Aposentadoria do homem – regras atualizadas [2024]

A aposentadoria do homem por idade e por tempo de contribuição possui novas regras depois da reforma, e algumas mudam a cada ano impactando qual idade e tempo para homem se aposentar.

Por isso, neste texto explicamos quais as regras e requisitos válidos para 2023 e 2024, e como você pode identificar a melhor regra para o seu caso.

Leia até o final!

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Como funciona a aposentadoria por tempo de contribuição do homem?

A aposentadoria por tempo de contribuição do homem tem uma regra adicional que exige que ele tenha completado 35 anos de contribuição até a data da reforma, ou seja, até 12/11/2019.

Contudo, se o homem não completou o tempo de contribuição até a data da reforma, poderá usar o tempo de contribuição nas regras de transição da aposentadoria ou na nova regra geral.

Para os homens, a aposentadoria por contribuição com as regras de transição, exige 35 anos de contribuição mais:

• Pontos: Em 2023, são 100 pontos e em 2024, 101; OU
• Idade progressiva: Em 2023, a idade deve ser de 53 anos. Em 2024, 63 anos e 6 meses; OU
• 50% de pedágio: metade do tempo que faltava, em 12/11/2019, para completar 35 anos de tempo. Contudo, precisava ter pelo menos 33 anos de contribuição naquela data; OU
• 100% de pedágio: 60 anos de idade mais um adicional de tempo de contribuição igual ao tempo que faltava, em 12/11/2019, para completar 35 anos de contribuição.

Desse modo, se você alcançou esse requisito, você já pode solicitar a sua aposentadoria por contribuição. Lembrando que existem dezenas de outras opções de acordo com a sua idade, tempo de contribuição, profissão e/ou condição física ou mental!

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Exemplo do Marcos

Marcos está verificando sua opção de se aposentar pela Regra de Transição por Pontos. Vamos entender mais?

Em 2024, Marcos acumulou 38 anos de contribuição e atingiu a idade de 66 anos. Bom, pelas regras, já entendemos que Marcos pode se aposentar, certo? Pois, Marcos possui 66 anos de idade + 38 anos de contribuição = 104 pontos.

Mas como determinar o valor? Ao calcular a pontuação para a aposentadoria, temos:

• 60% + 34% (2% x 18 anos que ultrapassam 20 anos de recolhimento);
• 60% + 34% = 94%.

Portanto, Marcos receberá 94% sobre o valor médio de seus recolhimentos, resultando em R$ 5.640,00.

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Quais as regras da aposentadoria por idade para o homem?

As regras para a aposentadoria por idade do homem exigem 65 anos de idade e 15 anos de contribuição, tanto no direito adquirido, quanto na regra de transição.

Contudo, existem variações de regras que podem ser:

• 1ª opção: ter 65 anos mais 15 anos de contribuição, se começou a contribuir antes de 12/11/2019;
• 2ª opção: 65 anos de idade mais 20 anos de contribuição;
• 3ª opção: 35 anos de contribuição mais 63 anos em 2023 ou 63 anos e 6 meses em 2024;
• 4ª opção: 60 anos de idade, mais 35 anos de contribuição, mais 100% de pedágio sobre o tempo que faltava em 12/11/2019;
• além das regras que mencionamos antes que podem, ou não, exigir idade!

Ainda, existem mais opções que não exigem idade mínima, como a regra de transição por pontos, a transição com pedágio de 50%.  Além disso, há algumas modalidades especiais para profissionais que atuam com insalubridade e periculosidade, professores ou pessoas com deficiência.

Se acaso desejar falar com um de nossos advogados para entender qual é a melhor regra para se aposentar, clique aqui e solicite o seu atendimento conosco.

Qual a idade para o homem se aposentar?

A aposentadoria por idade do homem pode variar o requisito de idade entre 6o anos e 65 anos de idade. Contudo, existem regras que, com requisitos adicionais, dispensam a idade mínima.

Desse modo, é preciso verificar qual regra é a melhor para o seu caso e ver se completou os requisitos. Assim, se desejar entender melhor qual a menor idade, assista ao vídeo:

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Qual o tempo para a aposentadoria do homem?

O tempo de contribuição para a aposentadoria do homem varia entre 15 anos e 35 anos de contribuição.

O que define o tempo exato é a regra que vai optar, bem como sua condição: se é professor, se trabalha com insalubridade ou periculosidade ou se é pessoa com deficiência.

Ou seja, esses fatores podem diminuir o tempo para a aposentadoria do homem. Por isso, o ideal é ver qual é a melhor regra para o seu caso e identificar quanto tempo ainda falta contribuir.

