Hérnia de disco aposenta? Quais são os direitos e como pedir

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 27 milhões de adultos sofrem de problemas na coluna somente no Brasil, ou seja, quase 30 milhões de pessoas estão lidando com esta situação. A hérnia de disco é um desses problemas. Mas será que a hérnia de disco aposenta?

Assim, podemos dizer que muitas pessoas encaram diariamente dores e até mesmo condições bastante severas que podem incapacitar para o trabalho, além de atividades rotineiras do dia a dia.

Mas o que fazer quando isso acontece? Bom, por experiência no Direito Previdenciário, percebo que muitos segurados do INSS não buscam auxílio quando descobrem algum tipo de doença ou condição, deixando de lado direitos importantes.

Por isso, espero que as informações neste texto te ajudem a obter mais informações e a entender quais são as suas opções, caso a hérnia de disco seja uma realidade em sua vida.

Acompanhe!

Se acaso você desejar assistência jurídica da nossa equipe nos envie uma mensagem no WhatsApp.

O que é hérnia de disco?

A hérnia de disco é uma condição que ocorre quando o material interno de um disco intervertebral (localizado entre as vértebras da coluna) se projeta para fora através de uma ruptura.

Ou seja, a hérnia de disco nada mais é que um deslocamento que pode acontecer por questões de desgaste natural do tempo, movimentos repetitivos ou até mesmo lesões.

Outra característica da hérnia de disco é a compressão de nervos próximos, que causam dor, formigamento, dormência e fraqueza muscular na área que está sendo afetada. 

Como é feita a perícia de hérnia de disco?

A perícia para quem tem hérnia de disco é baseada nos laudos médicos que o você, o segurado (a), apresenta. Ou seja, comprovando qual é a condição médica na qual você se encontra e a gravidade. 

Além disso, no dia da perícia, o perito médico do próprio INSS faz uma avaliação, na qual é investigado o impacto nas atividades de trabalho e a possibilidade de tratamento, com base em exames e relatos do segurado.

Portanto, quanto mais laudos, exames e atestados médicos você apresentar, melhor. A comprovação da hérnia de disco e a gravidade da condição precisam ser atestadas através de documentação. 

Quais direitos tem uma pessoa com hérnia de disco?

Os direitos das pessoas que possuem hérnia de disco, principalmente no INSS, dependem da gravidade da situação. Ou seja, hérnia de disco aposenta.

Por exemplo, caso o caso esteja muito grave e você não possua mais a possibilidade de trabalhar, ou seja, exercer suas atividades normalmente, a aposentadoria por incapacidade permanente (a antiga aposentadoria por invalidez), é uma opção.

Agora, se a situação não é tão complexa, há a possibilidade do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), que permite que você se afaste por um período temporário e, após a recuperação, volte com as suas funções como antes.

Além disso, há também o auxílio-acidente, quando a hérnia de disco surge após alguma ocorrência decorrente do trabalho, ou seja, das atividades que você exerce no cotidiano. 

Mas vale a lembrança: para qualquer um desses benefícios você precisa comprovar sua condição através de laudos médicos. 

Qual tipo de hérnia de disco dá direito a aposentadoria?

O tipo de hérnia de disco que dá direito a aposentadoria é aquele em que o segurado está totalmente incapacitado para exercer suas atividades laborais, ou seja, não consegue mais trabalhar.

A hérnia de disco precisa estar em um estágio considerado grave o suficiente que impede a pessoa de trabalhar como antes e, como consequência, precisa acionar o INSS para o benefício por incapacidade permanente.

Assim, como não há a possibilidade de melhora, o indivíduo consegue se aposentar pela incapacidade. 

Vale lembrar que quando esta modalidade de aposentadoria é concedida, é de extrema importância que você não volte mais a trabalhar. Caso você continue exercendo suas funções, o INSS entenderá que você está apto e não precisa do benefício.

Quais são os direitos de quem adquire hérnia de disco no trabalho?

Os direitos de quem adquire hérnia de disco no trabalho se baseiam na estabilidade de 12 meses no emprego, após o retorno às atividades, caso seja possível a volta do trabalhador.

Já no caso do INSS, existe a possibilidade do auxílio-acidente, já que hérnia de disco ocorreu por conta das atividades de trabalho. Além do auxílio-doença e a aposentadoria por incapacidade permanente que comentei anteriormente.

Em algumas situações, o trabalhador também pode acionar a Justiça, solicitando indenização por danos morais, materiais e existenciais, caso a empresa tenha sido negligente com a situação.

O texto continua após o vídeo.

Mas atenção! Em todos os casos, você precisa comprovar toda a condição de saúde, além da relação entre a hérnia de disco e suas atividades do trabalho. Ou seja, demonstrar que a hérnia ocorreu por conta das funções que você exerceu.

Como é o laudo de quem tem hérnia de disco?

O laudo de quem tem hérnia de disco, no geral, se resume a ressonância magnética, um tipo de exame de imagem que apresenta a condição, especificando a localização, a gravidade e, também, o tipo de hérnia de disco.

Além disso, o laudo deve mencionar o CID (Classificação Internacional de Doenças) correspondente à hérnia, facilitando a concessão de benefícios no INSS. 

O médico mais indicado para solicitar exames, elaborar laudos e tratamentos, é o ortopedista, já que é o profissional da área da saúde especializado em ossos.

Como entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez por hérnia de disco?

