O que é considerado cardiopatia grave para o INSS e qual CID

Receber o diagnóstico de uma doença cardíaca pode trazer, além das preocupações com a saúde, dúvidas sobre os direitos oferecidos por lei.  Uma dessas dúvidas comuns é: o que é considerado cardiopatia grave para o INSS? 

Saber quais condições se enquadram nessa categoria e quais são os CIDs (Códigos da Classificação Internacional de Doenças), como I50, I42, I25, etc) relacionados é fundamental para quem busca benefícios como a aposentadoria por invalidez ou a isenção de carência. 

Neste texto, vou explicar de forma clara quais são essas cardiopatias, quais documentos são exigidos e como garantir seus direitos junto ao INSS.

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Quais doenças se enquadram como cardiopatia grave

As doenças que se enquadram como cardiopatia grave para fins de benefícios no INSS são aquelas que comprometem seriamente o funcionamento do coração e limitam, de forma permanente ou prolongada, a capacidade de trabalho ou de vida independente da pessoa. 

Mas lembre-se: o reconhecimento depende de laudo médico detalhado, para comprovar a situação.

Quais os benefícios de quem tem cardiopatia grave? 

Quem tem cardiopatia grave pode solicitar benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e até isenção de carência e de imposto de renda. 

Ser diagnosticado com cardiopatia grave vai muito além dos desafios com a saúde: também pode abrir caminho para direitos importantes no INSS. Ou seja, você vai entender o que é cardiopatia grave no INSS.

Muitas pessoas desconhecem que, em casos de doenças cardíacas severas, é possível solicitar benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e até isenção de carência e de imposto de renda. 

Saber quais são esses direitos e como acessá-los é essencial para garantir segurança financeira e dignidade no tratamento. 

Agora, você vai entender quais benefícios estão disponíveis para quem tem cardiopatia grave e o que é necessário para solicitá-los.

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício pago pelo INSS a segurados que, por motivo de doença ou acidente, não têm mais condições de exercer nenhuma atividade laboral — e não podem ser reabilitados para outra profissão.

Quando a causa da incapacidade é uma cardiopatia grave, o segurado pode ter vantagens importantes na concessão do benefício:

• Dispensa da carência: normalmente, são exigidos 12 meses de contribuições para ter direito à aposentadoria por invalidez. Mas no caso de cardiopatia grave, essa exigência é dispensada — ou seja, mesmo com menos de 12 contribuições, o segurado pode ter direito ao benefício, desde que a doença tenha surgido após a filiação ao INSS;
• Exame pericial obrigatório: você precisa passar por uma perícia médica do INSS, que deve constatar: 
  • A existência de cardiopatia grave (com base em laudos, exames e histórico médico);
  • A incapacidade permanente para o trabalho.

A pessoa que recebe aposentadoria por invalidez por cardiopatia grave tem direito à isenção de IR, mesmo que continue recebendo o benefício após retornar à atividade (em casos excepcionais).

Aposentadoria por Invalidez acidentária

A aposentadoria por invalidez acidentária é um tipo específico de aposentadoria por incapacidade permanente, concedida quando a incapacidade total e permanente para o trabalho é causada por acidente de trabalho, doença ocupacional ou acidente de trajeto.

Quando a cardiopatia grave tem nexo com o trabalho — por exemplo, em decorrência de condições laborais extremas, exposição a substâncias tóxicas, estresse intenso e contínuo ou até um acidente que resulte em lesão cardíaca — o benefício passa a ser classificado como acidentário.

Para que o INSS reconheça a natureza acidentária da cardiopatia, é necessário:

• CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), se aplicável;
• Laudos médicos apontando o nexo entre a atividade e o surgimento ou agravamento da cardiopatia;
• Documentação que comprove a relação entre o trabalho e a condição cardíaca;
• Exames, relatórios e CID compatíveis com a gravidade da doença.

Não é exigido um número mínimo de contribuições. Basta que o acidente (ou a doença relacionada ao trabalho) tenha ocorrido enquanto o segurado estava filiado ao INSS.

