Insuficiência cardíaca aposenta: em quais casos e como solicitar

A insuficiência cardíaca é uma condição relativamente conhecida pelos brasileiros, quando o assunto são problemas no coração.

Entretanto, muitas pessoas possuem dúvidas sobre direitos, inclusive nas questões da Previdência Social, ou seja, no INSS.

Portanto, pensando nestas questões, resolvi desenvolver um texto que explica melhor tanto sobre a insuficiência cardíaca, como as formas que o INSS funciona: da documentação médica, até uma possível negativa e como resolver.

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O que é a insuficiência cardíaca?

A insuficiência cardíaca ocorre quando o coração não consegue bombear sangue de maneira eficiente, resultando em falta de oxigênio para os órgãos vitais. 

Quando grave, pode causar incapacidade permanente.

Quem tem insuficiência cardíaca pode trabalhar?

Depende da gravidade da insuficiência cardíaca da pessoa.

Por exemplo, em alguns casos, quem tem insuficiência cardíaca mais leve pode trabalhar normalmente, mesmo necessitando de adaptações no ambiente de trabalho.

Nos casos menos graves, a insuficiência pode ser controlada com tratamento, como medicamentos e até mesmo cirurgias. 

Entretanto, se o estágio da insuficiência cardíaca for muito grave, as funções acabam sendo prejudicadas, dificultando a vida cotidiana em qualquer tipo de trabalho. 

Portanto, vale uma avaliação médica criteriosa para definir qual é o nível de insuficiência cardíaca e, se ela está, de fato, atrapalhando as atividades normais da pessoa no seu ambiente de trabalho.

Inclusive, determinadas funções podem agravar o estágio da insuficiência cardíaca, tornando a vida do trabalhador ainda mais difícil. 

Como provar a incapacidade para o trabalho devido à insuficiência cardíaca?

Para ter direito aos benefícios do INSS, a partir da insuficiência cardíaca, você precisa comprovar a condição. Caso não exista documentos atestando a condição, o INSS deve negar o pedido. Veja como comprovar:

• Laudo médico detalhado: o segurado deve apresentar laudos médicos atualizados, indicando que a insuficiência cardíaca é grave e leva à incapacidade permanente para o trabalho. O laudo deve descrever a evolução da doença, os exames realizados e os tratamentos realizados, além de conter a Classificação Internacional de Doenças (CID);
• Perícia médica do INSS: o INSS realiza uma perícia médica para verificar a condição do segurado e confirmar a incapacidade para o trabalho. O médico perito pode solicitar exames complementares e avaliar a gravidade da insuficiência;
• Documentação: além do laudo médico, o segurado deve apresentar documentos como exames cardíacos (ecocardiograma, eletrocardiograma, ressonância magnética, entre outros) que comprovem o diagnóstico e a gravidade da condição;
• Isenção de carência: para as doenças graves, como as cardiopatias que se enquadram nas condições para aposentadoria, a exigência de carência (12 meses de contribuição) pode ser dispensada, o que facilita o processo de solicitação.

Aposentadoria por incapacidade, a antiga aposentadoria por invalidez é um benefício concedido quando a pessoa está totalmente incapaz de trabalhar, seja por doença ou acidente. A insuficiência cardíaca, portanto, pode levar ao reconhecimento dessa incapacidade.

Quem tem insuficiência cardíaca tem direito à aposentadoria?

Sim!

Quem tem insuficiência cardíaca tem direito à se aposentar pela modalidade aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.

Este benefício é pago pelo INSS a segurados que, por motivo de doença ou acidente, não têm mais condições de trabalhar — e não podem ser reabilitados para outra profissão.

Como solicitar aposentadoria por insuficiência cardíaca?

Para solicitar a aposentadoria por insuficiência cardíaca, você pode fazer o pedido diretamente pelo site ou aplicativo do “Meu INSS” ou, se preferir, pela central de atendimento telefônico, no número 135.

O texto continua após o vídeo.

No site ou aplicativo, é só selecionar a opção “Benefício por Incapacidade” e seguir as instruções.

Mas e se o atendimento do INSS for ineficiente, demorado ou se você não se sentir seguro para realizar o pedido pelo aplicativo?

Nesses casos, você pode contratar um advogado previdenciário especializado, que cuidará de todas as etapas do processo e acompanhará você de perto. 

Além disso, o advogado pode entrar com um mandado de segurança para exigir que o INSS acelere a análise do seu caso, caso seja necessário.

O profissional também pode auxiliar na coleta e produção de provas, na elaboração de recursos e até mesmo em ações judiciais, garantindo que você tenha todo o suporte necessário para assegurar seus direitos.

Como funciona a perícia médica para cardiopatias?

A perícia do INSS para cardiopatias, se baseia em como a condição afeta todas as esferas da vida do segurado. Ou seja, é feita uma verdadeira análise biológica, psicológica e social.