Para entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez por hérnia de disco, você pode fazer a solicitação diretamente pelo site ou aplicativo do “Meu INSS” ou, se preferir, pela central de atendimento telefônico, no número 135.

O texto continua após o vídeo.

No site ou aplicativo, é só selecionar a opção “Benefício por Incapacidade” e seguir as instruções. Portanto, hérnia de disco aposenta.

Mas e se o atendimento do INSS for ineficiente, demorado ou se você não se sentir seguro para realizar o pedido pelo aplicativo?

Nesses casos, você pode contratar um advogado previdenciário especializado, que cuidará de todas as etapas do processo e acompanhará você de perto. 

Além disso, o advogado pode entrar com um mandado de segurança para exigir que o INSS acelere a análise do seu caso, caso seja necessário.

O texto continua após o vídeo.

O profissional também pode auxiliar na coleta e produção de provas, na elaboração de recursos e até mesmo em ações judiciais, garantindo que você tenha todo o suporte necessário para assegurar seus direitos.

Quais são os requisitos para pedir aposentadoria devido à hérnia de disco?

Os requisitos para pedir a aposentadoria devido à hérnia de disco se baseiam em regras gerais do INSS. Ou seja, requisitos da aposentadoria por incapacidade permanente (por invalidez).

Além de comprovar sua condição médica, você vai precisar cumprir estes requisitos para ter acesso ao benefício. Vou explicar melhor a seguir.

Carência

A carência para quem quer solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente por hérnia de disco, é de 12 meses. Portanto, você precisa ter contribuído ao INSS por 12 meses antes de fazer o pedido.

Comprovar a incapacidade total e permanente

Comprovar a incapacidade total e permanente, sem chances de melhora futura, também é fundamental no momento da solicitação. Mesmo que hérnia de disco aposenta.

Para isso, se possível, faça um verdadeiro histórico da sua condição e a evolução da hérnia de disco, com laudos médicos, atestados, comprovações de tratamento, exames, possíveis cirurgias, etc. 

Além disso, comprovações mais recentes que atestam que a condição ainda existe e é grave são importantes para que o INSS consiga avaliar a situação de forma coerente. 

Qualidade de segurado

Ter qualidade de segurado também é um dos requisitos no INSS. A qualidade de segurado é uma comprovação que você contribuiu ao INSS por um tempo mínimo e ainda possui os direitos previdenciários.

Portanto, todo trabalhador que esteja efetuando recolhimentos mensais, automaticamente mantém esta qualidade, ou seja, continua na condição de segurado do INSS.

O que fazer caso o benefício seja negado?

Caso seu benefício seja negado, você ainda tem opções disponíveis. Veja os passos que você pode seguir se o INSS negar sua solicitação, já que hérnia de disco aposenta:

• Entenda a Razão da Negativa: ao receber a notificação de negação, o primeiro passo é entender o motivo. O INSS deve fornecer uma explicação detalhada sobre a decisão. Isso ajudará a determinar como proceder;
• Reúna Documentação Adicional: reúna qualquer documentação adicional que possa fortalecer seu caso. Isso pode incluir novos laudos médicos, relatórios de especialistas ou outros registros relevantes;
• Entre com Recurso Administrativo (no próprio INSS): se você acredita que a negação foi injusta ou baseada em informações incorretas, pode entrar com um recurso;
• Consulte um advogado especializado em Direito Previdenciário: se você se sentir perdido ou não tiver certeza de como proceder, pode ser útil consultar um advogado especializado em direito previdenciário. Esses profissionais podem oferecer orientação jurídica e representá-lo no processo de recurso.

Portanto, caso você queira levar seu caso à Justiça, você vai precisar de um advogado para te representar. Entretanto, você precisa da negativa do INSS primeiro.

O texto continua após o vídeo.

Em anos de experiência no Direito Previdenciário, eu te aconselho a considerar o auxílio de um advogado assim que o “não” do INSS chegou. 

Assim, o advogado tem como analisar de forma profunda o motivo da negativa e escolher o melhor caminho: o recurso no próprio INSS ou diretamente na Justiça.

Qual o valor da aposentadoria por hérnia de disco?

O valor da aposentadoria por hérnia de disco é:

• 60% da média do valor do salário de benefício;
• mais 2% a cada ano que ultrapassar 20 de tempo de contribuição para homem e 15 para mulher.

O texto continua após o vídeo.

No entanto, se a condição incapacitante for decorrente de acidente do trabalho ou de doença do trabalho, o valor da aposentadoria por incapacidade permanente será de 100% da média das contribuições feitas ao INSS. Fique atento para o seu caso!

Conclusão

A hérnia de disco pode parecer um problema “simples” para muitas pessoas que estão de fora da situação. Mas, hérnia de disco aposenta.

Entretanto, para quem sofre da condição, pode ser um período de muito estresse e dor, gerando momentos desagradáveis. Afinal, estar com a saúde comprometida, nunca é fácil.

Portanto, espero que este texto tenha te auxiliado a entender melhor a hérnia de disco, assim como as opções que o INSS oferece. 

Milhares de trabalhadores contribuem para a Previdência e merecem ser assistidos quando necessitam. Portanto, não deixe de buscar seus direitos e faça valer anos de contribuição ao INSS.

Se acaso você desejar assistência jurídica da nossa equipe nos envie uma mensagem no WhatsApp.