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O que é deficiência grave para aposentadoria e como saber o grau?

A imagem mostra uma pessoa com Síndrome de Down, sorrindo, vestida para trabalhar, e ilustra a publicação "O que é deficiência grave para aposentadoria e como saber o grau?", da Koetz Advocacia.

Para quem pretende entender o que é deficiência grave para aposentadoria, é necessário saber que existe uma perícia realizada pelo INSS capaz de definir qual o grau de deficiência você se enquadra. Após essa etapa, você pode seguir a regra de aposentadoria de acordo com o seu grau de deficiência. Além disso, a aposentadoria pode ser por idade ou tempo de contribuição, contendo variações em cada modalidade, conforme o grau da deficiência.

Como saber o grau da minha deficiência?

Para saber o grau de deficiência, inclusive saber o que é deficiência grave para aposentadoria, é necessário passar por uma perícia realizada pelo INSS. Para solicitar a perícia, basta entrar no aplicativo ou site do MEU INSS e buscar por agendar perícia, saiba como aqui.

Desse modo, o grau de deficiência só vai ser definido após a perícia. Ela será feita considerando tanto aspectos físicos, quanto sociais, ou seja, será feita avaliação médica e funcional. Assim, a perícia vai observar os obstáculos enfrentados pela pessoa com deficiência no interior e fora do trabalho, bem como solicitação de laudos médicos e entrevistas com familiares.

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O que é deficiência grave para aposentadoria?

Quando é detectada através da perícia, a deficiência grave dá o direito de conquistar regras mais brandas para a aposentadoria. O que isso significa? Significa que o homem e a mulher com deficiência grave tem a possibilidade de se aposentar com menos tempo de contribuição, comparado aos outros graus de deficiência. Assim a regra dica:

  • Homem com deficiência grave: 25 anos de contribuição;
  • Mulher com deficiência grave: 20 anos de contribuição.

Lembrando que deficiência grave não é o mesmo que doença grave, ou seja, doença grave provavelmente vai levar à incapacidade, o que pode dar direito à aposentadoria por invalidez.

O que é considerado uma deficiência leve?

Para saber o que é considerado como uma deficiência grau leve, será preciso passar pela perícia do INSS para ver o caso específico, bem como para saber o que é deficiência grave para aposentadoria. De todo modo, para a aposentadoria, quando se tem deficiência grau leve, a regra para tempo de contribuição fica da seguinte forma:

  • Homem com deficiência leve: 33 anos de contribuição;
  • Mulher com deficiência leve: 28 anos de contribuição.

Banner para baixar o guia rápido da reforma da previdência. Elaborado pela Koetz Advocacia.

Como fica a aposentadoria da pessoa com deficiência?

A aposentadoria da pessoa com deficiência mudou com a reforma pode ser alcançada por tempo de contribuição e por idade. Assim, após saber o que é deficiência grave para aposentadoria, veja as regras e o cálculo feito para cada.

Desse modo, a regra por tempo de contribuição pode ser concedida ao homem:

  • Com grau de deficiência leve: aos 33 anos de contribuição;
  • Com grau de deficiência moderado: aos 29 anos de contribuição;
  • E com grau de deficiência grave: aos 25 anos de contribuição.

Já para a mulher:

  • Com grau de deficiência leve: aos 28 anos de contribuição;
  • E com grau de deficiência moderada: aos 24 anos de contribuição;
  • Com grau de deficiência grave: aos 20 anos de contribuição.

Além disso, para os servidores e servidoras públicos ainda será exigido:

  • 10 anos de serviço público;
  • 5 anos de exercício no cargo em que se der a aposentadoria.

Nesse sentido, o cálculo do valor será de 100% da média dos salários de contribuição, seja o grau leve, moderado ou deficiência grave para aposentadoria. Ou seja, a média aritmética de todas as contribuições feitas à previdência em toda sua vida.

 

Já as regras para a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade, fica:

  • homem quando tiver 60 anos de idade e 15 anos de contribuição;
  • mulher quando tiver 55 anos de idade e 15 anos de contribuição.

Para os servidores e servidoras públicos ainda será exigido:

  • 10 anos de serviço público;
  • 5 anos de exercício no cargo em que se der a aposentadoria.

Para ambos, o cálculo do valor será de 70% da média dos salários de contribuição e mais 1% a cada grupo de 12 contribuições, seja o grau leve, moderado ou deficiência grave para aposentadoria.

Se acaso desejar assistência jurídica dos nossos advogados especializados após entender o que é deficiência grave para aposentadoria, clique aqui para acessar a área de atendimento e solicite o seu.

Advogada na Koetz Advocacia, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Santa Catarina sob nº 47.372 e Seção do Rio Grande do Sul sob o nº 110535A. Bacharel em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS)

4 comentários em “O que é deficiência grave para aposentadoria e como saber o grau?”

  1. Olá, Milton, na verdade não tem como verificar antecipadamente qual o grau da deficiência ou enfermidade da pessoa, você realmente vai precisar passar por uma perícia. Entretanto, a perícia não avalia apenas a condição física, mas avalia também a sua condição social, como você se desloca e tudo mais.

    De acordo com a sua solicitação, nós enviamos o seu caso para a nossa equipe jurídica e assim que possível você terá um retorno com orientações adequadas.

  2. Milton Joselito Pereira

    Bastante esclarecedor para um primeiro momento de quem busca informacões.
    Me intriga o fato da avaliação pericial, em alguns casos, acabe sendo muito subjetiva.
    Por exemplo: sou professor,ainda não sei se faz diferença na contagem do tempo de contribuição a condicão de deficiente, sofri um acidente de automóvel e trago três parafusos no colo do femor. tenho 31 anos de contribuição sendo 28,5 dedicados ao magistério, me falta 1,5 anos para aposentadoria voluntaria. Os referidos parafusos me impoem uma serie de limitacões,contudo, como saber? como classificar em grave, moderada ou leve ? Existe alguma espécie de catálogo ou coisa parecida com relacão de infermidades com sua respectiva classificação ou fica por conta dos peritos? Aceito assistência jurídica para ganhos compartilhados.

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