Categoria: Complementação de Aposentadoria do Municipário

Um gráfico crescente desenhado com giz branco em um quadro negro para representar a melhoria da aposentadoria de um funcionário público

Complementação da aposentadoria do professor

A complementação de aposentadoria do professor com cargo público em Município é um processo complexo e trabalhoso, que exige uma série de cuidados e situações para que não seja perdida a Complementação da aposentadoria Professor. Todos os docentes concursados em Municípios que não possuem RPPS podem conquistar a complementação da aposentadoria do professor em um processo que…
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22 de maio de 2018 6
Professor sorrindo de braços cruzados em frente a quadro negro

Aposentadoria do professor municipal pelo INSS

  A Aposentadoria do Professor municipal quando ocorre pelo INSS, dá direito de continuar no cargo ou manter seu contrato após a obtenção do benefício e, ao se desligar definitivamente, o professor com cargo efetivo ainda tem direito ao complemento. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com…
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12 de março de 2018 244

Funcionário público que se aposenta pelo INSS pode continuar trabalhando no município

Dos mais de 5 mil municípios brasileiros, aproximadamente 1500 apenas possuem regime próprio de previdência social. Quem sofre com a inexistência de regimes próprios são os servidores públicos municipais Inúmeras dúvidas surgem entre os servidores públicos municipais concursados que não possuem Regime Próprio de Previdência. Essencialmente sobre a suas situações junto ao Município após a aposentadoria.…
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9 de dezembro de 2017 0

Complementação de Aposentadoria de Servidor Público da Área da Saúde

Apesar de debates, o  servidor da área da saúde tem direito à complementação de aposentadoria.   O Servidor Público da Área da Saúde concursado e filiado ao INSS pode obter a complementação de aposentadoria. Embora municípios e o INSS não aceitem a tese, tribunais têm sido favoráveis ao servidor. Leia até o final para entender os…
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9 de dezembro de 2017 0

5 opções de aposentadoria do professor concursado no INSS

O Professor que é concursado mas trabalha em Município que não possui um Regime Próprio de Previdência (RPPS) também terá direito a se aposentar com valor integral do salário (mediante o cumprimento das devidas regras para isso). Nesta publicação, abordaremos diferentes opções para a aposentadoria do professor concursado que está filiado no INSS e não…
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8 de agosto de 2017 0
Uma mulher sacando dinheiro em uma lotérica, simbolizando o pagamento da aposentadoria com valor do salário integral

Salário integral para municípios sem regime próprio

Os Prefeitos têm o dever de garantir a aposentadoria  com valor do salário integral disposta no art. 40 da Constituição para todos os seus servidores públicos efetivos, mas a criação do Regime Próprio de Previdência Social é opcional.   Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento…
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4 de abril de 2017 6
Uma mesa com um martelo de juiz repousado e um juiz assinando um papel, representando o favorecimento do STJ nas ações de reintegração de servidor público.

Decisões favoráveis à reintegração de servidor

Reintegração de servidor estatutário busca salários perdidos e direito de permanecer em atividade.   É muito comum que servidores estatutários sejam exonerados de seus cargos após completarem os requisitos para aposentadoria. Isso acontece por causa de uma interpretação errada da lei. Nesta publicação explicaremos sobre como a reintegração de servidor público estatutário pode desfazer a exoneração e…
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27 de outubro de 2016 7

Aposentadoria de servidor pode gerar vacância

A inativação do servidor público só pode ocorrer quando há integralidade na aposentadoria.   Ingressar com o pedido de aposentadoria é algo que gera muitas dúvidas. Temos notado que, entre as principais delas, está a questão de continuar trabalhando ou deixar a atividade após receber o benefício. Principalmente no caso da aposentadoria de servidor público…
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20 de setembro de 2016 5
Casal pensativo analisando papeis com calculadora sobre uma mesa, representando servidores de municípios que estão pensando no que fazer após a criação do RPPS.

Prefeitura cria o RPPS. O que fazer?

Respondemos dúvidas sobre o que fazer quando o município cria um RPPS.   O Regime Próprio de Previdência Social (ou RPPS) é um fundo que pode ser criado por um órgão para pagar os benefícios previdenciários de seus servidores estatutários. Ele é facultativo, sendo de responsabilidade do órgão criá-lo ou não. Mas o que acontece com…
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19 de julho de 2016 1
Pilha de moedas representando a integralidade do salário na aposentadoria

Empresas de economia mista dão direito à integralidade?

Sabemos que a integralidade no valor da aposentadoria é direito constitucional para servidor público concursado estatutário. Porém, como fica a situação de funcionários públicos concursados em empresas de economia mista? Eles possuem o mesmo direito? Esta é a dúvida que queremos sanar em nossa publicação.     Qual é a vantagem da integralidade no valor da…
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17 de maio de 2016 0
Homem com caneta riscando data no calendário exemplificando o período que podeem ser contabilizados os requisitos para a complementação de aposentadoria.

