
Quem tem osteopenia pode se aposentar? Quais doenças dos ossos aposentam?
Como advogado especializado em Direito Previdenciário, percebi que muitas pessoas ainda possuem dúvidas sobre os benefícios no INSS que têm direito. Ou seja, trabalhadores passam anos contribuindo à Previdência, mas acabam não sabendo quando acionar o INSS, em caso de necessidade. Por isso, hoje, resolvi detalhar sobre osteopenia, um problema nos ossos que afeta muitas pessoas no Brasil. Pensando nos obstáculos que esses indivíduos enfrentam, selecionei as principais dúvidas que me deparei durante anos de trabalho para auxiliar você a se proteger.
Se você possui osteopenia ou conhece alguém com essa condição, continue acompanhando!
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O que é osteopenia?
A osteopenia, na verdade, é uma condição nos ossos que resulta na diminuição da densidade mineral óssea, tornando os ossos de quem sofre de osteopenia mais fracos e com tendências maiores às fraturas.
Portanto, a osteopenia é um processo gradual, no qual os ossos vão enfraquecendo, justamente por conta da diminuição da densidade óssea.
Além disso, as causas podem variar, como o envelhecimento, falta de vitamina D e/ou cálcio, predisposição genética e até outras condições médicas e medicamentos.
Percebeu como a osteopenia possui um nome difícil, mas é mais comum do que se imagina? Ossos enfraquecidos acabam afetando diversos tipos de pessoas e em diferentes faixas etárias.
Osteopenia é grave?
A osteopenia, por si só, não é considerada uma condição grave. No entanto, o começo de perda óssea pode chegar ao estágio da osteoporose, uma situação mais complexa.
Inclusive, a osteoporose é a causa de maior risco de fraturas ou até mesmo pequenos traumas que as pessoas demoram a perceber.
Por exemplo, imagine que você adora dançar e, em algum momento, no meio de um passo de dança, você faz um certo movimento com os pés, sente uma leve dor, mas não acha que é grave.
Caso você já esteja no estágio da osteoporose, pode ser que uma pequena fratura já tenha acontecido.
O que pode acontecer com quem tem osteopenia?
O que pode acontecer com quem tem osteopenia, se não fizer o tratamento pode ocorrer a continuação do enfraquecimento dos ossos, futuras fraturas e até mesmo o desenvolvimento para a osteoporose, um nível mais grave da condição.
E, pela osteopenia ser silenciosa, muitas pessoas já sofrem do quadro, mas ainda não sabem. Portanto, check-ups frequentes com médicos especialistas podem auxiliar no combate da progressão da osteopenia, até para você se poupar de fraturas e até mesmo a complicação da doença.
Quem tem osteopenia pode se aposentar?
Quem tem osteopenia, por si só, não tem direito à aposentadoria por invalidez no INSS. Até porque, por ser uma condição “mais leve”, raramente leva à incapacidade total, requisito fundamental para a concessão da aposentadoria por invalidez.
Entretanto, no caso das pessoas que já desenvolveram osteoporose, o quadro pode mudar, já que a doença apresenta sintomas e complicações mais graves. Se for o seu caso, você precisa comprovar de forma clara e objetiva a sua condição, por meio de laudos médicos.
Além disso, passar por uma perícia no próprio INSS para que seja feita uma avaliação completa, além da apresentação dos documentos.
Quanto mais provas médicas você possuir da sua condição, melhor! Até porque, a incapacidade devido à osteoporose precisa ser, de fato, existente, dificultando completamente sua vida no trabalho e o (a) tornando-se incapaz.
Quem tem osteopenia tem direito a benefícios?
Sim, quem tem osteopenia pode, sim, ter direito a benefícios, principalmente no INSS, como aposentadoria por invalidez ou auxílio doença. Caso você comprove que sua condição está paralisante, tornando o trabalho totalmente impossível de ser feito, a aposentadoria por invalidez é uma opção.
Porém, se a incapacidade for temporária e você melhorar em um determinado espaço de tempo, o auxílio-doença é o benefício mais indicado nesta situação. Até porque, você voltaria a trabalhar depois de uma melhora, mas não ficaria desamparado (a) durante o período agudo da condição.
Quais as doenças dos ossos que dão direito a aposentadoria?
As doenças dos ossos que dão direito à aposentadoria no INSS podem variar, já que o órgão não possui uma lista oficial.
Entretanto, algumas doenças dos ossos são conhecidas por poderem gerar o direito à aposentadoria por invalidez no INSS, como, por exemplo:
- Artrite Reumatoide;
- Osteoartrose;
- Osteoporose;
- Doenças Degenerativas da Coluna;
- Doença de Paget;
- Tumores Ósseos;
- Entre outras.
Mas atenção: nenhuma condição é sinônimo de aposentadoria concedida. Todo segurado precisa comprovar o quão incapacitado está por conta da situação na qual se encontra. Somente sofrer da doença, não gera automaticamente o direito ao benefício.
Em caso de dúvidas e auxílio em documentar sua condição, recomendo procurar um advogado especialista em Direito Previdenciário, que está acostumado com as exigências do INSS, conhece os requisitos e pode oferecer uma atenção maior ao seu caso.
Conclusão
Bom, espero que suas dúvidas sobre osteopenia e doenças ósseas tenham sido solucionadas, inclusive quando o assunto é o INSS.
Para cada caso, existe a necessidade de um olhar cuidadoso, até porque, ninguém possui a mesma história de vida, certo?
Mas não deixe de buscar pelos seus direitos, principalmente em momentos de fragilidade e dificuldades na saúde.
Muitas pessoas acabam “deixando para lá” por acharem que não possuem direito ou que é muito difícil e, acredite, quem perde é você!
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Eduardo Koetz
Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...
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