Pai dando mamadeira para o bebê, simbolizando a licença paternidade

Licença Paternidade: Gustavo Ferreira fala sobre como funciona a concessão do benefício.

                Ao nos depararmos com a vitória dos colegas Gustavo C. Ferreira e Francisco Hayashi, do escritório CFH Advocacia, em processo que buscam a concessão de licença paternidade com duração igual a da mãe (que já estava recebendo) nos sentimos representados na Koetz Advocacia, e convidamos o Gustavo à conceder […]

Doenças da Coluna podem aposentar?

Os Auxílios Doença e Aposentadorias por Invalidez por Acidente de Trabalho também são concedidos em decorrência de Doenças Ocupacionais, entre elas as Dorsalgias (Dores nas costas) e as Doenças da Coluna, Lombalgia (dor na altura da lombar) e Cervicalgia (dor na altura cervical) são os quadros mais dolorosos da coluna vertebral e estão em segundo […]

Um homem e uma mulher sentados analisando documentos.

Cálculo de Tempo e Valor da aposentadoria ajudam profissionais a economizar agora sem prejudicar o benefício futuro.

Existem diversos serviços prestados por advogados previdenciários além das ações judiciais contra o INSS, os Regimes Próprios de Previdência ou os planos de previdência privada: São os serviços de consultoria que ajudam o contribuinte a se organizar e buscar as melhores soluções para o seu caso específico.

​Para excluir o consumidor do plano de saúde, a operadora primeiro precisa notificá-lo.

              A Lei dos Planos de Saúde (Lei n.º 9.656/98), em seu artigo 13, parágrafo único, inciso II, veda, expressamente, a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de assistência médica pela operadora de saúde. Prevê, no entanto, uma importante exceção: o contrato poderá ser cancelado se o […]

Koetz alerta: Previdência Privada não vale a pena e abre brecha para sonegação de Imposto de Transmissão

  Os planos bancários de previdência privada no Brasil NUNCA SÃO COMPENSATÓRIOS (NÃO VALEM A PENA MESMO) nem nos Bancos particulares, nem nos bancos públicos. A experiência demonstra que são formas de capitalizar os bancos e aumentar seus lucros, causando imensa frustração e ansiedade nos usuários que, quando acreditam que vão gozar de um benefício […]

Fim das ações de 25% de Imposto de Renda para Brasileiros no Exterior.

  Uma das ações que frequentemente abordávamos aqui na Koetz Advocacia era sobre a cobrança de 25% de imposto de renda sobre os ganhos de aposentados brasileiros no exterior. Devido a uma alteração na lei, essa ação contra a cobrança não é mais possível, embora ainda cabe a tentativa de recuperar alguns valores retidos. Explicaremos […]

Planos de Saúde: Direitos dos Segurados e Abusos dos Prestadores

  Os planos de saúde e convênios médicos no Brasil possuem regulamentação legal desde a década de 1990, mas pouco sabe-se sobre o assunto entre a população em geral. Dessa forma, muitas vezes os clientes dos planos de saúde possuem direitos que desconhecem e as empresas prestadoras da assistência médica complementar deixam de cumprir deveres […]