Fator Previdenciário: como Influencia na aposentadoria?
Entenda o que é o Fator Previdenciário de que forma ele altera o valor da aposentadoria.
O Fator Previdenciário é um índice que busca ajustar o valor da aposentadoria para os segurados que se aposentam antes de completar a idade, aplicado à Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Ou seja, ele permite que o segurado se aposente mais cedo, mas com um desconto no valor do salário proporcional à quantidade de anos que faltam para a aposentadoria por idade. Em casos raros também é aplicado na Aposentadoria por Idade, a fim de aumentar o valor do benefício.
Apesar de muitos falarem sobre o Fator Previdenciário, e inclusive defenderem o fim do cálculo, poucos sabem realmente o que é.
Como é calculado o Fator Previdenciário?
Para isso, resolvemos fazer uma tabela simplificada para ilustrar como funciona o Fator Previdenciário. A tabela é baseada nas Aposentadorias Concedidas em 2013 e 2014, de maneira integral, ou seja, com 30 anos de contribuição para mulher, e com 35 anos de contribuição para o homem. Para cada idade, existe uma porcentagem a ser descontada, mesmo que o tempo de contribuição já tenha sido cumprido:
| IDADE | HOMEM | MULHER |
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48 |
56% |
57% |
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49 |
58% |
59% |
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50 |
60% |
61% |
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51 |
62% |
63% |
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52 |
64% |
66% |
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53 |
67% |
68% |
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54 |
69% |
71% |
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55 |
72% |
74% |
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56 |
74% |
77% |
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57 |
77% |
81% |
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58 |
80% |
84% |
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59 |
84% |
88% |
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60 |
87% |
92% |
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61 |
91% |
97% |
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62 |
95% |
101% |
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63 |
99% |
106% |
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64 |
104% |
112% |
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65 |
109% |
117% |
Caso você deseje acessar a tabela completa do Fator Previdenciário de 2017, clique aqui.
Dessa forma, para aqueles que se aposentam, por exemplo, com 48 anos, o valor da aposentadoria será de um pouco mais que a metade de sua média de salários, 56% para homens e 57% para mulheres. Com 58 anos, a pessoa que contribuiu o tempo mínimo para ganhar aposentadoria por tempo de contribuição, irá receber 80% se homem e 84% se mulher da média de salários. Quem trabalhar até os 65 anos e tiver contribuído 30 (mulher) e 35 (homem), vai receber mais de 100% do salário.
Há que se considerar que é permitido que o segurado ainda continue trabalhando e acumule os dois salários, além de que os aposentados com um salário mínimo não são prejudicados pelo Fator Previdenciário.
O fim do Fator Previdenciário propõe, na verdade, o fim da chance de conquistar a aposentadoria mais cedo, permitindo a concessão do benefício com 60 anos se for mulher e 65 anos se for homem, sem a possibilidade de optar que você se aposente antes, mas com um desconto proporcional ao tempo trabalhado.
Eduardo Koetz
Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...
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