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Quais doenças da coluna aposentam por invalidez e como pedir
A dor na coluna pode ser debilitante, limitando movimentos e comprometendo a qualidade de vida.
Em casos mais graves, algumas doenças podem tornar o trabalho inviável, levando à aposentadoria por invalidez.
Mas quais são essas doenças? E como dar entrada no benefício do INSS?
Neste texto, você vai entender quais condições da coluna podem te ajudar a alcançar a aposentadoria por invalidez e os passos necessários para solicitar o benefício.
Se acaso você desejar assistência jurídica da nossa equipe nos envie uma mensagem no WhatsApp.
Quais os problemas de coluna que dão direito à aposentadoria?
A coluna vertebral é essencial para a mobilidade e sustentação do corpo, mas algumas doenças podem causar dores intensas e limitações severas.
Quando essas condições impedem a pessoa de trabalhar de forma definitiva, a aposentadoria pode ser uma solução.
Mas quais são os problemas de coluna que podem fazer você buscar esse direito?
Neste tópico, você vai entender quais doenças podem levar à concessão do benefício e o que é necessário para comprová-las.
Atenção: não se esqueça que, além da comprovação por documentos médicos, você vai precisar passar por uma perícia do INSS, para um médico avaliar sua situação.
Hérnia de disco
A hérnia de disco ocorre quando o disco intervertebral se desloca ou sofre desgaste, comprimindo os nervos da coluna.
Essa condição pode causar dores intensas, formigamento, perda de força nos membros e até dificuldade de locomoção.
Para que a hérnia de disco seja a causa para a aposentadoria por invalidez, você precisa comprovar que a doença provoca uma incapacidade total e permanente para o trabalho.
O INSS exige laudos médicos detalhados, exames como ressonância magnética e prontuários de tratamentos já realizados.
Se houver possibilidade de reabilitação para outra função, o segurado pode ser encaminhado para o auxílio-doença.
Espondilolistese
A espondilolistese é uma condição em que uma vértebra desliza para frente sobre a outra, causando desalinhamento na coluna.
Esse deslocamento pode gerar dores intensas, fraqueza nos membros, formigamento e dificuldades para caminhar ou manter a postura por longos períodos.
Para a espondilolistese levar à aposentadoria por invalidez, você deve comprovar que a doença resulta em incapacidade total e permanente para o trabalho.
O INSS avalia laudos médicos, exames de imagem (como radiografias e ressonância magnética) e o histórico de tratamentos.
Se houver possibilidade de controle da condição com fisioterapia ou cirurgia, o benefício pode ser negado, sendo concedido apenas em casos graves e sem chance de reabilitação.
Escoliose grave
A escoliose é uma curvatura anormal da coluna que pode variar de leve a grave. Nos casos mais severos, a deformidade pode causar dores intensas, limitação de movimentos, compressão de órgãos internos e até dificuldades respiratórias, comprometendo a capacidade de trabalho.
Para que a escoliose grave leve à aposentadoria por invalidez, você precisa comprovar que a condição impede qualquer atividade profissional de forma permanente.
O INSS exige laudos médicos detalhados, exames de imagem (como radiografias e tomografias) e o histórico de tratamentos.
Se houver possibilidade de controle com fisioterapia, coletes ortopédicos ou cirurgia, o benefício pode ser negado.
No entanto, se a incapacidade for irreversível e sem chance de reabilitação, a aposentadoria pode ser concedida.
Estenose espinhal
A estenose espinhal é o estreitamento do canal vertebral, comprimindo a medula e os nervos da coluna.
Essa condição pode causar dores crônicas, dormência, fraqueza nos membros, dificuldade para caminhar e até perda de controle sobre a bexiga e o intestino nos casos mais graves.
Para que a estenose espinhal leve à aposentadoria por invalidez, você deve comprovar que a doença provoca uma incapacidade total e permanente para o trabalho.
O INSS avalia laudos médicos, exames de imagem (como ressonância magnética e tomografia) e o histórico de tratamentos.
Se houver possibilidade de melhora com fisioterapia, medicamentos ou cirurgia, o benefício pode ser negado.
No entanto, se a condição for irreversível e impedir a reabilitação para outra função, a aposentadoria pode ser concedida.
