7 motivos para o INSS negar seu pedido de aposentadoria

7 motivos para o INSS negar seu pedido de aposentadoria

12 de julho de 2016 Planejamentos e Cálculos 53
Uma mão anotando algo com uma caneta em um caderno. A imagem representa a atenção que é necessária ter em alguns fatores antes de entrar com o pedido de aposentadoria.

Confira 7 fatores que podem fazer fracassar seu pedido de aposentadoria.

 

Existem vários critérios que são importantes de analisar ao realizar o seu pedido de aposentadoria. Isto porque o INSS nega a concessão do benefício por vários motivos. Para evitar que você tenha seu pedido de aposentadoria negado, listamos 7 situações em que é comum que isto aconteça.

 

1. Falta de tempo de contribuição

O cálculo do tempo de contribuição é algo bastante complexo de realizar. Inclusive o próprio INSS pode falhar em registrar alguns períodos. Se não houver tempo suficiente registrado, seu pedido de aposentadoria não será concedido. Portanto, procure saber com a maior precisão possível quanto tempo de contribuição você tem. Lembre-se de considerar diferentes vínculos empregatícios e períodos trabalhados como autônomo ou empresário.

 

2. Falta de reconhecimento de atividade especial

Se você desempenhou 25 anos em atividade exposta à insalubridade, poderá se aposentar mais cedo do que o tempo solicitado na aposentadoria comum. Porém, já que a Aposentadoria Especial é um custo alto aos cofres da previdência, o benefício costuma ser negado com facilidade.

Para evitar isto, é bom estar com o LTCAT e o PPP atualizados. Caso seja necessário fazer o pedido de aposentadoria judicialmente, ter todas as provas possíveis para reconhecimento da atividade irá ajudar muito. Criamos para você um Guia de Provas para obtenção da Aposentadoria Especial.

 

3. Falta de reconhecimento de atividade rural ou de pesca

A partir dos 12 anos de idade, todo o tempo trabalhado em regime de economia familiar (agricultura, pecuária, pesca, etc) conta para a aposentadoria. Se você trabalhou por 15 anos em atividade rural, terá direito também à Aposentadoria Rural aos 60 anos, se for homem, ou aos 55 anos, se for mulher.

 

É possível que seu pedido de aposentadoria seja negado pela falta de reconhecimento deste tempo trabalhado no campo ou na pesca. Para comprovar a atividade são necessários alguns documentos simples. Também criamos um Guia com 24 documentos que comprovam a atividade rural.

 

4. Inconsistência de dados no CNIS

O CNIS é o documento que lista todos os períodos e valores de contribuição feitos durante sua vida laboral. Entretanto, é possível que alguns períodos não constem no documento. Se você sabe que possui tempo de contribuição suficiente para aposentadoria e entrar com o pedido, ele será negado se o o tempo necessário não constar no CNIS. Neste caso, faça um agendamento no INSS pedindo a revisão do CNIS e leve até a agência a algo que comprove o período que não está registrado no documento. Essa comprovação pode ser feita através da carteira de trabalho e de contracheques.

 

5. Falta de recolhimento de contribuições por parte da empresa

Caso a empresa que você foi funcionário não tenha realizado as devidas contribuições ao INSS, o seu tempo de contribuição não será registrado e seu pedido de aposentadoria será negado. Nesse caso, você precisa apenas comprovar que trabalhou na empresa (através de contracheques e carteira de trabalho). A quitação dos débitos com a previdência não é problema seu e deverá ser resolvido pela empresa.

 

O mesmo ocorre em casos de falta de reconhecimento de vinculo empregatício. É possível que empresas nem ao menos assinem a carteira do funcionário, na tentativa de evitar pagamentos de direitos trabalhistas. Da mesma forma, leve comprovações de que exerceu a função (testemunhas também podem validar o vínculo).

 

6. Rasura na documentação ou carteira de trabalho

Certifique-se de que os dados registrados na sua carteira de trabalho estão claros. Se as datas de admissão e demissão estiverem rasuradas ou ilegíveis, o período calculado pelo INSS poderá ser diferente daquele que você realmente possui e poderá constar que você não tem tempo de contribuição suficiente para se aposentar.

 

7. Falta de contribuição de autônomo ou empresário

Caso você trabalhe como autônomo ou seja empresário, deixar de fazer contribuições ao INSS irá impedir sua aposentadoria. Para ter o período trabalhado reconhecido, é importante quitar todos os débitos pendentes.

