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Quais doenças da coluna aposentam por invalidez e como pedir
Os problemas de coluna afetam bilhões de pessoas no mundo todo e algumas das doenças e condições de coluna estão entre os casos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez mais comuns no INSS hoje em dia. As causas para isso são diversas, desde condições congênitas, genéticas e de predisposição, até situações causadas pelo tipo de trabalho realizado.
Por exemplo, a hérnia de disco é “campeã” na concessão de auxílio-doença e até aposentadoria por invalidez, estando muito presente nas profissões que atuam sentadas em escritórios ou nos casos dos motoristas, além de profissões que carregam muito peso.
Neste artigo explico os requisitos e faço um apanhado geral sobre os principais aspectos de cada condição de coluna que pode dar direito à aposentadoria por invalidez, bem como de que maneira você pode fazer a solicitação do seu benefício.
Se ele for negado ou você precisar de assistência para encaminhar o seu pedido, pode nos enviar uma mensagem no WhatsApp explicando o seu caso, que retornaremos com informações sobre nossos serviços.
Quais os problemas de coluna que dão direito à aposentadoria?
Os problemas de coluna que dão direito à aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, são aqueles que tornam impossível para a pessoa a continuidade do trabalho de forma permanente.
As doenças na coluna causam diversos tipos de sintomas, dores severas e limitações. Mesmo nos casos de pequenos desvios na coluna, como pequenos deslizamentos nas vértebras, já são suficientes para causar enormes prejuízos e limitações: impossibilidade de carregar peso, de passar muito tempo sentado ou muito tempo em pé, comorbidades diversas, perda na força, agilidade e destreza dos braços e mãos.
Enfim, os problemas e doenças na coluna criam uma série de limitações para o corpo humano que, na maior parte das vezes, diminui ou impossibilita totalmente a capacidade da pessoa de trabalhar.
A seguir trago algumas das doenças de coluna que podem gerar benefícios no INSS, acompanhe.
Hérnia de disco
A hérnia de disco é um dos problemas mais comuns de coluna e pode ser severamente incapacitante. Seu início já gera problemas de dor crônica, inflamação do nervo ciático, impossibilidade de ficar sentado por horas e de carregar peso.
Para que ela gere uma aposentadoria por invalidez, é necessário comprovar que atingiu um estágio incapacitante, por meio de exames e laudos, durante a perícia do INSS. O principal exame é a ressonância magnética e, em geral, o raio-x é insuficiente.
Espondilolistese
A espondilolistese acontece quando a vértebra desliza para frente por cima de outra vértebra, o que desalinha a coluna. Esse desalinhamento gera dores, fraqueza, formigamento, dificuldade de caminhar e manter a postura.
Para a aposentadoria no INSS, precisa apresentar documentos médicos que comprovem a incapacidade total e permanente com exames como radiografia e ressonância, além do histórico de tratamentos. Afinal, se a espondilolistese for controlável por fisioterapia ou cirurgia, o benefício pode ser negado.
Escoliose grave
A escoliose se trata da curvatura anormal acentuada da coluna que pode ser leve ou grave, e nos casos mais graves cria deformidades visíveis, dores intensas, limitação de movimentos, compressão de órgãos e dificuldades respiratórias. Também é comprovada por exame de imagem como ressonância e é interessante apresentar o histórico de tratamentos.
O direito só será alcançado se não for possível controlar de nenhuma forma os efeitos da escoliose sobre o segurado e essa condição for comprovada.
Estenose espinhal
A estenose espinhal diz respeito ao estreitamento do canal vertebral, o que causa dores extremamente severas, afinal o canal “aperta” a medula e os nervos que passam no meio da coluna. Além da dor severa e crônica, incontrolável com remédios, pode causar outros efeitos como dormência nos membros, fraqueza e até perda do controle da bexiga e intestino, nos casos mais severos.