Doença degenerativa do disco
A doença degenerativa do disco é o desgaste progressivo dos discos intervertebrais, causando dor crônica, rigidez e limitação de movimentos.
Com o tempo, essa condição pode levar a complicações como hérnia de disco, estenose espinhal e compressão dos nervos, tornando as atividades diárias e profissionais extremamente difíceis.
Para que a doença degenerativa do disco leve à aposentadoria por invalidez, é necessário comprovar que a incapacidade para o trabalho é total e permanente.
O INSS analisa exames como ressonância magnética, tomografia e radiografias, além de laudos médicos que demonstrem a evolução da doença e a ineficácia dos tratamentos realizados.
Se houver possibilidade de reabilitação para outra função, o segurado pode ser encaminhado para outros benefícios antes da aposentadoria definitiva.
Fraturas vertebrais
As fraturas vertebrais ocorrem quando uma ou mais vértebras sofrem fissuras, ou colapsam, geralmente devido a traumas, osteoporose ou outras condições ósseas.
Dependendo da gravidade, podem causar dores intensas, deformidades na coluna, perda de mobilidade e até comprometimento neurológico, como fraqueza nos membros ou paralisia.
Para uma fratura vertebral levar à aposentadoria por invalidez, é necessário comprovar que a incapacidade para o trabalho é total e permanente.
O INSS avalia exames como radiografias, tomografias e ressonâncias magnéticas, além de laudos médicos indicando a gravidade da lesão e a resposta ao tratamento.
Se houver possibilidade de recuperação ou reabilitação profissional, o benefício pode ser negado, sendo concedido apenas em casos sem chance de melhora ou adaptação para outra função.
Espondilose cervical
A espondilose cervical é uma degeneração das vértebras e discos da região do pescoço, geralmente causada pelo desgaste natural devido ao envelhecimento ou a lesões repetitivas.
Essa condição pode provocar dores intensas no pescoço, rigidez, diminuição da mobilidade e, em casos graves, compressão das raízes nervosas, causando fraqueza, formigamento e até perda de coordenação nos braços e mãos.
Para a espondilose cervical resultar em aposentadoria por invalidez, é preciso demonstrar que a doença causa uma incapacidade total e permanente para o trabalho.
O INSS solicita exames de imagem, como radiografias e ressonâncias magnéticas, e laudos médicos que comprovem a gravidade da condição.
Caso o quadro seja controlável com tratamento, como fisioterapia, medicamentos ou cirurgia, o benefício pode ser negado.
No entanto, se a incapacidade for irreversível e não houver possibilidade de reabilitação para outra função, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida.
Espondilose lombar
A espondilose lombar é o desgaste ou degeneração das vértebras e discos da região lombar da coluna, frequentemente associada ao envelhecimento ou a lesões repetitivas.
Essa condição pode resultar em dores crônicas na parte inferior das costas, rigidez, dificuldade para se mover e até compressão de nervos, causando sintomas como formigamento, fraqueza e perda de sensibilidade nas pernas.
Para a espondilose lombar levar à aposentadoria por invalidez, é necessário comprovar que a doença causa incapacidade total e permanente para o trabalho.
O INSS solicita exames, como radiografias, tomografias ou ressonâncias magnéticas, além de laudos médicos que demonstrem a gravidade e evolução da doença.
Caso o quadro possa ser controlado com tratamentos conservadores, como fisioterapia ou medicamentos, o benefício pode ser negado.
No entanto, se a condição for irreversível e impossibilitar o trabalhador de realizar suas funções, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida.
Espondilite anquilosante
A espondilite anquilosante é uma doença inflamatória crônica que afeta principalmente as articulações da coluna vertebral, levando ao endurecimento e fusão das vértebras ao longo do tempo.
Isso pode causar dores intensas nas costas, rigidez, dificuldade de movimento e, em casos avançados, deformidades na coluna.
A progressão da doença pode prejudicar seriamente a mobilidade e a qualidade de vida, comprometendo a capacidade de realizar atividades diárias e profissionais.
Para a espondilite anquilosante levar à aposentadoria por invalidez, você precisa comprovar que a incapacidade para o trabalho é total e permanente.
O INSS exige laudos médicos detalhados, exames de imagem (como radiografias e ressonâncias magnéticas) que mostrem a progressão da doença e a limitação gerada.
