Mesmo quando foi trabalho concomitante como servidor ou contratado. No caso de atividade de autônomo concomitante a outra, o acerto poderá aumentar o valor da sua aposentadoria ou obter duas aposentadorias, uma no RPPS e outra no INSS

▶Apenas atividade de autônomo

Mas se atuou apenas como autônomo, a contribuição retroativa será excelente para acelerar a conquista do benefício. Ou seja, para se aposentar mais rápido!

▶Pode acertar a qualquer tempo mas há cuidados

Em síntese, o dentista autônomo pode pagar o INSS atrasado a qualquer tempo! Mas há restrições e cuidados que deve ter.

Principalmente se desejar a aposentadoria especial, que exige menos tempo de contribuição que a comum.

▶Contribuinte individual com débito em aberto há menos de 5 anos

Se já contribuiu como individual e o débito está em aberto há até 5 anos, não precisará comprovar a atividade.

▶Atraso anterior aos últimos 5 anos e não era individual, precisa comprovar atividade

Mas se o atraso é anterior aos últimos 5 anos ou na sua última contribuição você não pagou como contribuinte individual, então será necessário comprovar a sua atividade também.

Veja quais provas usar para a atividade no link na descrição deste vídeo (acima).

▶Facultativo: apenas atraso menor de 6 meses.

Se acaso contribuiu como facultativo por último, antes de parar a contribuição, terá um prazo de 6 meses. Atrasos maiores que 6 meses NÃO PODEM ser pagos em casos de contribuinte facultativo. Contudo, em geral, o dentista tende a acertar períodos em que atuou como contribuinte individual.

▶Pode converter facultativo em individual se provar a atividade

Além disso, se provar que exerceu atividade, e contribuiu errado como facultativo, pode converter esse período para contribuinte individual também.

▶Comprove o Tempo Especial

O outro ponto importante é que para ter direito à aposentadoria especial do dentista, será necessário comprovar também a exposição a agentes nocivos.

▶Cuidados para autônomos

Em geral, os dentistas autônomos, que contribuem como individual, poderão ter direito à aposentadoria especial. Mas ela requer alguns cuidados.

O dentista autônomo cooperado precisa de PPP assinado pela cooperativa referente aos anos que deseja contribuir retroativo.

Já o dentista autônomo não cooperado, precisará do LTCAT, que pode elaborar com médico ou engenheiro do trabalho.

Porém, o INSS nega pedidos com LTCAT, mas o comum é reverter a decisão na justiça. É, geralmente, a melhor saída para aposentadoria especial do autônomo.

▶Direito Adquirido na Aposentadoria Especial sem idade mínima

Lembrando que nos casos de direito adquirido, a aposentadoria especial não exige idade mínima e nem pontuação,

Sendo necessário o dentista cumprir apenas 25 anos de contribuição em atividade especial com as respectivas provas.

▶Como pedir?

Quer entender mais sobre a aposentadoria especial? Baixe nosso guia de provas e o infográfico de agentes nocivos. Os links estão acima, logo abaixo do vídeo.

E se acaso desejar assistência da nossa equipe de advogados, acesse a nossa área de atendimento e solicite o seu no link:

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Imagens: Envato Elements

Música: EMMIT FENN – AWAKE

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Transcrição do vídeo

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