A aposentadoria especial é devida aos profissionais que contribuírem por 25 anos e estejam expostos a agentes agressivos à sua saúde durante todo este período, que é o caso da aposentadoria especial do médico. Quais são os requisitos para obter a Aposentadoria Especial do Médico? 25 anos de exercício da medicina Não tem idade mínima,…
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Para o dentista que exerce cargo publico, na condição de estatutário, também é garantida a aposentadoria por invalidez permanente, porém, no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência, constante no art. 40 da Constituição Federal, as regras são diversas da aposentadoria por invalidez disposta no Regime Geral de Previdência Social – INSS. Com o intuito de…
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Previdência Social é um sistema financeiro de proteção aos cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade social por determinados eventos na sua vida e visa evitar o empobrecimento das famílias nestas situações Murilo MellaAdvogado especialista em Direito Previdenciário e Direito Processual Previdenciário, com foco em Recursos no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e Juizados Especiais Federais, Gerente…
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O Auxílio doença de Professor é uma espécie de benefício por incapacidade concedido pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, uma autarquia pública, que pertence ao Regime Geral de Previdência Social. Todos os segurados facultativos e obrigatórios terão direito a este benefício, desde que cumpram alguns requisitos. Critérios para o Auxílio doença de…
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O dentista servidor público tem direito à licença saúde para dentistas estatutários quando alguma doença lhe atinge. Porém, nestes casos a licença saúde para dentistas estatutários é paga pela administração do órgão público aonde o mesmo seja servidor e não pelo INSS. É muito comum o cirurgião-dentista de o serviço público restar incapaz, por…
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Aposentadoria Especial e Profissões com parecer administrativo: dos órgãos governamentais pode[button link=”https://koetzadvocacia.com.br/aposentadoria-especial/” window=”yes”]Aposentadoria Especial[/button] m ser reconhecidos até 28/04/1995 para fins de obtenção de aposentadoria especial Profissões com parecer administrativo O enquadramento profissional dispensou os trabalhadores de determinadas profissões de comprovação da exposição aos agentes nocivos por Laudo Técnico – LTCAT – para obter a…
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Conforme já vimos em outras postagens sobre doenças ocupacionais, o enfermeiro, auxiliar ou técnico em enfermagem sempre que se encontrarem incapacitados para exercer suas atividades poderão requerer o benefício previdenciário auxilio doença ou aposentadoria por invalidez, isso a depender de sua incapacidade. A rotina de trabalho dos enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem é…
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Após o pedido administrativo feito pelo cirurgião-dentista junto ao INSS e a negativa da autarquia previdenciária surgem diversas dúvidas sobre como proceder para conseguir o benefício por incapacidade para dentistas, vamos abordar aqui as três mais comuns e como identificar o momento de ingressar judicialmente para conseguir a concessão do benefício. Com o…
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A aposentadoria especial do médico é devida aos trabalhadores que contribuírem por 25 anos e estejam expostos a agentes nocivos durante todo este período. Os 25 anos contribuídos não precisam ser ininterruptos, como muitas pessoas pensam, basta que ao longo da sua vida, tenha contribuído por este período em condições especiais. Tem direito à aposentadoria…
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O auxílio doença para professores é uma espécie de benefício por incapacidade concedido pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, uma autarquia pública, que pertence ao Regime Geral de Previdência Social. Todos os segurados facultativos e obrigatórios terão direito a este benefício, desde que cumpram alguns requisitos. O auxílio doença para professores é…
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O enfermeiro tem direito a aposentadoria especial, onde o único requisito é possuir 25 anos de contribuição em condições insalubres. Para ter direito a aposentadoria do enfermeiro, é necessário comprovar que trabalhou em condições insalubres, e observar alguns requisitos que demonstraremos a seguir. Por isso, é fundamental seguir alguns passos quando for requerer sua…
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