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A imagem mostra um homem sorridente em sua cozinha segurando uma xícara de café com a mão esquerda. Ele está parado, olhando para a câmera, enquanto a mão direita, está ancorada em um balcão. Ele utiliza uma camisa vermelha. A imagem ilustra o texto

Autônomo pode ter tempo de aposentadoria especial?

O profissional autônomo pode ter tempo de aposentadoria especial e conquistar regras mais vantajosas. Entretanto, o próprio profissional vai precisar ter cuidado com as provas e atualizá-las quando for preciso. Além disso, existem regras e cuidados maiores para quem não é cooperado e para quem tem períodos de pagamento atrasados no INSS.

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Como o autônomo pode comprovar o tempo especial?

O autônomo pode comprovar o tempo especial com PPP, LTCAT ou, para os períodos trabalhados até 28 de abril de 1995, por contratos de trabalho.

O texto continua após o infográfico.

A imagem apresenta um caminho para a aposentadoria especial. 1- Contribuições em dia: evite prejuízos; 2- Autônomo, atente ao código correto: 20% mensal: 1007 20% trimestral: 1104 11% mensal: 1163 11% trimestral: 1180; 3- Saiba quanto contribuir: faça uma simulação de valor para saber quanto você deve pagar por mês para ter o valor de aposentadoria que deseja; 4- Descubra até quando pagar INSS: há 28 regras no INSS. Saber a melhor no seu caso para descobrir até quando deve contribuir; 5- Todas as provas: em geral, você vai usar o PPP. Mas se for autônomo não cooperado ou empresário, use o LTCAT; 6- Pedido negado? É muito comum reverter na Justiça. Fale com um advogado; Chegou a hora! Como receber a aposentadoria? Seu advogado vai ajudar nas informações, mas aqui está um resumo para você: Atrasados até 10 salários: após o juiz mandar, a regra é que o valor saia em até 60 dias, mas O INSS pode atrasar. Vá à agência indicada para sacar os valores. Atrasados maior que 10 salários: podem levar até 2 anos para o pagamento, após a decisão do juiz. Mas em alguns casos, o INSS pode adiar por limitações no orçamento. Salário da aposentadoria: Você precisa da carta de concessão. Nela, o INSS informa valor e banco para receber. Se dirija ao banco e agência indicada com a carta e documento com foto em mãos.

Neste caso, inclusive com a carteira de trabalho. Porém, precisa ficar atento às regras de acordo com a sua situação:

  • Tempo trabalhado até 28.04.1995: essa opção para o autônomo poder ter tempo de aposentadoria especial é restrita às profissões que constavam no decreto 83080/79 ou profissões similares a elas;
  • Cooperado: o PPP precisa ser assinado pela cooperativa para ser aceito pelo INSS;
  • Não cooperado: o autônomo que não for cooperado, precisa contratar um profissional para elaborar o LTCAT do seu ambiente de trabalho e apresentar ao INSS. O INSS então vai negar o pedido, pois ele só aceita o PPP. O próximo passo é entrar na Justiça para reverter a decisão, onde o juiz normalmente aceita o LTCAT.

Outro fator importante é que se o autônomo tem períodos em atraso com o INSS, ele pode fazer o pagamento retroativo. Porém, existem algumas regras para seguir que vou explicar a seguir.

O texto continua após o vídeo

Autônomo pode quitar débito no INSS e ter tempo de aposentadoria especial?

Autônomo pode quitar débito no INSS e ter tempo de aposentadoria especial, mas é preciso comprovar que trabalhou como autônomo e em ambiente insalubre ou com periculosidade. Ou seja, são duas comprovações para fazer valer o direito de se aposentar mais rápido!

