Seguir trabalhando após a aposentadoria melhora a renda

Seguir trabalhando após a aposentadoria melhora a renda

5 de julho de 2016 Aposentadoria Especial Servidores Concursados e Filiados ao INSS 86
Médico e médica sorridentes em frente à exames de raio x, representando a possibilidade de continuar trabalhando mesmo após a obtenção da aposentadoria especial.

Continuar trabalhando após aposentadoria especial evita queda na renda depois de obter o benefício.

Aposentadoria Especial é uma recompensa legal pelos anos de trabalho duro e nocivo à saúde

Existem profissões que não podem ser extintas por tratarem do bem estar e saúde da população e que expõem seus trabalhadores a uma série de agentes nocivos. Contudo, estas profissões são compensadas com uma Aposentadoria Especial que requer apenas 25 anos de contribuição em condições insalubres.

Ademais, também tem a vantagem de não sofrer desconto do fator previdenciário.

Entretanto, a Aposentadoria Especial sofre reduções pela média salarial e pelo teto do INSS. Uma forma de compensar as reduções é continuar trabalhando após receber o benefício.

 

Médico e médica sorridentes em frente à exames de raio x, representando a possibilidade de continuar trabalhando mesmo após a obtenção da aposentadoria especial.

 

Embora o INSS diga que não é permitido continuar em atividade após a obtenção da Aposentadoria Especial (pois ela serviria para afastar o profissional da atividade insalubre), os tribunais dizem que é possível. Cabe ressaltar que o livre exercício da profissão quanto a aposentadoria são direitos garantidos constitucionalmente e um não invalida o outro.

Já publicamos uma decisão confirmando a possibilidade de continuar trabalhando após obtenção da aposentadoria especial.

Existem algumas diferenças nos casos de servidores com direito à Aposentadoria Especial que são concursados e contratados. Os dois têm direito de continuar trabalhando após a obtenção do benefício, mas com regras diferentes.

 

Quem tem direito à Aposentadoria Especial mas não é servidor público, basta seguir trabalhando normalmente após a concessão do benefício. Nenhuma regra específica precisa ser cumprida para permanecer na profissão.

 

Servidor concursado com aposentadoria especial

O servidor da área da saúde que é filiado ao RPPS poderá continuar na sua profissão, mas não poderá continuar no mesmo cargo. Ao obter a aposentadoria especial, estará inativado no cargo. Entretanto ele poderá continuar trabalhando para o mesmo empregador através de contrato celetista ou através da prestação de um novo concurso público.

 

Ou ainda, poderá ser contratado para trabalhar em uma instituição privada. Não existe nenhum problema em ter duas matrículas (ou seja, dois cargos), mas será necessário cumprir 25 anos em cada uma delas para que se obtenha aposentadoria em ambas. Como exemplo, o profissional que possui duas matrículas de 20 horas pode se aposentar em uma delas e continuar trabalhando 20 horas na outra até completar os 25 anos.

 

Servidor contratado com aposentadoria especial

O Servidor contratado, diferente do concursado, pode permanecer no mesmo cargo após a aposentadoria. Não é exigido que seja feito novo concurso ou contrato. Basta aposentar-se e continuar em atividade normalmente.

 

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Professor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico.

Especialista em Marketing Jurídico Digital e Gestão de Escritórios de Advocacia. Fundador da Koetz Advocacia e CEO da ADVBOX.  Além de Articulista e Autor em vários sítes jurídicos e no Portal da Transformação Digital.

 

86 comentários

  1. Deivid disse:

    Entrei com pedido de aposentadoria especial de outras empresas. Se for concedido não posso trabalhar em outra empresa na mesma profissão. Minha profissão e Mecânico de Manutenção. Só que nessa nova empresa vou ser Técnico Mecânico, posso continuar trabalhando a hora que sair o beneficio.

  2. Paulo Sérgio stefanini disse:

    Bom dia , me aposentei com o regime especial ruído ,porém recebi uma carta do inss dizendo que não posso exerce a mama função, aqui na empresa o RH não me troca de função, o que devo fazer .