O tratamento com medicamentos e fisioterapia pode controlar os sintomas, mas, caso a condição seja irreversível e não haja possibilidade de reabilitação para outra função, a aposentadoria pode ser concedida.
Síndrome do túnel do carpo
A síndrome do túnel do carpo ocorre quando o nervo mediano, que passa pelo punho, é comprimido devido à inflamação dos tendões ou outras condições, causando dor, formigamento e fraqueza nas mãos e punhos.
Com o tempo, essa condição pode levar à perda de mobilidade e à dificuldade de realizar atividades cotidianas e profissionais, especialmente aquelas que exigem movimentos repetitivos das mãos.
Para que a síndrome do túnel do carpo resulte em aposentadoria por invalidez, é necessário comprovar que a condição causa uma incapacidade total e permanente para o trabalho.
O INSS exige exames médicos, como eletroneuromiografia, e laudos que detalhem a gravidade dos sintomas e a resposta ao tratamento.
Se a síndrome puder ser controlada com intervenções como fisioterapia, medicamentos ou cirurgia, o benefício pode ser negado.
Contudo, se a incapacidade for irreversível e impossibilitar qualquer atividade profissional, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida.
Tumores na coluna
Tumores na coluna podem ser primários (quando se originam na própria coluna) ou metastáticos (ao se espalharem de outras partes do corpo).
Essas lesões podem causar dores intensas, deformidades, compressão da medula espinhal e dos nervos, resultando em problemas de mobilidade, fraqueza muscular, perda de sensibilidade e até paralisia em casos graves.
Para que tumores na coluna resultem em aposentadoria por invalidez, évocê deve comprovar que a condição causa incapacidade total e permanente para o trabalho.
O INSS exige laudos médicos detalhados, exames de imagem como tomografias e ressonâncias magnéticas, além do acompanhamento médico contínuo.
Dependendo da gravidade e da resposta ao tratamento, como cirurgia, radioterapia ou quimioterapia, o benefício pode ser concedido se a condição for irreversível e impedir qualquer atividade profissional.
Se houver possibilidade de controle ou cura, o benefício pode ser negado.
Doença de Scheuermann
A Doença de Scheuermann é uma condição que afeta a coluna vertebral, causando uma curvatura anormal na região torácica, conhecida como cifose.
Ela ocorre devido ao crescimento irregular das vértebras durante a adolescência, levando a uma deformidade que pode causar dor nas costas, rigidez e, em casos mais graves, dificuldades posturais.
Para que a Doença de Scheuermann leve à aposentadoria por invalidez, é necessário demonstrar que a curvatura da coluna causa uma incapacidade total e permanente para o trabalho.
O INSS avaliará laudos médicos e exames de imagem, como radiografias e ressonâncias magnéticas, que mostrem a gravidade da deformidade e sua progressão.
Caso a doença possa ser controlada com fisioterapia ou correções posturais, o benefício pode ser negado.
No entanto, se a condição for irreversível, causando limitações severas e impossibilidade de realizar atividades profissionais, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida.
Síndrome facetária
A síndrome facetária é uma condição em que as articulações facetárias da coluna vertebral, responsáveis por estabilizar os movimentos entre as vértebras, se inflamam e degeneram.
Essa inflamação pode causar dores localizadas nas costas, rigidez, dificuldades de movimento e até dor irradiada para os membros, como as pernas.
Em casos mais graves, pode afetar a qualidade de vida e a capacidade de trabalhar.
Para que a síndrome facetária resulte em aposentadoria por invalidez, é necessário comprovar que a condição impede o trabalho de forma total e permanente.
O INSS analisará laudos médicos, exames de imagem (como tomografia ou ressonância magnética) e o histórico de tratamentos realizados.
Caso a síndrome seja tratável com fisioterapia, medicamentos ou cirurgia, o benefício pode ser negado.
No entanto, se a doença for irreversível e não houver possibilidade de reabilitação para outras funções, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida.
Síndrome de piriforme
A síndrome do piriforme ocorre quando o músculo piriforme, localizado na região das nádegas, pressiona o nervo ciático, causando dores intensas, formigamento, fraqueza e dificuldade para se locomover.
A condição pode ser desencadeada por lesões, movimentos repetitivos ou alterações na postura, e seus sintomas podem irradiar para as pernas, prejudicando a mobilidade.