Doença degenerativa do disco
A doença degenerativa do disco acontece quando um ou mais discos que ficam entre as vértebras se desgastam. Ela é uma das causas de outras doenças como estenose e hérnia de disco, causando rigidez na coluna, dificuldade de movimentos, dores crônicas e compressão dos nervos, por exemplo.
Para comprovar que a doença degenerativa do disco de fato incapacitou a pessoa para o trabalho, o INSS precisa analisar exames de imagem, como ressonância magnética, tomo e radiografia, laudos dos médicos que demonstrem a evolução da doença ao longo do tempo e, principalmente, a ineficácia dos tratamentos realizados.
Fraturas vertebrais
As fraturas vertebrais são sempre uma questão grave de saúde, afinal se trata de uma fratura em uma parte do corpo que impacta todo o seu funcionamento. Em geral, elas costumam gerar o benefício porque é raro ocorrer uma fratura não incapacitante. Podem ser rachaduras, que são mais leves e tratáveis, mas também ocorrem fraturas que geram paralisia, fraqueza, falta de mobilidade, entre outras.
Espondilose cervical
A espondilose cervical se trata da degeneração das vértebras e discos da região do pescoço, que é causada tanto pelo desgaste natural do envelhecimento quanto por lesões repetitivas no local. A condição chega a causar dores muito intensas no pescoço, além de rigidez, diminuição da mobilidade, compressão de nervos, fraqueza, formigamento e até perda de coordenação nos braços e mãos.
Espondilose lombar
Espondilose lombar também é a degeneração das vértebras e discos, porém na parte lombar da coluna, ou seja, mais no final, na parte inferior das costas. Ela também ocorre por lesões repetitivas ou pelo envelhecimento natural, e causa dor crônica e rigidez nessa parte da coluna, dificuldade de movimento e compressão dos nervos. A compressão dos nervos resulta em formigamento, fraqueza e perda do controle ou coordenação das pernas.
Espondilite anquilosante
A espondilite anquilosante se refere a uma doença da coluna caracterizada pela inflamação crônica na coluna, em especial das articulações da coluna vertebral, o que aos poucos gera o enrijecimento da coluna e a fusão entre as vértebras.
Na prática, isso também significa falta de mobilidade, rigidez, dor crônica, dificuldade de movimento, dores intensas e em casos mais avançados, deformidades.
Síndrome do túnel do carpo
Apesar de não ocorrer na coluna, a síndrome do túnel do carpo tem sintomas similares. Ela ocorre quando o nervo mediano é comprimido por causa da inflamação dos tendões e outras condições. O nervo mediano passa pelo punho e, ao ser lesionado, gera dor, formigamento e fraqueza nas mãos. Com o tempo, a síndrome do túnel do carpo leva a redução ou perda de movimentos nas mãos, o que incapacita tanto para o trabalho quanto para atividades cotidianas, essenciais para o dia a dia da pessoa.
Tumores na coluna
Os tumores na coluna são doenças graves, pois se tratam de doenças cancerígenas. Isso significa que a comprovação da existência do tumor já é suficiente para liberar diversos direitos na justiça, inclusive torna mais facilitada a conquista da aposentadoria do INSS, caso seja irrecuperável e incapacitante a lesão da coluna.
A diversidade de sintomas que pode causar é muito grande, pois depende do local, tamanho e profundidade do tumor, mas também gera dores crônicas intensas, pode impactar a mobilidade, gerar formigamento e diminuir ou não permitir o controle dos membros, por exemplo.
Doença de Scheuermann
A doença de Scheuermann é uma condição da coluna vertebral que cria uma curvatura anormal na região torácica (mais na parte de cima das costas), e é causada por um crescimento irregular das vértebras na adolescência. Pode causar uma deformidade que gera dor, rigidez, dificuldades posturais e pode chegar a causar incapacidade total para o trabalho.
Nesses casos, deve ser comprovada com laudos e exames médicos no INSS para dar direito à aposentadoria por invalidez.
