Osteoporose aposenta? Como funciona, como solicitar e valores

A osteoporose afeta cerca de 10 milhões de pessoas no Brasil, com uma incidência maior em mulheres após a menopausa. É uma doença silenciosa, e muitas vezes as pessoas só descobrem que a possuem após uma fratura. Mas afinal, osteoporose aposenta?

O Ministério da Saúde estima que ocorram cerca de 200 mil mortes relacionadas à osteoporose por ano no país. Mas com tratamento adequado e cuidados médicos, a expectativa de vida de quem possui a doença, pode ser longa.

Muitos segurados do INSS não sabem que a Previdência possui benefícios relacionados com a osteoporose e sofrem em vão, sem acionar seus direitos.

Portanto, hoje, quero te explicar passo a passo de como solicitar seu benefício, te explicar melhor sobre a osteoporose e apresentar as opções que o INSS oferece.

Vamos lá?

Se acaso você desejar assistência jurídica da nossa equipe, entre em contato conosco.

Quais as doenças dos ossos que dão direito à aposentadoria?

As doenças dos ossos que podem dar direito à aposentadoria são aquelas que o segurado comprova que está totalmente incapacitado ou sofre algum tipo de obstáculo por ter a condição.

Ou seja, é por meio de laudos médicos que o INSS avalia e entende ou não se você possui direito à aposentadoria. 

Apesar do INSS não conter uma lista fixa de doenças dos ossos que dão direito ao benefício, algumas condições, se bem comprovadas, podem dar o direito. Confira:

• Hérnia de Disco;
• Artrose;
• Escoliose Grave;
• Osteoporose Grave;
• Lesões na coluna vertebral;
• Espondilite anquilosante;
• Doenças reumáticas graves;
• Entre outras.

Mas cuidado! Somente possuir a condição não garante a aposentadoria, ou seja, cabe a você, segurado, comprovar que a doença é severa e causa prejuízos.

O que é osteoporose?

A osteoporose é uma doença que enfraquece os ossos, os tornando mais frágeis e suscetíveis a fraturas, especialmente após quedas. 

Os ossos, que são feitos de minerais como cálcio e fósforo, perdem sua dureza e densidade com o avanço da condição.

Assim, a osteoporose é a definição da perda de massa e densidade óssea, sendo comum em idosos e mulheres após a menopausa. 

A doença é muitas vezes silenciosa, e a primeira fratura, geralmente no punho, quadril ou coluna vertebral, pode ser o primeiro sinal.

Ou seja, muitas pessoas começam a ter osteoporose, mas acabam descobrindo a situação após a doença se tornar mais grave, causando mais fraturas.

Quais são os 3 tipos de osteoporose?

Os 3 tipos de osteoporose são divididos assim:

Tipo 1 – Osteoporose Pós-Menopausa:

• Grupo atingido: afeta principalmente mulheres após a menopausa;
• Causa: a diminuição dos níveis de estrogênio, que é fundamental para a manutenção da massa óssea;
• Sintomas: Pode causar fraturas.

Tipo 2 – Osteoporose Senil:

• Grupo afetado: homens e mulheres. Pessoas com mais de 70 anos;
• Causa: o processo natural de envelhecimento, com deficiência de cálcio e aumento da atividade do paratormônio, que aumenta o cálcio no sangue, mas não para a formação óssea; 
• Sintomas: Fraturas, geralmente, de coluna e quadril.

Tipo 3 – Osteoporose Secundária:

• Grupo afetado: pessoas com doenças renais, hepáticas, endócrinas ou hematológicas. 
• Causa: o uso de alguns medicamentos, como corticoides, e certas condições de saúde que levam à perda de massa óssea. 
• Sintomas: a perda óssea e o risco de fraturas.

Portanto, cada tipo de osteoporose pode afetar grupos diferenciados de pessoas. Exames recorrentes podem auxiliar a detectar o problema com maior antecedência.

Qual o score para osteoporose?

O score para osteoporose é de -2,5 ou menos.

O T-score indica a densidade mineral óssea (DMO) do paciente, comparando com a de um adulto jovem saudável. 

Para osteoporose, o diagnóstico é feito com um T-score de -2,5 desvios-padrão (DP) ou menos, o que significa uma perda de massa óssea significativa. 

Se o T-score for entre -1,0 e -2,5, é diagnosticada a osteopenia, uma condição menos grave de baixa densidade óssea.

Portanto:

• Normal: T-score de -1 ou superior;
• Osteopenia: T-score entre -1,0 e -2,5;
• Osteoporose: T-score de -2,5 ou menos.

Ou seja, quanto menor for a densidade, pior a situação dos ossos. 

Quando a osteoporose é considerada grave?