  3. Olá, Williams.
    Para continuar trabalhando, você tem que pedir judicialmente.

  4. Carlos disse:

    Se algum aposentado com aposentadoria especial tiver o seu benefício cancelado pelo INSS , o Koetz Advogacia consegue restabelecer o pagamento do benefício ?

  5. Maria Lucimar da Silva Fabrini disse:

    Recebi a carta do beneficio para aposentadoria especial, agora estou no maior dilema não quero sair da firma , mas ninguém tem uma resposta se posso continuar trabalhando, no caso é um hospital e sou enfermeira em unidade de nefrologia. O RH fala que a responsabilidade é toda minha se continuar e perder o benefício, mas não consigo nada que me dê um respaldo, uma resolução ou nota técnica. não sei inclusive se tenho um tempo para treinar outro enfermeiro, vou deixar meus colegas sem férias porque é uma unidade específica. Não consigo nada escrito em nenhum lugar. Sou de Divinóplis, MG

  6. Cleverton Dionata disse:

    Boa tarde, entrei com uma ação para me aposentar em 2014, e em dez. de 2016 a justiça concedeu a minha aposentadoria especial. Recebi a carta de concessão com a data de 29/11/2013 como regulamentação de documentação e a data de 01/11/2016 como inicio do pagamento, só que na carta eles só estão contanto as contribuições até out.2013, e eu ainda continuo contribuindo, sendo minha ultima contribuição em abril.2017. Eu ainda não saquei nenhum valor, pois não concordo com esse cálculo, Posso pedir a revisão? Pois enquanto era discutido a ação judicial eu continuei contribuindo com o INSS. O que devo fazer?

    • Olá, Cleverton
      Não há o que ser feito neste caso. Pois precisaria reafirmar a DER no processo, mas aí você não receberia os atrasados.
      Se você continuar trabalhando, terá que contribuir. Mas não pode reaver estes valores contribuídos depois.

  7. Bom dia Dr. Eduardo.
    Sou Engenheiro de Segurança e uma empresa me fez uma pergunta!
    O colaborador se aposentou especial, na função do mesmo (Supervisor de Produção) existe o agente de risco Ruído e Químico, e também recebe adicional de 30% de Periculosidade (Inflamáveis), como devemos proceder, trocar o mesmo de cargo onde não tenha agentes insalubres, tirar o adicional de periculosidade do holerite e embutir este valor no salário. O Dr. consegue me dar uma luz sobre o assunto

  8. Claudinei disse:

    Tenho 42 anos de idade já contribui a 26 anos junto ao INSS posso pedir entrada na aposentadoria e continuar trabalhando

  9. silvana disse:

    fiz o pedido de aposentadoria especial 27 anos de enfermagem.posso continuar a trabalhar?

  10. RENATO ANTUNES disse:

    Boa tarde Dr. Como fica a questão do FGTS quando o pedido da aposentadoria for concedido, já que desejo continuar trabalhando no mesmo emprego normalmente e não quero perder a multa dos 40% se for demitido sem justa causa? Grato.

    • Olá, Renato.
      Quando você se aposenta é facultativo tu retirar ou não o FGTS, então, se você preferir, basta deixar os valores lá e não retirar. Mas se você resolver retirar, você pode retirar os valores que já tem, e todo mês ir ao banco para pegar o que foi depositado novamente pelo empregador.

  11. Carlos disse:

    Olá. Estou recebendo benefício em regime especial por antecipação de tutela e continuo trabalhando na função que é de eletricista em empresa privada há 1 ano e 10 meses. Existe o risco de eu perder o beneficio e posso continuar trabalhando na empresa.

    • Olá, Carlos.

      Não, não corre risco de perder o benefício. Se você se aposentou pelo regime do INSS pode, se foi regime próprio não pode continuar trabalhando.

  12. Pedro Gualberto Dantas Neto disse:

    Bom dia! Fui aposentado em regime especial agora em março na função de Operador de Painel. no mês de abril mudei de função para Supervisor de turno, porém exposto aos mesmos agentes insalubres. Posso continuar trabalhando nesta mesma empresa, sem correr o risco de perder o meu benefício, junto ao INSS?

