Auxílio-doença em análise: quanto tempo demora e o que fazer?

O pedido de auxílio-doença é um dos mais urgentes no INSS, afinal não se trata de um benefício para o qual nós nos planejamos: ele é feito quando enfrentamos alguma vulnerabilidade inesperada.

Seja uma doença, um acidente ou a recuperação de uma cirurgia ou procedimento, o auxílio-doença só é buscado quando já estamos realmente precisando da sua concessão.

Por isso, ficar aguardando a análise pode gerar ansiedade no segurado e, quando o INSS ultrapassa o prazo limite de análise, a sensação de injustiça toma conta. Além disso, a necessidade financeira fica muito urgente, já que a pessoa adoecida ou incapacitada, não tem outra fonte de recurso, pois não pode trabalhar.

É por isso que nesse artigo eu quero te explicar quais recursos jurídicos você também pode utilizar para sair dessa situação angustiante de esperar mais do que o previsto pela resposta do INSS.

Espero que o artigo ajude você a conquistar seu direito de forma mais rápida e justa. Mas, se ao final do artigo você seguir precisando de auxílio jurídico, pode entrar em contato com a gente no WhatsApp.

O que significa auxílio-doença em análise?

Quando você consulta o seu pedido de auxílio-doença no Meu INSS e se depara com o termo “auxílio-doença em análise”, isso quer dizer que o INSS está verificando se todos os requisitos para obter o benefício foram alcançados por você.

Os requisitos para se qualificar como tendo direito ao auxílio-doença são:

• Carência: contribuição de 12 meses em dia para o INSS ou ter contribuído pelo menos 1 mês caso esteja acometido de doença grave prevista em lei ou se sofreu acidente de qualquer natureza (nesse caso não se trata de carência, mas inscrição no INSS);
• Qualidade de segurado: você não está há 12 meses ou mais sem contribuir em dia para o INSS;
• Incapacidade temporária: você possui uma doença ou lesão que tirou, temporariamente, a sua capacidade de trabalhar. Ou seja, existe previsão de recuperação, mas no momento você não consegue trabalhar;
• 15 dias ou mais de afastamento: o seu atestado de afastamento do trabalho é de pelo menos 15 dias, não podendo ser menos tempo;
• Perícia no INSS: além disso, você deve ter apresentado todos os documentos médicos que comprovem a sua situação de saúde em uma perícia do INSS e foi avaliado que, de fato, você está incapacitado para trabalhar.

Quanto tempo demora a análise do INSS auxílio-doença?

A análise do INSS do pedido de auxílio-doença deve ser concluída e informada no mesmo dia de realização da perícia na agência do INSS que você foi. O status do pedido deve mudar no mesmo dia, próximo das 21 horas (9 horas da noite). Contudo, algumas vezes o INSS não vai ser tão rápido e pode demorar algumas horas ou dias a mais.

Infelizmente, esse prazo de demora a mais chega a ser comum e não existe uma previsão ou indicativo que indique quais pessoas vão ficar esperando a mais e quais, de fato, vão receber a resposta no mesmo dia. Mas existe um limite de 45 dias para o INSS dar uma resposta completa sobre o caso de quem pediu auxílio-doença a partir da data da perícia. Caso ele não responda, você pode tomar algumas medidas judiciais que eu vou explicar mais adiante.

Agora, quando você está fazendo o pedido de forma judicial, ou seja, depois do INSS negar o pedido e você refazer a perícia com um médico de confiança do juiz responsável pelo seu processo, o prazo pode ser maior. Mas nesse caso a análise não é feita pelo INSS e sim pelo perito judicial.

O texto continua após o vídeo.

Quanto tempo leva para sair o resultado da perícia médica?

Em relação à data de pedido (protocolo) inicial no INSS, seja pelo aplicativo, telefone ou agência física presencial, até a data da perícia, o tempo médio costuma ser de 45 dias. Mas é importante ter isso em mente: se trata de um tempo médio, podendo ser maior ou menor.

Já em relação à realização da perícia, em geral o resultado sai no mesmo dia por volta das 21 horas e você pode acompanhar ele pelo aplicativo ou site Meu INSS. Também é possível consultar por meio de ligação gratuita para o telefone do INSS que é o número 135.

Conforme eu expliquei antes, infelizmente às vezes o INSS demora mais do que o tempo estipulado por lei para entregar, de fato, o resultado da análise do auxílio-doença. Mas se atingir 45 dias de demora depois da realização da perícia, minha recomendação é que você busque um advogado especializado em direito previdenciário. O motivo? A possibilidade de entrar na justiça com um mandado de segurança, que vou explicar no tópico a seguir, confira.

