Artrose aposenta? Quais os direitos, como funciona e como solicitar

Cerca de 15 milhões de pessoas sofrem de artrose no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. Mas uma dúvida comum entre os segurados do INSS é: A artrose aposenta?

Levando em consideração de como essa condição afeta milhões de pessoas, somente no Brasil, resolvi escrever um texto sobre como seus direitos podem ser acessados.

Infelizmente, muitas pessoas acabam deixando de lado a busca por benefícios por achar complexo demais, não entenderem que possuem direito ou até mesmo por falta de informações.

Portanto, espero que este texto te auxilie na busca pelos seus direitos e solucione as principais dúvidas sobre artrose e os direitos que as pessoas que sofrem com a condição, possuem.

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Quem tem artrose é considerado PCD?

Quem tem artrose pode ser considerado PcD, sim, ou seja, pessoa com deficiência. 

Se o estágio da condição for muito grave e afetar diretamente as funções do indivíduo, causando limitações severas, como na mobilidade e capacidade funcional, o quadro pode ser enquadrado como PcD.

O texto continua após o vídeo.

Quem tem artrose pode trabalhar normalmente

Sim!

Em muitos casos, quem tem artrose pode trabalhar normalmente, mesmo necessitando de adaptações no ambiente de trabalho.

Nos casos mais leves, a artrose pode ser controlada com tratamento, como medicamentos e fisioterapia. 

Entretanto, se o estágio da artrose for muito grave, as funções acabam sendo prejudicadas, dificultando a vida cotidiana em qualquer tipo de trabalho. 

Portanto, vale uma avaliação médica criteriosa para definir qual é o nível de artrose e, se ela está, de fato, atrapalhando as atividades normais da pessoa no seu ambiente de trabalho.

Inclusive, determinadas funções podem agravar o estágio da artrose, tornando a vida do trabalhador ainda mais difícil. 

Quais os direitos de quem tem artrose?

Os direitos de quem tem artrose podem variar tanto de forma trabalhista, como previdenciária. 

No INSS, por exemplo, quem tem artrose pode ter acesso ao auxílio-doença (agora chamado de auxílio por incapacidade temporária), aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente) ou aposentadoria para pessoa com deficiência, dependendo do caso.

Já nas questões trabalhistas, em caso de afastamento temporário para tratamento, o trabalhador com artrose tem direito à estabilidade no emprego por até 12 meses após o retorno. Ou seja, não pode ser demitido.

Além disso, se comprada a incapacidade, pessoas com artrose severa podem ter desconto no Imposto de Renda, assim como em isenção de IPI, na compra de veículos adaptados.

Qual o grau de artrose que aposenta?

O INSS não possui uma “lista oficial” de graus que aposentam. 

Entretanto, para quem sofre de artrose, a dica preciosa que eu dou é: comprovar de forma sólida, ou seja, da melhor forma possível o estágio e a incapacidade que a artrose trouxe para sua vida.

A comprovação se dá com o maior número possível de laudos médicos, atestados, exames e possíveis cirurgias. É importante contar com laudos recentes que demonstram a evolução da doença.

Além disso, algo que pode ajudar é elaborar um verdadeiro histórico da artrose, onde todos os documentos médicos são apresentados.

Resumindo: o grau “correto” para a aposentadoria é comprovar de forma clara e objetiva o quanto a artrose afeta a sua vida, te traz incapacidade. 

Também, é muito importante que você realize a perícia no próprio INSS, onde o médico perito avalia toda a documentação e também faz uma análise completa do seu caso, presencialmente. 

O que é a aposentadoria por incapacidade permanente?

A aposentadoria por incapacidade permanente, que já foi chamada de aposentadoria por invalidez, antes da Reforma da Previdência de 2019, é destinada a pessoas que estão incapacitadas de forma crônica. Ou seja, não há sinais de melhora.

Esta modalidade de aposentadoria, necessita de comprovações médicas de que o segurado não tem mais condições de exercer suas funções laborais, portanto, não consegue mais trabalhar da forma que trabalhava, devido a alguma doença ou condição.

Sendo assim, a partir do momento que o INSS concede esta aposentadoria, a pessoa não pode mais voltar a trabalhar, já que foi atestada a incapacidade permanente.

Caso o segurado volte às suas funções normalmente, o INSS interromperá o benefício, entendendo que o indivíduo possui, sim, todas as capacidades normais para o trabalho.

Como saber o grau da minha artrose?

Para saber o grau da sua artrose, você precisa, de preferência, consultar um médico especialista, um reumatologista.

Somente este profissional pode solicitar exames de imagem, como radiografias ou ressonância magnética, para visualizar o desgaste da cartilagem, além de avaliar o grau da artrose.

Além disso, é o reumatologista que é o médico mais qualificado para elaborar um plano de tratamento mais eficaz, avaliando o nível da artrose e os sintomas de cada paciente.

Como funciona a aposentadoria para quem tem artrose?

Como você pode ler anteriormente, quem tem artrose pode ser apto para duas modalidades diferentes de aposentadoria no INSS: a para pessoa com deficiência ou a aposentadoria por incapacidade permanente.

Porém, a aposentadoria por incapacidade permanente é a mais “comum” a ser solicitada, já que o nível de artrose para ser enquadrado como PcD precisa ser de extrema complexidade. Ou seja, artrose aposenta.

No caso da aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, o segurado necessita apresentar laudos médicos consistentes, que comprovem a situação da artrose e ser analisado na perícia, no próprio INSS.

