INSS negou benefício na perícia?

INSS negou benefício na perícia?

16 de junho de 2017 Auxílio Doença 4
Homem com as mãos na cabeça preocupado recebendo notícia de médico segurando uma prancheta com prontuário. Representa a situação onde o INSS nega o benefício da perícia médica

Alguns benefícios a Previdência exigem que seja realizada uma perícia médica pelo INSS para constatar se o direito existe ou não. Normalmente estas perícias são realizadas para concessão de benefícios relacionadas a falta de capacidade em continuar trabalhando, como é o caso da aposentadoria por invalidez, do auxílio acidente e do auxílio doença. Mas o que fazer quando o INSS nega benefício na perícia médica?

 

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Homem com as mãos na cabeça preocupado recebendo notícia de médico segurando uma prancheta com prontuário. Representa a situação onde o INSS nega o benefício da perícia médica

Todos os benefícios por incapacidade são concedidos apenas após a realização da perícia médica feita por um médico do INSS. Eventualmente, o médico que realiza a perícia pode interpretar que não existe a incapacidade e, assim, negar a concessão do benefício. Se isso acontecer, existem 3 opções:

Opções caso o INSS negue benefício na perícia médica

1. Aceitar a decisão: os benefícios de incapacidade, como o de auxílio doença, custam caro aos cofres da previdência mas são muito necessários aos segurados que precisam e possuem direito. Você pode aceitar a decisão do INSS e continuar trabalhando, mesmo estando doente e com limitações, mas não aconselhamos que faça isso.

 

2. Ingressar com recurso no INSS: também não é uma opção vantajosa, pois esse recurso é administrativo e ocorre na própria agência do INSS. Isso significa que irá demorar meses para ser analisado e quem analisará será o próprio INSS, que já recusou o benefício uma vez.

 

3. Ação judicial: a ação judicial é a medida que traz mais vantagens, pois com o pedido judicial, o perito que avaliará as condições do segurado é um especialista. Ou seja, enquanto o médico do INSS é um perito geral, o médico escolhido em uma ação judicial é um especialista no problema que o segurado alega estar sofrendo. Dessa forma, a consulta será mais precisa. Se o perito judicial considerar que a incapacidade existe, você receberá os valores retroativos a partir da data em que o benefício foi agendado no INSS.

 

Muitas pessoas, após receber a negativa, ao invés de optarem pelo caminho judicial agendam uma nova perícia no INSS. Se nessa nova perícia o benefício for concedido (o que é improvável, visto que já foi negado uma vez), estes valores retroativos não serão pagos. Por isso o caminho mais vantajoso é procurar um advogado previdenciário para entrar com a ação.

 

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Professor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico.

Especialista em Marketing Jurídico Digital e Gestão de Escritórios de Advocacia. Fundador da Koetz Advocacia e CEO da ADVBOX.  Além de Articulista e Autor em vários sítes jurídicos e no Portal da Transformação Digital.

4 comentários

  1. Marcio Fuscaldo Calderon disse:

    Ola, dr Eduardo.
    Recebi um atestado de meu ortopedista declarando que devo ficar 3 meses afastado do trabalho para tratamento. Fui ao INSS, porem o beneficio foi negado. Ao retornar a empresa, o medico do trabalho declarou-me que nao faria meu retorno ao trabalho, pois ele concordava com o especialista em que eu deveria ficar afastado para nao agravar o problema. Assim eu teria que ficar 3 meses em casa para o bem de minha saude, a qual esta , segundo ele, sob a responsabilidade dele, e nao do perito. Ele me informou que eu posso entrar com processo cntra o INSS e receber estes pagamentos retroativos, caso eu ganhe a acao. Minha duvida seria: quem e obrigado a me pagar durante este periodo? Obrigado

  2. Patrícia Anacleto disse:

    Gostaria de saber o que devo fazer o INSS negou o meu benefício

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