Para que a síndrome de piriforme leve à aposentadoria por invalidez, você precisa comprovar que a incapacidade para o trabalho é total e permanente.
O INSS requer laudos médicos detalhados, exames de imagem (como ressonância magnética ou ultrassonografia) e a evolução do tratamento realizado.
Caso a condição seja controlável por meio de fisioterapia, medicamentos ou cirurgia, o benefício pode ser negado.
Porém, se a incapacidade for irreversível e impossibilitar o exercício de qualquer atividade profissional, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida.
Espondilolistese Ístmica
A espondilolistese ístmica é uma condição na qual uma vértebra escorrega para frente sobre a vértebra abaixo dela, geralmente devido a uma fratura ou defeito na parte da vértebra chamada istmo, que conecta a parte anterior e posterior da vértebra.
Essa condição pode causar dor lombar, rigidez, compressão nervosa e até problemas de mobilidade, como fraqueza nas pernas e dificuldades para caminhar.
Para a espondilolistese ístmica resultar em aposentadoria por invalidez, é necessário demonstrar que a condição provoca uma incapacidade total e permanente para o trabalho.
O INSS exigirá exames de imagem, como radiografias, tomografias e ressonâncias magnéticas, além de laudos médicos que comprovem a gravidade da lesão e a resposta ao tratamento.
Se a condição for tratada com fisioterapia, medicamentos ou cirurgia, e houver possibilidade de melhora, o benefício pode ser negado.
Contudo, caso a lesão seja irreversível e impeça o segurado de realizar qualquer atividade profissional, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida.
Qual a doença da coluna que mais aposenta?
Quando o assunto é aposentadoria por invalidez, diversas condições da coluna podem gerar a incapacidade total e permanente para o trabalho.
No entanto, algumas doenças da coluna se destacam por sua alta prevalência e impacto na vida dos trabalhadores, sendo as mais comuns na solicitação de benefícios de aposentadoria.
Entre elas, a hérnia de disco e a espondilose estão frequentemente presentes, afetando a mobilidade e gerando limitações significativas.
Neste tópico, vamos explorar quais são as condições mais recorrentes que levam à aposentadoria por invalidez e como elas podem impactar o cotidiano dos segurados.
Hérnia de Disco
Ocorre quando o núcleo pulposo de um disco intervertebral extravasa, comprimindo raízes nervosas. Estudos indicam que cerca de 5 a 20 pessoas a cada 1.000 adultos são diagnosticadas anualmente com hérnia de disco.
A hérnia de disco é uma das condições mais comuns, especialmente em indivíduos entre 30 e 50 anos, sendo mais frequente na região lombar. Fatores de risco incluem atividades que envolvem levantamento de peso, sedentarismo e predisposição genética.
Espondilite Anquilosante
A espondilite anquilosante (EA) é uma doença inflamatória crônica que afeta principalmente a coluna vertebral e as articulações sacroilíacas.
A EA é mais comum em homens do que em mulheres, com uma proporção aproximada de 2:1. Geralmente, a doença manifesta-se entre os 15 e 30 anos de idade, sendo raro o início após os 40 anos.
Contudo, se o quadro for grave e a doença causar uma incapacidade total e permanente para o trabalho, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida.
Escoliose Severa
A escoliose é uma curvatura anormal da coluna vertebral que pode variar em gravidade. A seguir, apresento algumas estatísticas relacionadas à escoliose severa.
A escoliose afeta entre 2% e 4% da população mundial, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A gravidade da escoliose é frequentemente avaliada pelo Ângulo de Cobb, que mede a magnitude da curvatura da coluna. As classificações comuns são:
- Escoliose Leve: Curvaturas de 10° a 25°;
- Escoliose Moderada: Curvaturas de 25° a 45°;
- Escoliose Severa: Curvaturas superiores a 45°.
Curvaturas que excedem 50° são mais propensas a progredir na vida adulta. Quando a curvatura atinge entre 70° e 90°, além de causar uma deformidade acentuada, pode resultar em comprometimento cardiopulmonar, devido à redução do espaço disponível para os pulmões e o coração.
De acordo com dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIHSUS), em 2012 foram realizadas 528 cirurgias para correção de escoliose no país. Esse número aumentou para 773 em 2016, representando um crescimento de quase 50% em quatro anos.
