15 de abril de 2020
Sumário de temas sobre previdência
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Manual de Previdência: use nosso sumário
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS DO INSS
Aposentadoria em 2024
- Aposentadoria em 2024: regras para conquistar o benefício.
- Aposentadoria do homem – regras atualizadas [2024]
- Aposentadoria para mulher – regras atuais para se aposentar.
- Aposentadoria Hoje: Regras Atualizadas Para Se Aposentar [2024]
Passo a passo na Previdência – Como acessar serviços e informações.
- Calculadora de INSS atrasado: qual usar e cuidados!
- Consultar aposentadoria: quando é o momento de procurar um advogado?
- Advogado para aposentadoria: quando é necessário e outras dicas!
- Consultar aposentadoria pelo CPF
- Gerar guia do INSS: como emitir e pagar?
- Tudo o que você precisa saber sobre a aposentadoria
- Como conquistar a Aposentadoria Especial mais rápido?
- Como tirar extrato de benefício do INSS pela internet em 2 minutos
- Como solicitar a aposentadoria pelo site do INSS
- Quais documentos são necessários para solicitar a aposentadoria no INSS?
- O que fazer para evitar atrasos no pedido de aposentadoria
- Como realizar um agendamento no INSS
- Como consultar o INSS pelo CPF? Veja um passo a passo fácil.
- Como calcular o tempo para aposentadoria
- Direito Adquirido a Aposentadoria
- A Aposentadoria como um investimento
- O dia que a Reforma da Previdência começou a valer
- Resumo das mudanças nas regras das aposentadoria com Reforma da Previdência
- Resumo das regras de transição da Reforma da Previdência
- Regras para usar no “meu caso”
- Significado de Deferido
- Significado de Indeferido
- Aposentadoria indeferida: o que significa e o que fazer?
- Mandado de Segurança contra o INSS: como funciona, tempo e mais.
- Como fazer consulta da situação do benefício
- Como obter o benefício sem precisar ir ao INSS
- Se eu ganhar a ação judicial como recebo o pagamento?
- Quanto tempo demora para receber o pagamento do benefício após aprovado?
- Simulação de aposentadoria online
- Como faço para saber se a minha aposentadoria foi aprovada?
- Aposentado desconta INSS? Entenda o que deve pagar.
- Advogado de aposentadoria: o que faz e como ajuda o seu Direito?
- Consultar quanto tempo falta para aposentar
- Certidão negativa de débito INSS: principais dúvidas respondidas.
- Como emitir e pagar a guia do INSS?
- Aposentadorias mais rápidas e melhores no INSS
- NIT o que é e como impacta sua aposentadoria?
- Como Fazer um Agendamento no INSS pela Internet?
- Aposentadoria MEI – Tudo sobre o direito
Provas para aposentadoria:
- CTPS – Carteira de Trabalho e seu uso para a Aposentadoria
- Comprovando que é Contribuinte individual para o INSS
- Como conseguir comprovar tempo de trabalho de CTPS perdida ou danificada?
- [VÍDEO]Como baixar a Carteira de Trabalho Digital CTPS
- [VÍDEO] Empresa não pagou INSS, o que fazer?
- [LIVE] – Provas para aposentadoria: como não perder tempo e não sofrer prejuízos?
- DTC: Declaração de Tempo de Contribuição para aposentadoria
- [VÍDEO] Provas para Aposentadoria: não perca tempo e nem dinheiro!
Direito Adquirido na aposentadoria:
- Direito Adquirido – como se aposentar usando as regras antigas.
- Direito adquirido na aposentadoria do Servidor Público
- Direito Adquirido na Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Direito Adquirido na Aposentadoria Especial
- Aposentadoria antes da Reforma, você ainda pode usar regras antigas?
Planejamento e Aposentadorias programáveis
- Como se aposentar este ano? Regra para cada idade.
- Tabela de aposentadoria por tempo de contribuição
- Tudo o que você precisa saber sobre o CNIS!
- Como corrigir o CNIS?
- Benefício de aposentadoria: dicas para facilitar sua conquista
- Vale a pena investir em planejamento da aposentadoria
- Data certa para requerer aposentadoria: qual você deve seguir?
