Indeferido no INSS: o que significa e o que fazer nesse caso?

O termo “indeferido” é frequentemente associado aos processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pode causar preocupações entre os beneficiários. 

Quando um pedido é indeferido, isso indica que o benefício solicitado não foi concedido, levando à necessidade de entender os motivos que levaram a essa decisão. 

Neste artigo, exploraremos o significado do indeferimento, os principais motivos que podem resultar nessa negativa e as opções disponíveis para aqueles que se encontram nessa situação. 

Compreender esses aspectos é fundamental para que você possa tomar as medidas necessárias e, se necessário, buscar a reversão da decisão.

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O que significa indeferido?

“Indeferido” significa que um pedido ou solicitação foi negado, recusado ou não aprovado pela autoridade competente. 

No contexto de benefícios ou processos administrativos, como no INSS, “indeferido” indica que o requerente não obteve o que foi solicitado, seja um benefício, um recurso ou outro tipo de pedido.

Qual é o sinônimo de indeferido?

O sinônimo de “indeferido” é negado. Outros sinônimos podem incluir recusado, rejeitado ou não aprovado, dependendo do contexto.

O que quer dizer indeferido pelo INSS?

O termo “indeferido” significa que o INSS não aprovou o benefício solicitado, independentemente de qual seja. Em outras palavras, seu pedido foi negado.

Caso isso aconteça, você tem o direito de solicitar a cópia completa do processo para analisar os motivos que levaram à negativa. 

Além disso, é possível agendar um pedido de recurso, no qual você deverá apresentar os argumentos que justifiquem por que acredita que a decisão do INSS foi equivocada e por que você tem direito ao benefício.

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Quais os motivos de indeferimento?

Os motivos para o indeferimento de um benefício no INSS podem variar de acordo com o tipo de benefício solicitado, mas alguns dos mais comuns incluem falta de contribuições suficientes, incapacidade não comprovada, etc. Que vamos detalhar mais abaixo!:

Falta de documentação completa

A falta de documentação completa é um dos motivos mais comuns para o indeferimento de pedidos no INSS. Isso ocorre quando o segurado não apresenta todos os documentos exigidos para comprovar o direito ao benefício solicitado. Por exemplo:

• Documentos pessoais incompletos ou desatualizados: ausência de documentos de identificação, como RG, CPF ou comprovante de residência;
• Comprovação de tempo de contribuição insuficiente: falta de carteira de trabalho, guias de recolhimento ou outros documentos que provem o vínculo de trabalho e o pagamento das contribuições ao INSS;
• Documentos médicos incompletos: em pedidos de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, a ausência de laudos médicos, exames ou atestados que comprovem a incapacidade para o trabalho pode levar à negativa do benefício;
• Certidões ou declarações: ausência de certidões, como a de tempo de serviço em atividade especial, ou declarações emitidas por empregadores para comprovar condições de trabalho ou vínculos profissionais.

Para evitar o indeferimento por falta de documentação, é fundamental conferir com atenção a lista de documentos exigidos para o benefício e garantir que todos estejam corretos e completos.

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Não cumprimento dos requisitos mínimos

O não cumprimento dos requisitos mínimos é outra causa de indeferimento de benefícios no INSS. Cada benefício previdenciário possui critérios específicos que o segurado precisa atender para ter o direito concedido.

• Tempo de contribuição insuficiente: muitos benefícios, como a aposentadoria, exigem um tempo mínimo de contribuição ao INSS. Se o segurado não alcançou esse tempo, o pedido será indeferido.
•  Carência mínima não cumprida: para benefícios como o auxílio-doença e o salário-maternidade, há um período de carência (número mínimo de contribuições pagas). Se o segurado não tiver atingido essa carência, o benefício pode ser negado;
• Idade mínima não atingida: benefícios como a aposentadoria por idade exigem que o segurado tenha uma idade mínima, como 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Se o requerente não tiver essa idade, o pedido será indeferido;
• Incapacidade não comprovada: para o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, é necessário comprovar, por meio de perícia médica, que o segurado está incapaz de trabalhar. Se a perícia concluir que não há incapacidade, o benefício será negado;
• Perda da qualidade de segurado: se o segurado deixou de contribuir por um período prolongado e perdeu a qualidade de segurado, ou seja, o vínculo com o INSS, ele pode não ter direito ao benefício;
• Requisitos específicos de atividade especial: para aposentadoria especial, é preciso comprovar exposição a agentes nocivos à saúde ou condições de trabalho prejudiciais por um tempo determinado. Se esses requisitos não forem atendidos, o benefício será negado.

