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Doenças da coluna podem aposentar?
Os Auxílios Doença e Aposentadorias por Invalidez por Acidente de Trabalho também são concedidos em decorrência de Doenças Ocupacionais. Entre elas as Dorsalgias (Dores nas costas) e as Doenças da Coluna. Tais como, Lombalgia (dor na altura da lombar) e Cervicalgia (dor na altura cervical) são os quadros mais dolorosos da coluna vertebral. E estão em segundo lugar entre as queixas de dor do homem adulto.
Incapacitação por doença ocupacional
Entre 65% e 80% da população mundial sofre de dores nas costas durante alguma fase da vida. Mas, não costuma ser incapacitada para o trabalho, sendo que mais da metade dos afetados tende se curar em até cinco dias.
Mas mesmo assim são comuns os casos de incapacitação por doença ocupacional, causada mais comumente pelo esforço físico excessivo ou a má postura, ou ambos. A dificuldade é que muitas vezes a dor é imensa. Mas, não há expressão física detectável por exames com facilidade. Tendo em vista que a espinhal dorsal é uma complexa rede de ligamentos, nervos, músculos, tendões e ligamentos e que inclusive se comunica diretamente com as extremidades (braços, pernas, mãos e pés).
Em geral, as dores na coluna remontam esforços excessivos realizados de duas a seis semanas antes, tempo a que deve ser comprovada a causa laboral para a verificação do nexo causal.
Caracterização da Incapacidade para o Trabalho
A incapacidade para o trabalho deverá ser verificada pelo médico perito não apenas pelos exames médicos apresentados. Mas também pela função e profissão do periciando e o tipo de queixa apresentada.
Em geral, as dorsalgias apresentam “crises” e “ápices” de dor, que incapacitam por poucos dias. Mas em pouco tempo a pessoa está reabilitada. Entretanto, algumas doenças da coluna são mais duradouras ou até permanentes. Segue as principais:
Protusão discal
A protusão discal é a degeneração dos discos da coluna, que se localizam entre as vértebras (discos intervertebrais) se configura pelo fato de que o disco não rompe o anel fibroso.
Hérnia de Disco
É o rompimento e a “abertura” de um disco intervertebral, que permite o “vazamento” de massa discal para o canal da medula.
Osteofitose (Bico de Papagaio)
Trata-se do crescimento do osso entre as vértebras onde o disco intervertebral está desgastado e não funciona mais como amortecedor. Assim gerando contato entre os ossos. Contudo, nos exames, a ponta que surge entre as vértebras aparenta um bico de papagaio.
Discopatia degenerativa
São tipos de doenças que atingem o disco intervertebral.
Quando as doenças da coluna podem aposentar ou gerar auxílio doença?
A doença pode surgir muitos anos antes da existência de qualquer tipo de incapacidade, sendo que pode nunca vir a se manifestar.
A Data de Início da Incapacidade deve ser fixada na data que a dor se expressa e fica insuportável manter as atividades laborais. Geralmente vem acompanhada de atendimento médico, pois a aplicação de fortes analgésicos é uma exigência.
A continuidade da incapacidade laboral deve ser comprovada por exames médicos. Sendo que em alguns casos é possível comprovar a incapacidade com um Raio X. Como no caso do bico de papagaio. Mas em outras é exigível uma tomografia ou Ressonância Magnética.
É possível a confirmação da doença mas a inexistência de incapacidade. O que acaba sendo definido por um exame mais completo em relação a condição do paciente e sua atividade profissional.
Profissões e atividades econômicas mais expostas e que há NTEP
Em geral, as doenças da coluna se associam ao natural envelhecimento humano. Mas há profissões que causam e aceleram a doença. De acordo com o NTEP, essas dão profissões mais comuns causadores de afastamento do trabalho por doenças da coluna; Os trabalhadores da agricultura, da pesca e da pecuária, extração de carvão, petróleo, gás e minérios. Também os trabalhadores na fabricação de leite e seus derivados, produtos derivados do arroz, trigo, milho, celulose, açúcar, algodão, lã, tecidos, roupas íntimas, roupas e calçados em geral.
A construção civil, assim como a produção de casas pré-fabricadas em madeira e móveis. Fabricação de produtos químicos, pneus, pneumáticos, artefatos de borracha, plásticos, vidro, metais, aços, autopeças e metalurgia em geral, cimento e concreto, cerâmica e tijolos são causas de lombalgias diversas.
A coleta de lixo, baterias, entulho também é causa comprovada de lombalgia. Assim como a colocação de asfalto, obras de esgoto, barragens, redes de gás e oleodutos, demolições, drenagem, e até mesmo a colocação de letreiros e luminosos.
O comércio atacadista de produtos pesados é causa comum de dorsalgias e possui NTEP.
A atividade de motorista de ônibus, caminhão, escolares, moto, taxi, estacionamento de veículos e todas as demais também tem NTEP. Assim como os marítimos e capitães de navios de carga ou passageiros.
No Varejo, há NTEP em Bancos, Correios, Hospitais, Organizações Sindicais, Restaurantes, Administração Pública em geral (área administrativa) e Polícias e outras atividades da área administrativa.
Passo a passo para o auxilio doença.
Tratamento, duração mínima razoável e cura
Em geral as dorsalgias não têm cura, Mas possuem um tratamento para aliviar a dor e afastar a incapacidade, com períodos de ataque e outros de remissão da dor.
Mesmo em casos de tratamento cirúrgico não há a cura completa da doença.
É possível afirma que após ultrapassar o ponto de gerar incapacidade laboral por um determinado período. Pois, a incapacidade sempre será permanente e após acontecer as crises. Por isso, há que se afastar o trabalhador de atividades que exijam esforços físicos excessivos e até moderados, sendo uma irresponsabilidade exigir o retorno as atividades que possuem NTEP. Pois, certamente irá acarretar em uma rápida degeneração da coluna.
Sendo sempre permanente, o que irá variar é a intensidade dessa incapacidade, podendo incapacitar totalmente ou minimamente o paciente. Inclusive sendo forçoso reconhecer que na imensa maioria dos casos é preciso reconhecer que há incapacidade parcial, para que o paciente não retorne à atividade profissional anterior se esta exigir esforço físico excessivo.
Eduardo Koetz
Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...
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