Síndrome facetária
A síndrome facetária é uma doença da coluna em que as articulações facetárias dela se inflamam e se degeneram. As articulações facetárias são responsáveis por estabilizar os movimentos das vértebras, e quando estão inflamadas ou desgastadas, geram problemas de mobilidade, dores nas costas, rigidez e irradiação da dor para membros.
Síndrome de piriforme
A síndrome piriforme é causada pela pressão do músculo piriforme (localizado nas nádegas) no nervo ciático. Essa pressão gera uma dor constante no nervo, que permanece inflamado por uma espécie de estrangulamento. Além da dor intensa, que pode ocorrer da coluna até a sola dos pés, essa pressão do nervo pode gerar formigamento, fraqueza e dificuldade de se locomover ou permanecer sentado.
Espondilolistese Ístmica
A espondilolistese ístmica acontece quando a vértebra escorrega para frente por cima da vértebra que está abaixo dela, geralmente causada por uma fratura ou defeito em uma parte da vértebra que é chamada de istmo. O istmo é um conector das diferentes partes da vértebra. Essa condição pode gerar dor, rigidez, fraqueza nas pernas, dificuldades para caminhar, falta de mobilidade, compressão nervosa, entre outros sintomas.
Qual a doença da coluna que mais aposenta?
Inúmeras doenças e condições na coluna geram o direito de aposentadoria quando incapacita o trabalhador de forma permanente, irrecuperável. Porém, algumas delas se destacam por estarem muito presentes no tipo de trabalho que realizamos hoje em dia e, por isso, se manifestam de maneira muito comum na sociedade. Além disso, também existem casos de ocorrências comuns por nascimento e genética.
- Hérnia de Disco: bastante comum, principalmente em profissões que atuam muito tempo sentadas, como escritórios e motoristas, ou profissões que levantam muito peso, como carregadores. Cerca de 80% da população mundial sentirá sintomas e em anos recentes já foi a principal causa de auxílio-doença no Brasil;
- Espondilite Anquilosante: mais comum em homens do que em mulheres, tem causas desconhecidas, mas acredita-se que fatores genéticos e também do ambiente podem gerar. Uma proporção baixa da população possui, em relação às outras doenças da coluna, e a incapacidade permanente só é reconhecida depois de testados tratamentos e adaptações. Mais comum auxílio-doença;
- Escoliose Severa: menos de 1% da população adulta desenvolve a forma severa, porém ela causa deformidades, dificuldades respiratórias e dor crônica, o que incapacita para o trabalho mais comumente do que outras doenças na coluna;
- Osteoartrite: se trata de uma condição degenerativa da coluna e está ligada ao envelhecimento. Na prática, cerca de 80% da população acima de 40 anos possui essa condição e em alguns casos pode ser incapacitante;
- Fraturas Vertebrais Complexas: é uma ocorrência genética causada por diversas condições, como quedas, impactos e até doenças, como osteoporose. Por exemplo, na osteoporose se estima 1 em cada 3 melhores acima de 50 anos e homens 1 em cada 5, o que aumenta as chances desse grupo de ter fraturas. Somada às outras condições que causam fraturas, as estatísticas de concessão aumentam.
Como funciona a aposentadoria por doença na coluna?
A aposentadoria por doença na coluna pode ser concedida para quem comprovar incapacidade total e permanente para o trabalho devido a essa doença. A comprovação ocorre por meio de exames de imagem, laudos e histórico de tratamento, que demonstra que nenhum tratamento foi capaz de controlar os sintomas e problemas incapacitantes da doença.
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, você precisa completar os requisitos exigidos, que são tempo de contribuição mínimo e comprovação da incapacidade permanente em perícia do INSS.
O tempo mínimo, na maioria dos casos, será de 12 meses de contribuição ao INSS em dia, sem perder a qualidade de segurado (não pode estar há mais de 11 meses sem contribuir).