O primeiro cuidado é sobre o acerto de débitos, que precisa seguir as regras:

  • primeiro pagamento em dia na modalidade em que deseja regularizar (exemplo: ser contribuinte individual no INSS). Se não, precisa comprovar a atividade;
  • se o débito for referente aos últimos 5 anos a guia de pagamento pode ser realizada diretamente no site do INSS;
  • para pagamento for de período superior aos últimos 5 anos: comprovar a atividade e abrir um processo administrativo e apresentar provas para que o INSS emita a guia de pagamento (“boleto”).

Ou seja, você precisa estar atento se vai precisar comprovar a atividade como contribuinte individual (autônomo) ou não!

O segundo cuidado é a necessidade de comprovar a atividade especial. Nesse momento, deve seguir as regras de comprovação que expliquei no item anterior.

Como comprovar atividade especial de contribuinte individual?

Conforme expliquei, para o autônomo comprovar a atividade especial de contribuinte individual, ele precisa seguir as orientações:

 

O texto continua após o vídeo.

Autônomo pode alcançar tempo de aposentadoria especial com o LTCAT?

Sim, o autônomo pode alcançar tempo de aposentadoria especial apenas com o LTCAT, mas ele precisa estar preenchido corretamente e atualizado.  Além disso, sem o PPP assinado por cooperativa, o LTCAT será o documento mais importante para reconhecer o direito na justiça.

Contudo, caso o autônomo não consiga LTCAT de todo o tempo especial, é possível usar documentos alternativos em alguns casos. Para saber quais documentos alternativos é possível utilizar, baixe o Guia de provas para aposentadoria especial informando o seu e-mail abaixo!

Como preencher PPP para autônomo?

O preenchimento do PPP deve ser feito principalmente pelo RH da empresa à qual se prestou serviço ou pela cooperativa, com base no LTCAT. O preenchimento do PPP pode ser feito a partir do modelo disponível no site do INSS, completando todas as informações solicitadas.

Assim como o LTCAT, o PPP também deve ser atualizado para ser ajudar a comprovar tempo especial. Mas se acaso a empresa não atualize, é possível que o Sindicato da Categoria encomende. O PPP vai contribuir para que o autônomo comprove o tempo de aposentadoria especial. Veja no vídeo a seguir como conseguir o PPP sem erros.

O texto continua após o vídeo.

Quem assina o PPP do contribuinte individual?

Quem assina o PPP de contribuinte individual na condição de autônomo é a cooperativa. Além disso, deve constar o nome, o cargo e NIT de quem assinou. Contudo, se o autônomo não for cooperado, provavelmente o INSS irá negar o pedido e então ocorre algo que é muito comum: o reconhecimento na justiça de que o autônomo pode ter tempo de aposentadoria especial.

Se acaso desejar assistência jurídica dos nossos advogados especializados para entender como comprovar tempo especial como autônomo nos envie uma mensagem no WhatsApp.

Como faço para comprovar serviço insalubre?

Para comprovar serviço insalubre, é necessários utilizar documentos que identificam que você trabalhou em ambientes expostos a agentes nocivos à saúde. Alguns documentos que podem ser usados como prova complementar, inclusive para conquistar aposentadoria especial, são:

  • LTCAT;
  • PPP e formulários antigos;
  • Anotações em CTPS;
  • Recebimento de adicional de insalubridade;
  • Laudo de Insalubridade em Reclamatória Trabalhista (próprio, de colega de trabalho ou de empresa similar na mesma função);
  • Perícia judicial no local de trabalho;
  • Perícia judicial por similaridade.

Mas atenção! O PPP e o LTCAT são os principais e mais fortes documentos. Os demais não têm força suficiente sozinhos para comprovar a atividade. Ou seja, se não possuir PPP e LTCAT, há riscos da aposentadoria ser negada e não ser revertida a decisão na justiça.

Sabemos que a insalubridade no ambiente de trabalho é uma condição que prejudica a saúde do profissional, por isso, para saber exemplos de profissões exposta à insalubridade acesse aqui.

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Marcela Cunha

Advogada, OAB/SC 47.372 e OAB/RS 110.535A, sócia da Koetz Advocacia. Bacharela em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESM...

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