 

Temos publicações falando mais sobre este tema. Você pode clicar aqui se for autônomo ou então clicar aqui se for empresário.

 

Como garantir que seu pedido de aposentadoria não seja negado?

A melhor forma de garantir que todos os critérios já foram cumpridos realizar seu pedido de aposentadoria é contratar um Planejamento Completo de Aposentadoria. Com ele, você saberá com exatidão o tempo de contribuição que possui, os valores que tem direito a receber e qual método de aposentadoria será o mais vantajoso para o seu caso.

 

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Professor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico.

Especialista em Marketing Jurídico Digital e Gestão de Escritórios de Advocacia. Fundador da Koetz Advocacia e CEO da ADVBOX.  Além de Articulista e Autor em vários sítes jurídicos e no Portal da Transformação Digital.

 

53 comentários

  1. Marilda disse:

    Eu fiz agendamento em março/2018 para requerer aposentadoria por idade urbana (Tenho 60 anos e 27 anos e meio de contribuição). A data disponível era no final de maio/2018. Sou contribuinte autônoma. Acontece que no final de abril, tive uma queda e dei entrada no auxílio-doenca, que foi deferido por três meses. Quando fui no dia agendado para dar entrada na aposentadoria, a atendente indeferiu o pedido por eu estar recebendo auxílio-doenca. Ela poderia ter feito isso? Eu sei que não são benefícios que podem ser recebidos aoesmo tempo, mas tinha informação que se a aposentadoria fosse deferida, o valor seria descontado.

  2. HUDSON FERREIRA disse:

    Eduardo KOETZ, meu nome e Hudson tenho 48 anos e já contribuir 26.4 só de área de salubre,dei entrada no INSS em dezembro do ano passado não recebi ainda a carta ,Pórem já vi o resultado no site e foi Indefirido o que fazer,

  3. Celia disse:

    Olá,já fazem 6 meses que dei entrada em minha aposentadoria por tempo de contribuição e só da pré habilitado qto tempo devo mais esperar?
    Obg.

  4. Claudia de Brito disse:

    Bom dia. Entrei com um pedido de aposentadoria i fui negado pelo seguinte motivo: [opção contrária a obtenção de aposentadoria proporcional. Manifestada formalmente] dai disseram que poderia entrar c um recurso dentro de 30 dias . Neste caso oq devo fazer ? Aguardo ! Obrg!

  5. Carlos Eduardo disse:

    Boa tarde, tenho uma empresa ativa desde 1999 e a partir de 2008 comecei a trabalhar registrado em outra empresa, eu posso pagar os recolhimentos em atraso ref. ao período de 1999 à 2008 e contar com esse tempo para me aposentar?? Eu tenho inscrição no INSS como empresário e tudo, só não recolhia a GPS sobre o pró labore.

  6. Pedro disse:

    Bom dia. Entrei com um pedido de aposentadoria i fui negado pelo seguinte motivo: [opção contrária a obtenção de aposentadoria proporcional. Manifestada formalmente] dai disseram que poderia entrar c um recurso dentro de 30 dias . Neste caso oq devo fazer ? Aguardo ! Obrg!

  7. Rubens Marinho Falcão disse:

    Boa tarde!
    Fui aposentado pelo INSS em 27.10.17, porém o instintuto não incluiu no cálculo os quatro anos e meio que fique em auxilio-doença, em virtude de não ter contribuído após o fim do auxílio, ocorrido em 05.09.17.
    Há chances de reverter isso, recorrendo à Justiça Federalguma, após começar a receber o benefício?

  8. Assis disse:

    Prezado Koetz, boa tarde!
    Tenho: 52 anos 2017 e em 2018 farei 53, dei entrada em junho/2017 aposentadoria, fui acompanhando via site o processo. Até 14/09 constava pré habilitado, sendo que, a partir de 19/09 passou a constar habilitado…
    Entrei no site e constou, “Benefício Indeferido” 24 Falta Tempo de Contribuição até 16/12/98 ou até DER (Dia Entrada Requerimento).
    Meus números são:
    26 anos e 02 mêses contributivo;
    02 anos e 06 mêses – Auxílio Acidentário/cod.91;
    01 ano e 06 mêses já convertido do PPP. #
    #(04 anos 07 mêses 28 dias -Periculosidade 30%)
    Totalizando 30 anos e 02 mêses…
    Poderias informar o que pode ter acontecido.
    Pelo fator proporcional, estaria EU dentro dos parâmetros e condições ou terei que contribuir mais..
    Antecipadamente.. agradeço