A osteoporose é considerada grave quando incapacita a pessoa de forma permanente. Ou seja, não há indícios de melhora.

Clinicamente, o indivíduo vai apresentar o score de -2,5 ou menos e sofrer com os sintomas clássicos da osteoporose, como: 

• Ossos fracos, que causam fraturas recorrentes;
• Dores localizadas; 
• Dificuldade para se locomover ou levantar/sentar;
• Postura mais curvada, por conta de perda de óssea na coluna;
• Diminuição de altura, por conta de perda óssea;
• Entre outros.

Além disso, a pessoa com osteoporose grave vai ter grandes dificuldades de realizar tarefas cotidianas, inclusive no trabalho.

Muitas funções podem até mesmo piorar ou tornar ainda mais difícil trabalhar com osteoporose. 

Paciente com osteoporose tem direito a benefícios previdenciários?

Sim! 

Paciente com osteoporose tem direito a benefícios previdenciários como:

• Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença);
• Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez);
• BPC/LOAS (caso comprove ser baixa renda, por ser um benefício assistencial e não previdenciário).

Lembrando que para ter acesso a qualquer tipo de benefício do INSS, você precisa comprovar a incapacidade pela osteoporose.

Portanto, não basta apenas sofrer da condição, você precisa apresentar laudos médicos que justifiquem seu pedido e comprovem a sua incapacidade, seja ela temporária ou permanente.

Como funciona a aposentadoria para quem tem osteoporose?

Quem tem osteoporose pode ser apto para duas modalidades diferentes de aposentadoria no INSS: a para pessoa com deficiência ou a aposentadoria por incapacidade permanente.

Porém, a aposentadoria por incapacidade permanente é a mais “comum” a ser solicitada, já que o nível de incapacidade provocado pela osteoporose, para ser enquadrado como PcD, precisa ser de extrema complexidade.

O texto continua após o vídeo.

No caso da aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, o segurado necessita apresentar laudos médicos consistentes, que comprovem a situação da osteoporose e ser analisado na perícia, no próprio INSS.

Além disso, para ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente, você precisa completar os requisitos exigidos, sendo tempo de contribuição mínimo e comprovação da incapacidade permanente em perícia do INSS.

O tempo mínimo, na maioria dos casos, será de 12 meses de contribuição ao INSS em dia, sem perder a qualidade de segurado (não pode estar há mais de 11 meses sem contribuir).

Porém, nos casos em que a incapacidade ocorre por doença grave (como câncer e outras doenças graves) ou por acidente, o mínimo é ter 1 contribuição em dia e estar dentro do prazo de qualidade de segurado.

Com base nesses requisitos, você pode fazer o pedido de benefício por incapacidade no INSS.

Como solicitar a aposentadoria por conta da osteoporose?

Para solicitar a aposentadoria por conta da osteoporose, você pode fazer o pedido diretamente pelo site ou aplicativo do “Meu INSS” ou, se preferir, pela central de atendimento telefônico, no número 135.

O texto continua após o vídeo.

No site ou aplicativo, é só selecionar a opção “Benefício por Incapacidade” e seguir as instruções.

Mas e se o atendimento do INSS for ineficiente, demorado ou se você não se sentir seguro para realizar o pedido pelo aplicativo?

Nesses casos, você pode contratar um advogado previdenciário especializado, que cuidará de todas as etapas do processo e acompanhará você de perto. 

Além disso, o advogado pode entrar com um mandado de segurança para exigir que o INSS acelere a análise do seu caso, caso seja necessário.

O texto continua após o vídeo.

O profissional também pode auxiliar na coleta e produção de provas, na elaboração de recursos e até mesmo em ações judiciais, garantindo que você tenha todo o suporte necessário para assegurar seus direitos.

Quais os requisitos para aposentadoria por osteoporose?

Os requisitos para a aposentadoria por osteoporose envolvem algumas regras estabelecidas pelo INSS. Ou seja, não basta somente comprovar a incapacidade, apesar de este ser um dos pontos mais essenciais para conquistar a aposentadoria.

O primeiro passo é a comprovação de incapacidade. Portanto, o ponto-chave é reunir o maior número de documentação médica que você conseguir para comprovar a sua condição, além do grau no qual ela se encontra.

Guarde e apresente laudos, atestados, exames, prescrição de tratamento, possíveis comprovações de cirurgias, etc. Tudo que puder sustentar seu pedido ao INSS.

A carência mínima no INSS é o tempo de contribuições mensais que você fez ao órgão. Ou seja, de fato, contribuiu.

No caso da aposentadoria por incapacidade permanente, o mínimo de carência é de 12 meses. Entretanto, esse período pode ser menor, caso você sofra de alguma doença grave, como câncer, cardiopatia grave, entre outras. 