Osteoartrite
A osteoartrite (ou artrite osteoartrótica) é uma doença degenerativa das articulações, na qual a cartilagem que reveste as articulações se desgasta ao longo do tempo, levando a dor, rigidez, inchaço e, eventualmente, perda de movimento nas articulações afetadas.
Embora a osteoartrite possa ocorrer em qualquer articulação, ela é mais comum nas articulações da coluna vertebral, quadris, joelhos e mãos.
Quando a osteoartrite afeta a coluna, ela pode causar dores intensas na região lombar ou cervical, além de limitação de movimento, o que pode interferir nas atividades diárias e profissionais.
A degeneração das articulações pode comprimir nervos, gerando sintomas como dor irradiada para as pernas (no caso da coluna lombar) ou para os braços (quando afetada a região cervical), o que agrava ainda mais a incapacidade para realizar tarefas cotidianas.
O tratamento para a osteoartrite inclui medicamentos para controle da dor, anti-inflamatórios, fisioterapia e, em casos mais graves, cirurgia para substituir articulações ou corrigir deformidades.
No entanto, se a osteoartrite for progressiva e causar uma incapacidade total e permanente para o trabalho, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida.
Fraturas Vertebrais Complexas
As fraturas vertebrais complexas ocorrem quando há um dano significativo à estrutura das vértebras, resultando em fraturas múltiplas ou em fraturas associadas a lesões neurológicas, como danos à medula espinhal.
Essas fraturas geralmente acontecem após traumas graves, como acidentes de trânsito, quedas de grande altura ou acidentes esportivos, e podem envolver compressão, deslocamento ou fraturas com fragmentação óssea.
Em casos onde a recuperação não é possível e a condição leva a uma incapacidade permanente para o trabalho, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida.
Como funciona a aposentadoria por doença na coluna?
A aposentadoria por invalidez devido a doenças na coluna, ou seja, quando a incapacidade para o trabalho é causada por uma condição crônica ou grave na coluna vertebral, segue um processo específico no INSS.
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Para ser concedida, é necessário que a doença da coluna seja diagnosticada como incapacitante de forma total e permanente, ou seja, que o trabalhador não tenha condições de realizar suas atividades laborais habituais e não tenha opção de reabilitação para outras funções.
Afastamento Inicial por Auxílio-Doença
O afastamento inicial por auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS para segurados que ficam temporariamente incapazes de trabalhar devido a uma doença ou acidente.
Esse benefício é concedido quando o trabalhador apresenta uma condição de saúde que o impede de exercer suas funções habituais por um período determinado, mas que não é permanente.
No caso de doenças da coluna, o auxílio-doença pode ser um passo inicial para verificar se o segurado tem condições de voltar ao trabalho. Caso, sim, o auxílio-doença termina, fazendo que o trabalhador volte para suas funções.
Se o problema de coluna for grave e houver a comprovação de que a pessoa perdeu a capacidade de trabalhar, aí, sim, o benefício pode ser transformado em aposentadoria por invalidez.
Perícia Médica
A perícia médica é um procedimento essencial no processo de solicitação de benefícios previdenciários, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, no INSS.
Durante a perícia, um médico perito do INSS avalia a condição de saúde do segurado para determinar a gravidade da doença ou lesão e a sua incapacidade para o trabalho.
O principal objetivo da perícia médica é avaliar a condição de saúde do trabalhador e verificar se ele está, de fato, incapacitado para exercer suas funções laborais, seja de forma temporária (para auxílio-doença) ou permanente (para aposentadoria por invalidez).
O médico perito analisa a documentação apresentada, como laudos médicos, exames, e ouve o relato do segurado sobre os sintomas e dificuldades que ele enfrenta devido à doença ou lesão.
Após a solicitação de um benefício, o trabalhador deve agendar a perícia médica no INSS.
Esse agendamento pode ser feito através do site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135, de acordo com a disponibilidade do segurado. É importante agendar a perícia quanto antes, pois a análise do pedido depende desse procedimento.
Documentação Necessária
No dia da perícia você deve levar todos os documentos médicos que comprovem a sua incapacidade, sendo indispensável o atestado com CID. Dentre os documentos, você pode levar:
- Exames clínicos;
- Exames laboratoriais;
- Exames de imagem;
- Receitas médicas,
- Boletim de entrada no hospital;
- Atestados de consultas e, sempre, o atestado com a CID.