  9. Emiliani disse:

    Um pedido de aposentadoria foi negado pelo motivo de FALTA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ATE 16/12/98 OU ATÉ DER… Ocorre que o extrato do CNIS emitido pelo próprio INSS retrata a realidade de 30 anos, 1 mês e 14 dias … Na simulação que fiz no site do INSS também diz ter tempo suficiente para aposentar, que seriam 30 anos para mulher..
    O que quer dizer essa “contribuição até 16/12/98????
    Agora devo protocolar um recurso???
    Obrigada

    • Jorge disse:

      Dei, entrada na minha aposentadoria por tempo de contribuicāo, deu indeferido por falta de contribuicāo ate 11/98, tenho partes inss como autonomo, partes carteira assinada, nāo sei como resolver, obs: paguei em 2010 alguns buracos de anos 85, 86, com juros, nāo consideraram sendo que eles mesmos calcularam

    • isaias fagunes disse:

      Boa tarde é o que o INSS chama de pedágio ex: de 1998 até os seus 30 anos trabalhados quanto tempo faltava achando esse valor vc joga 40% em cima que vc vai achar o tempo que falta!

  10. Antonio Mota Lourenço disse:

    Dr boa noite
    Consultei a entrada da minha aposenradoria hoje e veio inscrio Indeferido 24 FALTA TEMPO DE CONTRIBUICAO ATE 08/12/98..O QUE DIGNIFICA

  11. Marcos José disse:

    Estou com agendamento para dar entrada na minha aposentadoria, porém não me entregaram o PPP no período de 1994 a 1996. De acordo com a legislação com relação ao início do fator a partir de 1997. Pergunto posso dar entrada na minha aposentadoria sem esse PPP, já que é automático. Desde já agradeço.

  12. Edna disse:

    Olá ! Em 2016 minha mãe entrou com o pedido de aposentadoria, recebemos uma carta do INSS informando que foi indeferido porque faltavam 9 contribuições. Após pagar essas 09 contribuições foi dado entrada novamente no pedido de aposentadoria e agora foi novamente indeferido e consta a mensagem”64 – FALTA DE PERIODO DE CARENCIA – INICIO DE ATIVIDADE ANTES 24/07/91, SEM A PERDA DA QUALIDADE DO SEGURADO” Minha mãe tem 62 anos e 186 contribuições. O que fazer nesse caso? Pode me ajudar?

  13. Julio disse:

    Existe agulha consideração na legislação previdenciária para Pessoas Com Deficiência em condições insalubre?

  14. Simone Rodriguez disse:

    Olá, Dr, uma dúvida: estou tentando obter o registro de tempo de serviço realizado em uma empresa há 30 anos. A empresa não me registrou na época e trabalhei um ano e meio. Vou entrar com um processo na Justiça de Trabalho para obter o registro, uma ação reclamatória. Gostaria de saber se o INSS costuma negar o direito da ação reclamatória, pois sei que é preciso pedir que o INSS inclua isso no histórico de tempo de serviço. Com tudo certo no INSS, pretendo averbar esse período no tempo de serviço público. Terei que entrar com uma nova ação na justiça para que o INSS reconheça o tempo?
    Desde já obrigada.

  15. Gisele disse:

    Boa noite, tenho 34 anos de contribuição e neste período tenho 14 anos de atividade insalubre antes de 1999 e mais 14 até os dias atuais e 57 anos de idade. Posso utilizar esse período de insalubridade para pedir aposentadoria administrativamente? E se for indeferido e não quiser recorrer posso fazer outro pedido administrativo após completar os 12 meses para chegar aos 35 anos ? Tem limite de pedidos administrativos? Obrigada

