O que fazer para melhorar a aposentadoria?

Homem lendo algo no notebook. A imagem ilustra a publicação "O que fazer para melhorar a aposentadoria e acelerar o processo?", da Koetz Advocacia.

“O que fazer para melhorar a aposentadoria?” é uma pergunta que recebemos muito. Afinal, as situações são as mais diversas, os cálculos de tempo e de valor complexos, exigem provas e ainda é preciso lidar com erros do INSS e RPPS. O que você pode fazer, então, para buscar o melhor benefício que tem direito, além de agilizar o pedido? Listamos algumas dicas neste texto. 

O que fazer para melhorar a aposentadoria do INSS, RPPS ou agilizar o pedido na Justiça?

Se você está pensando na sua aposentadoria no ano que vem ou nos próximos 5 anos, existem algumas medidas que podem ser tomadas para elevar o salário, antecipar a conquista e até mesmo acelerar o pedido, quando for a hora de solicitar no INSS, RPPS ou na justiça!

São alguns detalhes que passam despercebidos, pois geralmente o trabalhador, empresário, autônomo ou servidor público está focado nas vantagens, ganhos e problemas do momento. Ou seja: é muito difícil encontrar tempo para se planejar e pensar em algo que vai ser uma preocupação daqui a muitos anos, como a aposentadoria.

 

Vamos às informações sobre o que fazer para melhorar a aposentadoria!

1. Entenda as regras para o seu caso

Cada pessoa vai se aposentar por uma regra diferente. Isso varia de acordo com o tipo de profissão e contribuição feitas à previdência.

E essas regras vão impactar diretamente o que fazer para melhorar a aposentadoria em cada caso. Alguns exemplos de regras diferentes são:

  • Especial por insalubridade ou periculosidade
  • De atividade com natureza policial
  • Servidor Público (inclusive com duas matrículas)
  • Suspensão de cobrança de 25% na aposentadoria do brasileiro que mora no exterior
  • Professores
  • Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência
  • Segurado Especial (rural ou pesca)
  • Invalidez

No nosso blog você encontra outras regras. Pode selecionar a opção do menu de categorias aqui do lado direito do texto ou pesquisa no nosso sumário.

2. Use o tempo especial, o tempo rural ou o tempo de pesca, se tiver

Se você trabalhou alguma vez na vida em lugares que colocavam a sua saúde ou vida em risco, pode ter direito ao uso do tempo especial. Ele é útil tanto para a aposentadoria comum, quanto para a aposentadoria especial. Porém, exige comprovação dos riscos no ambiente de trabalho.

Na aposentadoria também pode entrar o tempo trabalhado em regime rural familiar, desde que não houvesse, na família, fonte de renda urbana. Esse período pode ser incluído desde a sua infância. O mesmo vale para a pesca artesanal.

3. Descubra se o tempo que você trabalhou está registrado no sistema da previdência

Dentre o que fazer para melhorar a aposentadoria, um dos principais pontos, é verificar se o tempo que você trabalhou está registrado no sistema da previdência. Isso porque este é um dos principais motivos que fazem o INSS negar os pedidos de aposentadoria, por exemplo!

Mas servidores públicos que contribuem aos RPPS também podem ser prejudicados.

Então, no caso de quem contribui para o INSS, é necessário pedir o CNIS e conferir se todo tempo que você trabalhou está lá. Se não estiver, será necessário incluir. Para isso, é preciso COMPROVAR. Carteira de trabalho, contrato, documento de rescisão de contrato, processo trabalhista e contracheques são alguns exemplos de provas.

Já quem é servidor público, cabe solicitar a revisão de CTC para averbar os tempos de fora daquele regime de previdência. Isso vale tanto para o período trabalhado fora do concurso público, quanto para períodos de outros concursos, em que as contribuições eram feitas em outro regime de previdência.

Além disso, a revisão de CTC é indispensável para quem tem tempo especial! Médicos, enfermeiros, dentistas, eletricitários, profissionais de limpeza urbana e tantos outros servidores indispensáveis que trabalham em ambientes perigosos à sua saúde. Nesse caso, o ideal a fazer para melhorar a aposentadoria é pedir a revisão 5 anos antes de se aposentar, pois a revisão pode levar esse período. Assim, você evita ter que trabalhar 5 anos a mais, sem necessidade, e agiliza o pedido da sua aposentadoria!

