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Calcular INSS atrasado pode acelerar aposentadoria. Como fazer?

Saber como calcular e recalcular o INSS atrasado vale a pena para  pagar e acelerar a sua aposentadoria. Além disso, o cálculo de INSS atrasado pode ajudar a ter um valor maior do benefício e assim evitar inseguranças no futuro.

Mas atenção! Durante a minha trajetória, vi que nem sempre é vantajoso ou possível pagar os atrasados. Em alguns casos não faz o menor efeito recolher contribuição retroativa. Por isso, o ideal é que você conheça bem o seu caso ou solicite o atendimento de um advogado especialista.

Neste texto, você vai entender as principais dúvidas sobre o assunto. Fica comigo até o final!

E de desejar atendimento do nosso time de advogados, pode falar com a gente clicando aqui.

Quais as vantagens de pagar as contribuições atrasadas?

Você vai ter inúmeras vantagens se decidir calcular INSS atrasado e pagar contribuições retroativas, mas as principais são:

  • aumento de tempo de contribuição para ter acesso aos benefícios previdenciários;
  • aumento de renda no valor do benefício concedido ou à ser concedido posteriormente;
  • possibilidade de entrar em regras de transição ou direito adquirido (e se aposentar logo!);
  • dentre outros.

Se ainda tiver dúvidas se essa é a melhor escolha para o seu caso, o melhor realmente é falar com um especialista previdenciário que possa fazer a análise para você.  Desse modo, ele vai verificar se é necessário pagar contribuições atrasadas para o INSS e se estas serão vantajosas.

Por exemplo, no caso de um segurado ao qual falta tempo para aposentadoria, justamente porque deixou de realizar as respectivas contribuições e isso pode prejudicar a concessão do benefício. Nestes casos vale a pena realizar as contribuições atrasadas!

Além disso, o especialista também pode ajudar a reduzir juros e multas pelo atraso em alguns casos.

Quais os riscos de não fazer o pagamento ao INSS?

 Os riscos principais de não fazer o pagamento ao INSS (ou, se não pagou em dia, de não calcular INSS atrasado) são o de perder a qualidade de segurado e, respectivamente, não ter direito a alguns benefícios.

Além disso, com isso, não vai contar tempo para sua aposentadoria. E em caso de concessão de benefícios sem este pagamento, o valor da renda que você receberá poderá ser inferior ao valor que teria direito se pagasse o INSS atrasado

O texto continua após o vídeo.

Qual o limite de pagamento atrasados para diferentes categorias de contribuintes?

O limite de pagamentos atrasados varia se você for contribuinte facultativo ou individual. Portanto:

  • Contribuinte facultativo: até 6 meses de INSS atrasado (6 meses para trás);
  • Contribuinte individual e autônomo: não tem limite, mas dependendo da situação pode ter que comprovar a atividade. Além disso, atrasos nos últimos 5 anos, pode emitir a guia de pagamento no site do INSS. Mas acima de 5 anos, deve abrir um processo administrativo no INSS;
  • MEI: últimos 12 meses (explicamos mais adiante).

O primeiro passo é identificar o período que se quer efetuar o pagamento de contribuições atrasadas, para que se verifique se pode ou não realizar o respectivo pagamento e se este é realmente necessário, pois existem casos em que não é.

Mais adiante no texto explicamos diferentes casos e exceções! Veja como calcular e pagar INSS atrasado para:

  • MEI;
  • funcionário;
  • autônomo que presta serviço para PJ;
  • autônomo que presta serviço para PF;
  • empregada doméstica.

 

Como é o cálculo de INSS atrasado?

O cálculo de INSS atrasado vai depender do período em que se quer efetuar o pagamento: se antes ou depois de 5 anos de atraso.

Isso porque se o atraso no INSS se deu nos últimos 5 anos e o período tiver compreendido dentro dos últimos 5 anos, você poderá escolher o valor base que irá pagar.

Mas cuidado: ele deve ser compatível com suas declarações de imposto de renda e o real valor que você recebeu! Pode recolher sob o salário mínimo até o teto da previdência e sobre este valor serão aplicados juros e multas.

Para o período mais antigo do que os últimos 5 anos, será calculada uma base das suas contribuições, levando em consideração os salários que você contribuiu ao INSS desde 07/1994. Assim, em cima deste valor serão aplicados os juros e multas.

Depois, em cima da base é adicionado 20% do valor e, a cada mês atrasado, mais 0,5% de juros. Contudo, o juros pode ser de no máximo 50% do valor final e a multa de 10% do valor final.

Isso está definido no o artigo 61 da Lei 9.430/1996 e art. 35 da Lei nº 8.212/1991.

Vale a pena pagar INSS atrasado? 

Quando o INSS é pago da forma correta, em geral vale a pena pagar INSS atrasado. Isso porque ele traz vantagens como aumento de tempo de contribuição, possibilidade de aumento de valor da aposentadoria, e em alguns casos você entrar em uma regra de aposentadoria mais rápido.

Entretanto, existem casos em que o pagamento é realizado de maneira incorreta. Quando isso acontece, os pagamentos não são incluídos pelo INSS como tempo de contribuição, carência ou para fins de renda. Desse modo o segurado vai, literalmente, perder o dinheiro investido!

Portanto, para saber se de fato vale a pena ou não pagar as contribuições atrasadas dos INSS é necessário consultar um advogado especializado em direito previdenciário. 

Onde calcular o INSS atrasado?

Você pode calcular o INSS atrasado no próprio site do INSS se o período que se quer pagar for em menos de 5 anos. Mas se o atraso for ainda maior, você deverá ir até uma agência e abrir um processo administrativo, onde serão exigidas provas de que você trabalhou naquele período.