O número da CID é o Código Internacional que irá dar base para a decisão do perito. Sem ele, é provável que o perito negue o pedido de aposentadoria por invalidez ou qualquer outro benefício por incapacidade.
Outra documentação importante de ser levada são as Carteiras de Trabalho e/ou Carnês de Recolhimento e, se puder, confira os salários de contribuição constante no sistema CNIS do INSS, a fim de não receber valores menores do que tem direito.
Não existe uma perícia específica para aposentadoria por invalidez. A perícia é marcada para verificar a necessidade de um benefício por incapacidade, que pode ser a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença ou o auxílio-acidente.
Decisão e Concessão do Benefício
A decisão e concessão do benefício são as etapas finais do processo de solicitação de benefícios previdenciários no INSS, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
Essas etapas envolvem a análise da documentação e da perícia médica, culminando na decisão sobre a elegibilidade do segurado para receber o benefício solicitado.
Após o segurado realizar o agendamento e passar pela perícia médica, o INSS procederá com a análise de todos os documentos apresentados, incluindo laudos médicos, exames, a avaliação feita pelo perito do INSS, e o histórico de contribuições.
A decisão sobre a concessão ou negação do benefício é tomada com base nos seguintes aspectos:
- Cumprimento dos requisitos: o INSS verificará se o segurado cumpre os requisitos necessários, como a qualidade de segurado (ter feito as contribuições regulares) e a carência exigida, quando aplicável (período mínimo de contribuições antes do afastamento para o auxílio-doença);
- Resultado da perícia médica: o laudo da perícia médica é essencial, pois ele determinará se o trabalhador está, de fato, incapaz para o trabalho. Dependendo da gravidade e do caráter permanente ou temporário da incapacidade, o INSS decidirá se o benefício será concedido ou negado;
- Documentação complementar: exames, atestados médicos, relatórios de tratamentos anteriores e outros documentos serão analisados para apoiar a decisão.
Se a análise do INSS determinar que o trabalhador atende a todos os requisitos legais e que a incapacidade é confirmada pela perícia médica, o benefício será concedido.
Se a incapacidade for permanente, o trabalhador pode ser encaminhado para aposentadoria por invalidez, que também será calculada com base nas contribuições anteriores, mas de forma vitalícia, desde que a incapacidade seja mantida.
Qual valor da aposentadoria para doença na coluna?
O valor da aposentadoria para doença na coluna mudou com a Reforma da Previdência.
Assim, antes da Reforma, o valor do benefício do aposentado por invalidez correspondia à média dos 80% maiores salários do segurado após 07/1994.
Ou seja, o beneficiário recebia a integralidade do valor do benefício que possuia direito, caso se aposentasse de forma voluntária.
Todavia, após a Reforma da Previdência, o cálculo do valor do benefício da aposentadoria por invalidez foi alterado.
A partir de 13/11/2019, o cálculo do benefício é 60% da média de todas as contribuições a partir de 07/1994.
Importante ressaltar que haverá um acréscimo de 2% da média por ano a mais de contribuição que ultrapasse os 15 anos para a mulher e os 20 anos para o homem.
Como pedir aposentadoria por doenças na coluna
Para solicitar a aposentadoria por doenças na coluna, você pode fazer o pedido diretamente pelo site ou aplicativo do “Meu INSS” ou, se preferir, pela central de atendimento telefônico, no número 135.
No site ou aplicativo, é só selecionar a opção “Benefício por Incapacidade” e seguir as instruções.
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Mas e se o atendimento do INSS for ineficiente, demorado ou se você não se sentir seguro para realizar o pedido pelo aplicativo?
Nesses casos, você pode contratar um advogado previdenciário especializado, que cuidará de todas as etapas do processo e acompanhará você de perto.
Além disso, o advogado pode entrar com um mandado de segurança para exigir que o INSS acelere a análise do seu caso, caso seja necessário.
O profissional também pode ajudar na coleta e produção de provas, na elaboração de recursos e até mesmo em ações judiciais, garantindo que você tenha todo o suporte necessário para assegurar seus direitos.
Documentos necessários para perícia médica
A perícia médica é uma etapa fundamental para a concessão de benefícios por incapacidade no INSS, como a aposentadoria por invalidez.
