Odontólogo já pode se aposentar: quais os requisitos?

Saiba quais são os sinais e requisitos que indicam que o odontólogo já pode se aposentar de acordo com a Reforma da Previdência.

Aposentadoria especial do odontólogo

Como saber os sinais e requisitos de que o odontólogo já pode se aposentar? A profissão de odontólogo é gratificante e, em geral, muitos profissionais seguem trabalhando mesmo após aposentados.

Mas, se você ainda não se aposentou, já se questionou quais são os requisitos para conseguir o benefício previdenciário?

Antes de falarmos sobre os requisitos, precisamos que você compreenda que, com a Reforma da Previdência, haverá duas situações possíveis de que o odontólogo pode se aposentar. A primeira é para o grupo de profissionais que já preencheu todos os requisitos para a aposentadoria especial. Esses possuem o chamado direito adquirido e irão se aposentar pelas regras antigas.

Entretanto, os demais profissionais, que não preencheram os requisitos da aposentadoria especial do odontólogo, necessitarão preencher alguns requisitos extras, trazidos pela Reforma da Previdência.

Como saber se o odontólogo já pode se aposentar?

Primeiro, vamos falar sobre as regras antigas da aposentadoria especial do odontólogo. Se, por acaso, você completou todas elas até o dia 12/11/2019, então você tem direito adquirido a se aposentar pelas regras de antes da Reforma. E quais seriam esses requisitos?

Na realidade é um requisito principal e um secundário. O principal requisito é que o odontólogo tenha 25 anos na profissão. E o requisito secundário é que ele comprove que trabalhou todo esse tempo como odontólogo.

Se você quiser, pode baixar gratuitamente o nosso guia da aposentadoria do dentista, basta clicar aqui.

Assim, aqueles profissionais que já tenham 25 anos ou mais de contribuição como odontólogo, já poderão se aposentar. E o melhor: pela regra antiga, que é mais branda e não tem as exigências trazidas pela Reforma.

E quem não completou os requisitos?

Para quem não completou os requisitos até 12/11/2019, a situação muda um pouco. A boa notícia é que a aposentadoria especial continua assegurada para o odontólogo. Entretanto o benefício será menor e o tempo de atividade será maior.

De maneira geral, a partir de agora, além dos 25 anos de atividade especial, o odontólogo deverá contar ainda com 86 pontos, que serão a soma de sua idade e do seu tempo de contribuição.

Nós temos um artigo completo sobre as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, caso você queira saber mais, basta clicar aqui.

Odontólogo já pode se aposentar e continuar trabalhando?

Até antes da Reforma da Previdência esse assunto era bastante discutido no judiciário. Com a Reforma da Previdência, a EC 103/19 autorizou que os profissionais continuassem a trabalhar, mesmo após a aposentadoria especial.

Além disso, o próprio STJ já havia decidido que a aposentadoria jamais poderia cercear o livre exercício da profissão. clique aqui para ler mais sobre isso.

Portanto, sugerimos que se você já implementou os requisitos, dê entrada no seu benefício previdenciário e passe a receber o que é seu de direito.

Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital

Eduardo Koetz: Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital

Ver comentários (20)

  • Boa tarde! Completei 25 anos de formatura em2016, tenho 50 anos! Trabalho consultório particular desde 1991 e sou concursada na prefeitura 1996, porém trabalhei antes do concurso no mesmo município desde 1991! Como poderia proceder? Obrigada

  • Olá, Adriano.
    Se é concursado e contribui para o INSS, pode continuar trabalhando mesmo estando aposentado.

  • sou dentista numa prefeitura que tem RPPS , averbei tempo de outra prefeitura e de contrato desta mesma , de 1990 a 1995.quando ingressei como concursado , somasse agora 27 anos completos e ininterruptos,tenho51 anos mes 04 de 1965 ,tenho o direito da aposentadoria especial e quanto à paridade e integralidade ,disse que tenho q esperar completar os 35 anos e sessenta de idade ,está correto

    • Olá, Glycerio.
      Você tem direito a aposentadoria especial se comprovar a exposição insalubre por 25 anos. Para ter direito a aposentadoria integral, deverá converter o tempo e completar alguns requisitos, você pode saber quais são clicando aqui.
      Abraços!

