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A imagem mostra um casal sorrindo e tomando chá ou café, e ilustra a publicação

Benefício de aposentadoria: dicas para facilitar sua conquista [2024]

Entenda, neste texto, como fazer a consulta do benefício de aposentadoria comum, rural, invalidez, especial e outras, bem como a sua revisão e outras ações possíveis para conquistar o melhor benefício para você no INSS!

Para você ter uma noção da quantidade de brasileiros que conquistam um desses direitos, até setembro de 2023, foram concedidos 132.301 mil somente de aposentadorias pelo INSS, segundo o boletim estatístico da previdência. Ou seja, um grande número da população brasileira pode se beneficiar e ter uma vida de qualidade após anos de trabalho.

Mas para isso, é preciso alcançar os critérios necessários, entender qual a melhor regra para o seu caso e apresentar as provas corretas!

Se estiver com muitas dúvidas, um advogado especialista em direito previdenciário pode ser uma das formas de conquistar esse direito.

Além disso, saiba que estamos à disposição para auxiliar os segurados. Fale com nossa equipe em 1 minuto.

A aposentadoria é um benefício previdenciário?

Sim, a aposentadoria é um benefício previdenciário e um dos mais importantes. Ela é um direito de todo segurado no Brasil. Além disso, é uma forma de manter e assegurar uma vida digna após anos de trabalho.

Mas também existem outros tipos de benefícios previdenciários, como, por exemplo, pensão por morte e auxílio-doença. Vou demonstrar mais exemplos a seguir.

Qual a diferença entre benefício e aposentadoria?

A diferença é que a aposentadoria é um tipo de benefício, mas existem vários outros. Por exemplo:

Quais são os tipos de benefícios do INSS?

Os tipos de benefícios do INSS são:

  • Aposentadorias programáveis;
  • Benefícios por incapacidade (aposentadoria ou auxílios);
  • Salário-maternidade;
  • Auxílio-reclusão;
  • Pensão por morte;
  • Seguro defeso;
  • Benefício Assistencial-LOAS.

Lista de opções de benefício de aposentadoria

Reunimos em uma lista as opções de aposentadoria para o segurado no Brasil. Veja:

Além disso, algumas dessas opções possuem variações entre elas. Ou seja, há ainda mais regras para avaliar o seu direito. No total, se chega a 28 opções diferentes só no INSS.

Qual idade devo começar a analisar meu direito ao benefício de aposentadoria?

A partir dos 50 anos de idade, se você começou a trabalhar cedo, já vale a pena analisar se tem direito ao benefício de aposentadoria. Assim, muitas pessoas já completaram esse direito e outras podem ter alguns ajustes para fazer. Ajustes como organização de provas, correção de CNIS, revisão de CTC, entre outros. Algo que, se for feito com antecedência, irá prevenir você de sofrer grandes atrasos na hora de pedir a aposentadoria.

O texto continua após o formulário.

Qual o tempo mínimo de serviço para conquistar meu direito previdenciário?

O tempo mínimo de serviço para conquistar o benefício de aposentadoria é a carência de 15 anos de contribuição, mas depende da  regra!

Nem sempre valerá a pena se aposentar com o mínimo de contribuição, pois, em geral, vai precisar uma idade maior ou atividade especial de alto risco.

Já a aposentadoria por incapacidade permanente, não tem tempo mínimo de serviço. Contudo, você precisa completar condições adicionais e variações conforme o seu caso, profissão e gênero. Ou seja, nem todo mundo consegue se aposentar com apenas 15 anos de contribuição.

O texto continua após o vídeo.

Existe benefício de aposentadoria para quem nunca contribuiu?

Na verdade, existe um benefício assistencial para quem nunca contribuiu, o LOAS. Ele não paga 13° salário, por exemplo, e sempre será no valor do salário-mínimo. Os requisitos são:

  • ter mais de 65 anos, homem ou mulher
  • ser de baixa renda – receber até meio salário-mínimo por pessoa na família. Contudo, a lei diz 1/4 do salário-mínimo, e é a justiça que tem aceitado esse valor maior como baixa renda.

Entretanto, muita gente confunde esse benefício com aposentadoria, o que não é verdade.

O que é a coleta de provas para o benefício de aposentadoria? 

A coleta de provas para o benefício de aposentadoria consiste em buscar toda a documentação necessária para encaminhar o processo de aposentadoria com todos os documentos corretos. Isso é feito após uma análise caso a caso, aprofundada. Ela vai buscar entender quais períodos o INSS exige provas adicionais para o seu caso.

Desse modo, diminui consideravelmente o risco do INSS negar o seu pedido, logo, de ter prejuízos e demoras muito grandes. Além disso, a coleta de provas ajudará a comprovar tempo de serviço que faltar no sistema do INSS, pois as vezes ele deixa de registrar alguns períodos.

Quando posso pedir aposentadoria por conta e quando devo contratar um advogado?

