Advogado para aposentadoria por invalidez: como ele pode ajudar?

Você já deve ter se perguntado se precisa de um advogado para aposentadoria por invalidez, não é mesmo?

Você pode pedir seu benefício de forma administrativa no INSS. Mas também já acompanhei diversos casos de pedidos negados no administrativo por erros na perícia, nos documentos e até na regra em si.

Quando isso acontece, você pode se sentir desamparado, achando que não tem direito, quando na verdade pode ter sim. Nesse caso, só um advogado previdenciário vai poder te ajudar na conquista do seu benefício.

Saiba que estamos à disposição para prestar serviço de suporte nestes casos, basta acessar nossa área de atendimento. Ou leia a seguir o texto! Espero que te ajude.

Qual advogado cuida de aposentadoria por invalidez?

O indicado é que um advogado especializado em previdência cuide de sua Aposentadoria por Invalidez! Isso porque existem detalhes do pedido que só um advogado especialista em direito previdenciário pode resolver.

Por exemplo, antes de iniciar qualquer procedimento de aposentadoria, você deve identificar se existem indicadores no CNIS, e normalmente tem alguma pendência que precisa de correção. 

Após essa análise, precisamos corrigir esses indicadores, pois se esses indicadores não forem corrigidos, possivelmente a aposentadoria será indeferida ou, ainda, deferida, mas com o valor incorreto. 

A reunião de provas é outra questão importante que foge ao conhecimento de quem é leigo e opta por realizar o procedimento sozinho. Assim, de nada adianta você iniciar o procedimento sem as provas adequadas. Se as provas forem incorretas, tenha a certeza que o pedido será negado.

Portanto, na aposentadoria por invalidez você precisa cumprir uma série de requisitos e um deles é  a prova da incapacidade total e permanente. Desse modo, se o laudo for generalista, infelizmente você não vai conseguir a concessão e ainda vai perder tempo e consequentemente dinheiro. Afinal, você poderia ter realizado o procedimento correto desde o início e não sofrido com a negativa.

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Precisa de advogado para pedir aposentadoria por invalidez?

Não é obrigatório, mas é desejável, pois quando você faz o procedimento sozinho você tem que driblar diversos empecilhos complexos. Mesmo assim, saiba que pode sim fazer por conta própria a parte administrativa. Ou seja, o pedido direto no INSS.

Esse pedido no INSS precisa que você tenha uma incapacidade de fato, comprovada com laudos médicos especialistas contendo a CID da sua incapacidade. Peça para o seu médico anotar no laudo o número da CID. Com isso e seus exames em mãos, faça o pedido no INSS, pelo aplicativo ou site Meu INSS.

Vou te explicar alguns empecilhos que podem prejudicar o seu direito:

• As diversas legislações e nesse caso você precisa entender qual lei se aplica ao seu caso;
• A análise dos requisitos;
• Após a confirmação desses dois pontos, você precisa identificar as provas, se elas são passíveis de deferimento ou não, e para isso é necessário um conhecimento mais profundo sobre cálculos e outros dados; 
• E ainda após todo esse preparo e organização, você precisa solicitar o procedimento de forma correta, significa que a instrução do procedimento deve ser perfeita. 

Mas atenção: esses passos NÃO garantem que o seu procedimento será concedido. 

Isso porque o INSS tem a instrução normativa nº 128, que cria alguns empecilhos na concessão administrativa, então ele pode entender que você não tem direito, pois você terá que necessariamente passar pela perícia do INSS. 

Aqui fica evidente a importância do advogado, pois o advogado especializado em previdência sabe qual caminho seguir e vai te auxiliar de forma que o procedimento seja o mais rápido possível e o seu direito seja efetivado da melhor forma dentro do que a lei permite. 

Como entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez sem advogado?

Para entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez SEM advogado é simples e pode ser feito pela internet.  A solicitação é feita no próprio site ou aplicativo do “MEU INSS”, bem como através da central de atendimento 135. Neste caso, você precisa agendar horário e local, mas em todas as situações é simples.

Lembre-se de apresentar seu laudo e exames médicos, bem como atestado de mais de 15 dias, na sua perícia. O laudo e atestados devem conter o número da CID – cabe a você pedir para o seu médico colocar esse número nos seus documentos!

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Como entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez com advogado?

Para entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez com a ajuda de um advogado, você deve entender os três momentos da atuação dos advogados previdenciários: advogado e cliente, preparação do procedimento e procedimento. Veja a seguir cada etapa:

• Advogado e cliente:

Neste momento o advogado especializado vai te ouvir, entender o seu caso e te orientar sobre a perícia do INSS, que você precisa fazer (é obrigatório).

Essa preparação é muito importante, pois vai permitir que as chances de deferimento (ganho) da perícia sejam muito maiores do que se você for sem a preparação adequada. 

• Preparação do procedimento:

Neste momento, o profissional vai trabalhar no seu caso realizando cálculos, analisando as provas, aplicando a legislação mais favorável ao seu caso. Ou seja, vai preparar o procedimento, identificando se falta algum documento e orientando você na sua preparação. Ele também fará o agendamento da sua perícia médica para você e, terminando essa fase de preparação, aí sim o advogado vai para o procedimento de fato. 