  13. Olá, Agostinho.

    Se você não quer mais trabalhar, deverá que pedir demissão. Mas se quiser, pode continuar trabalhando mesmo estando aposentado.

  14. Bobilene Fonseca de Oliveira disse:

    Dr. Eduardo, boa tarde, tenho 56 anos e 31 de contribuição, trabalho como escriturária da Câmara Municipal de minha cidade. Gostaria de saber se me aposentando, posso continuar trabalhando na minha função ou se depende da aceitação do Presidente da Câmara?

  15. Maria aparecida disse:

    Trabalho em uma tecelagem e vou me aposentar pela aposentadoria especial ,posso continuar na mesma função, sou revisadora e trabalho no local de forte ruído

  16. Boa noite Eduardo, sou Enfermeiro , já atuo na área há + – 29 anos e tenho insalubridade, já dei entrada na aposentadoria Especial, gostaria de saber se tenho direito e minha preocupação e como trabalho em empresa Filantrópica posso continuar trabalhando normal na mesma função. E tenho que recolher o INSS, e caso o INSS souber que estou em atividade eles podem cortar minha aposentadoria, sendo que foi adquirida por direito. Tem alguns respaldo legal ou tenho que entrar judicialmente. grato

  17. Cecilia Santos disse:

    Meu marido vai entrar com pedido de aposentadoria no próximo mês, gostaria de saber se ele pode parar de trabalhar e contribuir com a previdência ou tem que continuar trabalhando até sair a aposentadoria.

  18. Nivaldo disse:

    Trabalho dese 1989 tenho 28 anos de contribuição trabalho com ruído e produtos químicos. O ruído só não consigo especial entre 1997 a 2003 por o ruído estar abaixo de 90 dB posso usar o químico já que tem dois processos ganhos de periculosidade contra a empresa que trabalho de ex funcionários com a mesma profissao e função que a minha. Se sim posso continuar trabalhando se conseguir aposentadoria especial

  19. Caudinei disse:

    Bom dia,estou em fase judicial de aposentadoria,esse processo e demorado,portanto posso ser empregado via clt ,ha algum problema?grato.

  20. sergio disse:

    Bom dia! Sou soldador tenho 25 anos de registro e 42 de idade, já tenho condições de pedir minha aposentadoria especial? E vou poder continuar trabalhando na mesma empresa e na mesma função?

  21. carlos disse:

    Bom dia. Em abril de 2017 completo 25 de carreira como dentista concursado por uma prefeitura, em regime celetista. Se pedir aposentadoria especial posso continuar trabalhando na mesma função? Contribuí com o teto do INSS desde o início. qual valor maior da aposentadoria, pela especial ou por tempo de serviço, se aguarda para aposentar?

  22. Roberto disse:

    Bom dia. Sou aposentado especial trabalhei como mecânico industrial (salubridade, resíduos químicos, poeira, ruido etc…) estou aposentado desde janeiro 2016. Meu salario é proximo do teto. Posso continuar á exercer minha profissão, continuar trabalhando.

  23. EDSON GOMES disse:

    BOM DIA.
    SOU APOSENTADO NA PREFEITURA POR REGIME RPPS(ESPECIAL) DE 25 ANOS. POSSO VOLTAR A TRABALHAR NA MESMA FUNÇÃO( MÉDICO) EM UMA FUNDAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRADA POR A MESMA PREFEITURA COMO TRABALHDOR DE INICIATIVA PRIVADA ATRAVES DE UMA FIRMA QUE USA CNPJ?
    RESPOSTA AO EMAIL.

  24. Rosangela Batista Gomes disse:

    Olá,
    Estou com 25 anos de trabalho insalubre e quero me aposentar pela especial .Sou concurso da é meu regime é CLT ,posso aposentar e continuar trabalhando no mesmo cargo sem restar um novo concurso meu salário vai ser menor ?

