O que é deficiência grave para aposentadoria e como saber o grau

A deficiência grave é um conceito central na aposentadoria destinada a pessoas com deficiência, especialmente após as mudanças introduzidas pela Reforma da Previdência de 2019. 

Esse critério garante condições especiais para aqueles que enfrentam limitações mais severas, assegurando-lhes direitos diferenciados para a concessão do benefício.

Entender o que caracteriza a deficiência grave e como ela é avaliada é essencial para acessar esses direitos. 

A legislação estabelece critérios específicos para definir o grau de deficiência e determinar sua gravidade.

Neste texto, explicaremos como a deficiência grave é definida pela lei e quais são os parâmetros utilizados na avaliação. Assim, você poderá compreender melhor seus direitos e aproveitar os benefícios especiais previstos pela Previdência Social.

A deficiência grave é um conceito essencial no contexto da aposentadoria para pessoas com deficiência, especialmente após a Reforma da Previdência de 2019. Ela assegura direitos diferenciados para aqueles que possuem limitações mais severas, permitindo condições especiais de aposentadoria. 

No entanto, para acessar esses benefícios, é fundamental compreender o que caracteriza uma deficiência grave e como o grau de deficiência é determinado. 

Neste texto, vamos explicar como a legislação define a deficiência grave e quais os critérios usados para avaliar o grau de incapacidade, para que você possa entender melhor seus direitos e se beneficiar das condições diferenciadas previstas pela previdência social.

Se desejar falar com a nossa equipe para analisar ou encaminhar o seu direito, entre na nossa área de atendimento e envie seu caso.

Quais são os três graus de deficiência para receber aposentadoria?

Para receber aposentadoria especial no INSS, as pessoas com deficiência são classificadas em três graus: leve, moderado e grave. Essa classificação define o tempo de contribuição necessário para a concessão do benefício, considerando a intensidade das limitações impostas pela deficiência.

Esses graus são definidos com base na intensidade das limitações que a deficiência impõe ao indivíduo.

Esses graus são utilizados para determinar a redução do tempo de contribuição necessário para a aposentadoria. 

Quanto mais severa a deficiência, menor será o tempo exigido de contribuições ao INSS. Essa redução é um reflexo do compromisso da previdência em garantir um tratamento diferenciado e mais justo para pessoas com deficiência. 

A avaliação do grau de deficiência é realizada por meio de uma perícia médica conduzida pelo INSS, que segue critérios estabelecidos em lei para assegurar o acesso adequado ao benefício.

Esses parâmetros oferecem condições mais favoráveis para a aposentadoria, reconhecendo as particularidades e desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência.

O texto continua após o vídeo.

O que é deficiência leve para aposentadoria?

Para determinar se a deficiência é classificada como leve ou grave, é necessário passar pela perícia médica do INSS, que avalia o caso específico de cada pessoa. A perícia é essencial para determinar o grau de deficiência e, consequentemente, o tempo de contribuição necessário para a concessão da aposentadoria.

De todo modo, para a aposentadoria, quando se tem deficiência grau leve, a regra para tempo de contribuição fica da seguinte forma:

• Homem com deficiência leve: 33 anos de contribuição;
• Mulher com deficiência leve: 28 anos de contribuição.

O que é deficiência moderada para aposentadoria?

A deficiência moderada implica em limitações mais significativas, que podem dificultar algumas atividades do dia a dia. No entanto, a pessoa ainda consegue se adaptar e realizar diversas tarefas com certo grau de esforço ou auxílio.

• Homem com deficiência moderada: 29 anos de contribuição;
• Mulher com deficiência moderada: 24 anos de contribuição.

O que é deficiência grave para aposentadoria?

Quando a deficiência grave é identificada por meio da perícia, ela garante regras mais favoráveis para a aposentadoria.

 Isso significa que pessoas com deficiência grave, tanto homens quanto mulheres, têm a possibilidade de se aposentar com menos tempo de contribuição em comparação aos demais graus de deficiência. Assim a regra dica:

• Homem com deficiência grave: 25 anos de contribuição;
• Mulher com deficiência grave: 20 anos de contribuição.

Atente-se para o fato de que deficiência grave não é o mesmo que doença grave. Enquanto a doença grave pode levar à incapacidade, o que dá direito à aposentadoria por invalidez, a deficiência grave está relacionada a limitações permanentes e significativas que impactam a capacidade de realizar atividades do cotidiano. 