Inconsistências nas informações fornecidas

Inconsistências nas informações fornecidas ao INSS são outro motivo comum para o indeferimento de benefícios. Essas inconsistências ocorrem quando há divergências, erros ou falta de clareza nos dados apresentados pelo segurado em relação ao que consta nos sistemas do INSS ou nos documentos fornecidos. Alguns exemplos de situações em que isso pode ocorrer incluem:

• Dados pessoais divergentes: diferenças entre os dados apresentados (como nome, CPF ou data de nascimento) e o que está registrado nos sistemas do INSS, Receita Federal ou outros órgãos;
• Informações sobre tempo de contribuição inconsistentes: se houver divergências entre os períodos de contribuição declarados pelo segurado e os registros do INSS (como Carteira de Trabalho ou guias de recolhimento), o benefício pode ser negado;
• Vínculos empregatícios não comprovados: se houver inconsistência na comprovação de vínculos de trabalho, como divergências entre a Carteira de Trabalho e os registros do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), o pedido de benefício pode ser indeferido;
• Inconsistências em documentos médicos: em casos de benefícios por incapacidade, divergências entre os laudos médicos, atestados e a avaliação da perícia médica do INSS podem levar à negativa do benefício;
• Incoerências em declarações: informações contraditórias fornecidas pelo segurado em diferentes etapas do processo ou em declarações anteriores podem gerar dúvida e resultar no indeferimento.

Para evitar esse problema, é importante garantir que todas as informações e documentos fornecidos ao INSS estejam corretos, completos e consistentes com o que consta nos registros oficiais. Revisar atentamente os dados antes de fazer o pedido pode ajudar a prevenir essas inconsistências.

Erros no preenchimento do requerimento

Erros no preenchimento do requerimento podem ser um motivo frequente de indeferimento de benefícios no INSS. 

Esses erros acontecem quando o segurado comete falhas ao preencher o formulário de solicitação, seja por desatenção ou desconhecimento das informações exigidas. Alguns exemplos de erros comuns incluem:

• Informações pessoais incorretas: erros em dados como nome, CPF, data de nascimento ou endereço podem causar problemas na análise do pedido;
• Dados de contribuição imprecisos: incluir períodos de contribuição incorretos ou não preencher corretamente o histórico de trabalho pode levar à rejeição do pedido, já que o INSS usa essas informações para calcular o direito ao benefício;
• Escolha errada do benefício: marcar o benefício incorreto ou não especificar corretamente qual tipo de aposentadoria ou auxílio está sendo solicitado pode resultar no indeferimento;
• Falta de anexação de documentos exigidos: não anexar documentos essenciais, como laudos médicos, comprovantes de contribuição ou certidões, ou anexar arquivos errados, ou ilegíveis, pode fazer com que o requerimento seja considerado incompleto;
• Incompreensão de termos técnicos: preencher o requerimento com dados incorretos por não entender a linguagem técnica ou as perguntas do formulário também pode resultar na negativa.

Para evitar esses erros, é recomendável revisar atentamente o formulário antes de enviá-lo, garantir que todas as informações estejam corretas e completas e, se necessário, contar com o auxílio de um advogado previdenciário para orientar o processo.

Erro do INSS na análise do seu requerimento

Erro do INSS na análise do requerimento pode ocorrer quando, mesmo com o segurado atendendo a todos os requisitos e apresentando a documentação correta, o órgão comete falhas ao avaliar o pedido. 

Esses erros podem ser causados por diversos fatores, como má interpretação de dados, falhas no sistema ou até mesmo por desatualização de informações. Confira alguns exemplos:

• Cálculo incorreto do tempo de contribuição: o INSS pode, por erro, desconsiderar alguns períodos de contribuição, principalmente quando há vínculos antigos ou contribuições autônomas que não foram computadas corretamente;
• Não reconhecimento de atividade especial: o INSS pode não reconhecer a exposição a agentes nocivos em casos de aposentadoria especial, mesmo com a documentação adequada (como o PPP — Perfil Profissiográfico Previdenciário) sendo apresentada;
• Erro na contagem da carência: o órgão pode calcular incorretamente o número de contribuições necessárias para benefícios como auxílio-doença, aposentadoria ou salário-maternidade;
• Incapacidade desconsiderada: em pedidos de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o INSS pode errar ao interpretar os laudos médicos, desconsiderando a incapacidade comprovada por outros profissionais de saúde.
• Falhas no sistema ou bases de dados: problemas técnicos, como erros no sistema do INSS (CNIS), podem levar à exclusão ou à ausência de registros de contribuições ou vínculos trabalhistas.

