Categoria: Brasileiro no Exterior

Ações suspendem retenção do I.R

Uma das ações que frequentemente abordamos aqui na Koetz Advocacia era sobre a cobrança de 25% de imposto de renda sobre os ganhos de aposentados brasileiros no exterior. Ocorre que uma alteração na lei, essa ação contra a cobrança ficou mais difícil, embora ainda seja cabível recuperar os valores da de todo período desde o…
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18 de abril de 2017 65

Aposentadoria no exterior: como pedir o benefício?

Conheça as possibilidades para quem quer conquistar a aposentadoria no exterior.   A aposentadoria no exterior dos trabalhadores brasileiros é uma questão bastante complexa devido ao desenvolvimento profissional tanto no país em que residem quanto no Brasil. Isso acaba resultando em uma série de dúvidas sobre como entender qual período de contribuição é calculado em cada sistema…
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3 de junho de 2016 3
Globo com mapa mundi sobre diversas moedas de países diferentes, representando a incidência dos 25% de retenção do Imposto de Renda sobre os benefícios previdenciários do brasileiro no exterior.

Países sem retenção de I.R

A retenção de I. R. em benefícios do brasileiro no exterior não existe em alguns países O imposto de renda ou seu equivalente é cobrado praticamente em todos os países do mundo, sendo que a metodologia costuma ser a mesma, atribuindo faixas de isenção e cobranças maiores para quem possui rendas mais elevadas. Os suecos com renda…
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12 de abril de 2016 3
Uma mesa com várias moedas desenhndo os continentes do mundo, alguns papéis com números impressos e uma calculadora. A imagem ilustra as taxas que são aplicadas no valor da aposentadoria dos brasileiros que moram no exterior.

Como parar com o desconto da aposentadoria no exterior?

Ação pode cessar imposto que diminui valor da aposentadoria de brasileiros no exterior   A Receita Federal tem aplicado retenção de 25% de Imposto de Renda sobre os benefícios previdenciários de brasileiros que moram em outros países. O desconto no valor da aposentadoria é resultado de uma interpretação indevida da legislação tributária e pode ser interrompido…
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29 de março de 2016 3
Capa do livro "Direito Internacional Previdenciário na Era Pós Globalização"

Direito Internacional Previdenciário na Pós Globalização

Livro aborda acordos previdenciários internacionais e mudanças necessárias para os dias atuais. Como cada país tem suas próprias leis a respeito da seguridade social, o Direito Internacional acaba por ser bastante complexo. Se um brasileiro muda-se para a Espanha, trabalha lá por cinco anos e retorna ao país, como é feito o cálculo do tempo…
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1 de março de 2016 0
Casal de aposentados verificando um mapa em frente à Torre Eiffel em Paris, representando a aposentadoria no Brasil de quem mora no exterior.

Aposentadoria no Brasil morando no exterior

Se você conquistou aposentadoria no Brasil e vive no exterior, ou tem planos para se mudar para outro país, existem algumas informações importantes sobre o recebimento de benefícios que você deve ter em mente. As regras do INSS de pensões e aposentadorias para pessoas que moram no exterior são muito desfavoráveis, mas podem ser contornadas. Confira a seguir algumas…
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23 de fevereiro de 2016 16
Uma pilha de dólares, um globo e um gráfico com uma seta vermelha crescente, que representam as mudanças da taxa de câmbio.