  16. Levy Rodrigues disse:

    Olá, acho meu caso meio complicado.
    Entrei com o meu processo de aposentadoria por tempo de contribuição em outubro de 2015, após análise pelo INSS, recebi carta de indeferimento pelo fato de ter somente 34 anos e 17 dias.
    Na tentativa de completar 35 anos, entrei com um recurso para substituir um PPP que haviam me entregue sem a indicação de nível de ruído “talvez considerassem o tempo como especial”, porém, após a análise, recebi informativo de havia sido indeferido.
    Voltei ao INSS e recebi a informação de que deveria pagar mais 12 contribuições para somar ao tempo que havia contribuido e completar os 35 anos.
    Contribui e retorneir em 09/02/2017 no posto do INSS, entreguei meus comprovantes e me orientaram que deveria aguardar carta em casa que chegaria em 40 dias.
    Ocorre que até hoje 06/06/2017 não recebi qualquer informativo. Estive no INSS e eles falam que devo aguardar, pergunto: até quando? não poderia fazer algo para agilizar?

    • Meu caro!
      Estou com 35 anos e 6 meses no INSS de contribuição, entrei com pedido da aposentadoria em 2015. Foi negado, pq o INSS não considerou a insalubridade, meu tempo de contribuição por ter estudado em escola técnica federal, alegaram não ter tempo suficiente. Recorrir! Ganhei a primeira em Brasília
      INSS recorreu…ganhei a segunda em Brasília DF.
      E o INSS não aceitou o acordão da junta em Brasília DF
      Recorrir e deram ganho definitivo a mim.
      ISSO voltou para a agência de vitória ES, onde esta, aguardando uma assinatura que não acontece. Disseram que isso levaria de 20 a 30 dias, e até agora já está indo para 65 dias e nada. O tempo que estou na luta, esta com 24 meses (2 anos de processos), com advogado particular, e até agora não recebi nada do INSS. E toda vez que vou até agência, só recebo negativa, que está numa sala qualquer aguardando uma assinatura. Então só te falo uma coisa, INSS e urgente em descontar na folha do nossos pagamentos, agora, respeitar nossas contribuições na nossa aposentadoria, e respeitar o contribuinte dentro dos prazos e a lei que nos dá ganhos em cima deles, isso não fazem.
      Tenha paciência!
      Espero que você, tenha mais sorte que eu.

    • maria disse:

      Fazer um processo coletivo contra o INSS, eles estao indeferindo todos os processos, o que eles estao fazendo nao é normal e nada Republicado…..temos que agir contra o INSS, eles estao rindo da cara das pessoas…eu mesma trabalhei 15 anos, com 15 anos voce ja tem direito de se aposentar….pois eles nem se deram conta de contar o tempo… contaram errado, ai entrei com outro processo…

  17. Oliveira disse:

    Meu pai teve o pedido de aposentadoria concedido. Ele tinha 27 anos de contribuição e um tempo de período rural. Ocorre que dos 27 anos há um período de atividade insalubre que o INSS não reconheceu então o fator previdenciário reduziu muito o valor do benefício.
    O período insalubre terá que ser discutido judicial para o reconhecimento. Tenho dúvidas se ele pode receber a aposentadoria e, posteriormente, requerer a revisão do benefício com a superveniência do reconhecimento judicial.

  18. Janice Natera disse:

    Olá Vicente, aconteceu mesma coisa comigo, eles já julgaram derem o benefício para mim em 11/11/2016 E até agora nada, vc já conseguiu?

  19. Frank Augusto Tavares disse:

    Boa noite, tenho 30 anos e 9 meses de contribuição, sendo que 10 anos foram como especial, que esta informado no CNIS e eu tenho o PPP e mais 11 meses e 28 dias no exército, a soma com os 40% da especial somaram 35 anos e 8 meses, só que o INSS negou.
    Posso entrar com uma ação na justiça pedindo o deferimento?

  20. Ozeias disse:

    Meu pai deu entrada no Inss como trabalhador rural, e foi negado o benefício a ele com seguinte motivo:

    Despacho: 35 indeferimento on-line
    Especie:41 aposentado por idade
    DER: 26/11/2016
    Motivo: 98 falta de comprovação de atividade rural em numeros de meses idênticos carência do benefício.

    Como proceder nesse caso? Quem podemos procurar?
    Obrigado!

  21. helio dantas disse:

    Olá Eduardo tenho uns atrasos como autônomo que posso pagar para dar entrada na minha aposentadoria , tenho 60 anos de idade e trinta e dois de contribuição . Será que tem algum risco de quitar a vista e depois não conseguir devido a estas reformas que estão por vir ?
    grato hélio dantas 21/04/2017.

