Falta de planejamento de aposentadoria traz riscos

Falta de planejamento de aposentadoria traz riscos

21 de junho de 2016 Planejamento da Aposentadoria Planejamentos e Cálculos 5
Um casal com semblante aflito e com as mãos na cabeça olhando para papéis sobre uma mesa e utilizando uma calculadora, representando os riscos causado pela falta de planejamento de aposentadoria.

A falta de planejamento de aposentadoria pode afetar negativamente o servidor público.

 

Existe um longo e complexo processo aguardando a todos que estão se aproximando do tempo de aposentar. A falta de planejamento de aposentadoria torna ainda mais desgastante a experiência, pois existe uma grande quantidade de documentos a apresentar, requisitos a serem preenchidos e dúvidas a sanar até que o assunto seja resolvido. Entretanto, existe uma forma de driblar os riscos financeiros causados por essas dificuldades.

 

Um casal com semblante aflito e com as mãos na cabeça olhando para papéis sobre uma mesa e utilizando uma calculadora, representando os riscos causado pela falta de planejamento de aposentadoria.

 

Apesar de toda a complexidade, há como garantir que tudo será feito da maneira mais vantajosa possível, evitando prejuízos no benefício ou falha nos cálculos de tempo de contribuição. O melhor caminho para garantir isto é através do planejamento de aposentadoria.

 

Ele tem o objetivo de fornecer informações precisas a respeito dos requerimentos para que o benefício seja concedido e tem como data ideal para sua realização entre 10 e 5 anos antes da aposentadoria. No caso dos servidores da área da saúde, isso corresponde a 15 ou 20 anos após o início do exercício da profissão.

 

Explicamos abaixo os riscos e como evitá-los através do planejamento de aposentadoria.

 

1. Risco: Trabalhar demais ou “de menos”.
Solução no planejamento de aposentadoria: Cálculo do Tempo de Contribuição

O INSS e os RPPS fornecem uma simulação frequentemente errada do tempo de contribuição que o profissional possui. Isso acaba fazendo com que o servidor trabalhe mais do que o necessário ou solicite a aposentadoria antes de ter direito. Ao fazer o pedido antes, o benefício será negado entre 1 e 6 meses depois. Esse tempo será perdido e o processo deverá ser recomeçado.

 

Também se deve atentar à contagem de tempo insalubre, conversões se for somá-lo ao tempo comum e, em caso de municípios que não possuem RPPS,  calcular também o tempo de contribuição necessário para ter direito à integralidade e paridade.

 

2. Risco: Aposentadoria com valor inferior ao que se tem direito.
Solução no planejamento de aposentadoria: Cálculo dos Valores do Benefício.

O cálculo do valor inclui muitas variáveis, como a incisão ou não de fator previdenciário, a comprovação de insalubridade para Aposentadoria Especial e a média salarial. A média é calculada com base em 80% dos salários recebidos (descarta-se os 20% menores salários). O valor é calculado pelo INSS ou pelo RPPS e também ocorrem erros frequentes.

 

Se você não souber qual é o valor do benefício que deve receber, poderá perder valores, especialmente em caso de servidor concursado que possui direito à complementação ou à integralidade.

 

3. Risco: Não ter Provas de Insalubridade para algum período de trabalho.
Solução no planejamento de aposentadoria: Listagem de documentos necessários para comprovação e meios para obtê-los

Com os avanços tecnológicos e implementação de leis de segurança no trabalho, a exigência de provas para a Aposentadoria Especial de servidor que trabalhe com exposição a agentes nocivos à saúde tem se tornado cada vez maior.  Alguns documentos, como LTCAT e PPP, serão requeridos, além de outros métodos de comprovação possíveis para obter o benefício. Um dos requisitos “extras” que começou a ser cobrado, para exemplificar, é que a prova tenha sido produzida na época da atividade.

 

Ou seja, dentro de alguns anos a justiça e a previdência não aceitarão provas produzidas com pressa, próximo à data de pedido da aposentadoria. Se você começar a se planejar, saberá quais documentos necessita e quando precisará adquiri-los.

