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Odontólogo já pode se aposentar: quais os requisitos?
Aposentadoria especial do odontólogo
Como saber os sinais e requisitos de que o odontólogo já pode se aposentar? A profissão de odontólogo é gratificante e, em geral, muitos profissionais seguem trabalhando mesmo após aposentados.
Mas, se você ainda não se aposentou, já se questionou quais são os requisitos para conseguir o benefício previdenciário?
Antes de falarmos sobre os requisitos, precisamos que você compreenda que, com a Reforma da Previdência, haverá duas situações possíveis de que o odontólogo pode se aposentar. A primeira é para o grupo de profissionais que já preencheu todos os requisitos para a aposentadoria especial. Esses possuem o chamado direito adquirido e irão se aposentar pelas regras antigas.
Entretanto, os demais profissionais, que não preencheram os requisitos da aposentadoria especial do odontólogo, necessitarão preencher alguns requisitos extras, trazidos pela Reforma da Previdência.
Como saber se o odontólogo já pode se aposentar?
Primeiro, vamos falar sobre as regras antigas da aposentadoria especial do odontólogo. Se, por acaso, você completou todas elas até o dia 12/11/2019, então você tem direito adquirido a se aposentar pelas regras de antes da Reforma. E quais seriam esses requisitos?
Na realidade é um requisito principal e um secundário. O principal requisito é que o odontólogo tenha 25 anos na profissão. E o requisito secundário é que ele comprove que trabalhou todo esse tempo como odontólogo.
E quem não completou os requisitos?
Para quem não completou os requisitos até 12/11/2019, a situação muda um pouco. A boa notícia é que a aposentadoria especial continua assegurada para o odontólogo. Entretanto o benefício será menor e o tempo de atividade será maior.
De maneira geral, a partir de agora, além dos 25 anos de atividade especial, o odontólogo deverá contar ainda com 86 pontos, que serão a soma de sua idade e do seu tempo de contribuição.
Nós temos um artigo completo sobre as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, caso você queira saber mais, basta clicar aqui.
Odontólogo já pode se aposentar e continuar trabalhando?
Até antes da Reforma da Previdência esse assunto era bastante discutido no judiciário. Com a Reforma da Previdência, a EC 103/19 autorizou que os profissionais continuassem a trabalhar, mesmo após a aposentadoria especial.
Além disso, o próprio STJ já havia decidido que a aposentadoria jamais poderia cercear o livre exercício da profissão. clique aqui para ler mais sobre isso.
Portanto, sugerimos que se você já implementou os requisitos, dê entrada no seu benefício previdenciário e passe a receber o que é seu de direito.
Eduardo Koetz
Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...
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