Vídeo – VALOR DA PENSÃO POR MORTE do Servidor Federal

Se preferir ler, colocamos a versão em texto abaixo do vídeo.

Valor da pensão por morte do Servidor Federal mudou com a Reforma da Previdência. Entenda!

★ PEDIDO de atendimento de PENSÃO PO MORTE→

https://pages.koetzadvocacia.com.br/pensao-por-morte-consulta

★ BAIXAR o GUIA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA→

https://pages.koetzadvocacia.com.br/guia-reforma-da-previdencia-geral

—

▶ Valor mudou com a Reforma da Previdência

Com a Reforma da Previdência de 2019, o cálculo do valor da pensão para dependentes de servidores federais mudou. O cálculo é dividido em duas partes: o percentual que os dependentes vão receber, e o valor que o servidor deixou de direito no total.

▶ Cálculo geral: 50% + 10%

A primeira parte é mais simples. Os dependentes têm direito ao seguinte: começa em 50% do valor do benefício que o servidor deixou de direito; e aumenta em 10% para cada dependente.

▶ 3 dependentes = 80%

Ou seja, se uma mulher, que podemos chamar de Maria, tem 2 filhos com um servidor federal falecido. Ela e os filhos têm direito a uma pensão com 80% do valor da aposentadoria do servidor.

▶Ou seja: 50% + 10% + 10% + 10%

Isso porque conta 50%, do valor inicial, mais 10% de cada dependente, que são 3: Maria e os dois filhos.

▶Somente filhos: 70%.

Quando não há cônjuge ou companheiro (a), os filhos também poderão receber seguindo a mesma porcentagem que já falamos. No nosso exemplo, se fossem apenas os filhos, o valor seria de 70%. Sendo 50%, do valor inicial, mais 10% para cada um dos dois dependentes. 

▶5 dependentes = 100%.

Cabe destacar que só é possível receber 100% do valor da aposentadoria que o servidor recebia, até o limite do teto do INSS, em dois casos. O primeiro, quando houver no mínimo de 5 dependentes, assim se recebe os 50% iniciais e mais 10% para cada um dos dependentes.

▶Dependente com deficiência grave, intelectual ou mental  = 100%.

Também é possível receber 100% do valor da pensão nos casos em que houver dependente com deficiência grave, intelectual ou mental, pois o custo de vida é maior nesses casos.

▶Aumenta se houver previdência complementar.

Além disso, caso a previdência para a qual o servidor contribuiu tenha também uma previdência complementar, é possível receber um valor adicional. 

▶ Valor que o servidor teve direito.

A outra parte do cálculo é saber qual o valor do benefício que o servidor deixou de direito aos seus dependentes. Esse cálculo depende da situação do servidor em relação ao cargo, na data do óbito.

 ▶Aposentado = valor da aposentadoria.

Por exemplo, se o servidor estivesse aposentado, a base de cálculo da pensão seria o valor da aposentadoria.

 ▶Morte relacionada ao cargo = valor de aposentadoria por incapacidade.

Mas se o óbito ocorreu, comprovadamente, devido o servidor estar trabalhando, ou por doença ocupacional, a base de cálculo vai corresponder à aposentadoria por incapacidade permanente a que o servidor teria direito na data do óbito.

 ▶Aposentadoria por incapacidade = 100% da média.

Assim, o cálculo fica como o cálculo da aposentadoria por incapacidade, que é: 100% da média dos salários de contribuição desde julho de 1994.

 ▶ Morte não relacionada ao cargo = valor de aposentadoria comum

Por fim, se o servidor faleceu por algum outro motivo, que não têm causa no cargo exercido,

O cálculo é feito como se o servidor fosse se aposentar na data em que ele faleceu.

 ▶Aposentadoria comum = 60% + 2%.

Assim, são somadas todas as contribuições do servidor  DESDE  julho de 1994, e após, elas são divididas pelo número de meses contribuídos, chegando na média das contribuições. No entanto, não é possível usar 100% dessa média! Nesse caso, serão utilizados apenas 60% da média MAIS 2% por ano de contribuição acima de 20 anos de contribuição.

▶ Comprove que é dependente

Para conseguir a pensão por morte do servidor público federal é necessário reunir os documentos que comprovam a condição de dependente.

 ▶Comprove casamento ou união estável.

Além disso, cônjuges e companheiros, devem apresentar também as provas de casamento ou união estável. Acesse o vídeo a seguir para saber AS PROVAS DE UNIÃO ESTÁVEL: https://koetzadvocacia.com.br/video-uniao-estavel-e-pensao-por-morte-entenda-como-conseguir-as-provas-para-a-previdencia/

 ▶Duração da pensão varia!

Vale lembrar que a duração da pensão nem sempre é vitalícia e varia conforme a relação do dependente, bem como a sua idade. Acesse o vídeo a seguir para saber sobre os prazos da pensão por morte do servidor: https://koetzadvocacia.com.br/video-duracao-da-pensao-do-servidor-federal/

 ▶ Nossas redes sociais:

★ Facebook: https: https://www.facebook.com/koetzadvocacia/

–

Imagens: Big Stock 

Música: Jazz Mango – Joey Pecoraro

#ValorDaPensãoPorMorteServidorFederal #PensãoServidorFederal #ValorDaPensãoServidor