 

4. Risco: Servidor concursado receber menos do que tem direito
Solução no planejamento de aposentadoria: Cálculo da complementação da aposentadoria para Servidores

Servidores Estatutários possuem o direito à complementação da aposentadoria – ou seja, recebem totalização do valor para se aposentar com renda integral. O complemento é a diferença entre o salário que o Servidor recebia na ativa e o valor do benefício concedido pelo INSS. Caso o município não possua RPPS, é o próprio município quem deverá pagar a complementação.

 

Por exemplo: Se um enfermeiro Concursado recebia 3 mil reais em atividade e, após se aposentar, passou a receber R$2300,00, o valor da complementação a ser pago é de 700 reais. Além disso, em determinados casos também existe o direito à paridade, onde o ajuste salarial dos profissionais em atividade também é concedido à renda do aposentado.

 

Porém, algumas etapas, documentos e critérios precisam constar na solicitação da aposentadoria e da complementação. A falta de planejamento de aposentadoria poderá deixar passar alguns itens essenciais para garantir o benefício. Isso ressalta a importância de se planejar.

 

A falta de planejamento de aposentadoria implica perda de informações valiosas

Com todas estas informações, é muito mais fácil manter-se organizado e evitar transtornos até que a aposentadoria seja concedida. Além da segurança que você terá em saber que você não será prejudicado nem perderá direitos. Aconselhamos que você faça o planejamento de aposentadoria com um advogado especializado em direito previdenciário, que realizará todos os procedimentos e cálculos caso você não queira investir seu tempo nestes procedimentos.

 

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Professor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico.

Especialista em Marketing Jurídico Digital e Gestão de Escritórios de Advocacia. Fundador da Koetz Advocacia e CEO da ADVBOX.  Além de Articulista e Autor em vários sítes jurídicos e no Portal da Transformação Digital.

5 comentários

  1. joselma maria do nascimento disse:

    Trabalhei em dois município diferente e contribuía c o INSS só q quando fiz a simulação pra saber o tempo de serviço q faltava, eles diminuíram os dois anos e dez meses q fiquei não município onde sou concursada, posso reaver esses anos q diminuíram, se n tivesse acontecido eu estaria com 28 anos de contribuição, só q onde trabalhava contratada tem 11 e 3 m e o concursado tenho 7 anos, já pedi o PPP dos dois, estou aguardando o doc pra ver se aumenta o tempo de serviço, pq vou fazer 55 anos e somando c outros trabalhos estou c 25anos e alguns meses. Já posso da entrada na aposentadoria e n ter perca salarial, sou auxiliar em saúde bucal.

  2. Daniel José de Siqueira disse:

    Boa tarde!
    Minha esposa tem 57 anos de idade e vinte e dois anos de contribuição INSS na função de enfermeira, funcionaria do Hospital Fusam, Caçapava/sp. Ela é concursada porém regime CLT, a empresa é constituída sociedade de economia mista…
    Ela já pode dar entrada na aposentadoria especial utilizando o PPP, em razão de ser atividade insalubre?

    Desde já
    Agradeço pela atenção no aguardo de uma resposta.

  3. José Carlos de Souza Martins disse:

    Bom dia Dr. Eduardo, eu trabalho no Instituto Butantan há 28 anos e dei entrada na minha aposentadoria em julho de 2015. Uma perita já veio no meu local de trabalho fazer inspeção e deu o laudo de 100% insalubre. O pessoal do meu RH me diz que vou perder muito no meu benefício. Essa complementação de aposentadoria ninguém me informou que eu poderia pedir. O meu processo se encontra no jurídico da SPPREV. O que devo fazer agora? Fico aguardando resposta. Obrigado.

  4. Izabel Cristina disse:

    Sou professora é tenho trinta anos de contribuição e cinqüenta de idade, fui dar entrada a minha aposentadoria , mas segundo os cálculos vou perder cinqüenta e três por cento, desisti e agora estou com medo de piorar

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