Esquizofrenia aposenta? Quais os direitos e o que é preciso

A esquizofrenia acomete um grande número de pessoas no Brasil e no mundo. Entretanto, sempre fica a dúvida: esquizofrenia aposenta?

Afinal, quem sofre com os sintomas da condição pode precisar de benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS. 

Além disso, há outros direitos garantidos por lei que passam despercebidos, ou seja, a informação acaba não chegando para quem mais precisa.

Pensando nisso, elaborei este texto para que você conheça mais sobre a condição, entenda as possibilidades e se informe da melhor maneira possível para buscar seus direitos.

Vamos lá?

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O que é esquizofrenia?

A esquizofrenia é um transtorno mental grave e crônico que afeta a maneira como um indivíduo pensa, sente e se comporta. 

Além disso, é caracterizada por alterações na percepção da realidade, incluindo alucinações (como ouvir vozes ou enxergar pessoas, ou objetos) e delírios (convicções falsas). 

Assim, a esquizofrenia pode causar dificuldades no pensamento, comportamento social e na expressão de emoções.

Sintomas de esquizofrenia

Os sintomas de esquizofrenia podem variar de pessoa para pessoa, assim como o grau da condição.

Entretanto, os sintomas mais comuns são:

• Delírios: crenças falsas e fixas;
• Alucinações: percepções falsas, como enxergar pessoas ou objetos que não existem, ouvir vozes ou até mesmo sentir sensações táteis;
• Pensamentos e falas desorganizadas: dificuldade em se comunicar de forma clara e objetiva, não seguindo uma linha cronológica;
• Comportamento catatônico ou desorganizado: rigidez muscular, movimentos repetitivos e até mesmo postura anormal. 

Além disso, o indivíduo que sofre de esquizofrenia pode apresentar dificuldades na memória, falta de atenção, raciocínio e tomada de decisões. 

Com estes sintomas, muitas pessoas acabam se isolando da sociedade, perdendo interesse em atividades do cotidiano e motivação.

Quem tem esquizofrenia paranoide pode trabalhar?

Sim!

Quem tem esquizofrenia paranoide pode trabalhar, dependendo do grau e estágio no qual a condição se encontra.

Inclusive, muitas pessoas com esquizofrenia conseguem ter vidas produtivas e saudáveis, com tratamentos adequados e suporte médico psiquiátrico e psicológico. 

Entretanto, outros indivíduos lidando com a condição, podem precisar de auxílio ou adaptações, principalmente para executar tarefas cotidianas e, também, no trabalho.

Quais são os direitos de quem tem esquizofrenia?

Os direitos de quem tem esquizofrenia são garantidos por lei, incluindo acesso a tratamento de saúde, benefícios previdenciários e assistenciais, e, em alguns casos, isenções fiscais na compra de veículos.

No INSS, não é diferente! Para os segurados do órgão, existem opções que podem e devem ser avaliadas, principalmente em casos mais graves. 

Vou detalhar melhor a seguir!

Auxílio-doença

O auxílio-doença, agora chamado de auxílio por incapacidade temporária, é destinado para segurados que precisam se afastar por um tempo determinado de suas funções no trabalho.

Ou seja, o auxílio-doença é um benefício que tem um período de término. Assim que o INSS entender que o segurado já está apto ao trabalho, é importante voltar a rotina de trabalho que o segurado já exercia.

Entretanto, se a condição ainda é complexa, existe a possibilidade de prorrogação do benefício, que é avaliado pelo INSS.

Ou seja, em casos menos graves de esquizofrenia, o auxílio-doença pode ser importante para um afastamento temporário, principalmente para a pessoa iniciar um novo tratamento ou consiga se estabelecer de forma mais saudável.

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez, agora conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, após a Reforma da Previdência de 2019, é uma modalidade para os segurados que não conseguem mais exercer suas funções de trabalho normalmente. 

Ou seja, no caso da esquizofrenia, a pessoa precisa estar totalmente incapacitada para as funções e de forma permanente. 

E atenção! Caso esta modalidade de aposentadoria seja concedida, você não pode mais voltar a trabalhar. Se isto ocorrer, o INSS pode suspender o benefício por justamente entender que você tem condições de trabalhar normalmente, mesmo ainda sendo acometido pelos sintomas da esquizofrenia.

Além disso, apresentar laudos médicos completos que sustentem a condição é de extrema importância para que o INSS tenha a ideia completa da sua situação.

A aposentadoria por invalidez pode ser uma possibilidade para casos mais graves de esquizofrenia, que incapacitam de forma geral o indivíduo e não há vistas de melhora.

