Problemas visuais ou cegueira pode aposentar?

A Cegueira parcial ou total são causas comuns de concessão de benefícios previdenciários, e uma das maiores causas de aposentadoria por invalidez. Especialmente a total cegueira pode aposentar definitivamente qualquer trabalhador. Entretanto, a cegueira parcial, seja ela monocular (apenas um olho) ou de redução parcial em ambos os olhos, gera uma polêmica muito grande nas perícias médicas do INSS e também do Judiciário.

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Em geral, os trabalhadores que possuem qualidade de segurado quando ocorre a cegueira total conseguem obter o benefício com facilidade, pois é uma doença considerada grave pela Lei. A cegueira dispensa de cumprimento dos 12 meses de carência.

As dificuldades, no entanto, acontecem devido ao fato de que em muitos casos em que a cegueira é causada por outra doença de desenvolvimento progressivo – como a diabetes, a catarata, glaucoma, etc – os médicos peritos fixam o início da incapacidade muito antes de ocorrer a cegueira. Ou seja, quando diagnosticada a doença causadora.

Esse procedimento é ilegal e completamente contrário aos princípios éticos da medicina, pois a incapacidade está sendo causada pela cegueira, e não pela doença que a originou. O médico precisa interpretar a lei e, ao fazer isso, comumente se equivoca, seja por uma visão deturpada do seu papel como perito, seja por orientação errada da autarquia previdenciária.

O exame de vistas pode apontar uma redução parcial da visão, que pode ser causada por lesões ou inúmeras outras doenças, como por exemplo o diabetes.

Passo a passo para o auxílio doença – baixar guia

Porém, se você pensar em uma profissão mais simples, como a de um porteiro, realmente a cegueira parcial não causa incapacidade definitiva até determinado ponto. Mas se pensar em profissões como caminhoneiro, taxista, dentista, cirurgião, fotógrafo, editor de imagens ou carpinteiro, onde a visão é essencial para o desempenho, não há dúvida que a cegueira parcial causa a incapacidade.

Na prática é muito comum perceber que o INSS, em geral, determina que os peritos verifiquem se existe o exercício de profissão simples durante toda a vida laborativa do segurado e se alguma vez na vida ele desempenhou uma atividade como a de porteiro, mesmo que 15 ou 20 anos atrás. Não é raro o INSS argumentar esse fato para negar a concessão da aposentadoria por invalidez, afirmando que poderá voltar a desempenhar a profissão que, já desempenhou uma vez na vida.

Cada caso é um caso. Mas a cegueira total permite sim a aposentadoria por invalidez e alguns problemas visuais podem resultar no auxílio doença. O que você não deve é ficar passivo frente a uma negativa do INSS. Se você acredita que possui direito a um benefício que foi negado, procure a justiça para orientar o seu caso.

♦ LEIA TAMBÉM: INSS Nega 60% dos Pedidos de Auxílio Doença

Eduardo Koetz: Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital

Ver comentários (70)

  • Sou Motorista, tenho 44 anos de idade, tenho visão monocular no meu olho direito enxergo cerca de 10% (Doença Grave irreversível), no meu olho esquerdo tenho hipermetropia, miopia, astigmatismo. Observação: operei há 10 anos para melhorar a qualidade de vida, com risco de perder a visão, portanto, meu olho bom está dando problemas nesses últimos 12 meses, estou em inicio de tratamento pelo SUS Hosp. Cema meu medico me disse que meu olho esquerdo ficou sobrecarregado, não consigo mais dirigir a noite, não posso mais assistir filmes longos, jogar vídeo game, ficar no computador, sofro com dores de cabeça frequentemente, ficar esposto ao sol está sendo uma dor de cabeça. Quando forço a vista por exemplo num celular mais de 30min da um branco, já tive quase alguns acidente com carro devido a esse problema, estou super preocupado com minha saúde. (Tenho histórico de cegueira na minha família, Avó, tia e tio). Fiquei afastado na empresa 5 dias para tranquilizar a minha vista, esse fato já veem acontecendo me ajude , não sei o que fazer .

    Tenho médico no Hosp. Cema, urgência, já pediu alguns exames, já tenho laudo em mãos que comprova que tenho visão monocular já to fazendo um baterias de exames na minha vista boa.
    Estou fazendo muitos exames, como colesterol, diabetes etc também para ter um diagnostico completo.

    Tenho aproximadamente 16 anos de contribuição do INSS, será que eu consigo me aposentar por invalidez.
    e a 3 anos não pago inss, meu olho que não exergo é de nascença.
    Hoje trabalho como autônomo, sou taxista e isso está a atrapalhando minha vida é meu ganha pão...

    aleksandropa@hotmail.com.
    11952112095 - zap

    por favor me ajude!!!!

    • Olá Aleksandro ;

      Para saber se possui direito ao benefício, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise com orientações de como proceder .

  • Tenho direito a aposentadoria ja que professora de língua Portuguesa de 60 horas e tenho visão monocular,coroidose miopica em AO,compatível com ceratocone.Com esse problema todo ñ consigo fazer a contento e /ou faço com muitas dificuldades atvs de leitura e correções de atvs de alunos o que em minha área é frequente e indispensável .

    • Olá, Sirlene .

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  • Tenho catarata congênita no olho esquerdo e não enxergo por ele... uso óculos com grau somente em uma lente para meu astigmatismo e miopia do olho direito.

  • Bom dia tenho ceratocone descobri quando sai de uma empresa e pegar em outra fiz todos od exames pra começa trabalha no exame de visão fui reprovado pelo medico da empresa disse que estava com problema de ceratocone entao fiz os exames e foi constatado que tinha essa doença de ceratocone em fim tenho direito de beneficio ate o fim do tratamento da doença

  • Bom dia sou Everson e tenho glaucoma e visão sub normal do olho direito não enxergo quase nada será que tenho direito a algum benefício

  • Tenho uma cicatriz no olho esquerdo que peguei d4vidi uma bactéria não teve cura então só vejo por um olho.nao consigo emprego será que conseguiria um auxílio.

    • Olá, Roseneide .
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    • Olá, Cleide .
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  • Estou afastado no auxílio doença mês 06/18 até 09/18 dei nova prorrogação negado entrei com recurso depois deu nova entrada deram mês 12/18 até 06/19 tenho cegueira em ambos crônica e campo visual menor que 10 graus Cid h 54 0 e h 30 0 será que consigo aposentarw

    • Olá, Antônio .
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  • Meu filho tem 8 anos . É cego do olho esquerdo e tem baixá visão do direito. Ele tem direito ao benefício?

    • Olá, Jheniffer .
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