Além disso, para ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente, você precisa completar os requisitos exigidos, sendo tempo de contribuição mínimo e comprovação da incapacidade permanente em perícia do INSS.

O tempo mínimo, na maioria dos casos, será de 12 meses de contribuição ao INSS em dia, sem perder a qualidade de segurado (não pode estar há mais de 11 meses sem contribuir).

Porém, nos casos em que a incapacidade ocorre por doença grave (como câncer e outras) ou por acidente, o mínimo é ter 1 contribuição em dia e estar dentro do prazo de qualidade de segurado.

Com base nesses requisitos, você pode fazer o pedido de benefício por incapacidade no INSS.

Como solicitar a aposentadoria por conta da artrose?

Para solicitar a aposentadoria por conta da artrose, você pode fazer o pedido diretamente pelo site ou aplicativo do “Meu INSS” ou, se preferir, pela central de atendimento telefônico, no número 135. Até porque, artrose aposenta.

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No site ou aplicativo, é só selecionar a opção “Benefício por Incapacidade” e seguir as instruções.

Mas e se o atendimento do INSS for ineficiente, demorado ou se você não se sentir seguro para realizar o pedido pelo aplicativo?

Nesses casos, você pode contratar um advogado previdenciário especializado, que cuidará de todas as etapas do processo e acompanhará você de perto. 

Além disso, o advogado pode entrar com um mandado de segurança para exigir que o INSS acelere a análise do seu caso, caso seja necessário.

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O profissional também pode auxiliar na coleta e produção de provas, na elaboração de recursos e até mesmo em ações judiciais, garantindo que você tenha todo o suporte necessário para assegurar seus direitos.

Quais os requisitos para aposentadoria por artrose?

Os requisitos para a aposentadoria por artrose envolvem algumas regras estabelecidas pelo INSS. Ou seja, não basta somente comprovar a incapacidade, apesar de este ser um dos pontos mais essenciais para conquistar a aposentadoria.

Vou explicar melhor adiante.

Comprovação de incapacidade

O primeiro passo é a comprovação de incapacidade. Portanto, como você pode ler anteriormente neste texto, o ponto-chave é reunir o maior número de documentação médica que você conseguir para comprovar a artrose, além do grau no qual ela se encontra.

Guarde e apresente laudos, atestados, exames, prescrição de tratamento, possíveis comprovações de cirurgias, etc. Tudo que puder sustentar seu pedido ao INSS.

É muito importante que nos laudos médicos, apareça o CID da artrose, segundo a Classificação Internacional de Doenças.

Carência mínima

A carência mínima no INSS é o tempo de contribuições mensais que você fez ao órgão. Ou seja, de fato, contribuiu.

No caso da aposentadoria por incapacidade permanente, o mínimo de carência é de 12 meses. Entretanto, esse período pode ser menor, caso você sofra de alguma doença grave, como problemas crônicos no coração ou câncer.

Vale a pena uma análise completa! Inclusive, caso você possua dúvidas, indico o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário da sua confiança, que pode ser fundamental no momento de reunir documentação, analisar seu caso de forma individual e auxiliar na solicitação do pedido. Pois, artrose aposenta.

Perícia médica

A perícia médica realizada no INSS é outro ponto muito importante para quem está tentando qualquer benefício por incapacidade.

É na perícia que o perito médico avalia como a artrose está impactando a sua vida, seu cotidiano, tarefas rotineiras e suas funções no trabalho.

Seja honesto com o perito, apresente seus documentos médicos e detalhe como a artrose está causando prejuízos na sua rotina. 

O perito tem o dever de analisar de forma completa a situação do segurado, avaliando tanto os documentos médicos apresentados, como o relato trazido pela própria pessoa.

Quais documentos para comprovar artrose?

Os documentos para comprar a artrose, em sua maioria, são os de imagem, porque mostram o nível de desgaste, ou seja, o grau da artrose.

Como, por exemplo, raio-x, ressonância magnética, etc, que conseguem trazer uma clareza sobre a articulação do paciente.

Além disso, laudos médicos detalhados de um especialista (reumatologista) com CID, comprovações de possíveis tratamentos ou cirurgias. Para comprovar de forma mais clara e objetiva. Ou seja, artrose aposenta.

Qual o valor da aposentadoria por artrose?

O valor da aposentadoria por artrose, no caso da aposentadoria por incapacidade permanente, é:

• 60% da média do valor do salário de benefício;
• mais 2% a cada ano que ultrapassar 20 de tempo de contribuição para homem e 15 para mulher.

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No entanto, se a condição incapacitante for decorrente de acidente do trabalho ou de doença do trabalho, o valor da aposentadoria por incapacidade permanente será de 100% da média das contribuições feitas ao INSS. Fique atento para o seu caso!

Conclusão

Espero ter esclarecido suas dúvidas sobre a possibilidade de aposentadoria em casos de artrose, bem como sobre a forma de solicitar o benefício, os requisitos exigidos e o cálculo do valor. 

Lembre-se que o INSS é muito rígido sobre a documentação médica, portanto, a organização sobre todas as suas comprovações são de extrema importância.

Mas saiba que buscar pelos seus direitos é o passo mais importante que alguém pode dar, ainda mais por ter trabalhado e contribuído à Previdência. 

Preste atenção também nos requisitos do benefício que você pretende solicitar, para evitar negativas. E, se caso acontecer, saiba que você tem opções!

O INSS permite recurso administrativo (no próprio Meu INSS) ou através da Justiça, com o auxílio de um advogado. Até porque, artrose aposenta.

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