- Passo a passo do planejamento de aposentadoria
- Planejamento de aposentadoria é saída para economizar?
- Aposentadoria híbrida por tempo de contribuição
- Os perigos de adiar a aposentadoria: é melhor se aposentar agora ou esperar?
- Porque não adiar a aposentadoria
- Recomendações para evitar atrasos desnecessários na solicitação da aposentadoria
- Como saber se posso me aposentar?
- Quanto tempo falta para aposentar no INSS?
- Calcular tempo para aposentadoria: como descobrir se posso aposentar?
- Tempo para Aposentadoria – conquistando o benefício mais vantajoso!
- Quem recebe pensão por morte pode se aposentar?
- Aposentadoria da Viúva
- Qual aposentadoria é mais vantajosa?
- [VÍDEO] Aposentadoria por Idade 2022 e 2023!
- [LIVE] Aposentadoria em 2023
- Aposentadoria na Previdência Social: tipos, contribuição e mais!
- [LIVE] Para quem falta anos para se aposentar: planejamento completo
- [LIVE] Não fiz planejamento e preciso me aposentar, e agora?
- [LIVE] Aposentadoria das mulheres
- Vínculo com pendência no INSS: como corrigir seu CNIS
- Renda mensal inicial da aposentadoria: o que é e como melhorar ela?
- [LIVE] TEMPO OCULTO: É possível aumentar seu tempo de contribuição?
- INSS é o maior investimento da sua vida, precisa ter o melhor retorno. Saiba como fazer!
- Aposentadoria pela idade progressiva e tempo de contribuição
- Teto do INSS: o que é e como receber valor máximo de aposentadoria?
- [VÍDEO] Como aumentar seu tempo de contribuição! Koetz Advocacia
- Contribuição INSS: deve ser paga até que dia do mês?
- [VÍDEO] A Aposentadoria em 2024 Vai Mudar
- Alíquotas do INSS: tabela de quanto você precisa contribuir!
Valor da aposentadoria
- Valor da aposentadoria por idade: como conquistar o melhor?
- Valor da aposentadoria: quanto você vai receber?
Aposentadoria por Idade
- Nova Aposentadoria pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência) – substituta da aposentadoria por idade
- Requisitos da Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria e vínculo de emprego
- Aposentadoria compulsória dos empregados públicos
- Contagem do tempo rural na aposentadoria por idade urbana
- Idade mínima para se aposentar
- Aposentadoria Híbrida – Requisitos, idade, tempo e provas.
- Aposentadoria para dona do lar no INSS
- Contagem tempo rural na aposentadoria urbana
- [VÍDEO] Aposentadoria para 50 anos de idade ou mais!
- Revisão da vida toda
- Averbação no INSS: como fazer, prazos, regras e opções!
- Aposentadorias sem idade mínima em 2023
- [VÍDEO] Regras de aposentadoria em 2023, saiba qual usar!
- Nova Aposentadoria Urbana: afinal, quais as regras?
- Meu INSS: Como acessar, agendar, requerer e evitar erros?
- Qual a idade para se aposentar?
- Idade de aposentadoria no INSS
Aposentadoria por tempo de contribuição
- Tempo de contribuição
- Consultar tempo de contribuição do INSS
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição
- Tempo mínimo de contribuição para aposentadoria: como ficou?
- Tempo de serviço para aposentadoria: quanto preciso e como calcular?
- Contagem de tempo rural ou pescador em nome dos pais
- Aposentadoria rural por tempo de contribuição é possível?
- Opinião do nosso escritório sobre idade mínima
- A criação da regra dos pontos
- Aposentadoria Híbrida – Requisitos, idade, tempo e provas.
- Comparativo da regra dos pontos antes da EC 103/19
- Nova regra de transição por pontos (ou clique aqui para assistir ao vídeo sobre os pontos)
- Renda mensal inicial
- Influência do Fator Previdenciário no salário de benefício
- Diferença da Aposentadoria Integral para a Proporcional antes da reforma
- Comparação da aposentadoria proporcional e integral
- Aposentadoria integral hoje: quem tem direito e quais as regras?