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

O BPC-LOAS é um benefício assistencial oferecido pelo INSS às pessoas com deficiência e, também, com baixa renda.

A pessoa não é obrigada a ter contribuído ao INSS para conseguir o LOAS, mas sua fonte de renda não pode ultrapassar 1/4 do salário-mínimo (sendo possível 1/2, em algumas decisões judiciais) e inscrição ativa no CadÚnico. 

Além disso, obviamente, o indivíduo precisa comprovar que a esquizofrenia está afetando diretamente a sua vida, impedindo o trabalho e, por consequência, uma fonte de renda. 

Vale lembrar que o BPC-LOAS não dá direito a 13º salário ao ter a característica assistencial, ou seja, de auxiliar pessoas em situações vulneráveis. 

Benefícios tributários para pessoas com esquizofrenia

Além dos benefícios da Previdência, que são oferecidos pelo INSS, pessoas com esquizofrenia possuem benefícios tributários que precisam ser acionados, caso esse seja seu caso.

Inclusive, infelizmente, ainda é muito comum que estes direitos passem despercebidos por muitas pessoas.

Vou explicar melhor a seguir.

Isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria

Sim!

A isenção de Imposto de Renda sobre a aposentadoria, no caso da esquizofrenia, é uma possibilidade.

Após a concessão da aposentadoria, você pode acessar o direito da isenção desde o momento em que houve o primeiro diagnóstico médico da doença.

Portanto, lembre-se que a Lei Federal 7.713/88 assegura o direito à isenção de imposto de renda sobre os rendimentos do benefício da aposentadoria para quem possuir doença grave de alienação mental, como a esquizofrenia.

Redução de impostos na compra de veículos

Sim, a esquizofrenia, em casos de comprometimento funcional severo ou profundo, pode dar direito a isenção de impostos na compra de veículos, caracterizando a pessoa como PcD (Pessoa com Deficiência). Ou seja, esquizofrenia aposenta.

O texto continua após o vídeo.

Essa isenção geralmente inclui IPI, ICMS e IPVA.

Mas atenção! Você deve verificar a legislação específica do seu estado, pois pode haver variações.

Quanto tempo o INSS afasta por esquizofrenia?

O tempo que o INSS afasta por esquizofrenia depende do benefício que o segurado solicitou. 

Inicialmente, o auxílio-doença tem o prazo de 120 dias de afastamento, sendo você pode solicitar a prorrogação, caso a situação ainda esteja grave.

Entretanto, você precisa comprovar mediante laudos médicos e passar por uma nova perícia, para que o benefício continue. Até porque, esquizofrenia aposenta.

Agora, se acaso a situação do segurado estiver muito grave, o auxílio-doença pode ser transformado em aposentadoria por invalidez, que permite o afastamento completo, sem a necessidade de regresso ao trabalho.

Entretanto, esta modalidade de aposentadoria não permite mais qualquer tipo de atividade remunerada, ou seja, o segurado precisa interromper suas atividades. 

Qual o CID de esquizofrenia que aposenta?

O código CID (Classificação Internacional de Doenças) para esquizofrenia é F20. O que auxilia no pedido do benefício, pois esquizofrenia aposenta.

Este código engloba diversos subtipos da doença, como esquizofrenia paranóide (F20.0), hebefrênica (F20.1), catatônica (F20.2), indiferenciada (F20.3), depressão pós-esquizofrênica (F20.4), esquizofrenia residual (F20.5) e outros tipos de esquizofrenia (F20.6). 

O que é preciso para aposentar uma pessoa com esquizofrenia?

Para aposentar uma pessoa com esquizofrenia é de extrema importância que a condição seja comprovada com laudos médicos, exames, atestados e toda a documentação médica existente.

Além disso, ter a qualidade de segurado (manter contribuições recorrentes ao INSS) e, no geral, cumprir a carência de 12 meses de contribuições. 

Porém, em casos mais graves, a carência pode ser dispensada.

Como é a perícia do INSS para esquizofrenia?

A perícia do INSS para esquizofrenia é uma avaliação da capacidade de trabalho do segurado, considerando o impacto da doença na sua vida profissional e cotidiana. 

Por isso, você já sabe: é muito importante apresentar laudos médicos detalhados, históricos de tratamento, e relatórios de profissionais de saúde especializados. Para auxiliar no seu caso, pois esquizofrenia aposenta.

O perito faz uma análise de toda a documentação e realiza uma avaliação clínica para determinar se a esquizofrenia incapacita o indivíduo para o trabalho, seja de forma temporária (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez).