Além disso, é nesse momento que o perito do INSS vai avaliar toda a documentação apresentada por você, além de te examinar para entender melhor a situação.

Portanto, capriche nos seus documentos médicos, se possível, faça todo um histórico da insuficiência cardíaca e, também, leve comprovação atualizada que a doença ainda persiste. Toda comprovação médica é bem-vinda.

Quais documentos médicos são necessários para a perícia do INSS?

Os documentos médicos que são necessários para a perícia médica são: laudos, atestados e exames médicos que sustentem sua solicitação.

No caso de laudos e atestados, é muito importante que o médico descreva sintomas, coloque o CID, comente quando foi o início da doença grave, se há ou não necessidade de uso de medicamentos, além de possíveis tratamentos ou cirurgias realizadas.

No caso da insuficiência cardíaca, exames médicos como ecocardiograma, eletrocardiograma, ressonância magnética, entre outros, são essenciais para a visualização do problema. 

Portanto, se possível, faça um verdadeiro histórico da sua doença, organizando o maior número de documentação médica possível. 

Além disso, também possui comprovações médicas atualizadas, para que o INSS verifique que a doença ainda está presente.

Também, na própria perícia no INSS, o médico perito avalia a documentação apresentada e realiza uma “entrevista” para saber mais sobre a doença e como a condição afeta a vida do trabalhador. 

Quem se aposenta por insuficiência cardíaca tem direito a 100% do valor do benefício?

Sim! Mas houve alteração no cálculo após a Reforma da Previdência de 2019.

Antes da Reforma da Previdência, o segurado recebia integralmente o valor do benefício. Mas após a publicação da reforma em 13/11/2019, o cálculo do valor do benefício da aposentadoria por invalidez foi alterado. 

Portanto, a partir de 13/11/2019, o cálculo do benefício considera 60% da média de todas as contribuições a partir de 07/1994. 

O texto continua após o vídeo.

Além disso, haverá um acréscimo de 2% por ano a mais de contribuição que ultrapasse os 15 anos para a mulher e os 20 anos para o homem.

Exceção: se a incapacidade permanente for causada por acidente de trabalho, doença do trabalho ou doença profissional, o segurado ainda terá direito a 100% da média, mesmo após a Reforma.

O que fazer se o pedido de aposentadoria por insuficiência cardíaca for negado pelo INSS?

Caso o INSS negue a aposentadoria por insuficiência cardíaca, você ainda tem opções disponíveis. Veja os passos que você pode seguir se o INSS dizer “não” para a sua solicitação:

• Entenda a Razão da Negativa: ao receber a notificação de negação, o primeiro passo é entender o motivo. O INSS deve fornecer uma explicação detalhada sobre a decisão. Isso ajudará a determinar como proceder;
• Reúna Documentação Adicional: reúna qualquer documentação adicional que possa fortalecer seu caso. Isso pode incluir novos laudos médicos, relatórios de especialistas ou outros registros relevantes;
• Entre com Recurso Administrativo (no próprio INSS): se você acredita que a negação foi injusta ou baseada em informações incorretas, pode entrar com um recurso;
• Consulte um advogado especializado em Direito Previdenciário: se você se sentir perdido ou não tiver certeza de como proceder, pode ser útil consultar um advogado especializado em direito previdenciário. Esses profissionais podem oferecer orientação jurídica e representá-lo no processo de recurso.

Portanto, caso você queira levar seu caso à Justiça, você vai precisar de um advogado para te representar. Entretanto, você precisa da negativa do INSS primeiro.

Em anos de experiência no Direito Previdenciário, eu te aconselho a considerar o auxílio de um advogado assim que o “não” do INSS chegou. 

O texto continua após o vídeo.

Assim, o advogado tem como analisar de forma profunda o motivo da negativa e escolher o melhor caminho: o recurso no próprio INSS ou diretamente na Justiça.

Conclusão

Neste texto, você pode entender melhor sobre a insuficiência cardíaca, incluindo os exames que comprovam a condição.

Inclusive, o INSS é, de fato, muito rigoroso na avaliação de documentação e a dica de ouro que eu te dou é: reúna o máximo de provas médicas que conseguir!

Entretanto, receber a concessão da aposentadoria não é algo impossível, desde que bem comprovada e respeitando os requisitos.

Além disso, fiz questão de te auxiliar no caso de negativa do INSS, para que você não desista de seus direitos, ainda mais em momentos mais frágeis, como a descoberta de uma doença.

Inclusive, se você ainda se sente inseguro (a) e prefere ter uma análise mais completa da sua situação específica, não deixe de consultar um advogado especialista em Direito Previdenciário, que tem experiência no assunto. 

Só este tipo de profissional conhece as regras do INSS e pode organizar a documentação de forma ágil e segura. 

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