Além disso, é preciso lembrar que o tempo mínimo de contribuição para pedir aposentadoria é de 15 anos, mas se acaso não conseguiu contribuir, há alternativas para pessoas de baixa renda, trabalhadores rurais, pescadores artesanais ou indígenas reconhecidos pela FUNAI.

Leia até o final para entender.

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Qual a idade que o homem se aposenta?

Em geral, o homem se aposenta a partir dos 55 anos de idade se tiver bastante tempo de contribuição. Contudo, a regra que exige menos tempo de contribuição, permite a aposentadoria com 65 anos de idade. Desse modo, a idade que o homem se aposenta varia conforme o tempo de contribuição que ele possui.

Assim, para saber qual a idade para homem se aposentar em 2023 ou em 2024, confira as tabelas abaixo, após o formulário.

O texto continua após o formulário.

Tabela de regras para aposentadoria do homem em 2023

Entenda a aposentadoria por idade para o homem, tempo de contribuição, pontos e mais.

REGRA	Qual a idade para o homem se aposentar em 2023 nesta regra?	TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO	REGRAS ADICIONAIS	Aumenta pontos ou idade a cada ano
Direito Adquirido por Idade	65 até 12/11/2019	15 até 12/11/2019	Tempo de contribuição e idade completados até 12/11/2019	Não exige
Direito Adquirido por Tempo de Contribuição	Não exige	35 até 12/11/2019	Bem como, ter tempo de contribuição completado até 12/11/2019	Não exige
Nova Aposentadoria	65	20	Nenhuma	Não exige
Transição por Idade	65	15	Começou a contribuir antes da Reforma	Não exige
Transição por Pontos	Não exige	35	101 pontos em 2024. Os pontos aumentam a cada ano até 105 pontos.	Exige
Transição por idade progressiva mais tempo	64 anos de idade em 2024. Aumentará 6 meses por ano.	35	Nenhuma
Pedágio de 50%	Não exige	35 + pedágio	Aumenta 50% do tempo que faltava, em 12/11/2019, para completar 35 anos de contribuição. Precisava ter, no mínimo, 33 anos de contribuição em 12/11/2019.	Não exige
Pedágio de 100%	60	35	Aumenta 100% do tempo que faltava, em 12/11/2019, para completar 35 anos de contribuição.	Não exige

Quem nunca contribuiu pode aposentar?

Quem nunca contribuiu pode buscar o benefício assistencial para idosos chamado LOAS ou solicitar a aposentadoria do segurado especial.

O LOAS é voltado para pessoas de baixa renda que possuem alguma deficiência, avaliada por perícia, ou conforme completem 65 anos de idade e nunca contribuiu ou contribuiu muito pouco. Além disso, é considerado baixa renda quem recebe meio salário-mínimo por pessoa da família. Pela lei, esse valor é de 1/4, mas alguns juízes já aceitam meio salário-mínimo.

Já a aposentadoria do segurado especial é voltada para trabalhadores rurais em regime familiar, pescadores artesanais, garimpeiros ou indígenas reconhecidos pela FUNAI, que não precisam contribuir da mesma forma que os demais, basta a contribuição indireta e esporádica, comprovar 15 anos nessa condição e ter 55 anos para as mulheres e 60 para os homens.

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Quanto tempo contribuir para ter 100% da média no valor da aposentadoria?

O tempo que tem que contribuir na aposentadoria do homem para ter 100% da média no valor é 40 anos. Ou seja, contribuindo menos de 40 anos, o valor da aposentadoria não será 100% da média, mas mesmo assim, pode ser vantajoso. Em suma, o ideal é você falar com um advogado da sua confiança para simular o valor do seu benefício e verificar se vale a pena aposentar agora ou esperar.

Portanto, para entender mais sobre como calcular o valor da sua aposentadoria e você não sai no prejuízo, clique aqui e leia o texto que escrevemos sobre o tema.

Outras regras para se aposentar

Existem outras regras especiais para quem é servidor, quem trabalha com insalubridade e periculosidade, quem é professor, entre outros. Assim, explicamos quais são as regras para esses casos, basta clicar no link correspondente:

• Aposentadoria por Invalidez para quem tem incapacidade permanente;

• Aposentadoria do professor da rede básica;

• Especial por tempo especial, aposentadoria voltada para quem trabalha com insalubridade ou periculosidade;

• Aposentadoria da pessoa com deficiência;
• Aposentadoria do segurado especial (rural, pesca artesanal, indígena);
• Servidores Públicos.