Moedas estrangeiras estão com valor muito superior à brasileira atualmente. Receber em Real e possuir gastos cotidianos em Euro ou Dólar, por exemplo, resulta em uma perda grande de valores que se agrava com a retenção do I.R.
A mudança da taxa de câmbio que está atingindo toda a economia brasileira vem causando consequências drásticas para os aposentados e pensionistas brasileiros que vivem no exterior, já que sua renda nos últimos 2 anos caiu para praticamente 1/3 do que era. Além dos transtornos causados pela Retenção de 25% de IR na Fonte, independente de qualquer faixa de isenção (até quem ganha um salário mínimo está sofrendo o desconto pelo governo de forma ilegal) .
A taxa de câmbio mostra um Real muito desvalorizado frente às demais moedas estrangeiras. Os brasileiros aposentados que moram fora do país e contam apenas com essa renda estão vivendo uma situação dramática. Dados da Receita Federal e INSS contabilizam mais de 14 mil beneficiários que recebem seus proventos no exterior. Alguns relatam inclusive a necessidade de voltar ao Brasil, o que acarreta muitas vezes em abandonar a família, filhos e netos que já estabeleceram residencia permanente em outros países.
Por outro lado, essa transferência para quem tem imóvel próprio muitas vezes resulta em uma melhoria na condição de vida, pois vendendo o imóvel no exterior acaba tendo capital suficiente para comprar um imóvel maior no Brasil. A tendência portanto é, caso a taxa de câmbio continue assim, nos próximos 2 anos milhares de brasileiros aposentados retornarem ao Brasil.
Taxa de câmbio acima do oficial
O Problema poderia não ser tão grave se o governo agisse de forma mais correta com esses aposentados, pois tem aplicado taxas de câmbio muito acima do câmbio oficial e do negociado no mercado. No mês de Setembro, por exemplo, nos benefícios previdenciários pagos pelo INSS na Europa foi utilizado o câmbio de R$ 4,23, sendo que durante do dia 1º de agosto até o dia 1º de setembro ele flutuou de R$ 3,79 a R$ 4,18, não havendo justificativa para utilização de um valor tão desfavorável.
Além da retenção de 25% de Imposto de Renda na Fonte e do alto valor de moedas estrangeiras com taxa injustificada, o aposentado brasileiro no exterior ainda paga tributos de remessa de capital, ficando com cerca de 1/3 dos seus rendimentos.
Eduardo Koetz
Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital
Bom demais.
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