  25. Pedro paulo disse:

    Boa noite sou vigilante trabalho desde 91 e desde 2000 somente a noite trabalhei por 3 anos em.2 empresas como vigilante posso pedir aposentadoria especial com.25 anos ou a lei mudou trabalhei de 91 a 97 numa empresa so porém ela não repassou pro inss durante 3 anos tenho que trabalhar mais 3 anos pra completar.

    • Olá, Pedro.

      Para ter direito a aposentadoria especial, é necessário comprovar exposição a agentes nocivos durante 25 anos. Como a empresa não repassou, não tem problema, pois era obrigação dela. Nesse caso, deve ingressar com ação judicial.

      Abraços!

  26. Ivone Maria Pin disse:

    Sou funcionária publica concursada . Todo mes desconta INSS do meu contra-cheque, tenho 53 e na Prefeitura tenho quase 31 anos de serviço. Caso eu venha a me aposentar, eu posso continuar trabalhando na mesma função, na Prefeitura.

  27. Olá, Yeda.

    Você pode continuar trabalhando com a empresa, mas terá que fazer um novo concurso. Se o desligamento demorar, não tem problema nenhum.

    Abraços!

  28. João Silveira disse:

    Boa Noite! Entrei via judicial com pedido de aposentadoria especial em 2012. Já tive um decisão a meu favor , porem o INSS recorreu e agora vão fazer 5 anos que está tramitando na justiça. Em Abril/2017 terei direito a aposentadoria conforme as regras do INSS. Trabalhei em empresas de onibus sempre como chapeador e sempre recebi 40% insalubridade por estar exposto a agentes nocivos. Minha duvida é quando for feita a concessão da aposentadoria via INSS ou a que está via judicial terei me desligar da empresa, sendo que trabalho com alguns colegas que recebem aposentadoria e continuaram trabalhando na mesma função que exerço. Existe alguma regra ?

  29. Olá, Zilton.

    Sim, mas pode ser exonerado a qualquer momento.

    Abraços!

  30. Devair disse:

    Sou maquinista de trem, trabalho há 26 anos na mesma funçao, acabei de aposentar pela especial, posso continuar trabalhando de maquinista ou a empresa é obrigada a me dispensar.

  31. Marcos disse:

    Acabei de ver minha carta de concessão para aposentadoria especial quanto tempo ainda posso continuar na empresa que trabalho uma vez que o advogado da empresa falou que tenho que me desligar no maximo em 90 dias correndo o risço de perder o benefício.

  32. Sebastião disse:

    Boa tarde !
    A dois anos me aposente em regime especial a empresa contribuiu para regime especial, então assim que me aposentei tive que sair, agora surgiu em uma outra empresa uma oportunidade na mesma área, só´que esta empresa não contribui com INSS em regime especial ,só no regime comum, nesse cosa eu posso trabalhar mesta empresa já que o regime de contribuição dela é comum?

  33. Olá, Ananias.

    Sim, pode pedir a aposentadoria e continuar exercendo a profissão.

    Abraços!

  34. Márcio Amorim disse:

    Olá, boa noite.
    Um aposentado por idade rural ou por invalidez, pode ser empresário sem prejuízo do benefício?

  35. Cintia disse:

    Trabalho a 26 anos como auxiliar de enfermagem se eu me aposentar com a especial posso continuar trabalhando não sou concursada

  36. bom dia sou aposentado a 1 ano e meio especial trabalho a 28 anos em um metalúrgica forjaria entrei com processo para receber os 2 anos atrasado contra o INSS e agora o INSS esta pedindo a impuguinação da minha aposentadoria dizendo que eu não poderia estar mais trabalhando na empresa na mesma função apos a aposentadoria especial aplicando o artigo 57, 8º, da lei 8.213/91 o que eu faço agora isto e certo ?

  37. Carlos disse:

    Bom dia, em abril de 2017 completo 25 anos como dentista concursado por uma prefeitura em regime de CLT. Se me aposentar pela especial posso continuar trabalhando ba mesma função. Se sim, após 10 anos posso pedir para inss rever a aposentadoria?

