Revisão de aposentadoria por invalidez será feita por Governo Temer

Revisão de aposentadoria por invalidez será feita por Governo Temer

29 de julho de 2016 Aposentadoria Invalidez 5

Revisão de aposentadoria por invalidez e auxílio doença visa diminuir custos com benefícios.

O presidente interino Michel Temer anunciou que uma Medida Provisória estabelecerá nova perícia para revisão de aposentadoria por invalidez e de outros benefícios do INSS. A decisão tende a ser favorável aos cofres da autarquia, mas pode não funcionar de maneira ideal.

 

Presidente interino Michel Temer palestrando diante de um púlpito com a bandeira do país ao fundo. Imagem ilustrativa para as revisões de aposentadoria por invalidez.

Foto: Marcos Corrêa

 

A medida é uma forma de reduzir o déficit do INSS. O rombo está estimado a encerrar 2016 no valor de 146 bilhões de reais, cerca de 70% a mais do que em 2015. Os alvos imediatos para as novas perícias são os beneficiários da aposentadoria por invalidez e do auxílio doença.

 

De que forma a revisão de aposentadoria por invalidez e auxílio doença pode diminuir o déficit?

 

Atualmente 840 mil pessoas no Brasil utilizam o auxílio doença, enquanto 3 milhões de pessoas são aposentadas por invalidez. As novas perícias reintegrariam no mercado de trabalho pessoas que não precisam mais dos benefícios, mantendo-os só para aqueles que realmente não possuem mais condições de trabalhar. Além de manter o benefício apenas para quem tem direito, as revisões também diminuirão os gatos com o pagamento dos benefícios.

Os pagamentos de auxílio doença estão estimados em 1 bilhão de reais por ano. Só o aumento do salário dos servidores do judiciário, que foi aprovado em junho de 2016, acarreta o dobro deste custo – 2 bilhões ao ano. Aumento este que também contribui com o rombo da previdência, devido à paridade que é direito aos servidores públicos. Já as aposentadorias por invalidez geram o custo de 3,6 bilhões de reais por mês.

 

Teoricamente, as perícias deveriam ser realizadas a cada dois anos, para reposicionar no mercado de trabalho pessoas que recuperaram as condições para trabalhar. Entretanto, essa revisão não acontece desde 2008.

 

A aplicação da revisão de aposentadoria por invalidez e de qualquer outro benefício ligado às limitações da capacidade laboral irá diminuir gastos públicos, pois eliminará pagamentos a quem esteja recebendo indevidamente. Porém, apenas cortar o pagamento e inserir o profissional de volta ao mercado não é o suficiente. É necessário que se aprimore o funcionamento do programa de Reabilitação Profissional.

 

Para quem está há mais de 2 anos afastado da profissão e recebendo o benefício, por exemplo, a reabilitação ao mercado é essencial. A reintegração precisa ser gradual, pois o afastamento por longos períodos afeta o desempenho do trabalhador. Um retorno imediato e sem o devido acompanhamento pode resultar em traumas, falhas de desempenho, acidentes (em atividades que exigem habilidades práticas) ou desemprego. Com o desemprego, a situação econômica tende a se desestabilizar e, em casos de desespero, é um dos causadores do aumento da violência.

 

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Professor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico.

Especialista em Marketing Jurídico Digital e Gestão de Escritórios de Advocacia. Fundador da Koetz Advocacia e CEO da ADVBOX.  Além de Articulista e Autor em vários sítes jurídicos e no Portal da Transformação Digital.

5 comentários

  1. GISELDA disse:

    Apoio integral aos comentários, a reforma deve haver sim, mas deve começar pelos Ali Babás que têm vida da burguesia medieval
    rodeados mulheres belíssimas , tipos modelos fotográficos com idades de netas dos MARAJÁS, ridículos, desalmados, andam com
    médicos a tira colo, seguranças temendo o que? QUEM NÃO DEVE NÃO ‘TEMER’ não devemos esquecer que este cavalheiro APOCALIPTO
    é amigo de cidadãos de reputação ilibada , tipo CUNHA , A TURMA DO LAVA JATO, Petrobrás e tanta máquinas de fazer dólares.SERÁ QUE ~ELES CONHECEM A INFÃNCIA DO NORDESTINO POBRE, CRIADO SEM ASSISTÊNCIA MÉDICA,NEM DENTARIA , OS APOSENTADOS DE HOJE QUE AO CONTRARIO DÊLES SE SUBMETERAM A UM CONCURSO PÚBLICO SEM PRECEDENTES,HOJE SÃO
    A MAIORIA, SÃO DESDENTADOS, OBESOS,PORTADORES DE GLAUCOMA, SUSTENTA FILHOS,NETOS E BISNETOS DESEMPREGADOS.

  2. CIBELE DA SILVA RICARDO disse:

    Tudo tem que começar com eles mesmos !!! Porque não cortar gastos com eles mesmos! Dar o exemplo!!! Que baixaria! Tirarais uma vez o direito dos pobres! Ridículo! Deveria explodir mesmo toda essa raça de vagabundos que tem 8 anos de mandato e se aposenta, rouba milhões e fica por isso mesmo, aí vem o rombo e quer tirar mais uma vez do pobre afffe sem vergonha as sss!

  3. cat xaver disse:

    Eu vejo esse anúncio de revisão da previdência com muita indignação, os amigos acima estão corretamente em se desabafa, porque realmente é uma vergonha, países da Europa os políticos vão para o trabalho de bicicleta, enquanto os nossos políticos os carros preto vão pegar os bacanas em suas residência, e, com altíssimo salário e são eles que agora quer acabar de vez com os pobres, com beneficio de merreca que não dar nem para comer, por que não mexe no salário deles cambada de incompetente.

  4. João Maria disse:

    Bom dia a limpeza tem que começar em Brasília, onde se concentram o maior número de ladrões do país.
    Com oito anos de trabalho “e que Trabalho se aposentam com altíssimos salários, enquanto o trabalhador comum tem que ralar
    35 anos de trabalho pra se aposentar com um mísero salário mínimo. Isso é uma vergonha.

  5. João Maria disse:

    Bom, dia realmente a limpeza tem que começar em Brasília onde se concentra o maior número de larápios da nação brasileira, que com oito anos de serviços ” e que serviço” se aposentam com salários altíssimos e todas as mordomias, enquanto o trabalhador comum tem que ralar 35 anos contribuindo pra receber o mísero salário mínimo.

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