Osteoartrite aposenta? Quais os direitos e o que é preciso

A osteoartrite, também chamada de artrose, atinge milhares de segurados do INSS, mas muitas vezes, informações importantes acabam passando despercebidas.

Portanto, utilizando meus anos de experiência no Direito Previdenciário, achei de extrema importância elaborar um texto que explique a condição, além das possibilidades que o segurado do INSS possui.

Afinal, não é algo fácil lidar com questões de saúde, principalmente quando você sempre esteve acostumado a estar na ativa e trabalhar.

Separei os principais tópicos que geram dúvidas e, espero, assim, resolver as principais dúvidas que muitas pessoas possuem. 

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O que é osteoartrite?

A osteoartrite, conhecida mais como artrose, é uma doença crônica que afeta as articulações, caracterizada pela degeneração da cartilagem e tecidos em volta dos ossos. 

Essa condição leva à dor, rigidez e perda da função articular, sendo a forma mais comum de artrite. A osteoartrite pode afetar diversas articulações, como joelhos, quadris, mãos e coluna.

Apesar da idade avançada ser um dos principais fatores, pois a cartilagem tende a se desgastar com o tempo, lesões podem originar a osteoartrite, assim como a obesidade, fatores genéticos e outras doenças.

Quem tem osteoartrite pode trabalhar normalmente?

Sim!

Pessoas com osteoartrite podem trabalhar normalmente. Entretanto, há a necessidade de avaliar o nível no qual se encontra a condição.

Graus mais leves da osteoartrite chegam a impactar de forma leve as funções de trabalho de uma pessoa. Que podem ser melhorados com adaptações.

Já um estágio avançado pode gerar complicações e até mesmo uma incapacidade permanente. 

Portanto, vale uma avaliação médica completa que verifique qual é o estágio no qual a osteoartrite se encontra.

Quais as doenças dos ossos que dão direito à aposentadoria?

Inúmeras doenças dos ossos podem dar direito à aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez. O nome foi atualizado com a Reforma da Previdência de 2019.

Casos graves ortopédicos, se bem comprovados por laudos médicos e perícia feita no próprio INSS, podem dar direito à aposentadoria.

Exemplos de doenças são:

• Doença de Paget (osteíte deformante);
• Artrite Reumatoide avançada;
• Espondilite Anquilosante;
• Deformidades ósseas pós-traumáticas graves.

Mas cuidado! O INSS não possui uma “lista oficial” que assegura automaticamente o direito à aposentadoria por incapacidade permanente. Todo segurado precisa apresentar provas médicas concretas que suportem o pedido do benefício.

Quais os direitos de quem tem osteoartrite?

Os direitos de quem tem osteoartrite, principalmente no INSS, variam de acordo com o grau da condição.

Se a osteoartrite for de nível leve ou moderado, o segurado tem a possibilidade de pedir o auxílio-doença, atual auxílio por incapacidade temporária. 

O auxílio-doença permite que o trabalhador se afaste por tempo determinado das funções, retornando quando o benefício se encerra.

Entretanto, também há necessidade de você comprovar, através de laudos médicos, exames, atestados e toda a documentação médica possível, que você possui osteoartrite. Além da perícia no próprio INSS, obviamente.

Já no caso mais graves, no qual o segurado se encontra totalmente incapacitado para o trabalho, não tendo chances de melhora, a aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) é o mais adequado.

Entretanto, atenção: após a concessão do benefício, você não pode mais voltar a trabalhar! Até porque, o benefício supõe que você não tenha mais condições de exercer suas funções normalmente. Caso você retorne, o INSS entenderá que você está apto e interromperá a aposentadoria por invalidez. 

Como solicitar o benefício previdenciário para quem tem osteoartrite?

Para solicitar o benefício previdenciário para quem tem osteoartrite, você pode fazer a solicitação diretamente pelo site ou aplicativo do “Meu INSS” ou, se preferir, pela central de atendimento telefônico, no número 135.

O texto continua após o vídeo.

No site ou aplicativo, é só selecionar a opção “Benefício por Incapacidade” e seguir as instruções.

Mas e se o atendimento do INSS for ineficiente, demorado ou se você não se sentir seguro para realizar o pedido pelo aplicativo?

Nesses casos, você pode contratar um advogado previdenciário especializado, que cuidará de todas as etapas do processo e acompanhará você de perto. 

Além disso, o advogado pode entrar com um mandado de segurança para exigir que o INSS acelere a análise do seu caso, caso seja necessário.

O profissional também pode auxiliar na coleta e produção de provas, na elaboração de recursos e até mesmo em ações judiciais, garantindo que você tenha todo o suporte necessário para assegurar seus direitos.

Qual o valor da aposentadoria por osteoartrite?

O valor da aposentadoria por osteoartrite é:

• 60% da média do valor do salário de benefício;
• mais 2% a cada ano que ultrapassar 20 de tempo de contribuição para homem e 15 para mulher.

No entanto, se a condição incapacitante for decorrente de acidente do trabalho ou de doença do trabalho, o valor da aposentadoria por incapacidade permanente será de 100% da média das contribuições feitas ao INSS. Fique atento para o seu caso!

O texto continua após o vídeo.

O que fazer se a aposentadoria por osteoartrite for negada pelo INSS?

Caso sua aposentadoria por osteoartrite for negada, você ainda tem opções disponíveis. Veja os passos que você pode seguir se o INSS negar sua solicitação:

• Entenda a Razão da Negativa: ao receber a notificação de negação, o primeiro passo é entender o motivo. O INSS deve fornecer uma explicação detalhada sobre a decisão. Isso ajudará a determinar como proceder;
• Reúna Documentação Adicional: reúna qualquer documentação adicional que possa fortalecer seu caso. Isso pode incluir novos laudos médicos, relatórios de especialistas ou outros registros relevantes;
• Entre com Recurso Administrativo (no próprio INSS): se você acredita que a negação foi injusta ou baseada em informações incorretas, pode entrar com um recurso;
• Consulte um advogado especializado em Direito Previdenciário: se você se sentir perdido ou não tiver certeza de como proceder, pode ser útil consultar um advogado especializado em direito previdenciário. Esses profissionais podem oferecer orientação jurídica e representá-lo no processo de recurso.

Portanto, caso você queira levar seu caso à Justiça, você vai precisar de um advogado para te representar. Entretanto, você precisa da negativa do INSS primeiro.

Em anos de experiência no Direito Previdenciário, eu te aconselho a considerar o auxílio de um advogado assim que o “não” do INSS chegou. 

O texto continua após o vídeo.

Assim, o advogado tem como analisar de forma profunda o motivo da negativa e escolher o melhor caminho: o recurso no próprio INSS ou diretamente na Justiça.

Conclusão

Agora você sabe o que é osteoartrite e como funciona, principalmente no INSS, seus direitos aos benefícios oferecidos pela Previdência.

Vale ressaltar que, caso você tenha qualquer dificuldade, contar com o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário pode ser a chave para mais tranquilidade e uma solicitação de benefício mais assertivo.

Somente este profissional conhece as regras e exigências do INSS e, pode, com clareza, te ajudar da melhor maneira possível.

Não é fácil passar por momentos de dor e fragilidade e, é por isso, que os benefícios do INSS existem. Não deixe de buscar seus direitos!

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