- Motivos que o INSS pode negar seu pedido de aposentadoria
- Aposentadoria para Autônomo – Guia Completo
- Questões específicas da aposentadoria do empresário e autônomo
- Quanto o autônomo deve pagar de contribuição?
- Tempo de contribuição do empresário: provas para aposentadoria.
- Revisões de aposentadoria por tempo de contribuição
- Possíveis revisões de aposentadoria
- Formas de transformar aposentadoria proporcional em integral
- Revisão de aposentadoria de autônomo ou empresário
- Aposentadoria de Autônomo: por que ela é negada e como resolver?
- Contagem tempo rural na aposentadoria urbana
- Aposentadoria mista rural e urbana: o que é e quem tem direito?
- Pagar INSS atrasado de autônomo: cálculo, parcelamento, regras e mais.
- [LIVE] Conquiste sua aposentadoria: reverter indeferimento, fazer primeiro pedido ou planejamento completo
- Aposentados do INSS: direitos, atrasados e revisão de benefício
- [VÍDEO] Tempo de Serviço Oculto para APOSENTADORIA, você pode antecipar a sua?
- Regras de aposentadoria: tabela de consulta rápida e dúvidas!
- Aposentadoria do programador: quando vale a pena, regras e valor!
- Aposentadoria para psicólogo: como conseguir o melhor benefício?
- Regra de Transição da Aposentadoria por Idade
- [VÍDEO] Principais cuidados da aposentadoria da mulher
- [VÍDEO] Principais regras e cuidados da aposentadoria do homem
- [VÍDEO] Sinais de que você está perto da aposentadoria
- Quanto tempo de contribuição para se aposentar?
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição em 2024
- Aposentadoria por Contribuição
Aposentadoria especial
- Tudo sobre a Aposentadoria Especial
- Como escolher o advogado para a Aposentadoria Especial?
- Tudo sobre Tempo Especial
- Valor da aposentadoria especial
- Cálculo da Aposentadoria Especial
- Como calcular tempo e valor da aposentadoria especial?
- Resumo das Novas Regras da Aposentadoria Especial
- Idade Mínima para a Aposentadoria Especial
- O que fazer quando a empresa não entrega o PPP?
- Aposentadoria Especial por Periculosidade
- Como comprovar a periculosidade para a Aposentadoria Especial?
- Trabalho insalubre e a aposentadoria especial
- Trabalho perigoso, periculosidade e a aposentadoria especial
- Comprovação do exercício de atividade especial
- Como conseguir provas de tempo especial para aposentadoria?
- Comprovação de atividade especial por profissão até 28/04/1995
- Laudo técnico pericial
- PPP e LTCAT como principais documentos que comprovam a exposição a agentes nocivos
- PPP – Perfil profissiográfico previdenciário
- PPP de empresa fechada, o que fazer?
- Uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI)
- Como preencher o PPP
- Nível do ruído
- Agentes biológicos que dão direito à aposentadoria especial
- Agentes químicos que dão direito à aposentadoria especial
- Agentes físicos que dão direito à aposentadoria especial
- Conversão do tempo de serviço/contribuição
- Fator de conversão do tempo especial
- A EC n. 103/2019 e as regras de transição para a aposentadoria especial
- É possível se aposentar com tempo especial e continuar trabalhando?
- Aposentadoria especial permite continuar trabalhando SEM agentes nocivos.
- Grau da insalubridade muda o valor da aposentadoria?
- Dúvidas comuns sobre se aposentar cedo e continuar produtivo
- Quem recebe adicional de periculosidade tem direito à aposentadoria especial?
- Aposentadoria especial de autônomo com insalubridade e PPP
- Aposentadoria indígena: regras, valores e provas
- Quanto tempo de contribuição para se aposentar? [2024]
- Aposentadorias especiais – Tipos e Regras
Exemplos de profissões que podem ter aposentadoria especial e suas regras específicas
- Autônomo pode ter tempo de aposentadoria especial?
- Aposentadoria de Motorista de Ônibus: tempo especial até 1995.