Requisitos da complementação de aposentadoria

Requisitos de complementação de aposentadoria são contados durante todo o período de atividade.   Ao se aposentar em município sem RPPS, os servidores públicos e professores passam a receber o benefício do INSS a partir da Data de Entrada do Requerimento (DER) e seguem trabalhando enquanto tramita o processo administrativo, que dura em torno de…
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4 de maio de 2016 3

Reintegração ao cargo eleva valor da aposentadoria

A reintegração e a complementação podem aumentar o valor da aposentadoria   É comum que o servidor público concursado estatutário que contribua para o INSS seja exonerado do cargo após aposentadoria devido a uma interpretação equivocada sobre as regras previdenciárias. Na verdade, ele tem direito de se aposentar e continuar trabalhando ou de receber o…
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19 de abril de 2016 0
Casal de aposentados lendo livro em varanda. Imagem representa dois aposentados que pensam em voltar a trabalhar para aumentar o valor da aposentadoria.

Reintegração ao cargo e integralidade elevam valor da aposentadoria

A reintegração e a complementação podem aumentar o valor da aposentadoria   É comum que o servidor público concursado estatutário que contribua para o INSS seja exonerado do cargo após aposentadoria devido a uma interpretação equivocada sobre as regras previdenciárias. Na verdade, ele tem direito de se aposentar e continuar trabalhando ou de receber o…
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19 de abril de 2016 2
Um homem aflito riscando alguns documentos com caneta e pensando, simbolizando a complementação negada para seu pedido de aposentadoria

Complementação negada pela prefeitura: o que fazer?

Sou servidor público concursado em um Município que não possui RPPS mas tive minha Complementação Negada pela Prefeitura. Como devo proceder?   Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico. Especialista em Marketing Jurídico Digital…
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1 de dezembro de 2015 3
Um gráfico crescente desenhado com giz branco em um quadro negro para representar a melhoria da aposentadoria de um funcionário público

Servidor: complementação de aposentadoria em 3 passos

A complementação de aposentadoria do servidor público pode ser um processo trabalhoso   Servidores concursados em Municípios que não possuem RPPS podem conquistar a complementação da aposentadoria em um processo que pode ser mais ou menos árduo. Devido a entendimentos equivocados que ainda existem em alguns Tribunais e ao fato de que a matéria não…
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15 de outubro de 2015 15
Homem sorrindo com equipe de trabalho em reunião ao fundo

Aposentadoria Integral para servidor e a complementação

A Aposentadoria Integral  pode ser concedida ao Servidor Público Concursado e filiado ao INSS, porém o segredo para tal conquista é a Complementação.     Existe uma grande confusão entre as relações jurídicas e previdenciárias do Servidor Público com o Órgão que é ligado, misturando os regimes jurídicos ao qual se pode vincular com o órgão…
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15 de setembro de 2015 8
Grupo de pessoas trabalhando em frente a computadores

Aposentadoria de servidor sem redução salarial

A aposentadoria pelo INSS de Servidor Municipal é um dos assuntos mais solicitados através dos nossos canais da internet. É questionada por professores e servidores de municípios que não possuem Regime Próprio de Previdência, indignados com a enorme redução do salário que a aposentadoria pelo INSS implica. Porém, existe uma solução para que essa redução não aconteça: a complementação.  …
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8 de setembro de 2015 6
Professora sorridente em frente a quadro negro. Confira informações a respeito da aposentadoria do professor municipal.

Aposentadoria do professor municipal: direito à complementação

No Brasil existem dois sistemas obrigatórios de previdência: público, destinado aos empregados da iniciativa privada (empregados privados, trabalhadores avulsos, contribuintes autônomos, empregados domésticos, etc), denominado Regime Geral de Previdência Social e privado, destinado aos servidores públicos (incluindo professores), ocupantes de cargos efetivos, denominado Regime Próprio de Previdência Social, com normas diferentes daquelas estabelecidas para os…
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24 de fevereiro de 2015 19
Juiz assinando documento. Veja qual a opinião dos tribunais da região sul a respeito da aposentadoria do servidor municipal com complementação de salário.

Aposentadoria do servidor municipal com complementação de salário: Tribunais do RS, SC e PR são favoráveis

Os Servidores Públicos Municipais, onde o município é omisso na criação do Regime Próprio de Previdência Social, têm que se aposentar pelo INSS, sofrendo reduções salariais bruscas que são aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada. Eduardo KoetzProfessor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais,…
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27 de janeiro de 2015 2
Idoso sorrindo

Critérios para garantir a paridade na aposentadoria

A paridade foi extinta pela Emenda Constitucional 41/2003, mas servidores que ingressaram antes no serviço público tem direito. Entenda os critérios para garantir a paridade na Aposentadoria Após as Emendas Constitucionais 20, 41 e 47 as aposentadorias dos servidores públicos estão envolvidas em uma série de regras e requisitos para que seja garantido o direito…
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22 de dezembro de 2014 52

Complementação de aposentadoria para servidor municipal

Dos mais de 5 mil municípios brasileiros, aproximadamente 1500 apenas possuem regime próprio de previdência social. Isso acaba levando à aposentadoria pelo INSS, e geralmente o servidor deixa de exercer alguns direitos que melhoram seu benefício de aposentadoria. Um dos principais direitos que não são exercidos por ele é a Complementação de Aposentadoria devida por…
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22 de julho de 2014 30