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Caso o segurado identifique um erro na análise, ele tem o direito de solicitar uma revisão do processo ou recorrer da decisão. 

Nesses casos, é importante reunir toda a documentação que comprove o erro do INSS e, se possível, contar com o auxílio de um advogado especializado em Direito Previdenciário para garantir que o processo seja corrigido adequadamente.

Como saber o motivo do indeferimento do INSS? 

Para descobrir o motivo do indeferimento no INSS, basta acessar o seu processo pelo Meu INSS. 

No portal ou aplicativo, você encontrará o histórico completo do seu pedido, incluindo a razão da negativa, caso ele tenha sido indeferido. 

Para isso, é necessário fazer o login no aplicativo ou no site do Meu INSS e consultar essas informações diretamente.

O que acontece quando o processo é indeferido? 

Quando um processo é indeferido, isso significa que ele foi negado. Nesse caso, você não conseguirá concluir seu pedido, pois algum problema impediu o seu andamento. 

No entanto, não desanime! Em algumas situações, é possível reverter essa decisão.

Para isso, é importante entender o motivo do indeferimento. Se necessário, considere buscar a ajuda de um advogado especializado que possa orientá-lo sobre as melhores opções para contestar a decisão.

Como evitar que o benefício seja indeferido no INSS? 

Evitar que um benefício seja indeferido no INSS requer atenção a diversos detalhes durante o processo de solicitação.

Certifique-se de que todos os documentos necessários estejam reunidos e em ordem. Isso inclui documentos pessoais, comprovantes de contribuição, laudos médicos (quando aplicável) e qualquer outra documentação específica exigida para o benefício solicitado.

Verifique se todas as informações estão corretas e atualizadas, como nome, CPF, data de nascimento e dados de contato.

Antes de solicitar o benefício, confirme que você atende a todos os requisitos mínimos, como tempo de contribuição, carência e idade, dependendo do tipo de benefício.

E, caso tenha pendências, como contribuições em atraso ou inconsistências no cadastro, busque regularizá-las antes de fazer o pedido.

Conhecer os requisitos necessários

Conhecer os requisitos necessários para solicitar um benefício no INSS é fundamental para garantir que o pedido seja aceito e para evitar indeferimentos. Cada tipo de benefício possui critérios específicos que devem ser atendidos.

Por exemplo, no caso de aposentadorias, verifique se você possui o tempo mínimo exigido, que varia conforme o tipo de aposentadoria (por idade, por tempo de contribuição, etc.). Para aposentadoria por idade, é necessário ter atingido a idade mínima.

Já no causo do auxílio-doença, você precisa ter contribuído por um período mínimo (geralmente 12 meses) antes da concessão do benefício, exceto em casos de acidentes ou doenças graves.

No caso da aposentadoria por incapacidade permanente, deve ser comprovada a incapacidade total e permanente para o trabalho.

Assim, como a aposentadoria especial, que exige, de fato, uma comprovação que você esteve exposto a agentes nocivos durante os anos de trabalho.

Ou seja, para o INSS, o fator de comprovação é muito importante. Afinal, é através de documentos que você pode alcançar seu benefício!

Organize a documentação corretamente

Organizar a documentação corretamente é um passo crucial para garantir que sua solicitação de benefício no INSS seja bem-sucedida.

Sempre tenha cópias de todos os documentos. Em alguns casos, pode ser necessário apresentar os originais.

Certifique-se que todo o seu benefício esteja amparado por documentações, seja laudos médicos ou técnicos. Além disso, você precisa ficar atento na preservação desses documentos, já que documentos estragados ou com má legibilidade, atrapalham o pedido.

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 Ficar atento aos prazos

Ficar atento aos prazos é outro passo importante para garantir que sua solicitação de benefício no INSS seja processada corretamente e para evitar o indeferimento do pedido.

Após o evento que gera o direito ao benefício (como aposentadoria, acidente, nascimento, etc.), é importante solicitar o benefício dentro do prazo estipulado pelo INSS. Por exemplo, o auxílio-doença deve ser solicitado até 30 dias após o início da incapacidade.

Após fazer a solicitação, acompanhe o andamento do seu processo pelo aplicativo ou site do Meu INSS. Assim, você pode estar ciente de qualquer exigência adicional ou andamento do seu pedido.

Fique atento a quaisquer notificações que o INSS possa enviar, informando sobre prazos, pendências ou necessidade de documentos adicionais.

Se o INSS solicitar documentos adicionais ou informações complementares, é crucial atender a essas solicitações dentro do prazo estipulado. A não apresentação no prazo pode resultar em indeferimento do pedido.

