Aposentadoria por cardiopatia grave: quais são, CIDs e como pedir?

Infelizmente, muitas pessoas sofrem de problemas no coração, a cardiopatia grave, mas ainda possuem dúvidas de quais são seus direitos, principalmente no INSS.

Pensando nisso, decidi elaborar um texto com as principais dúvidas que recebo nos meus anos de advogada especialista em Direito Previdenciário.

Assim, você não fica desprotegido (a) e pode agir, quando necessário. Acompanhe comigo!

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O que é considerado cardiopatia grave para o INSS?

Para o INSS, o que é considerado cardiopatia grave para o INSS são aquelas que comprometem seriamente o funcionamento do coração e limitam, de forma permanente ou prolongada, a capacidade de trabalho ou de vida independente da pessoa. 

Mas cuidado: o reconhecimento do INSS depende de laudo médico detalhado, para comprovar a situação. Ou seja, quanto mais provas médicas você tiver para comprovar a cardiopatia, melhor!

Quais são as cardiopatias graves para o INSS?

O INSS não possui uma lista dizendo quais são as cardiopatias que podem dar direito aos benefícios oferecidos pelo órgão. 

Entretanto, você, como segurado (a) tem como apresentar laudos médicos, atestados, exames e até mesmo receitas que comprovem seu estado atual.

Se for comprovado que você não possui mais condições de trabalhar normalmente e por conta da cardiopatia grave, algum benefício no INSS pode ser alcançado.

Quais são os CID de cardiopatia grave

A Classificação Internacional de Doenças (CID) para cardiopatia grave pode variar dependendo do tipo específico de doença cardíaca. Aqui estão algumas das CIDs mais comuns associadas a diferentes tipos de cardiopatias graves:

CIDs Comuns para Cardiopatia Grave:

• I50 – Insuficiência Cardíaca: A insuficiência cardíaca ocorre quando o coração não consegue bombear sangue de maneira eficiente, resultando em falta de oxigênio para os órgãos vitais. Quando grave, pode causar incapacidade permanente; 

• I42 – Miocardiopatia: refere-se a doenças do músculo cardíaco. Existem diferentes tipos, como:

• I42.0 – Miocardiopatia dilatada: quando o coração se dilata e perde força;

• I42.1 – Miocardiopatia hipertrófica: quando o músculo do coração se espessa, dificultando o bombeamento de sangue;

• I42.9 – Miocardiopatia, não especificada;

• I25 – Doença Arterial Coronária Crônica: relacionada ao estreitamento das artérias coronárias, que fornecem sangue ao coração. Pode levar a infartos e insuficiência cardíaca;

• I44 – Bloqueio de Ramo (do coração): distúrbios de condução elétrica do coração, como bloqueio de ramo esquerdo ou direito, que pode interferir no funcionamento adequado do órgão; 

• I46 – Parada Cardíaca: quando o coração para de funcionar, resultando em uma emergência médica e, dependendo da recuperação, pode deixar sequelas permanentes; 

• I48 – Fibrilação Atrial: distúrbio do ritmo cardíaco, onde as câmaras superiores do coração (átrios) batem de forma irregular e rápida. Em casos graves, pode evoluir para insuficiência cardíaca; 

• I30 – Pericardite Aguda: inflamação do pericárdio (membrana que envolve o coração), que pode causar dor e dificuldade para o funcionamento normal do coração; 

• I09 – Doenças das Válvulas Cardíacas: defeitos nas válvulas cardíacas, como insuficiência mitral ou estenose aórtica, que podem comprometer a circulação sanguínea e levar à insuficiência cardíaca; 

• I21 – Infarto Agudo do Miocárdio: o infarto é uma das causas de cardiopatia grave. O infarto agudo pode resultar em danos permanentes ao músculo cardíaco;
• I26 – Embolia Pulmonar: obstrução das artérias pulmonares, frequentemente associada a uma condição cardiovascular grave, que pode levar a insuficiência cardíaca.

O CID (Código Internacional de Doenças) é fundamental para a classificação médica e o diagnóstico das doenças cardíacas e para ter o acesso a benefícios como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. 

No caso da cardiopatia grave, o CID é essencial para comprovar a gravidade da condição, especialmente se você for solicitar benefícios do INSS.

Quais os direitos de quem tem cardiopatia grave?

Os direitos de quem tem cardiopatia grave no INSS, se baseiam em benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e até isenção de carência e de imposto de renda. 

Como eu comentei anteriormente, muitas pessoas desconhecem que, em casos de doenças cardíacas severas, você pode solicitar benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e até isenção de carência e de imposto de renda. 

Desde, que, claro, comprovando com laudos médicos e perícia no próprio INSS. As comprovações são essenciais. 

Saber quais são esses direitos e como acessá-los é essencial para conquistar segurança financeira e dignidade no tratamento.

BCP/LOAS para quem tem cardiopatia grave

O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício assistencial, pago pelo INSS, no valor de 1 salário-mínimo, destinado a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos, ou mais, que estejam em situação de vulnerabilidade social.

