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Paciente com lombalgia atendida em clinica médica

Lombalgia e seus reflexos na vida profissional

De acordo com as estatísticas do INSS, ela está em segundo lugar no ranking das doenças que mais garantem a concessão de auxílios ao INSS estão as doenças relacionadas a atividades laborais. Tais como, dores nas costas e na coluna (clique aqui para saber mais), lesões nos joelhos e nos ombros. Além de tendinite ou lombalgias.

Os dados mais recentes são de 2017, naquele ano, cerca de 80 mil pessoas pediram afastamento no trabalho por lombalgia. Os dados são da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda. 

A líder absoluta em causas de afastamento no trabalho relacionado a problemas ortopédicos é a dor nas costas ou lombalgia CID m545. Ela é responsável por quase 80 mil licenças anuais. É o que mostra o levantamento feito no site do Ministério da Previdência Social.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Alves, historicamente as doenças ortopédicas são as que mais levam a afastamentos remunerados pelo INSS. Em parte, dado o perfil do trabalho no Brasil. Assim, existem milhares de postos que ainda exigem muito esforço físico e em parte pela fisiologia humana. Posto que, o envelhecimento do trabalhador aumenta a probabilidade dessas lesões.¹

 A lombalgia (clique aqui para saber mais) é um dos principais problemas de saúde atualmente. É responsável por uma grande parte das faltas ao trabalho. Diversos estudos estimam que esteja entre os 5 a 10 diagnósticos mais frequentes. E ainda indicam que de 51 a 84% dos adultos terão lombalgia ao longo da vida³.
É preciso destacar também que atualmente vem crescendo o número de requerimentos de afastamentos devido a doenças ocupacionais. Ao passo que diminuiu àqueles referentes a acidentes do trabalho (Clique aqui para saber mais.)
De acordo com a reportagem trazida pelo Extra Digital, isso se deve porque: “As empresas estão mais preocupadas com a segurança do trabalho, o que diminui casos de acidente. Porém, a falta de postura, esforço repetitivo em determinadas funções e excesso de trabalho podem causar as doenças ocupacionais”.
Ainda, segundo a Previdência Social, de acordo com a mudança no perfil econômico do trabalhador. Assim, a melhoria e informatização do ambiente de trabalho os acidentes de trabalho vêm diminuindo nos últimos anos.²
Diante dessa mudança de cenário, o que temos hoje são diversos segurados e trabalhadores afastados de suas atividades em decorrência de lesões ortopédicas (saiba mais clicando aqui). Essas muitas vezes são decorrentes da própria atividade laboral. Dentre essas lesões a principal é a lombalgia.

Entenda a lombalgia CID m545

A lombalgia é a dor na região lombar, na parte mais baixa da coluna. Essas dores podem se prolongar para as coxas e glúteos. Sendo que, nem sempre seguem o caminho de um nervo em especial. Na maioria dos casos os sintomas serão passageiros.
É importante lembrar que a lombalgia não é exatamente uma doença. Na realidade é um conjunto de sintomas que se instalam na região lombar.
Em geral, as doenças ortopédicas estão previstas no Código Internacional de Doenças (CID) no código “ CID – 10 M”. A lombalgia geralmente está enquadrada no CID 10 – M54.5 (Dorsalgia –    Dor na lombar baixa).
Existem diversos fatores que podem desencadear os sintomas da lombalgia. Contudo os principais estão relacionados com a má postura nas tarefas diárias, torções musculares ocasionadas por sobrecarga de peso5.