Se a sua solicitação depende de uma perícia médica, esteja preparado para comparecer no dia e hora marcados. A falta ou o atraso podem resultar na negativa do pedido.

Buscar orientação profissional

Buscar orientação profissional com um advogado previdenciarista pode ser uma decisão valiosa ao lidar com questões relacionadas ao INSS.

Advogados previdenciaristas possuem um conhecimento especializado sobre as leis e regulamentos que regem a previdência social, além de estarem atualizados sobre as mudanças na legislação.

Eles podem analisar sua situação específica, avaliando se você atende a todos os requisitos para o benefício desejado e identificando eventuais questões que possam impactar sua solicitação.

Um advogado pode ajudar a organizar a documentação necessária para a solicitação do benefício, garantindo que tudo esteja em conformidade com as exigências do INSS.

Ou seja, a orientação profissional pode minimizar o risco de erros no preenchimento de requerimentos e na apresentação de documentos, que podem resultar em indeferimentos.

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Estar preparado para possíveis contestações

Estar preparado para possíveis contestações é essencial quando se trata de solicitações de benefícios junto ao INSS.

Esteja ciente dos motivos frequentes que podem levar à negativa do pedido, como falta de documentação, erros no preenchimento e não cumprimento dos requisitos.

Reúna todos os documentos necessários e organize-os adequadamente. Isso inclui comprovantes de contribuição, laudos médicos e qualquer outro documento relevante para o seu caso.

Sempre tenha cópias de todos os documentos enviados. Em caso de contestação, você poderá apresentar as informações necessárias sem problemas.

Conserve todas as notificações recebidas do INSS, sejam elas de deferimento ou indeferimento, pois podem conter informações cruciais para sua contestação.

O que fazer quando o processo é indeferido?

Quando o benefício é indeferido, a primeira ação a ser tomada é verificar o motivo da negativa e, se você tiver argumentos válidos, considerar entrar com um recurso. 

No entanto, se ainda faltar tempo para a aposentadoria, será necessário cumprir as regras exigidas para o seu caso específico. 

Assim, é recomendável consultar um especialista se você tiver alguma dúvida ou precisar de orientação adicional.

Desistir do benefício

Desistir do benefício pode ser uma decisão importante e deve ser considerada cuidadosamente.

Pergunte a si mesmo por que está pensando em desistir do benefício. É devido a uma expectativa de deferimento futura? Ou a falta de documentação e tempo necessário? Identificar as razões pode ajudar na decisão.

Desistir do benefício pode significar a perda de direitos. Verifique se há prazos específicos para desistir e como isso pode impactar pedidos futuros!

Entrar com um novo pedido

Entrar com um novo pedido pode ser uma opção viável após o indeferimento de um benefício no INSS.

Antes de fazer um novo pedido, revise os motivos que levaram ao indeferimento do benefício anterior. Isso ajudará a entender o que precisa ser corrigido ou melhorado na nova solicitação.

Verifique se a documentação que você apresentou anteriormente estava completa e adequada. Se necessário, reúna novos documentos que possam fortalecer seu novo pedido.

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Recorrer administrativamente contra a decisão do INSS

Recorrer administrativamente contra a decisão do INSS é um passo importante caso o seu pedido de benefício tenha sido indeferido.

O recurso administrativo deve ser apresentado dentro do prazo estabelecido pelo INSS. Normalmente, esse prazo é de 30 dias a partir da data de recebimento da notificação de indeferimento, mas é importante confirmar a informação específica para o seu caso.

Anexe documentos que comprovem suas alegações e fortaleçam seu caso.

Entrar com uma ação judicial contra o INSS

Entrar com uma ação judicial contra o INSS é uma opção viável quando todas as tentativas administrativas foram esgotadas e você ainda acredita que tem direito ao benefício pleiteado.

Um advogado especialista poderá desenvolver uma estratégia que considere os melhores argumentos legais e as provas necessárias para fortalecer sua ação.

Conclusão

Em suma, o indeferimento de um pedido no INSS pode ser uma experiência desafiadora, mas é importante lembrar que existem recursos e opções disponíveis para aqueles que desejam contestar a decisão. 

Ao entender os motivos que levaram à negativa e as etapas que podem ser seguidas, você poderá agir de maneira informada e proativa. 

Seja buscando a correção de informações, a apresentação de documentos adicionais ou mesmo recorrendo judicialmente, estar bem informado sobre seus direitos é essencial para garantir que você receba o benefício ao qual tem direito. 

Não hesite em procurar apoio profissional para navegar por esse processo e aumentar suas chances de sucesso.