Auxílio-doença 

O auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, é concedido pelo INSS ao segurado que está temporariamente incapacitado para o trabalho por motivo de doença ou acidente. 

No caso da cardiopatia grave, esse benefício pode ser concedido mesmo em situações emergenciais ou quando o segurado continua em tratamento.

Quem tem direito são os segurados do INSS que comprovem, por perícia médica, que estão temporariamente incapazes de trabalhar devido à cardiopatia. 

A incapacidade não precisa ser permanente (se fosse, o benefício seria aposentadoria por invalidez).

Em geral, o auxílio-doença exige 12 contribuições mensais. 

Mas essa carência é dispensada quando a incapacidade é causada por uma das doenças graves previstas em lei, como a cardiopatia grave.

O INSS concede o benefício por um prazo determinado, com base na expectativa de recuperação. 

Ao final desse período, é necessário fazer nova perícia para prorrogação, alta ou conversão para aposentadoria por invalidez, se for o caso.

Auxílio-doença acidentário

O auxílio-doença acidentário, ou benefício por incapacidade temporária acidentário (código B91), é concedido quando o trabalhador sofre uma incapacidade temporária para o trabalho decorrente de acidente de trabalho, acidente de trajeto ou doença ocupacional. 

Se a cardiopatia grave for causada, agravada ou diretamente relacionada ao ambiente de trabalho, o benefício deve ser classificado como acidentário, com vantagens importantes.

A cardiopatia grave pode ser reconhecida como doença ocupacional quando:

• Está ligada ao estresse ocupacional intenso e prolongado;
• Decorre de exposição a agentes nocivos (como produtos químicos cardiotóxicos);
• Foi agravada por esforço físico excessivo ou condições insalubres;
• Houve um acidente específico que comprometeu o funcionamento do coração (como trauma torácico).

O INSS pode tentar classificar o benefício como previdenciário (B31). Se a cardiopatia tiver relação com o trabalho, é importante insistir na classificação correta como acidentária, inclusive com suporte jurídico, se necessário.

BPC/LOAS?

O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício assistencial, pago pelo INSS, no valor de 1 salário-mínimo, destinado a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos, ou mais, que estejam em situação de vulnerabilidade social.

No caso de cardiopatia grave, é possível receber o BPC desde que a condição seja considerada uma deficiência que impeça a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Requisitos para receber o BPC por cardiopatia grave:

• Comprovar a deficiência:

• A cardiopatia grave precisa causar limitações físicas, mentais, sensoriais ou sociais que afetem significativamente a vida da pessoa de forma duradoura (mínimo de 2 anos).; 
• Essa análise é feita por perícia médica e avaliação social no INSS;

• Baixa renda familiar: a renda por pessoa da família deve ser de no máximo 1/2 do salário-mínimo. Mas o  INSS pode considerar outros fatores (como despesas com medicamentos, alimentação especial, etc.), principalmente após decisão do STF que flexibilizou esse critério;
• Não pode receber outro benefício: o BPC não é cumulativo com aposentadorias ou pensões. É permitido apenas 1 benefício de BPC por pessoa, e cada família pode ter mais de um beneficiário, desde que preencham os requisitos.

Importante: 

O BPC não é aposentadoria!ele é um benefício assistencial e não dá 13º salário, não gera pensão por morte, e não exige contribuições ao INSS. 

Além disso, pode ser suspenso em caso de melhora da condição ou mudança na renda familiar.

Isenção do Imposto de Renda

A isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas com doenças graves, como a cardiopatia grave, é um benefício que visa dar um alívio financeiro para quem sofre de doenças graves, reconhecendo a condição debilitante e os custos adicionais associados ao tratamento e à manutenção da saúde. 

A cardiopatia grave está entre as doenças previstas na legislação brasileira para isenção de IR, mas existem requisitos e condições específicas para a pessoa ter direito.