O que fazer quando o auxílio-doença está em análise?

Quando o pedido de auxílio-doença está em análise, normalmente você só precisa aguardar a realização da perícia e, depois, chegar às 21 horas (9 horas da noite) do dia da perícia e o status deve mudar.

Porém, se o status não mudar em 45 dias após realizar a perícia, você pode entrar com um pedido judicial de mandado de segurança junto com seu advogado.

O mandado de segurança é um dispositivo legal em que o juiz obrigará o INSS a fazer imediatamente a análise do seu pedido. A questão aqui que você precisa se atentar é que o juiz não vai obrigar o INSS a pagar o benefício para você, mas sim forçar o prazo para que o INSS dê uma resposta imediata sobre o seu pedido. Mesmo que essa resposta seja negativa.

Isso, ainda assim, é positivo. Afinal, se o INSS nega o seu benefício, sendo que seus documentos e requisitos estão todos corretos, você vai precisar tentar reverter a decisão na justiça. Então quanto antes vier a negativa, também é vantajoso, pois mais rápida a questão será resolvida na justiça também.

Como saber se o auxílio-doença foi aprovado?

Para saber se o seu auxílio-doença foi aprovado, acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo (IOS ou Android), procure a opção de consulta de benefício ou consulta de pedido. Toque nela e depois informe os dados solicitados pela plataforma.

Se achar mais fácil, você também pode ligar por telefone para o número 135 e falar com a central de atendimento do INSS. Para isso, tenha em mãos o número do seu NIT/PIS/PASEP, RG e CPF, além do número do pedido do benefício no INSS. Isso vai ajudar a acelerar e identificar o seu pedido pendente mais rápido.

Siga as instruções faladas pelo telefone para obter a informação do status do seu pedido de auxílio doença.

Como consultar o resultado do auxílio-doença online?

Para consultar o resultado do auxílio-doença online você deve seguir os passos de consulta no Meu INSS, que pode ser feito por aplicativo ou site.

Para fazer essa consulta, siga os seguintes passos:

• Acesse o Meu INSS pelo site ou pelo aplicativo (IOS ou Android);
• Faça login utilizando seu login do gov.br;
• Navegue até a opção de consulta da situação do pedido de benefício;
• Toque na opção disponível de consulta;
• Siga os passos e orientações disponíveis até chegar na tela de informação da situação do resultado.

O que fazer se o pedido de auxílio-doença continuar em análise após o prazo?

Se o seu pedido de auxílio-doença continuar em situação de análise por parte do INSS depois do prazo, você pode entrar com um mandado de segurança judicial contra o INSS.

Conforme expliquei anteriormente, o mandado de segurança é uma ferramenta judicial para acelerar a divulgação da decisão do INSS. Ou seja, você entra com esse pedido na justiça junto com o seu advogado e o juiz vai forçar o INSS a dar um retorno para você, seja ele positivo ou negativo.

Isso é muito importante: o mandado de segurança não garante a conquista do benefício, apenas a resposta do INSS.

Mas, o lado bom que posso te informar aqui, é que se a resposta for negativa, mesmo assim será mais vantajoso para você ter ela logo do que ela ficar atrasada.

E não é simplesmente por uma forma melhor de lidar com a ansiedade de ficar esperando: se a resposta negativa vier injustamente, você pode reverter na justiça. Quanto antes ela vier, mais rápido o seu benefício pode ser conquistado na via judicial, se o INSS de fato estiver errado.

Conclusão

Essa situação de auxílio-doença em análise significa que o INSS está averiguando se o segurado tem todos os requisitos exigidos pela lei brasileira para ter acesso ao benefício. Esse processo demora cerca de 45 dias depois do pedido inicial protocolado no INSS, mas em alguns casos pode ser alguns dias a mais ou a menos. Essa é uma média de tempo.

Além disso, após a realização da perícia médica no INSS para avaliação do direito de receber ou não o benefício por incapacidade, a resposta costuma sair no mesmo dia por volta das 21h (9 horas da noite). 

Caso o tempo ultrapasse 45 dias sem mudança no status de análise, é fundamental você buscar um advogado especializado em direito previdenciário para auxiliar. Ele poderá entrar na justiça com um mandado de segurança, que ao ser aplicado, o juiz pode forçar o INSS a dar uma resposta, mesmo que seja negativa. Ainda assim, é vantajoso ter esse retorno o quanto antes, para tentar reverter na justiça a decisão.

Caso você queira assistência jurídica da nossa equipe, nos envie uma mensagem, podemos apresentar nossos serviços e como podemos auxiliar você na luta por esse direito.