Tabela da pensão por morte: duração, prazo, dependentes e valores.

Confira a seguir a tabela de pensão por morte para idade máxima de receber o benefício. Além disso, confira o percentual pago no caso de acúmulo de pensão com outro benefício (outra pensão ou aposentadoria, por exemplo). Explicamos, ainda, regras essenciais sobre este direito.

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Quem tem direito à pensão por morte?

Tem direito à pensão por morte viúvas e viúvos ou outros dependentes do segurado do INSS que falecer. As pessoas com prioridade para receber o benefício são cônjuge/companheiro (viúvos), bem como os filhos e equiparados até os 21 anos de idade ou inválidos ou com deficiência mental ou grave em qualquer idade. Veja a seguir até que idade cada um deles pode receber o benefício na tabela da pensão por morte sobre duração da pensão.

Se acaso não houver pessoas nessas relações, os pais, se comprovarem dependência, podem receber. E, por fim, irmãos que comprovarem dependência, tendo até 21 anos de idade ou invalidez, deficiência mental ou grave em qualquer idade.

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Como é dividido o valor do benefício entre os dependentes?

Atualmente o valor da pensão por morte é dividido igualmente entre os dependentes. Contudo, depois da reforma da previdência o valor total mudou. Hoje o valor tem uma base igual a 50% do valor do benefício que o falecido recebia ou à aposentadoria por invalidez a qual ele teria direito. Além disso, vai receber também um adicional de 10% para cada dependente.

Mais adiante você pode verificar também a tabela da pensão por morte que explica o percentual pago em caso de acúmulo de benefícios, mas veja a seguir um exemplo de divisão entre os dependentes, sem acumular com outro benefício.

Por exemplo, se for apenas um viúvo ou uma viúva, então o total será 60% da aposentadoria do segurado. Se houver 3 dependentes, então será 50% + 30%, totalizando 80%. Poderá ter acréscimos até atingir 100% do valor da aposentadoria. No fim, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e não retorna para os outros quando encerrar o prazo de algum deles. Para entender mais detalhes sobre esse caso, clique aqui e leia o texto que fizemos sobre o valor da pensão por morte.

Tabela pensão por morte: até que idade vai a pensão para cada dependente

Esta tabela da pensão por morte demonstra qual a duração do pagamento do benefício para cada dependente conforme a sua relação com o falecido e a idade que o dependente tinha na data do óbito.

RELAÇÃO COM O FALECIDO E IDADE DE QUEM VAI RECEBER O BENEFÍCIO NA DATA DO ÓBITO	DURAÇÃO DO PAGAMENTO DA PENSÃO POR MORTE
Filho sem incapacidade/invalidez / irmão que prove dependência econômica	Até os 21 (vinte e um) anos
Filho com incapacidade/invalidez ou irmão incapaz/inválido que prove dependência econômica	Enquanto durar a incapacidade/invalidez
Pais desde que provada a dependência econômica.	Vitalício.
Ex-cônjuge ou Ex-companheiro, que esteja recebendo pensão alimentícia por ordem judicial	Pelo mesmo período que foi determinada a pensão alimentícia.
Companheiro(a) Com menos de 22 anos de idade	3 (três) anos
Companheiro(a) Entre 22 e 27  anos de idade	6 (seis) anos
Companheiro(a) Entre 28 e 30 anos de idade	10 (dez) anos
Companheiro(a) Entre 31 e 41 anos de idade	15 (quinze) anos
Companheiro(a) Entre 42 e 44 anos de idade	20 (vinte) anos
Companheiro(a) Com 45  ou mais anos de idade	Vitalícia

Tabela pensão por morte: até que idade a viúva ou o viúvo recebe?

Nesta tabela da pensão por morte explicamos por quanto tempo o viúvo ou viúva do(a) segurado(a) do INSS falecido(a) vai receber a pensão por morte, conforme a idade que tinha na data do óbito.

 

RELAÇÃO COM O FALECIDO E IDADE DE QUEM VAI RECEBER O BENEFÍCIO NA DATA DO ÓBITO	DURAÇÃO DO PAGAMENTO DA PENSÃO POR MORTE
Ex-cônjuge ou Ex-companheiro, que esteja recebendo pensão alimentícia por ordem judicial	Pelo mesmo período que foi determinada a pensão alimentícia.
Se o relacionamento era inferior a 2 anos ou o segurado contribuiu só 18 meses para o INSS	4 meses
Companheiro(a) Com menos de 22 anos de idade	3 (três) anos
Companheiro(a) Entre 22 (vinte e dois) e 27 (vinte e sete) anos de idade	6 (seis) anos
Companheiro(a) Entre 28 (vinte e oito) e 30 (trinta) anos de idade	10 (dez) anos
Companheiro(a) Entre 31 (trinta e um) e 41 (quarenta e um) anos de idade	15 (quinze) anos
Companheiro(a) Entre 42 (quarenta e dois) e 44 (quarenta e quatro) anos de idade	20 (vinte) anos
Companheiro(a) Com 45 ou mais anos de idade	Vitalícia

Tabela pensão por morte: valor de benefícios acumulados (pensão e aposentadoria)

Nesta tabela da pensão por morte do INSS, explicamos qual o percentual que é pago no caso de acúmulo de benefício de pensão com outro benefício. Contudo, é importante destacar que é o percentual é pago sobre o benefício de menor valor. Ou seja, o benefício de maior valor não sofre desconto, sendo pago integralmente.

Valor do benefício menor	Percentual que vai receber do benefício menor
Até 1 salário mínimo	continua recebendo 100% do benefício, ou seja, sem redução;
Mais de 1 salário mínimo até 2 salários mínimos	60%  do benefício;
Acima de 2 salários mínimos até 3 salários mínimos	40%  do benefício;
Mais de 3 salários mínimos até 4 salários mínimos	20%  do benefício;
Acima de 4 salários mínimos	10%  do benefício.