Porém, nos casos em que a incapacidade ocorre por doença grave (como câncer e outras) ou por acidente, o mínimo é ter 1 contribuição em dia e estar dentro do prazo de qualidade de segurado.
Com base nesses requisitos, você pode fazer o pedido de benefício por incapacidade no INSS.
Afastamento Inicial por Auxílio-Doença
Quando você faz a solicitação de benefício por incapacidade no INSS, não pode indicar se quer auxílio-doença ou aposentadoria, apenas que é um benefício por incapacidade.
Na hora da realização da perícia, o médico perito do INSS vai avaliar sua condição e conceder de acordo com o seu caso. Por exemplo, se você tem um atestado médico com indicação de tratamento e prazo de retorno ao trabalho, com perspectiva de recuperação, provavelmente receberá o auxílio-doença.
Contudo, se ficar evidente que não há possibilidade de recuperação, deve ser concedida a aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente).
Por isso, é fundamental consultar com o seu médico pessoal perto da data da perícia (até 3 meses antes) e obter um laudo atualizado, com data recente, descrevendo toda a sua situação.
Perícia Médica
A perícia médica feita para fins de aposentadoria no INSS é agendada pelo Meu INSS na hora do pedido de benefício por incapacidade. Guarde bem a data e local do agendamento da perícia e compareça no local com seus documentos de identificação e documentos médicos.
O perito irá avaliar seu comportamento e relatos durante a análise, além dos documentos médicos que comprovam a sua situação de incapacidade para o trabalho.
Documentação Necessária
Em geral, você precisa dos seus documentos de identificação com foto oficial, RG, CPF e número de NIT/PIS/PASEP, além do documento de agendamento da perícia, que pode ser digital ou impresso.
Isso é importante para registrar a ocorrência da perícia no dia e local marcados. Porém, durante a avaliação, o médico perito vai solicitar os seus documentos de saúde, para avaliar a condição, evolução, tratamentos e impossibilidade de recuperação da lesão ou problema de saúde.
As doenças da coluna exigem, em geral, exames de imagem mais avançados (somente raio-x não é suficiente), como ressonância magnética, tomografia e radiografia. Além disso, seu histórico de tratamentos e como eles foram insuficientes para sua recuperação.
Leve um laudo do seu médico pessoal também, atualizado com data dos últimos 3 meses.
Decisão e Concessão do Benefício
A decisão do seu pedido de benefício por incapacidade sai, geralmente, no mesmo dia que foi realizada a perícia, até às 21h (9 horas da noite). O benefício pode ser concedido ou negado e, se for negado, você pode tentar reverter a decisão na justiça.
Caso a decisão não saia dentro do prazo estabelecido, você pode entrar em contato com um advogado especialista em direito previdenciário, como o nosso escritório, e encaminhar um mandado de segurança, que pede ao juiz obrigar o INSS a fazer a análise e emitir uma decisão.
Qual valor da aposentadoria para doença na coluna?
O valor da aposentadoria para doença na coluna, ou seja, aposentadoria por invalidez, será diferente para casos gerais e casos de doenças graves ou acidentes.
Nos casos gerais, a aposentadoria para doença na coluna será de 60% da média das contribuições que a pessoa fez ao INSS mais 2% da média por ano acima de 20 anos contribuições pelos homens e 15 anos contribuídos pelas mulheres.
Já no caso das doenças na coluna geradas por acidentes ou doenças graves, o valor será de 100% da média de todos os salários contribuídos para a previdência desde julho de 1994.
Como pedir aposentadoria por doenças na coluna
Para pedir a aposentadoria por doenças na coluna você precisa acessar o Meu INSS ou ligar para o 135, ir para a área de pedidos de novos benefícios e requerer um benefício por incapacidade.
O texto continua após o vídeo.