  • Dr. Eduardo, entrei com pedido de aposentadoria especial pois trabalho na Prefeitura como dentista desde 1989, mais de 25 anos. O INSS não reconheceu a profissão insalubre pelos PPPs apresentados. Recorri à junta e a mesma deu parecer favorável por unanimidade. A SRD recorreu à CAJ e hoje foi o julgamento e a mesma deu ganho ao INSS indo contra a decisão da Junta. Só hoje percebi que a SRD encaminhou o recurso para a CAJ após 30 dias de receber o encaminhamento automático da junta. Perguntas: 1ª : posso recorrer mais alguma coisa ou só na justiça? 2ª: O prazo para a SRD recorrer não era dentro de 30 dias após receber encaminhamento automático da Junta? 3ª: O Senhor tem interesse de me defender mesmo sendo de Minas, já que os processos agora são online? Obrigada, Margareth

    • Olá, Margareth.
      Só para deixar registrado que sua dúvida foi esclarecida via mensagem no facebook.
      Abraços!

  • Tenho 60 anos de idade, sou formado ha 35 anos . Colaborei com o INSS durante 12 anos e meio, o que fazer pra me aposentar?

    • Olá, Frederico.
      Nesse caso, preciso fazer uma análise mais específica para saber se você tem direito a algum benefício. Você pode responder o formulário a seguir e enviarei para seu e-mail o resultado com orientação de como proceder para obter o melhor benefício no seu caso. A análise é sem compromisso, para acessar o formulário, clique aqui.
      Abraços!

  • Olá, Adriana.
    Você não precisa esperar até completar 85. Você tem direito a outros benefícios, mas é necessário fazer uma análise para saber qual é o mais vantajoso no seu caso. Estamos enviando para o seu e-mail algumas informações que podem ajudá-la a decidir qual o benefício é mais vantajoso no seu caso.
    Abraços!

  • Tenho 42 anos e formada á 20. Tenho um total de contribuição de 15 anos. Porém trabalhei 4 anos na época de faculdade registrada com salário mínimo da área da saúde. Esses anos podem contar no cálculo?

  • Tenho 44 anos.Formei em Julho de 1995(21 anos atrás)Sou concursada (desde 1996)de uma prefeitura que tem previdência própria.E pago INSS desde 1998(20℅ até 2014 e só re o teto há dois anos).Quando eu fizer 25 anos de prefeitura e depois 25 anos de INSS( cada um ao seu tempo)poderei me aposentar?Ou é ilegal ou tenho direito mas.tenho que entrar na justiça?

    • Olá, Helene.
      Não é ilegal, Helene. No seu caso pode obter duas aposentadorias quando completar 25 anos de atividade em cada regime. Pode, também, optar por se aposentar em um regime e continuar trabalhando no outro. O aconselhável é que entre com ação judicial, pois é muito comum o INSS negar os benefícios. Estamos enviando para seu e-mail um guia de planejamento de aposentadoria que pode ajudá-la a se organizar e não ter perdas financeiras.
      Abraços!

  • ESTOU COMPLETANDO 54 ANOS, AGORA EM OUTUBRO DE 2016.
    ENTREI COM O PEDIDO NO INSS E FOI INDEFERIDO.
    O QUE FAZER?

    • Olá, Robson.
      Para saber como você deve proceder sobre esse caso é necessário que nos passe mais informações. Estamos entrando em contato com você por e-mail para dar orientações.
      Abraços!

  • tenho 54 anos, pago o inss desde 1985 , mas servi na marinha como dentista desde 1984 por 4 anos. como está a minha condição previdenciaria ?