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Dentista:  cliquei aqui e baixe um guia completo para entender o auxílio doença

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Mas outros fatores também podem ser apontados como causas para o desenvolvimento da lombalgia, tais como:

  • Esforços repetitivos;
  • Condicionamento físico inadequado;
  • Hérnias de disco;
  • Sedentarismo;

Já ao estudar sobre os sintomas advindos da lombalgia, é possível citar dores intensas nas costas. O que geralmente é descrita como maçante e intensa. Podendo ser seguida de espasmos musculares, mobilidade muscular e dor na região do quadril5.
Também pode ocorrer em alguns casos, que a dor lombar seja acompanhada por uma sensação aguda de picada, dormência ou formigamento. Direcionada para nádegas, coxas, pernas e pés. Essa dor que se prolonga até o pé também é conhecida como dor do ciático5.
Como a lombalgia está geralmente ligada a má postura ou lesões decorrentes de esforço físico. Este é um problema que pode acometer trabalhadores das mais diversas profissões.
Contudo, é mais comum em trabalhadores que precisam carregar muito peso ou que precisam passar várias horas em pé. Para esses casos, é possível que o período de afastamento das atividades seja maior. Assim a recuperação será completa.

Conheça os melhores exames para comprovar a o estado de lombalgia CID m545

Para o diagnóstico e consequente concessão de benefício é necessário que o segurado tenha em mãos exames de diagnóstico de imagens. O melhor exame para se comprovar perante os médicos peritos o estado de lombalgia são:

  1. A Ressonância Magnética, que é uma técnica de imagem médica usada em radiologia para formar imagens da anatomia e dos processos fisiológicos do corpo. Essa técnica pode, inclusive, ser agendada pelo SUS, pois é um exame com custo mais alto.
  2. O exame de Raio X também é apto a comprovar, porém é um pouco menos preciso, porém mais barato e mais simples.

A lombalgia na grande maioria das vezes será um problema curável e seu tratamento bastante simples. Sendo que, o médico determinará qual será o tratamento mais eficaz em cada caso.
Geralmente, por se tratar de dor incapacitante quando em seu estado agudo o próprio médico vai indicar a necessidade ou não de repouso. indicando  por quanto tempo e esse deverá ser respeitado.

Auxílio doença e aposentadoria por invalidez 

Quanto aos pedidos de afastamento do trabalho junto a Previdência Social temos que: Para a concessão de auxílio doença nos casos de lombalgia (saiba mais clicando aqui) é necessário que haja a comprovação da incapacidade total e temporária para as atividades laborais.
Já para que se possa falar em aposentadoria por invalidez é necessário que haja a severa evolução da lombalgia. O que acaba por gerar hérnias de disco. E até outras doenças mais graves relacionadas à coluna.
Para que haja a concessão de aposentadoria por invalidez, portanto, se faz necessário comprovar a evolução da lombalgia para outras doenças. Essas doenças juntas acarretaram a incapacidade TOTAL E PERMANENTE para execução das atividades laborais.
O tempo necessário e indicado para cada caso vai variar também de acordo com a profissão do paciente. Visto que, para aqueles que exerçam atividades de grandes esforços físicos ou que tenham que carregar peso ou ficar muito tempo em pé é provável que o tempo de afastamento das atividades seja maior.
De acordo com estudos realizados, e pesquisas feitas, as lesões ortopédicas, incluindo a lombalgia e dores nas costas CID m545. Causam o afastamento do trabalhador por um tempo que varia de 3 a 6 meses, mas em alguns casos pode se estender por tempo.
Ou seja, além dos sintomas e estágio das doenças, é necessário levar em consideração no momento da decisão sobre os benefícios por incapacidade circunstâncias pessoais do segurado. Tais como, profissão, escolaridade, idade, dentre outras.

Bibliografia
1 – Extra Digital – https://extra.globo.com/economia-e-financas/exclusivo-veja-lista-com-as-50-doencas-que-mais-geram-afastamento-no-inss-22057679.html
2 – Folha UOL – https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/09/1520341-veja-as-doencas-que-mais-dao-afastamento-no-inss.shtml
3 – Gusso & Lopes, Tratado de medicina de família e comunidade: princípios, formação e prática (2 vols., Porto Alegre: Artmed, 2012)
4 – Redação Minuto Saudável –
5 – ITC Vertebral –
6 – Pimentel, Juliano – https://drjulianopimentel.com.br/dores/lombalgia-causas-sintomas-e-tratamentos/

Marcela Cunha

Advogada, OAB/SC 47.372 e OAB/RS 110.535A, sócia da Koetz Advocacia. Bacharela em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESM...

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