Aposentadoria Invalidez / Auxílio Acidente / Auxílio Doença /
INSS negou benefício na perícia?
Alguns benefícios a Previdência exigem que seja realizada uma perícia médica pelo INSS para constatar se o direito existe ou não.
Normalmente estas perícias são realizadas para concessão de benefícios relacionadas a falta de capacidade em continuar trabalhando, como é o caso da aposentadoria por invalidez, do auxílio acidente e do auxílio doença.
Mas o que fazer quando o INSS nega benefício na perícia médica?
O texto continua após o vídeo.
Todos os benefícios por incapacidade são concedidos apenas após a realização da perícia médica feita por um médico do INSS. Eventualmente, o médico que realiza a perícia pode interpretar que não existe a incapacidade e, assim, negar a concessão do benefício. Se isso acontecer, existem 3 opções:
Opções caso o INSS negue benefício na perícia médica
1. Aceitar a decisão: os benefícios de incapacidade, como o de auxílio doença, custam caro aos cofres da previdência mas são muito necessários aos segurados que precisam e possuem direito. Você pode aceitar a decisão do INSS e continuar trabalhando, mesmo estando doente e com limitações, mas não aconselhamos que faça isso.
2. Ingressar com recurso no INSS: também não é uma opção vantajosa, pois esse recurso é administrativo e ocorre na própria agência do INSS. Isso significa que irá demorar meses para ser analisado e quem analisará será o próprio INSS, que já recusou o benefício uma vez.
3. Ação judicial: a ação judicial é a medida que traz mais vantagens, pois com o pedido judicial, o perito que avaliará as condições do segurado é um especialista. Ou seja, enquanto o médico do INSS é um perito geral, o médico escolhido em uma ação judicial é um especialista no problema que o segurado alega estar sofrendo. Dessa forma, a consulta será mais precisa. Se o perito judicial considerar que a incapacidade existe, você receberá os valores retroativos a partir da data em que o benefício foi agendado no INSS.
Muitas pessoas, após receber a negativa, ao invés de optarem pelo caminho judicial agendam uma nova perícia no INSS. Se nessa nova perícia o benefício for concedido (o que é improvável, visto que já foi negado uma vez), estes valores retroativos não serão pagos. Por isso o caminho mais vantajoso é procurar um advogado previdenciário para entrar com a ação.
Clique para ingressar em ação judicial de auxílio doença.
Eduardo Koetz
Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...
Saiba mais
