[VÍDEO] Dentista pode pagar INSS atrasado para se aposentar MAIS RÁPIDO?
Se preferir ler, colocamos a versão em texto abaixo do vídeo.
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▶ Comprovando que é Contribuinte individual para o INSS →
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▶ Autônomo pode ter tempo de aposentadoria especial? →
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Transcrição do vídeo
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▶ Dentista pode pagar INSS atrasado
O dentista que trabalhou períodos como autônomo, pode comprovar a atividade e pagar valores atrasados.
▶ Autônomo concomitante a servidor ou contratado:
Mesmo quando foi trabalho concomitante como servidor ou contratado. No caso de atividade de autônomo concomitante a outra, o acerto poderá aumentar o valor da sua aposentadoria ou obter duas aposentadorias, uma no RPPS e outra no INSS
▶Apenas atividade de autônomo
Mas se atuou apenas como autônomo, a contribuição retroativa será excelente para acelerar a conquista do benefício. Ou seja, para se aposentar mais rápido!
▶Pode acertar a qualquer tempo mas há cuidados
Em síntese, o dentista autônomo pode pagar o INSS atrasado a qualquer tempo! Mas há restrições e cuidados que deve ter.
Principalmente se desejar a aposentadoria especial, que exige menos tempo de contribuição que a comum.
▶Contribuinte individual com débito em aberto há menos de 5 anos
Se já contribuiu como individual e o débito está em aberto há até 5 anos, não precisará comprovar a atividade.
▶Atraso anterior aos últimos 5 anos e não era individual, precisa comprovar atividade
Mas se o atraso é anterior aos últimos 5 anos ou na sua última contribuição você não pagou como contribuinte individual, então será necessário comprovar a sua atividade também.
Veja quais provas usar para a atividade no link na descrição deste vídeo (acima).
▶Facultativo: apenas atraso menor de 6 meses.
Se acaso contribuiu como facultativo por último, antes de parar a contribuição, terá um prazo de 6 meses. Atrasos maiores que 6 meses NÃO PODEM ser pagos em casos de contribuinte facultativo. Contudo, em geral, o dentista tende a acertar períodos em que atuou como contribuinte individual.
▶Pode converter facultativo em individual se provar a atividade
Além disso, se provar que exerceu atividade, e contribuiu errado como facultativo, pode converter esse período para contribuinte individual também.
▶Comprove o Tempo Especial
O outro ponto importante é que para ter direito à aposentadoria especial do dentista, será necessário comprovar também a exposição a agentes nocivos.
▶Cuidados para autônomos
Em geral, os dentistas autônomos, que contribuem como individual, poderão ter direito à aposentadoria especial. Mas ela requer alguns cuidados.
O dentista autônomo cooperado precisa de PPP assinado pela cooperativa referente aos anos que deseja contribuir retroativo.
Já o dentista autônomo não cooperado, precisará do LTCAT, que pode elaborar com médico ou engenheiro do trabalho.
Porém, o INSS nega pedidos com LTCAT, mas o comum é reverter a decisão na justiça. É, geralmente, a melhor saída para aposentadoria especial do autônomo.
▶Direito Adquirido na Aposentadoria Especial sem idade mínima
Lembrando que nos casos de direito adquirido, a aposentadoria especial não exige idade mínima e nem pontuação,
Sendo necessário o dentista cumprir apenas 25 anos de contribuição em atividade especial com as respectivas provas.
▶Como pedir?
Quer entender mais sobre a aposentadoria especial? Baixe nosso guia de provas e o infográfico de agentes nocivos. Os links estão acima, logo abaixo do vídeo.
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