No caso de cardiopatia grave, você pode receber o BPC desde que a condição seja considerada uma deficiência que impeça a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Requisitos para receber o BPC por cardiopatia grave:

• Comprovar a deficiência: a cardiopatia grave precisa causar limitações físicas, mentais, sensoriais ou sociais que afetem significativamente a vida da pessoa de forma duradoura (mínimo de 2 anos); 

• Essa análise é feita por perícia médica e avaliação social no INSS;

• Baixa renda familiar: a renda por pessoa da família deve ser de no máximo 1/4 do salário-mínimo. Mas o INSS pode considerar outros fatores (como despesas com medicamentos, alimentação especial, etc.), principalmente após decisão do STF que flexibilizou esse critério;
• Não pode receber outro benefício: o BPC não é cumulativo com aposentadorias ou pensões. É permitido somente 1 benefício de BPC por pessoa, e cada família pode ter mais de um beneficiário, desde que preencham os requisitos.

Importante: 

O BPC não é aposentadoria! O BPC é um benefício assistencial e não oferece 13º salário, não gera direito à pensão por morte, e não exige contribuições ao INSS. 

Além disso, pode ser suspenso em caso de melhora da condição ou mudança na renda familiar.

Isenção de Imposto de Renda

A isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas com doenças graves, como a cardiopatia grave, é um benefício que pretende dar um alívio financeiro para quem sofre de doenças graves, reconhecendo a condição debilitante e os custos adicionais associados ao tratamento e à manutenção da saúde. 

E como eu iniciei este texto, muitas pessoas com cardiopatia grave, acabam não tendo acesso a essa informação. 

A cardiopatia grave está entre as doenças previstas na legislação brasileira para isenção de IR, mas existem requisitos e condições específicas para a pessoa ter direito.

Pessoas com cardiopatia grave têm direito à isenção de IR sobre os rendimentos recebidos de aposentadoria, pensão ou reforma, se atenderem a algumas condições:

• Diagnóstico de cardiopatia grave: a doença deve ser considerada grave e estar comprovada por laudos médicos detalhados, como insuficiência cardíaca grave, miocardiopatias, doenças coronarianas severas, entre outras. O CID relacionado à cardiopatia grave (como I50, I42, I25, etc.) deve estar no laudo;
• Aposentadoria ou pensão: a isenção é concedida apenas sobre os rendimentos recebidos de aposentadoria, pensão ou reforma. Ela não se aplica a outros tipos de rendimentos, como salários de atividades laborais normais ou rendimentos de aluguel;
• Comprovação médica: o segurado deverá apresentar documentação médica atualizada que ateste a gravidade da doença, com laudos médicos e exames que comprovem que a cardiopatia é grave e incapacitante.
• Isenção vitalícia: a isenção de IR é vitalícia para quem já recebe aposentadoria ou pensão por invalidez, desde que a doença seja a causa da invalidez.

A isenção de IR não se aplica a pessoas ativos no mercado de trabalho. A pessoa só terá direito à isenção de IR se já for aposentada ou receber pensão/benefício de invalidez devido à cardiopatia grave.

Auxílio doença

O auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, é concedido pelo INSS ao segurado que está temporariamente incapacitado para o trabalho por motivo de doença ou acidente. 

No caso da cardiopatia grave, esse benefício pode ser concedido mesmo em situações emergenciais ou quando o segurado continua em tratamento.

Quem tem direito são os segurados do INSS que comprovem, por perícia médica, que estão temporariamente incapazes de trabalhar devido à cardiopatia. 

A incapacidade não precisa ser permanente (se fosse, o benefício seria aposentadoria por invalidez).

Em geral, o auxílio-doença exige 12 contribuições mensais. 

Mas essa carência é dispensada quando a incapacidade é causada por uma das doenças graves previstas em lei, como a cardiopatia grave. O INSS concede o benefício por um prazo determinado, com base na expectativa de recuperação. 

Ao final desse período, você precisará fazer nova perícia para prorrogação, alta ou conversão para aposentadoria por invalidez, se for o caso.

Quem tem cardiopatia grave pode se aposentar?

Sim!

Quem tem cardiopatia grave pode se aposentar pela modalidade aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.

 Este benefício pago pelo INSS a segurados que, por motivo de doença ou acidente, não têm mais condições de trabalhar — e não podem ser reabilitados para outra profissão.

O texto continua após o vídeo.

Tem qualidade de segurado

Quando a causa da incapacidade é uma cardiopatia grave, o segurado pode ter vantagens importantes na concessão do benefício.

Normalmente, são exigidos 12 meses de contribuições para ter direito à aposentadoria por invalidez. 

Mas no caso de cardiopatia grave, essa exigência é dispensada — ou seja, mesmo com menos de 12 contribuições, o segurado pode ter direito ao benefício, desde que a doença tenha surgido após a filiação ao INSS.

Está trabalhando

Atenção! Essa é uma parte muito importante para quem se aposenta por invalidez, mesmo que seja por cardiopatia grave.

Este tipo de modalidade de aposentadoria foi feita para aquela pessoa que não tem mais condições de trabalhar, ou seja, a situação de saúde dela está tão grave, que exercer suas funções no trabalho fica impossível.