Taxa de Câmbio prejudica aposentados

Moedas estrangeiras estão com valor muito superior à brasileira atualmente. Receber em Real e possuir gastos cotidianos em Euro ou Dólar, por exemplo, resulta em uma perda grande de valores que se agrava com a retenção do I.R.   Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em…
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5 de janeiro de 2016 1
Um mão segurando uma lente de aumento verificando algumas moedas com um mapa de fundo, simbolizando as cobranças indevidas de aposentados no exterior

Brasileiro no Exterior: como barrar o desconto na aposentadoria

Aposentados no exterior sofrem desconto de Imposto de Renda de 25% direto na fonte. Ação judicial é um meio para encerrar a cobrança.   Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico. Especialista em Marketing Jurídico…
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10 de novembro de 2015 1
Senhor de terno e gravata segurando um globo terrestre simbolizando a garantia de direitos do INSS para Brasileiros no exterior

INSS: brasileiros no exterior não perdem direitos

Os benefícios do INSS e suas respectivas revisões são legalmente assegurados aos brasileiros que se mudam para o exterior.   O Brasil é um dos países que mais possui Acordos Internacionais Previdenciários e, além disso, nosso sistema de Previdência Social não impõe restrições para o brasileiro que toma a decisão de residir fora do país.  …
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27 de outubro de 2015 13
Martelo de juíz repousado e livro aberto ao fundo

Brasileiros no exterior têm 25% da aposentadoria retida de forma ilegal

Os brasileiros no exterior aposentados e pensionistas vêem sofrendo desconto de 25% de Imposto de Renda na fonte do benefício recebido, inclusive já comentamos o porquê da retenção em texto anterior.   Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto…
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29 de setembro de 2015 12

Parcerias de Direito Internacional Previdenciário: Koetz com Nabas Law Firm e Bravest

O Direito Internacional Previdenciário é expandido através da atuação em parcerias firmadas pela Koetz Advocacia com escritórios da Inglaterra e Suíça. Assim, estendemos o atendimento para brasileiros no exterior, além de fortalecer o suporte para estrangeiros no Brasil.   Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento…
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25 de agosto de 2015 3
senhora e senhor abraçados em frente a um cais

Brasileiro no exterior tem 25% do benefício retido

Desde Maio de 2013 a Receita Federal passou a aplicar um entendimento diferente em relação ao Decreto 3000/99, que regulamenta o Imposto de Renda, determinando a retenção da fonte de 25% de todo salário de beneficio dos aposentados e pensionistas brasileiros residentes no exterior.     Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e…
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28 de julho de 2015 5
Casal de aposentados sentados em banco de parque

Justiça cessa retenção de 25% de IR para aposentado no exterior

Desde 05/2013 a União vem fazendo a retenção de Imposto de Renda na Fonte de todas as aposentadorias e pensões pagas a brasileiros residentes no exterior, descontando 25% dos rendimentos sem qualquer faixa de isenção, ou seja, até quem ganha um salário mínimo tem o desconto.   Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito…
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11 de maio de 2015 69
logo da Koetz Advocacia

Koetz Advocacia Previdenciária: retrospectiva 2014

Falta pouco para 2015 e é nesse clima de fim de ano que a equipe Koetz Advocacia Previdenciária olha para 2014 com orgulho das conquistas alcançadas. Para o ano que vem haverão novos objetivos, acompanhados de muito trabalho. Em virtude disso, preparamos uma seleção dos textos mais lidos aqui no Blog em 2014 e um…
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26 de dezembro de 2014 1
Aposentado no Exterior pode Pedir Revisão sem vir ao Brasil

Aposentado pode pedir revisão sem vir ao Brasil

Brasileiros residentes em país estrangeiro não precisam vir ao Brasil para pedir benefícios ou revisão de aposentadoria do INSS – 0 avanço da tecnologia da informação também está derrubando fronteiras no mundo jurídico. Atualmente são mais de 14 mil aposentados brasileiros que residem no exterior, de acordo com a Receita Federal  e recebem seu benefício nos…
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12 de agosto de 2014 3
Aposentadoria por Idade do Brasileiro Residente no Exterior

Aposentadoria por Idade do Brasileiro no Exterior

O brasileiro residente no exterior tem os mesmos direitos previdenciários que os que ainda moram no Brasil. A aposentadoria por idade costuma ser o benefício mais solicitados por aqueles que vivem em outros países, pois os requisitos se mantém os mesmos independente de onde se está residindo.   Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito…
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16 de junho de 2014 0