- Aposentadoria de Motoristas
- Aposentadoria Especial do Metalúrgico
- Aposentadoria especial do engenheiro elétrico
- Aposentadoria Especial do Engenheiro Químico
- Aposentadoria Especial do Engenheiro Civil
- Aposentadoria Especial do Ferroviário
- Aposentadoria Especial do Caminhoneiro
- Aposentadoria Especial do Aeroviário
- Aposentadoria Especial Auxiliar de Dentista
- Aposentadoria Especial do Vigilante armado OU NÃO
- Aposentadoria Especial do Auxiliar de Limpeza Hospitalar
- Aposentadoria Especial do Cirurgião
- Aposentadoria Especial do Trabalhador em Plataforma de Petróleo
- Aposentadoria Especial do Cirurgião Dentista
- Aposentadoria Especial na Engenharia de Petróleo e Gás
- Aposentadoria da Marinha: regras e como averbar no INSS ou RPPS?
- Aposentadoria Especial do Mergulhador
- Aposentadoria do profissional cozinheiro
- Aposentadoria especial do mineiro de subsolo
- Aposentadoria especial do Operador de Raios-X
- Aposentadoria Especial do Soldador
- Aposentadoria Especial do Eletricista – como conseguir?
Área da Saúde
- Compensação Financeira aos profissionais da saúde pela COVID-19.
- Servidor público da saúde pode continuar trabalhando após a Aposentadoria Especial?
- Aposentadoria dos Médicos
- Atuação profissional dos médicos
- Como comprovar a atividade médica em diferentes categorias de segurado (empregado, autônomo, empresário)
- Aposentadoria como médico sócio de clínica
- Provas específicas para médicos autônomos
- Lista de provas de tempo especial para médicos
- Planejamento de Aposentadoria de Médico
- Diferenças da aposentadoria do médico pelo INSS e pelo serviço público
- Possibilidade de médico acumular duas aposentadorias
- A situação da aposentadoria dos médicos cubanos no Brasil
- Aposentadoria dos Enfermeiros – também abordamos como fica a enfermagem na reforma;
- Aposentadoria para Técnico de Enfermagem: benefício especial
- Aposentadoria dos Dentistas
- Aposentadoria Especial de Odontólogos
- Provas específicas de dentistas
- Provas específicas para dentistas de diversas filiações à previdência
- Planejamento de aposentadoria de dentistas
- Possibilidade do dentista se aposentar e continuar na profissão
- Três julgamentos relevantes sobre a aposentadoria especial do dentista
- Aposentadoria dos Radiologistas
- Aposentadoria dos Farmacêuticos e Biomédicos
- Aposentadoria de Técnicos de Laboratório
- Aposentadoria de Funcionários de Hospitais (recepção, limpeza, cozinha, manutenção, segurança e outros)
- Possibilidade de continuar trabalhando
- Aposentadoria especial do servidor público da área da saúde
- Averbação de tempo de contribuição de outros regimes de previdência para aposentadoria especial
- Critérios para obter a paridade e integralidade
- A relevância de manter o LTCAT atualizado a cada 5 anos
- Aposentadoria especial do dentista
Aposentadoria do Professor
- Aposentadoria de professor universitário no INSS: regras aplicáveis.
- Direito à aposentadoria especial do professor
- Aposentadoria do Professor
- Como computar o tempo de magistério para aposentadoria
- Diferenças entre a aposentadoria do professor antes e depois da reforma da previdência
- Aposentadoria de Professor municipal pelo INSS
- A complementação de aposentadoria de professores municipais
- Requisitos da complementação de aposentadoria do professor
- Aposentadoria integral do professor com direito adquirido (antes da Ec103/19)
- Erros comuns que ocorrem nas aposentadorias de professores
- Regras da aposentadoria especial dos professores após a reforma da previdência
- Aposentadoria Integral para Professor
- Aposentadoria do professor: regra de idade progressiva mais tempo
- Aposentadoria de professor pela Nova Aposentadoria
- Aposentadoria de professor pelo Direito Adquirido
- Aposentadoria de Professor pela regra de transição de pontos
Aposentadoria do Policial, agente penitenciário e bombeiros
Aposentadoria do Segurado Especial
- O trabalhador rural
- Aposentadoria do Trabalhador Rural
- Quem tem direito à aposentadoria rural?
