Arquivo | Complementação de Aposentadoria

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Um gráfico crescente desenhado com giz branco em um quadro negro para representar a melhoria da aposentadoria de um funcionário público

Professor Concursado em Município: Complementação de aposentadoria em 3 passos

A complementação de aposentadoria do professor com cargo público em Município é um processo complexo e trabalhoso, que exige uma série de cuidados e situações para que não seja perdida a Complementação da aposentadoria Professor. Todos os docentes concursados em Municípios que não possuem RPPS podem conquistar a complementação da aposentadoria do professor em um processo que […]

5 opções de Aposentadoria do Professor Concursado no INSS

O Professor que é concursado mas trabalha em Município que não possui um Regime Próprio de Previdência (RPPS) também terá direito a se aposentar com valor integral do salário (mediante o cumprimento das devidas regras para isso). Nesta publicação, abordaremos diferentes opções para a aposentadoria do professor concursado que está filiado no INSS e não […]

Uma mesa com um martelo de juiz repousado e um juiz assinando um papel, representando o favorecimento do STJ nas ações de reintegração de servidor público.

Decisões favoráveis à reintegração de servidor estatutário.

Reintegração de servidor estatutário busca salários perdidos e direito de permanecer em atividade.   É muito comum que servidores estatutários sejam exonerados de seus cargos após completarem os requisitos para aposentadoria. Isso acontece por causa de uma interpretação errada da lei. Nesta publicação explicaremos sobre como a reintegração de servidor público estatutário pode desfazer a exoneração e […]

Aposentadoria de servidor público gera vacância apenas se houver Integralidade

A inativação do servidor público só pode ocorrer quando há integralidade na aposentadoria.   Ingressar com o pedido de aposentadoria é algo que gera muitas dúvidas. Temos notado que, entre as principais delas, está a questão de continuar trabalhando ou deixar a atividade após receber o benefício. Principalmente no caso da aposentadoria de servidor público […]

Casal pensativo analisando papeis com calculadora sobre uma mesa, representando servidores de municípios que estão pensando no que fazer após a criação do RPPS.

Sou Servidor e a Prefeitura está criando RPPS. O que fazer?

Respondemos dúvidas sobre o que fazer quando o município cria um RPPS.   O Regime Próprio de Previdência Social (ou RPPS) é um fundo que pode ser criado por um órgão para pagar os benefícios previdenciários de seus servidores estatutários. Ele é facultativo, sendo de responsabilidade do órgão criá-lo ou não. Mas o que acontece com […]

Pilha de moedas representando a integralidade do salário na aposentadoria

Empresas de Economia Mista dão Direito à Integralidade?

Sabemos que a integralidade no valor da aposentadoria é direito constitucional para servidor público concursado estatutário. Porém, como fica a situação de funcionários públicos concursados em empresas de economia mista? Eles possuem o mesmo direito? Esta é a dúvida que queremos sanar em nossa publicação.     Qual é a vantagem da integralidade no valor da […]

Homem com caneta riscando data no calendário exemplificando o período que podeem ser contabilizados os requisitos para a complementação de aposentadoria.

Requisitos da complementação de aposentadoria valem até quando?

 Requisitos de complementação de aposentadoria são contados durante todo o período de atividade.   Ao se aposentar em município sem RPPS, os servidores públicos e professores passam a receber o benefício do INSS a partir da Data de Entrada do Requerimento (DER) e seguem trabalhando enquanto tramita o processo administrativo, que dura em torno de […]

Reintegração ao cargo e integralidade elevam valor da aposentadoria.

A reintegração e a complementação podem aumentar o valor da aposentadoria.   É comum que o servidor público concursado estatutário que contribua para o INSS seja exonerado do cargo após aposentadoria devido a uma interpretação equivocada sobre as regras previdenciárias. Na verdade, ele tem direito de se aposentar e continuar trabalhando ou de receber o […]