Pessoas com cardiopatia grave têm direito à isenção de IR sobre os rendimentos recebidos de aposentadoria, pensão ou reforma, desde que atendam a algumas condições:

• Diagnóstico de cardiopatia grave: a doença deve ser considerada grave e estar comprovada por laudos médicos detalhados, como insuficiência cardíaca grave, miocardiopatias, doenças coronarianas severas, entre outras. O CID relacionado à cardiopatia grave (como I50, I42, I25, etc.) deve estar no laudo;
• Aposentadoria ou pensão: a isenção é concedida apenas sobre os rendimentos recebidos de aposentadoria, pensão ou reforma. Ela não se aplica a outros tipos de rendimentos, como salários de atividades laborais normais ou rendimentos de aluguel;
• Comprovação médica: o segurado deverá apresentar documentação médica atualizada que ateste a gravidade da doença, com laudos médicos e exames que comprovem que a cardiopatia é grave e incapacitante.
• Isenção vitalícia: a isenção de IR é vitalícia para quem já recebe aposentadoria ou pensão por invalidez, desde que a doença seja a causa da invalidez.

A isenção de IR não se aplica a pessoas ativos no mercado de trabalho. A pessoa só terá direito à isenção de IR se já for aposentada ou receber pensão/benefício de invalidez devido à cardiopatia grave.

Qual cardiopatia dá direito a aposentadoria?

No Brasil, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida a pessoas que sofram de cardiopatia grave, desde que a doença cause uma incapacidade permanente para o trabalho. 

Ou seja, é através de documentação e perícia no próprio INSS que a condição é comprovada. Mas você vai ver como comprovar a cardiopatia mais adiante. Acompanhe!

Qual é a CID da cardiopatia grave?

A Classificação Internacional de Doenças (CID) para cardiopatia grave pode variar dependendo do tipo específico de doença cardíaca. Aqui estão algumas das CIDs mais comuns associadas a diferentes tipos de cardiopatias graves:

CIDs Comuns para Cardiopatia Grave:

• I50 – Insuficiência Cardíaca: Aa insuficiência cardíaca ocorre quando o coração não consegue bombear sangue de maneira eficiente, resultando em falta de oxigênio para os órgãos vitais. Quando grave, pode causar incapacidade permanente; 

• I42 – Miocardiopatia: refere-se a doenças do músculo cardíaco. Existem diferentes tipos, como:

• I42.0 – Miocardiopatia dilatada: quando o coração se dilata e perde força;

• I42.1 – Miocardiopatia hipertrófica: quando o músculo do coração se espessa, dificultando o bombeamento de sangue;

• I42.9 – Miocardiopatia, não especificada;

• I25 – Doença Arterial Coronária Crônica: relacionada ao estreitamento das artérias coronárias, que fornecem sangue ao coração. Pode levar a infartos e insuficiência cardíaca;

• I44 – Bloqueio de Ramo (do coração): distúrbios de condução elétrica do coração, como bloqueio de ramo esquerdo ou direito, que pode interferir no funcionamento adequado do órgão; 

• I46 – Parada Cardíaca: quando o coração para de funcionar, resultando em uma emergência médica e, dependendo da recuperação, pode deixar sequelas permanentes; 

• I48 – Fibrilação Atrial: distúrbio do ritmo cardíaco, onde as câmaras superiores do coração (átrios) batem de forma irregular e rápida. Em casos graves, pode evoluir para insuficiência cardíaca; 

• I30 – Pericardite Aguda: inflamação do pericárdio (membrana que envolve o coração), que pode causar dor e dificuldade para o funcionamento normal do coração; 

• I09 – Doenças das Válvulas Cardíacas: defeitos nas válvulas cardíacas, como insuficiência mitral ou estenose aórtica, que podem comprometer a circulação sanguínea e levar à insuficiência cardíaca; 

• I21 – Infarto Agudo do Miocárdio: o infarto é uma das causas de cardiopatia grave. O infarto agudo pode resultar em danos permanentes ao músculo cardíaco;
• I26 – Embolia Pulmonar: obstrução das artérias pulmonares, frequentemente associada a uma condição cardiovascular grave, que pode levar a insuficiência cardíaca.