Simulador de cálculo de INSS atrasado

Para período em débito nos últimos 5 anos, você pode acessar o “Meu INSS” com seu login e senha e ir no campo “emissão de guia de pagamento GPS”. Ao clicar, você será direcionado para o site da Receita Federal.  

Assim, você deverá preencher seus dados e será informado o valor do débito.

O texto continua após o vídeo.

Como calcular INSS atrasado a mais de 5 anos?

Para calcular ou recalcular INSS atrasado a mais de 5 anos, você deverá se dirigir até uma agência do INSS para solicitar o respectivo cálculo. Desse modo, será instaurado um processo administrativo, onde será exigida provas que você trabalhou durante o período que deixou de pagar. Só então será calculado o período em atraso.

Como calcular INSS atrasado MEI?

Só poderá efetuar o cálculo de INSS atrasado para pagamento de MEI se este se der dentre os últimos 12 meses. Caso contrário, não será possível realizar o cálculo para o pagamento.

O MEI é pago em atraso por meio da DAS. Para gerar a DAS, você poderá acessar diretamente o PGMEI e selecionar o mês que você deseja quitar. No caso de atrasos, o valor será corrigido com multa e juros para que você emita o boleto de pagamento.

Como calcular INSS atrasado de funcionário? 

Para calcular INSS atrasado de funcionário, o ideal é procurar o contador da empresa. Além disso, esse cálculo pode ser influenciado por outros fatores, como a emissão de contracheques daquele mês. 

No caso do autônomo, como é feito o cálculo de contribuição em atraso? 

Se o autônomo presta serviço à pessoa jurídica, precisará verificar se o período foi anterior a 2003, pois pode ser que não seja o segurado a pessoa responsável por calcular INSS atrasado e efetuar o pagamento. 

Porém, se presta serviços a outras pessoas físicas, seguirá as mesmas regras gerais de pagamento. Ou seja, se o período tiver compreendido dentro dos últimos 5 anos, você poderá escolher o valor base que irá pagar.

Mas atenção: ele deve ser compatível com suas declarações de imposto de renda, bem como com os valores que você recebeu! Assim, você pode recolher sob o salário mínimo até o teto da previdência e sobre este valor serão aplicados juros e multas.

Para períodos maiores do que os últimos 5 anos, será calculada a base das suas contribuições. Além disso, vai ser considerado os salários que você contribuiu ao INSS desde 07/1994 e sobre este valor serão aplicados os juros e multas.

Como posso calcular INSS atrasado de empregada doméstica?

Para calcular INSS atrasado de empregada doméstica, é preciso verificar a data do débito. Isso porque se for anterior a 09/2015, deverá abrir um processo administrativo, onde serão exigidas provas do efetivo trabalho e só então, será calculado.

Como a legislação mudou após 10/2015, o cálculo deverá ser realizado pelo “ESocial”, por intermédio do DAE. Desse modo, será incluído todos os tributos devidos junto a este débito. Será necessário emitir um DAE para cada mês que deseja regularizar. 

Posso pagar INSS de funcionário em atraso?

Sim! Você pode calcular, recalcular e pagar INSS atrasado de funcionário. Essa é uma responsabilidade total da empresa, ou seja, ela é quem tem que realizar este pagamento. Para isso, é preciso considerar vários fatores, como a emissão de contracheques daquele mês, entre outros. Portanto, eu aconselho procurar o contador da empresa para fazer o cálculo do INSS atrasado.

Assim, é sempre que possível procurar o auxílio de um profissional especializado na área para que faça o cálculo, pois existem vários “poréns” na hora da contabilização do cálculo.

Mas fique atento, pois calcular e pagar o INSS do funcionário em atraso pode trazer prejuízos para o empregador! O melhor é pagar em dia.

No caso de acertar o INSS de funcionário, qual código devo usar ao gerar a guia?

A empresa pode gerar a guia do INSS pela Receita Federal, sem código, e o ideal é que se faça com acompanhamento do contador da empresa. Desse modo, o funcionário que tem vínculo de emprego é considerado segurado obrigatório empregado. Assim, não deve ser emitidas as guias de pagamento como ocorre com o autônomo ou contribuinte individual, onde se incluem os códigos. 

Preciso de advogado para fazer esse acerto?

Na verdade, você não precisa de um advogado para calcular, recalcular e pagar INSS atrasado. Mas se você quiser ter certeza de que está fazendo a coisa certa e se vale a pena pagar INSS atrasado, então precisa sim de especialista em direito previdenciário. Além disso, ele poderá avaliar para você se:

  • se no seu caso vale a pena pagar INSS atrasado;
  • quanto tempo vale a pena pagar;
  • os juros e multas estão corretos ou se o INSS está cobrando muito.

Como um advogado pode me auxiliar nesses acertos?

Um advogado pode auxiliar verificando e calcular e recalcular se o valor do INSS atrasado está correto, bem como se realmente é necessário realizar os pagamentos do INSS em atraso e como fazer as guias. Além disso, ele poderá fazer o cálculo dos valores do débito, se serão computados para fins de tempo de contribuição, renda e carência. Assim, ele vai verificar corretamente o retorno sobre o investimento.

Quais os riscos de eu fazer o pagamento sem consultar um especialista?

Os riscos de fazer o pagamento sem consultar um especialista em direito previdenciário para saber se vale a pena calcular e recalcular INSS atrasado são vários. O principal é efetuar o pagamento incorreto, tanto no valor como no próprio tipo de contribuição (autônomo, facultativo, contribuinte individual). Além disso, você pode acabar fazendo o pedido de forma incompleta, no INSS, o que faz com que seja feito o pagamento, mas ele não conte como contribuição.

Ainda, ele pode avaliar se realmente é você o responsável pelo pagamento daquele período, e não a empresa ou cliente que contratou você.

Karolina Martins

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