A aposentadoria por deficiência grave permite a concessão de benefícios com requisitos diferenciados, como menor tempo de contribuição, independentemente da capacidade laborativa da pessoa.

O texto continua após o vídeo.

Qual é a importância do grau de deficiência?

A classificação do grau de deficiência (leve, moderada ou grave) é crucial para a aposentadoria das pessoas com deficiência, pois define a redução no tempo de contribuição exigido pelo INSS.

Essa classificação reflete a intensidade das limitações impostas pela deficiência no cotidiano do indivíduo, oferecendo condições diferenciadas para a concessão da aposentadoria.

Pessoas com deficiência grave têm a possibilidade de se aposentar mais cedo, uma vez que a vida laboral dessas pessoas pode ser mais desafiadora, exigindo mais esforço físico, mental e cuidados especiais.

Como saber o grau da minha deficiência?

Para garantir os direitos relacionados à aposentadoria PcD, é necessário passar por uma avaliação médica no INSS, que determinará o grau da deficiência. A análise do grau da deficiência será confirmada através da avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar no INSS.

A documentação médica comprobatória é fundamental para o sucesso da perícia, incluindo:

• Laudos médicos recentes que detalham a condição de saúde;
• Exames médicos que evidenciem a deficiência;
• Relatórios de tratamentos realizados, quando existirem.

Esses documentos auxiliam o perito a compreender a deficiência e seu impacto nas atividades cotidianas. Manter esses laudos atualizados pode acelerar a comprovação da deficiência e facilitar o acesso aos direitos previdenciários.

Quanto mais detalhada e recente for a documentação, maiores as chances de uma avaliação precisa e favorável.

Descubra quais deficiências aposentam nesse benefício! O texto continua após o vídeo.

Como fica a aposentadoria da pessoa com deficiência?

A aposentadoria da pessoa com deficiência no Brasil possui regras específicas, que buscam alcançar condições mais favoráveis para aqueles que enfrentam limitações significativas para o exercício das atividades laborais. 

As principais vantagens e condições para a aposentadoria das pessoas com deficiência incluem a redução do tempo de contribuição, a exigência de idade mínima e o acesso a benefícios especiais.

Desse modo, a regra por tempo de contribuição pode ser concedida ao homem:

• Com grau de deficiência leve: aos 33 anos de contribuição;
• Com grau de deficiência moderado: aos 29 anos de contribuição;
• E com grau de deficiência grave: aos 25 anos de contribuição.

Já para a mulher:

• Com grau de deficiência leve: aos 28 anos de contribuição;
• E com grau de deficiência moderada: aos 24 anos de contribuição;
• Com grau de deficiência grave: aos 20 anos de contribuição.

Além disso, para os servidores e servidoras públicos ainda será exigido:

• 10 anos de serviço público;
• 5 anos de exercício no cargo em que se der a aposentadoria.

Nesse caso, o cálculo do valor da aposentadoria será feito com base em 100% da média dos salários de contribuição, independentemente do grau da deficiência (leve, moderada ou grave). Isso significa que será considerada a média aritmética de todas as contribuições feitas à previdência ao longo de toda a vida do segurado.

Como funciona o grau de deficiência para a aposentadoria da pessoa com deficiência?

O grau de deficiência desempenha um papel crucial na determinação das condições para a aposentadoria da pessoa com deficiência. 

De acordo com a legislação brasileira, a pessoa com deficiência tem direito a uma redução no tempo de contribuição exigido para a aposentadoria, que varia conforme o grau da deficiência. 

Além disso, o grau da deficiência influencia diretamente a idade mínima para se aposentar, permitindo que o segurado tenha acesso a benefícios mais cedo.

O texto continua após o vídeo.

Como o INSS avalia o grau de deficiência?

O INSS avalia o grau de deficiência por meio de uma perícia biopsicossocial, que é um processo técnico e detalhado utilizado para determinar a intensidade das limitações causadas pela deficiência e o impacto dela nas atividades diárias e no desempenho profissional. 

Essa avaliação é fundamental para que o segurado tenha acesso ao benefício previdenciário de aposentadoria e para que seja determinado o grau da deficiência, o qual impacta diretamente nas condições de aposentadoria, como a redução do tempo de contribuição e a idade mínima exigida.