Vale a pena uma análise completa! Inclusive, caso você possua dúvidas, indico o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário da sua confiança, que pode ser fundamental no momento de reunir documentação, analisar seu caso de forma individual e auxiliar na solicitação do pedido. 

A perícia médica realizada no INSS é outro ponto muito importante para quem está tentando qualquer benefício por incapacidade.

É na perícia que o perito médico avalia como a osteoporose está impactando a sua vida, seu cotidiano, tarefas rotineiras e suas funções no trabalho.

Seja honesto com o perito, apresente seus documentos médicos e detalhe como a osteoporose está causando prejuízos na sua rotina. 

O perito tem o dever de analisar de forma completa a situação do segurado, avaliando tanto os documentos médicos apresentados, como o relato trazido pela própria pessoa.

Quais documentos para comprovar osteoporose?

Para comprovar a osteoporose são necessários a densitometria óssea (DXA), que é o exame de “padrão” da doença e um laudo médico que descreva o quadro clínico e contenha o CID (Classificação Internacional de Doenças) da osteoporose. De preferência, que seja emitido por um médico especialista em ossos, no caso, um ortopedista.

Fraturas também podem servir como evidência da doença, desde que sejam comprovadas por exames de imagens, como raio-x.

Qual o valor da aposentadoria por osteoporose?

O valor da aposentadoria por osteoporose, no caso da aposentadoria por incapacidade permanente, é:

• 60% da média do valor do salário de benefício;
• mais 2% a cada ano que ultrapassar 20 de tempo de contribuição para homem e 15 para mulher.

O texto continua após o vídeo.

No entanto, se a condição incapacitante for decorrente de acidente do trabalho ou de doença do trabalho, o valor da aposentadoria por incapacidade permanente será de 100% da média das contribuições feitas ao INSS. Fique atento para o seu caso!

O que fazer se tiver o benefício negado?

Caso seu benefício seja negado, você ainda tem opções disponíveis. Veja os passos que você pode seguir se o INSS negar sua solicitação:

• Entenda a Razão da Negativa: ao receber a notificação de negação, o primeiro passo é entender o motivo. O INSS deve fornecer uma explicação detalhada sobre a decisão. Isso ajudará a determinar como proceder;
• Reúna Documentação Adicional: reúna qualquer documentação adicional que possa fortalecer seu caso. Isso pode incluir novos laudos médicos, relatórios de especialistas ou outros registros relevantes;
• Entre com Recurso Administrativo (no próprio INSS): se você acredita que a negação foi injusta ou baseada em informações incorretas, pode entrar com um recurso;
• Consulte um advogado especializado em Direito Previdenciário: se você se sentir perdido ou não tiver certeza de como proceder, pode ser útil consultar um advogado especializado em direito previdenciário. Esses profissionais podem oferecer orientação jurídica e representá-lo no processo de recurso.

Portanto, caso você queira levar seu caso à Justiça, você vai precisar de um advogado para te representar. Entretanto, você precisa da negativa do INSS primeiro.

Em anos de experiência no Direito Previdenciário, eu te aconselho a considerar o auxílio de um advogado assim que o “não” do INSS chegou. 

O texto continua após o vídeo.

Assim, o advogado tem como analisar de forma profunda o motivo da negativa e escolher o melhor caminho: o recurso no próprio INSS ou diretamente na Justiça.

Conclusão

Hoje, você pode ler e conhecer melhor a osteoporose, além de compreender quais são os principais benefícios que uma pessoa que sofre com esta doença tem. 

Principalmente no INSS, benefícios como auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) e o benefício assistencial, o BPC/LOAS são os destaques.

Você pode ver o valor da aposentadoria, além de compreender quais exames e laudos auxiliam na comprovação da osteoporose.

Conseguiu verificar os principais tipos da doença e, espero, que com isso, consiga relacionar se algum deles te afeta.

Trabalhando na área da Previdência, não é incomum ver um número gigantesco de segurados do INSS que “deixam para depois” o que pode ser resolvido agora.

Acredite, com a documentação certa e comprovação adequada, as chances de receber um sim do INSS são grandes. Mas você precisa não deixar seus direitos de lado!

Sim, o INSS é rigoroso com documentação e perícia, mas acredite em mim, cada dia perdido é um sofrimento que não precisa ser vivido. 

Inclusive, se você ainda tiver dúvidas ou precisar de uma análise mais completa do seu caso, considere o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário, que conhece o INSS como ninguém e pode fazer uma verificação completa da sua situação.

Se acaso você desejar assistência jurídica da nossa equipe, nos envie uma mensagem no WhatsApp.