• Procedimento:

O procedimento pode ser feito mediante plataforma específica do advogado no site do INSS. A primeira etapa é o processo administrativo. Ou seja, o processo feito internamente no INSS, sem entrar na justiça. Importante você ter em mente que essa etapa pode sim ser feita sem auxílio do advogado (por isso disponibilizamos o Guia da Perícia do INSS, para ajudar quem não pode contratar advogado). Contudo, se você puder contar com um especialista em direito previdenciário, terá mais chances de não cometer erros.

Porém, se o pedido administrativo for indeferido, ou seja, negado, bem como o seu recurso, então você precisa sim de um advogado. Isso porque você vai precisar entrar na justiça contra o INSS. 

Quais os cuidados que eu devo ter ao pedir meu benefício sem advogado?

Os cuidados que você deve ter quando pedir a aposentadoria SEM advogado são:

• Realizar os cálculos previdenciários para verificar o seu Tempo de Contribuição. O INSS possui um simulador, mas NÃO é confiável e quem sai prejudicado é você; 
• Saber qual regra da lei se aplica ao seu caso (por exemplo, período de graça);
• Reunir as suas provas e verificar se estão de acordo com as normas do INSS;
• Conferir se você tem os requisitos: qualidade de segurado, carência e incapacidade, existem algumas doenças que dispensam a carência, você deve identificar se é o seu caso ou não;
• Após todo esse cuidado e preparação, você precisa entrar com o procedimento administrativamente, de forma correta, com a instrução perfeita e com as provas adequadas.

Entretanto, nada disso garante que o procedimento será deferido pelo INSS, pois é necessária perícia e, se o médico perito entender que sua incapacidade não é permanente, o pedido será negado. 

Assim, após o indeferimento, você deve entrar na via judicial. A instrução administrativa, como mencionada, deve ser perfeita, pois é ela quem dá base para a judicialização da demanda!

Portanto, o desejável é que você converse com um advogado antes de qualquer procedimento. Fique atento!

Como um advogado pode ajudar no seu benefício por incapacidade? 

O advogado vai te auxiliar em todos os cuidados que você precisa ter para pedir aposentadoria por invalidez. Por isso, o interessante é que faça o procedimento desde o primeiro momento com o profissional, pois assim nenhum deslize será cometido.

Afinal o profissional especializado vai realizar os cálculos antes de qualquer coisa. 

Após realizar esses cálculos, que você não precisará se preocupar, o advogado verifica qual regra é mais benéfica para o seu caso. Você fica totalmente isento de preocupação. 

Desse modo, ao analisar as provas, o profissional vai agendar a perícia para você e vai te preparar para realizar essa perícia. Afinal, a maioria dos peritos indefere a perícia. Neste momento, se a perícia for indeferida, o advogado pode entrar na justiça, com provas particulares que podem ser através de médico particular ou SUS. 

No caso de nosso escritório, nós auxiliamos nessa coleta de provas com os agendamentos necessários. Após essa ajuda, o profissional vai instruir perfeitamente o seu procedimento com as provas adequadas e ingressar com o pedido. Se o pedido for indeferido, o profissional já vai judicializar a sua demanda, fazendo com que o procedimento seja mais ágil.

Quem decide a aposentadoria por invalidez?

Quem decide a aposentadoria por invalidez vai depender de qual tipo de atendimento você fez. Se for pelo pedido administrativo, quem decide é o próprio INSS, inclusive o recurso apresentado em caso de indeferimento. Já com a judicialização da demanda, ou seja, se o pedido foi negado pelo INSS e precisar entrar com ação da justiça, quem decide é o juiz.

E lembramos que o INSS nega os pedidos muito mais que o judiciário. Portanto, o juiz é mais flexível.

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Quanto um advogado cobra para dar entrada na aposentadoria por invalidez?

Quanto um advogado cobra para pedir aposentadoria por invalidez depende do profissional: se é especializado ou não, da experiência, da qualidade do serviço, do porte do escritório e do valor de mercado. Portanto, tudo isso influencia no valor de honorários advocatícios. Existem também limites mínimos e máximos na cobrança do serviços, que são regrados pela OAB e nenhum advogado pode desrespeitar. Porém, esses limites variam em cada cidade.

É interessante que você busque um profissional especializado em previdência e que você confie. Afinal, existem cobranças muito abaixo do valor de mercado e tabela da OAB, que te trazem uma dor de cabeça maior ainda. 

Por isso converse com o seu advogado e, se você não tiver condições de arcar com os honorários, realize uma contraproposta. 

Quais as vantagens de ter um advogado para aposentadoria por invalidez? 

As vantagens de ter um advogado para o seu pedido de aposentadoria é principalmente a segurança de um procedimento correto, muito bem instruído, com provas adequadas e a certeza que você tem um profissional lutando pelo seu direito.

Afinal, você terá uma consultoria jurídica operando diretamente no seu caso. Desse modo, essa consultoria estará 100% do tempo cuidando do seu procedimento.

Quais os riscos de não ter um profissional adequado para buscar pelo seu direito? 

Os riscos de NÃO ter um advogado para sua aposentadoria por invalidez são:

• Indeferimento da demanda administrativa e não ter conhecimento sobre o que fazer diante disso para conquistar seu direito;
• Benefício concedido com valor abaixo do que tem direito;
• Não saber fazer a preparação do procedimento, o que aumenta as chances de ter o pedido negado.