O CID (Código Internacional de Doenças) é fundamental para a classificação médica e o diagnóstico das doenças cardíacas e para ter o acesso a benefícios como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. 

No caso da cardiopatia grave, o CID é essencial para comprovar a gravidade da condição, especialmente ao solicitar benefícios do INSS.

Como pedir aposentadoria para quem tem cardiopatia grave?

Para solicitar a aposentadoria por cardiopatia grave, você pode fazer o pedido diretamente pelo site ou aplicativo do “Meu INSS” ou, se preferir, pela central de atendimento telefônico, no número 135.

No site ou aplicativo, é só selecionar a opção “Benefício por Incapacidade” e seguir as instruções.

O texto continua após o vídeo.

Mas e se o atendimento do INSS for ineficiente, demorado ou se você não se sentir seguro para realizar o pedido pelo aplicativo?

Nesses casos, você pode contratar um advogado previdenciário especializado, que cuidará de todas as etapas do processo e acompanhará você de perto. 

Além disso, o advogado pode entrar com um mandado de segurança para exigir que o INSS acelere a análise do seu caso, caso seja necessário.

O profissional também pode ajudar na coleta e produção de provas, na elaboração de recursos e até mesmo em ações judiciais, garantindo que você tenha todo o suporte necessário para assegurar seus direitos.

Como comprovar cardiopatia grave? 

Para ter direito aos benefícios do INSS, você precisa comprovar a condição. Caso não exista documentos atestando a cardiopatia, o INSS deve negar o pedido. Veja como comprovar:

• Laudo médico detalhado: o segurado deve apresentar laudos médicos atualizados, indicando que a cardiopatia é grave e leva à incapacidade permanente para o trabalho. O laudo deve descrever a evolução da doença, os exames realizados e os tratamentos realizados;
• Perícia médica do INSS: o INSS realiza uma perícia médica para verificar a condição do segurado e confirmar a incapacidade para o trabalho. O médico perito pode solicitar exames complementares e avaliar a gravidade da cardiopatia;
• Documentação: além do laudo médico, o segurado deve apresentar documentos como exames cardíacos (ecocardiograma, eletrocardiograma, ressonância magnética, entre outros) que comprovem o diagnóstico e a gravidade da condição;
• Isenção de carência: para as doenças graves, como as cardiopatias que se enquadram nas condições para aposentadoria, a exigência de carência (12 meses de contribuição) pode ser dispensada, o que facilita o processo de solicitação.

Aposentadoria por invalidez é um benefício concedido quando a pessoa está totalmente incapaz de trabalhar, seja por doença ou acidente. A cardiopatia grave, portanto, pode levar ao reconhecimento dessa incapacidade.

Qual o valor da aposentadoria por invalidez?

Após a Reforma da Previdência, o cálculo do valor do benefício da aposentadoria por invalidez foi alterado. 

A partir de 13/11/2019, o cálculo do benefício é 60% da média de todas as contribuições a partir de 07/1994. 

Importante ressaltar que haverá um acréscimo de 2% da média por ano a mais de contribuição que ultrapasse os 15 anos para a mulher e os 20 anos para o homem. 

Portanto, o valor da aposentadoria por invalidez mudou com a Reforma da Previdência. 

Assim, antes da Reforma, o valor do benefício do aposentado por invalidez correspondia à média dos 80% maiores salários do segurado após 07/1994. 

Ou seja, o beneficiário recebia a integralidade do valor do benefício que possuia direito, caso se aposentasse de forma voluntária. 

Conclusão

Entender o que o INSS considera como cardiopatia grave é o primeiro passo para reivindicar seus direitos de forma segura e embasada. 

Além de conhecer os CIDs corretos, você precisa apresentar laudos médicos detalhados que comprovem a gravidade da condição e o impacto na sua capacidade de trabalho. 

Caso tenha dúvidas ou encontre dificuldades no processo, contar com o apoio de um profissional jurídico especializado pode fazer toda a diferença para conseguir ter acesso ao benefício devido.

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