Na perícia médica, será feita avaliação do seu caso para determinar se trata-se de uma incapacidade permanente ou temporária. Se o perito avaliar, com base nos seus exames e documentos médicos, que é uma incapacidade permanente, você poderá ter concessão de aposentadoria.
Documentos necessários para perícia médica
Os documentos necessários para uma perícia médica no INSS são os documentos de identificação e os documentos médicos.
No caso de documentos de identificação, você deve levar:
- Documento de identificação oficial com foto;
- RG e CPF;
- Número de NIS/PIS/PASEP;
- Comprovante de agendamento da perícia.
Já no caso dos documentos médicos, você precisa apresentar na perícia:
- Exames, laudos, receitas, prontuários e outros documentos;
- Todos documentos antigos que demonstrem a evolução da doença e os tratamentos que já tentou fazer;
- Documentos médicos recentes, dos últimos 3 meses;
- Laudo com número CID.
O que fazer se meu pedido for negado?
Se o seu pedido de benefício por incapacidade permanente, a aposentadoria por invalidez, for negado, você deve buscar um advogado especialista em direito previdenciário para entrar com recurso, que pode ser direto no INSS ou na Justiça.
É importante contar com um especialista porque em alguns casos a estratégia de recurso direto no INSS é melhor e mais rápida, mas em outras partir para a justiça trará o resultado melhor que o segurado precisa.
O texto continua após o vídeo.
Perguntas frequentes
Algumas perguntas frequentes que recebemos podem fazer parte das suas dúvidas, por isso eu quero responder elas de forma sucinta aqui. Se permanecer mais alguma questão, você pode entrar em contato conosco ou enviar nos comentários.
Qual é o CID mais grave da coluna?
O CID mais grave da coluna, geralmente associado à compressão da medula espinhal, é o M50.0, porque pode causar problemas neurológicos como paralisia parcial ou total e problemas de mobilidade. Ele se refere à hérnia de disco cervical com mielopatia
Artrose na coluna lombar aposenta?
A artrose na coluna lombar aposenta quando se torna incapacitante de forma permanente para o trabalho, o que precisa ser demonstrado por documentos médicos em perícia do INSS.
Artrose na coluna cervical aposenta?
A artrose na coluna cervical vai aposentar aquelas pessoas que não conseguirem mais exercer suas atividades laborais e contarem com um laudo médico que ajude a comprovar essa impossibilidade de recuperação.
Bico de papagaio na coluna cervical aposenta?
O bico de papagaio, causado pela inflamação nos discos da coluna vertebral, quando em uma condição mais grave e aguda, pode gerar problemas como falta de mobilidade e dor crônica, entre outros. Se essa condição se agravar a ponto de incapacitar para o trabalho e a pessoa puder comprovar essa incapacidade de forma permanente, ele poderá dar direito à aposentadoria por invalidez.
Desvio na coluna aposenta?
Alguns tipos de desvios na coluna aposentam se causarem incapacidade permanente para para o trabalho, com comprovação por meio de laudos e outros documentos médicos.
Osteoporose na coluna pode aposentar?
Sim, osteoporose na coluna pode aposentar se ela causar formas de incapacidade permanente para o trabalho, como lesões na coluna que geram paralisia, por exemplo. Outras formas de manifestação da osteoporose, que incapacita de forma permanente, também podem dar o direito, caso comprovadas.
Conclusão
As doenças na coluna são causas extremamente comuns para fins de afastamento do trabalho com benefício previdenciário, seja permanente ou temporário.
Porém, é necessário garantir a apresentação de provas corretas, pois como se trata de um volume muito alto de segurados fazendo a solicitação do benefício, o INSS é mais rigoroso com as provas.
Para ter uma boa orientação sobre as provas e a realização da perícia, o segurado pode contar com advogados especializados em direito previdenciário, que poderão, inclusive, auxiliar com maior riqueza de defesa em caso de negativa do INSS se estiverem junto com você desde o início do pedido.
Eduardo Koetz
Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...
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