Você pode pedir um benefício por conta própria sempre que se tratar de pedido administrativo. Ou seja, direto no INSS. Contudo, recomendamos que antes de pedir você procure entender a melhor regra para o seu caso, bem como conseguir reunir as provas necessárias para comprovar o seu direito. Não confie apenas no simulador automático do INSS, pois ele conta tanto tempo a mais, quanto tempo a menos. E as duas situações geram problemas.

Então faça essa organização por conta própria antes de pedir ou fale com um especialista.

Ademais, precisa contratar um advogado se o seu pedido for negado e precisar entrar com ação na Justiça. Além disso, você pode contratar um advogado para evitar prejuízos no seu pedido de aposentadoria. Ou seja, se quiser fazer planejamento, organizar as provas, entender o valor da sua aposentadoria, o ideal é solicitar o auxílio de um advogado especialista.

Como advogado previdenciário pode me ajudar na conquista do benefício de aposentadoria?

O advogado especialista irá fazer um levantamento correto do tempo de contribuição e, assim, todo o tempo será computado. Além disso, vai ser realizado o acerto de vínculos, caso tenham períodos incorretos. Da mesma forma, poderá ajudar na coleta das provas, para que a documentação esteja toda correta e completa. 

Se desejar falar com a nossa equipe, clique aqui e envie o seu caso.

Como fazer consulta de benefício de aposentadoria rural no INSS?

Para fazer a consulta de benefício de aposentadoria rural ou outra, basta acessar o Meu INSS pelo site ou aplicativo. O passo a passo para a consulta é:

  1. Acessar o Meu INSS;
  2. Coloque o seu CPF e senha;
  3. Em seguida, vá para a aba de consultar pedidos. 

Pronto! Assim, você faz a consulta sem sair de casa e de forma segura.

O texto continua após o vídeo.

Quais as opções de revisão de benefício de aposentadoria? 

As opções de revisão de benefício de aposentadoria são:

  • Revisão de fato: pode incluir tempo que não foi computado na data da concessão, como tempo rural, especial, comum, militar;
  • Transformação de aposentadoria: pode incluir tempo não utilizado e transforma em alguma aposentadoria melhor; 
  • Revisões de direito: revisão da vida toda – inclui toda a vida contributiva do segurado; 
  • Revisão de RMI – revisa o cálculo de concessão para corrigir erros e pode aumentar a renda por inclusão de reflexos (verbas) trabalhistas;

Existe também a revisão do benefício de aposentadoria por invalidez. Ela é revisada de 2 em 2 anos. Mas é uma forma de verificar se a pessoa, de fato, está incapacitada para o trabalho ou se o benefício de aposentadoria por invalidez pode permanecer após a revisão. 

Vantagens e facilidades que um advogado pode trazer para a aposentadoria

As vantagens e as facilidades que um advogado pode trazer para o benefício de aposentadoria, são:

  •  Assegurar que todo tempo de contribuição do segurado será computado corretamente; 
  • Ajudar e auxiliar na coleta da documentação, para que todos os documentos estejam preenchidos e elaborados como devem ser;
  • Realizar o protocolo e acompanhamento do processo, cumprindo, assim, exigências e todas as etapas necessárias. 

Vamos conhecer o exemplo do Sr. Olívio?

Diante da complexidade do sistema previdenciário, o Sr. Olívio começa a considerar a contratação de um advogado especializado para garantir que esse importante capítulo seja conduzido com eficácia e segurança. Afinal, ele não quer perder tempo e muito menos dinheiro no momento de aposentar!

Neste exemplo, exploraremos as razões pelas quais a escolha de contar com um advogado previdenciário pode ser interessante nesse procedimento.

Olívio, ao se deparar com a papelada, normas e prazos do processo de aposentadoria, percebe a necessidade de um profissional experiente. Um advogado previdenciário compreende as nuances do sistema, facilitando a navegação por entre as leis e regulamentos que regem a aposentadoria.

A aposentadoria envolve um intricado cálculo de benefícios, e Olívio deseja ter certeza de que seu benefício será calculado de maneira justa. Um advogado previdenciário pode personalizar esse cálculo, considerando todos os detalhes do histórico contributivo de Olívio para garantir que ela receba o valor correto e merecido.

O processo de aposentadoria requer uma extensa documentação. Com a orientação de um advogado previdenciário, Olívio pode contar com uma coleta eficiente de documentos, evitando possíveis erros que poderiam atrasar seu pedido.

Olívio não quer se preocupar com os prazos e exigências burocráticos. O advogado previdenciário não apenas protocola o processo, mas também acompanha de perto cada etapa. Isso garante que qualquer exigência seja prontamente atendida, minimizando a possibilidade de complicações.

Em situações desafiadoras, como o indeferimento inicial do benefício, um advogado previdenciário é um aliado. Olívio pode contar com a experiência do profissional para negociar e preparar recursos, buscando reverter decisões desfavoráveis e assegurar seus direitos previdenciários.

 

Carolaine Konflanz

Graduanda em Direito, faz parte do time de novos casos na Koetz Advocacia. Atua em direito previdenciário há mais de 9 anos, nas mais diferentes frentes de encaminhamentos de casos. Possui cursos de atualizações em Direito Previdenciário realiza...

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