  38. Herbert Mainosqui disse:

    Sou funcionário Publico Estadual , agente de segurança sócioeducativo , se aposentar especial posso continuar trabalhando Obs: Já recebo insalubridade. Obrigado.

    • Olá, Herbert.

      Para obter a aposentadoria especial é necessário comprovar 25 anos de atividade com exposição a agentes nocivos. Se você contribui para algum regime próprio, deverá fazer um novo concurso para poder continuar trabalhando. Você pode solicitar uma análise mais completa do seu caso clicando aqui.

      Em caso de dúvidas estamos à sua disposição.
      Abraços!

  39. deassis rodrigues disse:

    trabalho na area textil sou aposentado pela especial posso continuar trabalhando..

  40. Gildemario disse:

    Sou vigilantes a 25 anos tenho direito a aposentadoria especial e se continuar trabalhando na mesma profissão perco o benefício

  41. DENILSON disse:

    boa tarde, tenho 43 anos e 24 anos de contribuição 14 anos com insalubridade (mecânico industrial) e 10 com periculosidade (eletricista industrial) consigo aposentadoria especial e quanto tempo falta.

    • Olá, Denilson.
      Tudo bem?
      Para obter aposentadoria especial é necessário comprovar 25 anos de atividade em ambiente insalubre ou periculoso. No seu caso, a príncipio falta 1 ano, mas para ter certeza é necessário fazer uma análise específica. Caso você deseje, pode responder o formulário clicando aqui e faremos para você sem compromisso. Você receberá via e-mail o resultado com orinetação de como proceder para obter o benefício.

      Em caso de dúvidas estou à sua disposição, abraços!

  42. Olá, Vilma.

    Sim, pode continuar trabalhando.

    Abraços!

  43. Osmar medeiros ramos disse:

    sou Osmar 31 de julho de 2016
    trabalho no prefeitura de santo rosa no dia 10 de abril de 2017 completo 25 anos de serviço insalubre trabalhe na coleta de lixo e trabalho retirado esgoto doméstico como motorista

  44. Bom dia,meu nome é SANDRA tenho 48 anos e trabalho á 25 anos como aux. de odontologia pela Prefeitura,concursada em 05/03/1992 .
    Contribuo com a previdencia .Ja posso me aposentar?obgd

  45. Erbson allan da s. Pires. disse:

    Sou tec de efermagem a17 anos cocunsado na preifeitura e tenho 37 anos de idade quanto anos falta para aposetadoria especial.

  46. Maria disse:

    Sou dentista desde 1988. Mas contribuinte do inss a 20 anos. Sou dentista na prefeitura ha 25. Anos. Ne dusseram que se tiver especial terei 30 por cento a menos no salario e nao posso continuar no privado . É verdade?

    • Olá, Maria.

      Não é que o Valor baixe 30%. É que a Aposentadoria Especial é calculadas com base na média salarial dos seus 80% maiores salários dos anos em que contribuiu ao INSS. Portanto, e média é calculada considerando valores menores do que seu último salário em atividade. Isso reduzirá sim o valor, mas não existe uma porcentagem fixa de redução, varia de acordo com cada caso. E você pode continuar trabalhando no âmbito privado, desde que isso seja solicitado desde o início do seu pedido de aposentadoria especial.

      Se você é funcionária pública estatutária, pode completar os requisitos da integralidade. Dessa forma, não existe o desconto da média salarial e você se aposentará com o valor integral do ultimo benefício recebido (clique aqui para entender melhor).

      Sugiro que você entre no link https://www.koetzadvocacia.com.br/concessao-de-aposentadoria/ e preencha seus dados para que nossa equipe possa entrar em contato com você e passar um parecer mais detalhado baseado no seu caso.

  47. Solange disse:

    Sou médico perito inss ha 11 anos. Concursada em 25 7 05. Pela prefeitura sou pediatra ha 23 anos. Contribuo inss autonoma ha 30 anos. Tenho 53. Completo 54 prox 15/9. Sexo feminino. Qdo posso me aposentar de forma especial??

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