Sendo assim, você não pode mais trabalhar a partir do momento que a sua aposentadoria foi concedida. Caso você insista, o INSS pode interromper o benefício, já que você “provou” ter condições de trabalhar.

Está em período de graça

O período de graça no INSS, nada mais é do que o período em que a pessoa mantém a qualidade de segurado, mesmo sem realizar contribuições ao INSS.

Sendo assim, você precisa ter pelo menos 12 contribuições mensais para ter direito à aposentadoria por invalidez por cardiopatia grave. 

Recebe benefício previdenciário, exceto auxílio-acidente

Quem possui cardiopatia grave e se aposentou por invalidez não pode receber, ao mesmo tempo, auxílio-doença ou auxílio-acidente. Também não pode receber auxílio-acidente, mesmo que tenha sequelas anteriores. A aposentadoria por invalidez é um benefício integral e substitui outros benefícios por incapacidade.

Entretanto, no caso de pensão por morte, sim.

Incapacidade total e permanente para o trabalho

A aposentadoria por invalidez significa incapacidade total e permanente para o trabalho. Portanto, a pessoa que tem condições de voltar a trabalhar após um período, deve solicitar o auxílio-doença, já que é um benefício temporário.

Já no caso da aposentadoria por invalidez, isso é impossível. Se você for beneficiário deste tipo de modalidade, você não pode mais trabalhar.

Como pedir aposentadoria para quem tem cardiopatia grave?

Para solicitar a aposentadoria por cardiopatia grave, você pode fazer o pedido diretamente pelo site ou aplicativo do “Meu INSS” ou, se preferir, pela central de atendimento telefônico, no número 135.

No site ou aplicativo, é só selecionar a opção “Benefício por Incapacidade” e seguir as instruções.

Mas e se o atendimento do INSS for ineficiente, demorado ou se você não se sentir seguro para realizar o pedido pelo aplicativo?

Nesses casos, você pode contratar um advogado previdenciário especializado, que cuidará de todas as etapas do processo e acompanhará você de perto. 

Além disso, o advogado pode entrar com um mandado de segurança para exigir que o INSS acelere a análise do seu caso, caso seja necessário.

O profissional também pode auxiliar na coleta e produção de provas, na elaboração de recursos e até mesmo em ações judiciais, garantindo que você tenha todo o suporte necessário para assegurar seus direitos.

Como é feita a perícia do INSS em caso de doenças do coração?

A perícia do INSS em caso de doenças do coração, se baseia em como a condição afeta todas as esferas da vida do segurado. Ou seja, é feita uma verdadeira análise biológica, psicológica e social.

Além disso, é nesse momento que o perito do INSS vai avaliar toda a documentação apresentada por você, além de te examinar para entender melhor a situação.

Portanto, capriche nos seus documentos médicos, se possível, faça todo um histórico da cardiopatia grave e, também, leve comprovação atualizada que a doença ainda persiste. Toda comprovação médica é bem-vinda.

Perguntas frequentes

Agora, vou responder as principais dúvidas que recebo quando o assunto é INSS e doenças no coração. 

Preste atenção e tente identificar se você se reconhece em alguma das perguntas que selecionei. Vamos lá?

A cardiopatia grave dá direito a aposentadoria integral?

Sim, cardiopatia grave dá direito a aposentadoria integral, através da aposentadoria por invalidez.

Mas lembre-se: você será avaliado por um perito no próprio INSS, além do órgão, verificar toda a sua documentação médica antes de conceder o pedido.

Infarto é considerado cardiopatia grave?

Sim, o infarto (infarto agudo no miocárdio), é considerado cardiopatia grave. Ainda mais se o segurado tiver sequelas ou quaisquer mudanças de vida, após o infarto.

Entretanto, como sempre, a comprovação médica é essencial.

Stent é considerado cardiopatia grave?

Não necessariamente. O stent, por si só, não é considerado cardiopatia grave, porém, o segurado pode comprovar a sua situação com documentação médica, se a cardiopatia grave estiver muito acentuada.

Ou seja, vai depender do caso específico para que o stent seja levado em consideração como um “agravante”.

Ponte de safena é considerada cardiopatia grave?

Sim, a ponte de safena é considerada cardiopatia grave, pois a cirurgia é realizada, especialmente em pacientes que já possuem insuficiência coronariana grave ou após um infarto.

Caso você tenha passado por uma cirurgia dessa, não esqueça de apresentar uma comprovação ao INSS.

O que significa CID I50?

O CID I50 se refere à insuficiência cardíaca, o que significa que o coração não consegue mais bombear o sangue de forma eficaz para atender às necessidades do corpo.

Caso você comprove que a insuficiência cardíaca afetou gravemente a sua vida e você não consegue mais trabalhar, a aposentadoria por invalidez, é uma opção no INSS.

A cardiopatia grave tem cura?

Não, a cardiopatia grave não tem cura.

Entretanto, seus sintomas podem ser amenizados com o tratamento correto, como mudanças no estilo de vida, o uso de medicamentos e, às vezes, cirurgia.

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