A documentação médica é a base para comprovar a incapacidade e convencer o perito sobre a necessidade do benefício. Os documentos mais importantes incluem:
- Laudos médicos recentes, detalhando a doença, sintomas e evolução do quadro clínico;
- Relatórios médicos assinados pelo profissional de saúde, com descrição do diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças);
- Exames médicos e de imagem, como raio-x, ressonância magnética, tomografia computadorizada e exames laboratoriais que comprovem a condição;
- Receitas médicas e atestados indicando os medicamentos prescritos e a necessidade de afastamento;
- Prontuários médicos, se disponíveis, contendo registros de internações, cirurgias ou tratamentos já realizados.
Além disso, leve cópias e originais dos documentos para evitar problemas. Mantenha todos os documentos organizados e atualizados. E no momento de falar com o médico, explique sua condição de forma clara ao perito e relate como a doença impacta suas atividades diárias e profissionais.
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O que fazer se meu pedido for negado?
Se o INSS negar seu pedido de aposentadoria por invalidez, não significa que você perdeu o direito ao benefício. Existem alternativas para tentar reverter essa decisão e conseguir o suporte necessário.
Antes de tomar qualquer atitude, é fundamental entender por que o benefício foi negado. Você pode acessar o Meu INSS.
Caso você discorde da decisão, é possível entrar com um recurso administrativo no próprio INSS. O prazo para recorrer é de 30 dias após a negativa. O processo pode ser feito pelo Meu INSS.
Se o INSS continuar negando o benefício mesmo com provas suficientes, a solução pode ser entrar com uma ação judicial.
Nesse caso, você precisa buscar um advogado especializado em Direito Previdenciário para analisar seu caso e apresentar a melhor estratégia.
A Justiça costuma ser mais detalhada na análise dos documentos médicos e pode determinar uma nova perícia.
Perguntas frequentes
Se você sofre com uma condição grave na coluna e está buscando informações claras sobre seus direitos, este tópico responde às principais perguntas frequentes para ajudar você a entender melhor o processo.
Qual é o CID mais grave da coluna?
Entre os CIDs (Classificação Internacional de Doenças) mais graves relacionados à coluna, destaca-se a Espondilite Anquilosante (CID M45).
A Espondilite Anquilosante é uma doença inflamatória crônica que pode levar à fusão das vértebras, resultando em perda severa de mobilidade, dores intensas e até deformidades.
Artrose na coluna lombar aposenta?
O INSS concede aposentadoria por invalidez apenas quando a doença causa incapacidade total e permanente para qualquer atividade profissional. Se a artrose compromete a mobilidade, causa dores intensas e não melhora com tratamento, pode ser possível obter o benefício.
Se a incapacidade for temporária, o segurado pode receber auxílio-doença, um benefício pago enquanto durar o tratamento e a reabilitação.
Artrose na coluna cervical aposenta?
O INSS concede aposentadoria por invalidez apenas se a artrose cervical causar incapacidade total e permanente para qualquer trabalho.
Bico de papagaio na coluna cervical dá aposentadoria?
O INSS só concede a aposentadoria por invalidez se for comprovado que o bico de papagaio resulta em incapacidade total e permanente para qualquer atividade profissional.
Desvio na coluna aposenta?
O INSS só concede aposentadoria por invalidez se o desvio na coluna causar incapacidade total e permanente para qualquer trabalho. Ou seja, você precisa comprovar através de documentos e perícia que não está mais conseguindo trabalhar por conta da condição.
Osteoporose na coluna pode aposentar?
O INSS só concede aposentadoria por invalidez se a osteoporose gerar incapacidade total e permanente para qualquer trabalho. Isso pode acontecer quando há:
- Fraturas vertebrais frequentes, dificultando movimentos básicos;
- Dor crônica intensa, mesmo com tratamento adequado;
- Deformidades na coluna, que comprometem a postura e o equilíbrio;
- Risco elevado de quedas e novas fraturas, tornando inseguro o desempenho de atividades laborais.
Se a incapacidade for temporária, o segurado pode ter direito ao auxílio-doença, permitindo afastamento até a recuperação.
Se acaso você desejar assistência jurídica da nossa equipe nos envie uma mensagem no WhatsApp.
Eduardo Koetz
Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...
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