Aposentadoria de Autônomo: por que ela é negada e como resolver?

A aposentadoria de autônomo possui algumas peculiaridades em relação ao benefício dos demais segurados. Isso acontece tanto nos casos de aposentadoria pelas regras antigas, que em alguns casos ainda valem, quanto nas atuais regras de transição e regra geral após a reforma da previdência.

O principal motivo é que o autônomo, em geral, é o responsável por sua própria contribuição. Ou seja, enquanto a maioria dos segurados não precisa se preocupar com valor, frequência e melhores maneiras de contribuir para o INSS, o autônomo precisa. Isso se soma à responsabilidade de administrar totalmente o seu negócio ou trabalho.

Assim, os cuidados previdenciários para a conquista da aposentadoria de autônomo incluem vários fatores. Tais como as contribuições, a atualização do CNIS e a guarda das provas de que ele trabalhou ao longo dos anos. Além disso, o autônomo deve produzir e guardar as provas de tempo especial quando desenvolver uma atividade que expõe sua saúde ou vida a agentes nocivos. Só para ilustrar, podemos mencionar os médicos dentre vários outros).

O texto continua após o vídeo.

A aposentadoria de autônomo é uma das mais negadas na previdência, mesmo quando se trabalhou tempo suficiente. Por quê?

Dessa forma, normalmente o profissional autônomo deixe em aberto meses de contribuição para o INSS. Por consequência, ele acaba tendo o pedido do benefício negado junto ao INSS. E isso resulta em um dos casos mais comuns de aposentadoria negada na previdência.

Ou seja: nesses casos  o autônomo pede a aposentadoria, o benefício é negado.  Afinal, o tempo trabalhado não é igual ao tempo contribuído.

Tempo de contribuição para aposentadoria: entenda como calcular

Quem se organiza para pagar o INSS pretende receber uma aposentadoria que traga uma boa qualidade de vida no futuro. Isso ficou ainda mais difícil após a Reforma pois muitas regras mudaram. Entenda no vídeo que fizemos sobre o tema:

Uma das maneiras de resolver esse problema é pagar o débito pendente o quanto antes. Entretanto, não precisa esperar para recolher o período que ainda não foi pago. Além disso, pagar esse débito pode representar uma vantagem muito grande.

Como resolver ou evitar o problema?

A aposentadoria de autônomo negada no INSS pode ser evitada nesses casos. Para isso, o profissional deve pagar as contribuições vencidas para o INSS. Essas contribuições podem ser do mês passado ou de qualquer período da vida profissional. Porém, para acertar esse valor, é preciso comprovar que desenvolveu atividade de autônomo.

A regra está prevista na Lei 8212/91 e em seu artigo 45 ela prevê a forma. Ao passo que o autônomo pagar o valor devido ao INSS, o órgão fica obrigado a incluir o tempo no cálculo de tempo de contribuição da aposentadoria de autônomo.

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Os últimos 5 anos é mais fácil de obter o cálculo, podendo ser feito no próprio site da Previdência Social. Já os anos anteriores aos 5 anos, ou seja, os períodos que estão prescritos, são mais complexos. Eles exigem realizar um cálculo mais complexo, diretamente com um advogado especialista ou com o INSS.

Com o INSS a autarquia cria todas as dificuldades possíveis para não entregar esse cálculo. Afinal, não é interessante para o INSS que os segurados consigam se aposentar mais cedo. Por isso, o autônomo precisa estar atento para poder conquistar a melhor aposentadoria.

Além disso, o INSS faz, em muitas situações, um cálculo ilegal, que desrespeita a lei. Outrossim, o cálculo também desrespeita a decisão do STJ. Essa decisão definiu que é ilegal cobrar de juros moratórios e multa em alguns casos. São eles os anteriores a novembro de 1996.

Porém, a cobrança ilegal é retirada com facilidade do cálculo na justiça.  Por consequência, o cálculo reduz muito o valor cobrado pelo INSS para acertar os débitos.