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Valor da aposentadoria por idade: como conquistar o melhor?

Para saber qual o cálculo do valor da aposentadoria por idade, você precisa saber se tem direito adquirido ou não. Entender qual o valor da aposentadoria por idade vai te ajudar a saber quanto você vai ganhar ao se aposentar!

Sim, isso é possível!

Para isso, é preciso também entender o cálculo que você vai utilizar, já que ele mudou com a reforma da previdência. Portanto, agora você precisa saber qual regra é adequada para o seu caso para poder saber quanto, aproximadamente, vai ganhar de aposentadoria.

Desse modo, você pode se preparar para ter uma aposentadoria tranquila e com qualidade de vida. Entenda tudo sobre esse assunto a seguir.

E se desejar fazer um cálculo previdenciário para o seu caso específico, o ideal é solicitar atendimento com advogados especialistas em aposentadoria.

Qual é o valor da aposentadoria por idade? 

O valor da aposentadoria por idade será entre o salário mínimo e o teto do INSS, mas a sua forma de cálculo depende da data em que cumpriu os requisitos para essa modalidade de aposentadoria. 

Se você tem direito adquirido, ou seja, preencheu os requisitos da regra antiga até 12/11/2019, então o  valor da aposentadoria será 70% da média das suas contribuições ao INSS, mais 1% a cada 12 contribuições realizadas. Porém, é importante lembrar que aqui o cálculo da média das contribuições inclui apenas as mais altas (80% das mais altas!). Desse modo, a média total é maior. Além disso, de “largada”, você já sai com 85% da média no seu salário de aposentadoria.

Mas se você tiver o direito à regra de transição da aposentadoria por idade, o valor da aposentadoria vai ser a média de todos os salários que você recebeu, inclusive os mais baixos! Em síntese, isso diminui o valor da média.

Além disso, vai receber apenas 60% desse valor, com direito de mais 2% para cada ano ACIMA de 20 anos de contribuição para os homens e de 15 anos de contribuição para as mulheres. 

Na nova regra de aposentadoria por idade, destinada aqueles que começaram a contribuir após 13/11/2019, também vai ser a média de todos os salários que você recebeu, e assim será achado 60% desse valor, acrescido de 2% para cada ano que exceder os 20 anos de contribuição para os homens e 15 anos para as mulheres. 

Entenda quanto vai receber após a reforma da previdência:

Como saber qual o valor que eu vou receber na aposentadoria por idade?

O primeiro passo para saber o valor que você vai receber na aposentadoria por idade é identificar a data em que preencheu ou vai preencher os requisitos. Isso porque essa data define qual regra você pode usar. Hoje existem 3 modalidades de aposentadoria por idade, com diferentes formas de cálculo de aposentadoria por idade. Elas são:

  • Direito Adquirido: será 70% da média dos 80% maiores salários. Além disso, acrescenta 1% para cada ano de contribuição até atingir 100% da média;
  • Transição da aposentadoria por idade: será 60% de todos os salários. Será  acrescido 2% por ano após 20 anos de contribuição para os homens e 15 para as mulheres;
  • Nova regra de aposentadoria por idade: será 60% de todos os salários. Será  acrescido 2% por ano após 20 anos de contribuição para os homens e 15 para as mulheres;

Desse modo, se você preencheu os requisitos até a reforma da previdência, então poderá usar o cálculo antigo, mais vantajoso. Mas se preencheu os requisitos após a reforma, então você vai precisar usar o novo cálculo definido com a reforma.

Posso revisar o valor da aposentadoria por idade?

Sim, é possível revisar o valor da aposentadoria por idade caso tenha sido cometido algum erro pelo INSS no momento da concessão do benefício. Por exemplo, até a lei da reforma da previdência, existia a aplicação do o fator previdenciário nessa modalidade de aposentadoria, desde que sua aplicação resultasse em um valor melhor para o segurado. Porém, essa aplicação não era necessariamente automática. Então com a revisão se conseguiria a melhoria.

Lembrando que só pode revisar o benefício antes de fechar 10 anos que você recebe ele!

Outro exemplo de revisão do valor da aposentadoria por idade pode ser a revisão da vida toda. Ou seja, nos casos em que o segurado havia realizado contribuições ao sistema previdenciário anteriores à julho de 1994, pode ser possível (está em discussão) incluir essas contribuições no cálculo, se isso for vantajoso. Isso porque, o INSS somente considera no cálculo do benefício as contribuições posteriores a essa data.

Recomendamos simular com um advogado especialista antes de entrar com o pedido, porque se a revisão baixar o valor do benefício, você pode sair no prejuízo.

O que fazer para ganhar o benefício com valor maior possível, além de revisão?

O que você pode fazer para ganhar mais na aposentadoria por idade e aumentar o valor do benefício é realizando o descarte de contribuições, excluindo assim os salários mais baixos. 

Entretanto, essa possibilidade somente pode ser aplicada para aqueles que possuem um número maior de contribuições que o mínimo exigido. Assim, todas aquelas contribuições que ultrapassam o tempo mínimo de contribuição, e que resultem na redução do valor do benefício, poderão ser excluídas. 

Portanto, esse descarte vai aumentar a média e, consequentemente, a exclusão vai aumentar o valor do benefício!

O texto continua após o formulário.

Quanto preciso contribuir para receber 100% da média no valor da aposentadoria por idade?

Na regra de direito adquirido, para que o valor da aposentadoria corresponda a 100% da média, é necessário que o segurado tenha contribuído à Previdência por 30 anos. Isso porque você tem os 70% de direito, mais 15% pelos 15 anos de contribuição obrigatórios, mais 15% de 15 anos “adicionais”. Assim, se fecha 100% da média!

Mas tanto na regra de transição quanto na nova regra de aposentadoria por idade, para que o segurado receba 100% da média, é preciso que os homens contribuam por 40 anos e as mulheres por 35 anos. Isso porque consideramos que aos 60% da média são acrescidos 2% por cada ano de contribuição que exceder os 20 anos para os homens e 15 anos para as mulheres.

Qual o valor da aposentadoria no direito adquirido? 

O valor da aposentadoria por idade no direito adquirido vai ser de 70% da média dos 80% maiores salários, aumentando 1% conforme complete cada grupo de 12 contribuições mensais. Ou seja, aumenta 1% para cada ano de contribuição até atingir o máximo de 100% do salário de benefício.

O que mudou no cálculo do valor depois da reforma da previdência?

Com a reforma da previdência, o cálculo da aposentadoria deixou de ser a média dos 80% maiores salários. Assim, passou a ser a média da totalidade deles, ou seja, de 100% das contribuições feitas ao INSS.

Além disso, antes da reforma o coeficiente da aposentadoria por idade era de 70% da média mais 1% para cada grupo de 12 contribuições. Depois da reforma, será pago apenas de 60% da média, acrescido de 2% por cada ano que ultrapasse o tempo mínimo de contribuição de 20 anos para os homens e 15 anos para as mulheres.

Muitos analistas dizem que o cálculo é menos vantajoso no novo cálculo. Mas o ideal é sempre verificar com cuidado o seu caso específico para entender como alcançar os melhores benefícios.

Fontes:

Manual de Direito Previdenciário, Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari.

23ª edição e Curso de Direito e Processo Previdenciário, Frederico Amado, 14ª edição.

Marcela Cunha

Advogada, OAB/SC 47.372 e OAB/RS 110.535A, sócia da Koetz Advocacia. Bacharela em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESM...

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