Como é a Perícia médica da pessoa com deficiência?

A perícia biopsicossocial do INSS para aposentadoria da pessoa com deficiência é uma avaliação realizada por uma equipe multidisciplinar (médico perito, psicólogo e assistente social) para determinar o grau da deficiência do segurado (leve, moderada ou grave). Esse grau impacta diretamente as condições de aposentadoria, como redução do tempo de contribuição e idade mínima.

• Objetivo: Avaliar como a deficiência afeta a capacidade de trabalho e a vida cotidiana.
• Processo: O INSS agenda a perícia, que pode incluir exames médicos, psicológicos e sociais.
• Documentos necessários: Laudos médicos, exames e relatórios que comprovem a deficiência.
• Resultado: A deficiência grave permite aposentadoria com menos tempo de contribuição e idade reduzida.

A perícia garante que as pessoas com deficiência sejam tratadas de forma justa pelo INSS, com benefícios adaptados às suas necessidades.

O texto continua após formulário.

Quais as deficiências que dão direito à aposentadoria?

Confira agora uma lista de deficiências que aposentam pelas regras especiais para PCD se forem identificadas e enquadradas pela perícia do INSS:

• Surdez;
• Surdez Central;
• Deficiência Auditiva Condutiva;
•  Deficiência Auditiva Sensório-Neural;
•  Deficiência Auditiva Mista;
•  Deficiência Auditiva Central;
•  Escotoma Central;
• Visão Periférica; 
• Surdez do Nervo Auditivo; 
• Surdez da Cóclea; 
• Cegueira; 
• Deficiência Visual; 
• Visão Monocular; 
• Baixa Visão; 
• Cegueira por Acuidade; 
• Cegueira por Campo Visual; 
• Cegueira por não Percepção de Luz;
• Deficiência Visual Somatória; 
• Visão Tubular; 
• Atrofia do Nervo Óptico;
• Paraplegia; 
• Tetraplegia; 
• Monoplegia; 
• Hemiplegia; 
• Amputação; 
• Deficiência por Lesão medular; 
• Paraperesia;
• Monoparesia; 
• Triplegia;
• Triparesia; 
• Hemiplegia; 
• Hemiparesia e deficiências motoras em geral;
• Autismo;
• Síndrome de Down; 
• Deficiências cerebrais e intelectuais, inclusive as intermitentes; 
• Ostomia (se irreversível). 

ATENÇÃO: Entre outras deficiências!

Todos os casos precisam ser avaliados pelo INSS. 

O texto continua após o vídeo.

Quais as regras para a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência?

As regras para a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade, são as seguintes:

• O homem quando tiver 60 anos de idade e 15 anos de contribuição;
• A mulher quando tiver 55 anos de idade e 15 anos de contribuição.

Para os servidores e servidoras públicos ainda será exigido:

• 10 anos de serviço público;
• 5 anos de exercício no cargo em que se der a aposentadoria.

A aposentadoria por idade para pessoa com deficiência (PCD) segue os seguintes passos para o cálculo:

1. Calcular a média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994.
2. Multiplicar o resultado por 70%.
3. Somar 1% para cada ano de contribuição, até atingir o máximo de 100%.
4. Aplicar o fator previdenciário, caso seja mais vantajoso.

A regra de cálculo da aposentadoria por idade para PCD é mais vantajosa do que a da aposentadoria por idade comum, permitindo uma aposentadoria mais cedo e com condições diferenciadas.

Conclusão

Compreender o que constitui uma deficiência grave e como o grau de incapacidade é avaliado é crucial para quem busca aposentadoria especial no INSS. Esse é um direito que pode transformar sua vida para melhor!

A legislação brasileira oferece um caminho claro para garantir que as pessoas com deficiência recebam o apoio necessário, levando em consideração a intensidade das limitações. Se você acredita ter direito à aposentadoria por deficiência grave, não deixe de buscar orientação adequada e, se necessário, passar pela perícia médica que comprova o grau de deficiência.

Com a informação certa e o apoio necessário, seus direitos estão ao seu alcance! Não perca a oportunidade de garantir o que é seu por direito e seguir em frente com mais segurança e tranquilidade.