  22. Olá, Tatiane.

    Nesse caso terá que ingressar com uma ação judicial.

  23. Marcio disse:

    Meu esposo deu entrada no inss eles solicitaram todos os documentos referente a aposentadoria especial, levamos tudo porém ele reconheceu atividade especial somente até Março de 97 sendo que o ppp é da mesma empresa até os dias atuais, foi pra Câmara de julgamento e deram parecer favorável reconheceram todo o período como especial emitiram o acórdão o processo esta voltando para o inss onde ele deu entrada o inss ainda pode negar?

  24. Cinthia disse:

    Boa noite! Minha sogra completou 60 anos no ano passado e tem mais de 200 contribuições, mas teve pedido negado, eu observei que alguns pagamentos efetuados deu que não entrou na carência, mas a carência para facultativo consta até 6 meses de atraso o carne pode ser pago, mas pq então não entrou na somatória dos anos?
    Obrigada

  25. Silvana Bonjorni disse:

    Já tenho 60 anos e tempo de contribuição suficiente para me aposentar; porém há muitos anos atrás fui sócia de uma empresa que faliu e deixou uma grande dívida com a Receita Federal. Essa dívida é impagável (de grande monta).
    Gostaria de saber se isso pode prejudicar minha aposentadoria, ela pode ser negada pelo INSS ?

  26. Jose Carlos disse:

    Olá Eduardo. Já tive vários empregos, portanto tenho vários sequenciais no registro da Previdência Social.
    Gostaria de saber se é possível obter um CNIS do INSS com informações parciais. Por exemplo, apenas dos registros pagos por CNPJs específicos. Empregador A ou B.
    Obrigado.

  27. Marcus disse:

    Bom dia estou, aposentado tecnicamente apososentado por tempo de contribuição desde outubro. Foi marcado no inss a solicitação da aposentadoria para 11 de janeiro. O inss remarcou isso para 20 de abril na data 11. Seria isso uma forma do inss não me aposentar essa enrolaçao?

  28. Ana Paula disse:

    Meu marido tem mal de parkinson e a neurologista q o acompanha solicitou sua aposentadoria. Ele está de auxílio doença 6 meses e a perita negou a aposentadoria, solicitando 2 anos a auxílio doença. Ele pode recorrer?!

  29. Franklin disse:

    Quando entra com o pedido de aposentadoria no inss ,ainda é preciso continuar pagando as contribuições até receber a resposta do inss se o,pedido foi aceito ou negado a aposentadoria?

  30. Johnd289 disse:

    Mudbox is a software for 3D sculpting and painting which is developed by Autodesk. dacdbcbecdcd

  31. Denise do Vale disse:

    Trabalhei na area da saúde por 18 anos mais 4 anos trabalho comum ,tenho 52 anos será que eu consigo me aposentar pela especial .Fiquei afastada 2 e 8 meses por doença transtorno irritabilidade,bipolar,nervosismo,pânico,ansiedade e depressão,me deixou com problema de pressão muito alta. Não estou trabalhando por causa da pressão.Email denisevale64@gmail.com

    • Olá, Denise.

      Pra ter direito a aposentadoria especial é necessário que comprove exposição a agentes nocivos durante 25 anos.
      No seu caso, pode converter o tempo especial para comum e obter a aposentadoria por tempo de contribuição, a qual necessita de 30 anos se for mulher.

      Estamos enviando para o seu e-mal algumas orientações de como proceder para obter o melhor benefício.

      Abraços!

  32. REGINALDO disse:

    A pessoa que tem um processo de aposentadoria em andamento e possui um empréstimo bancário, poder ter sua aposentadoria negada ? ou não tem nada haver?

  33. JOSEFA PEDRINA DOS SANTOS disse:

    Doutor, como recebi informações de que os serviços advocatícios desta consultoria são destinados aos domiciliados no territorio de São Catarina, e adjacências, eu perguntaria se não havia possibilidades de sermos acompanhados no Estado de Pernambuco, Pois, tenhos muitos colegas professores que estão buscando um especialista na legislação voltado para o sistema previdenciario e trabalhista, na Educação de Pernambuco e o Municipio de Petrolina?. É possível eu enviar indicações nesta região para esta consultoria e contratar o seus bons serviços? Josefa Pedrina dos Santos -Cliente apartir de 11/07/2016 Petrolina/PE

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