Quem tem esquizofrenia e nunca contribuiu pode se aposentar?

Não!

Na verdade, quem nunca contribuiu ao INSS, não pode se aposentar. As modalidades de aposentadoria só estão disponíveis para segurados do INSS.

Entretanto, para quem nunca contribuiu, existe a possibilidade do BPC-LOAS, o qual é um benefício assistencial para pessoas de baixa renda, em situação de vulnerabilidade.

No caso da esquizofrenia, você precisa comprovar de forma clara e objetiva de como a doença te afeta, além de se enquadrar como baixa renda.

Como solicitar o benefício previdenciário para quem tem esquizofrenia?

Para solicitar o benefício previdenciário para quem tem esquizofrenia, você pode fazer a solicitação diretamente pelo site ou aplicativo do “Meu INSS” ou, se preferir, pela central de atendimento telefônico, no número 135.

O texto continua após o vídeo.

No site ou aplicativo, é só selecionar a opção “Benefício por Incapacidade” e seguir as instruções.

Mas e se o atendimento do INSS for ineficiente, demorado ou se você não se sentir seguro para realizar o pedido pelo aplicativo?

Nesses casos, você pode contratar um advogado previdenciário especializado, que cuidará de todas as etapas do processo e acompanhará você de perto. 

Além disso, o advogado pode entrar com um mandado de segurança para exigir que o INSS acelere a análise do seu caso, caso seja necessário.

O texto continua após o vídeo.

O profissional também pode auxiliar na coleta e produção de provas, na elaboração de recursos e até mesmo em ações judiciais, garantindo que você tenha todo o suporte necessário para assegurar seus direitos.

Qual o valor da aposentadoria por esquizofrenia?

O valor da aposentadoria por esquizofrenia é:

• 60% da média do valor do salário de benefício;
• mais 2% a cada ano que ultrapassar 20 de tempo de contribuição para homem e 15 para mulher.

O texto continua após o vídeo.

No entanto, se a condição incapacitante for decorrente de acidente do trabalho ou de doença do trabalho, o valor da aposentadoria por incapacidade permanente será de 100% da média das contribuições feitas ao INSS. Fique atento para o seu caso!

O que fazer se a aposentadoria por esquizofrenia for negada pelo INSS?

Caso seu benefício seja negado, você ainda tem opções disponíveis. Até porque, esquizofrenia aposenta. Veja os passos que você pode seguir se o INSS negar sua solicitação:

• Entenda a Razão da Negativa: ao receber a notificação de negação, o primeiro passo é entender o motivo. O INSS deve fornecer uma explicação detalhada sobre a decisão. Isso ajudará a determinar como proceder;
• Reúna Documentação Adicional: reúna qualquer documentação adicional que possa fortalecer seu caso. Isso pode incluir novos laudos médicos, relatórios de especialistas ou outros registros relevantes;
• Entre com Recurso Administrativo (no próprio INSS): se você acredita que a negação foi injusta ou baseada em informações incorretas, pode entrar com um recurso;
• Consulte um advogado especializado em Direito Previdenciário: se você se sentir perdido ou não tiver certeza de como proceder, pode ser útil consultar um advogado especializado em direito previdenciário. Esses profissionais podem oferecer orientação jurídica e representá-lo no processo de recurso.

Portanto, caso você queira levar seu caso à Justiça, você vai precisar de um advogado para te representar. Entretanto, você precisa da negativa do INSS primeiro.

O texto continua após o vídeo.

Em anos de experiência no Direito Previdenciário, eu te aconselho a considerar o auxílio de um advogado assim que o “não” do INSS chegou. 

Assim, o advogado tem como analisar de forma profunda o motivo da negativa e escolher o melhor caminho: o recurso no próprio INSS ou diretamente na Justiça.

Conclusão

Espero que o texto tenha te ajudado a entender melhor sobre a esquizofrenia, além das possibilidades que a condição traz a qualquer indivíduo, principalmente no INSS. Até porque, esquizofrenia aposenta.

Vale ressaltar que o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são os benefícios mais usuais para a esquizofrenia, mas se você ainda possui dúvidas, e, deseja ter uma análise mais completa do seu caso, te aconselho a buscar o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário.

Só este profissional conhece a fundo as regras do INSS, assim como pode contribuir na coleta de documentos e até mesmo auxiliar no melhor tipo de benefício no seu caso.

Até porque, cada caso é único e merece ser cuidado com atenção! Todos merecemos acessar nossos direitos, principalmente em momentos difíceis e vulneráveis.

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