4. Regularize débitos de tempo como empresário ou autônomo

Ao pedir o CNIS no INSS ou revisar a CTC, você pode se deparar com períodos que trabalhou como autônomo ou empresário, mas não contribuiu. Felizmente, a lei permite pagar essas contribuições de forma “atrasada”. Porém, é preciso ter cuidado, porque em geral o INSS cobra juros muito altos. Busque orientação especializada para calcular o valor atrasado que você precisa acertar. Assim é mais garantido que irá pagar um valor justo.

O texto continua após o vídeo.

5. Se tiver tempos contribuídos a regimes diferentes, some eles!

Ou seja: averbe tempos!

Falamos disso no item 3, mas reforçamos porque vale para todos. Se você um dia foi servidor público, pode somar esse tempo com o INSS. E vice-versa também!

O nome disso é averbação de tempo de contribuição. Isso “acelera” a sua aposentadoria, e também pode aumentar o valor do seu benefício.

 

6. Guarde ou reúna as provas necessárias para conquistar o seu benefício

Ao se tratar de aposentadoria comum, se faltar algum período no CNIS ou mesmo durante o pedido de averbação de tempo, você vai precisar de provas de trabalho.

Mas quando falamos de outros tipos de aposentadorias, como as especiais, rural, de professor, de pesca, PCD ou invalidez, as provas são muitas outras também!

Então sempre guarde tudo que seja prova útil para sua aposentadoria. Também lembrando que algumas delas exigem provas específicas. Exemplos:

  • De aposentadoria especial (PPP, LTCAT e alternativas)
  • Tempo rural
  • Alternativas para carteira de trabalho danificada
  • Provas de união estável

No caso dos servidores públicos, também é preciso comprovar que pedidos aos RPPS foram negados. Por exemplo, ao pedir as provas de tempo especial, se o RPPS negar, o servidor deve comprovar que pediu e foi negado!

O que você pode fazer para melhorar a sua aposentadoria ainda mais, é conhecer as provas alternativas, caso não tenha as provas ideais!

7. Entenda as regras para continuar trabalhando para acumular renda e aposentadoria!

Na maioria dos casos é possível se aposentar e continuar trabalhando. Entretanto, os servidores públicos e os aposentados na modalidade especial, passaram a ter restrições em 2019 e 2020.

No caso dos servidores, não se pode permanecer no cargo. A reforma da previdência deixou isso expresso! Mas é possível prestar novo concurso, trabalhar em setor privado, como autônomo ou mesmo manter a atividade em cargo que não usou o tempo para a aposentadoria.

Já quem se aposenta pela especial, pode continuar trabalhando desde que não tenha exposição a agentes nocivos no ambiente de trabalho!

8. O que fazer para melhorar a aposentadoria de Servidores públicos de municípios, estados ou da União?

Além das dicas que demos sobre o que fazer para melhorar a aposentadoria de servidores públicos nos itens anteriores, também vale conhecer:

  • A reintegração e complementação do servidor municipal exonerado indevidamente pela aposentadoria, em município sem RPPS;
  • Os RPCs, destinados ao complemento opcional do servidor público, que deseja receber mais que o teto da previdência!

9. Descubra se você tem DIREITO ADQUIRIDO!

O melhor que você pode fazer para melhorar a aposentadoria é descobrir se tem o direito adquirido. Ou seja, se você pode se aposentar pelas regras antigas da previdência.

Assim, é preciso descobrir se você completou as regras antigas ANTES DE 12/11/2019. Se completou, pode ter cálculos de aposentadoria muito mais vantajosos.

Entretanto, em alguns casos as regras novas serão mais interessantes. Por isso é fundamental avaliar caso a caso!

 

 

 

 

 

 

Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital

1 comentário em “O que fazer para melhorar a aposentadoria?”

  1. Olá, gostaria de saber se, o salário integral que a gente vai se aposentar, é correspondente ao valor bruto ? Por exemplo, se ganho atualmente o valor de R$ 4.200,00 (bruto), será este o valor que irei receber ? Grato.

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