- Novas Regras para a Aposentadoria Rural
- Aposentadoria do Trabalhador Rural
- O Pescador
- Aposentadoria do Pescador, marisqueiro, caranguejeiro e a mulher do pescador.
- Aposentadoria do garimpeiro
- Aposentadoria do Indígena
- Aposentadoria por idade “mista” ou “híbrida” da Lei n. 11.718/2008
- Exemplos de provas rurais
- Provas de Tempo Rural: como você pode conseguir?
- Dúvidas comuns sobre a documentação para aposentadoria rural
- Contagem do tempo rural até os 8 anos de idade
- Aposentadoria Do Segurado Especial: O Que É E Quem Tem Direito?
- Requisitos para Aposentadoria Rural
- Aposentadoria rural por idade – o que você precisa saber!
Aposentadoria dos portadores de deficiências
- Aposentadoria dos portadores de deficiências
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por idade
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por tempo de contribuição
- Principais demandas relacionadas à aposentadoria da pessoa com deficiência
- Aposentadoria dos segurados de baixa renda
- O que é deficiência grave e como saber o grau?
- Visão monocular na Aposentadoria e outros benefícios
- Aposentadoria por deficiência auditiva: tudo o que você precisa saber!
- Aposentadoria para PCD: requisitos, valor e como pedir
- Lista de deficiências que aposentam: aposentadoria especial para PCD
- Avaliação social para Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
- Síndrome de Down aposenta? Regras da aposentadoria para PCD
Aposentadoria com contagem de tempo de outros países
- O que são benefícios internacionais previdenciários
- Contribuição vertida do exterior
- Aposentadoria do imigrante que trabalhou em dois países ou mais
- Como se aposentar usando tempo trabalhado fora do Brasil?
- Aposentadorias com tempo de contribuição de outros países com acordos de previdência
- A retenção de 25% de IRPF na fonte ao mudar para o exterior
- Benefício Fracionado e pagamento do tempo trabalhado no exterior
- Contribuição do INSS de brasileiros no exterior, como funciona?
Benefícios por incapacidade laboral
- O que é incapacidade laboral
- Provas a levar na perícia médica
- Informações relevantes para a realização da perícia médica
- Indeferimento: o que fazer quando a perícia é negada
- Existe outra forma de recorrer à negativa do INSS além do processo judicial?
- Auxílio doença para MEI: valor, como solicitar e regras.
- Advogado para aposentadoria por invalidez: como ele pode ajudar?
- [VÍDEO] Aposentadoria por invalidez
Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais
- Evolução histórica da proteção acidentária
- Conceito de acidente do trabalho
- Doenças ocupacionais
- Nexo causal e concausalidade
- Aspectos da proteção previdenciária à vítima de acidente
- VÍDEO: Como emitir a CAT – Comunicação de acidente de trabalho
- [VÍDEO] Quando emitir CAT? Entenda a importância e os perigos em não emitir.
- A Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT
- Estabilidade do empregado acidentado
- A ação regressiva previdenciária
- Aposentadoria por Acidente de trabalho: o que você precisa saber
- Doença Ocupacional: o que você precisa saber sobre seus direitos!
Auxílio-doença ou Licença Saúde e Aposentadoria por Invalidez
- Quem tem direito ao auxílio doença?
- Como solicitar o auxílio doença
- Qualidade de Segurado no Auxílio Doença
- Carência para o Auxílio Doença: quanto precisa contribuir para ter direito?
- Auxílio Doença em Análise: prazo, o que é e o que fazer?
- Como receber auxílio doença? Prazos, onde sacar e mais!
- Auxílio doença acidentário – o que é, valor e prazos.
- Aposentado por invalidez tem quais direitos?
- Incapacidade temporária para auxílio doença, o que é e quem tem direito?
- Licença Saúde para servidores municipais sem RPPS
- Perícia médica dicas
- Provas que se deve levar a perícia médica do INSS
- Porque se deve levar o PPP à perícia médica do INSS
- Procedimento para encaminhar o funcionário da empresa à perícia médica
- O que o RH da empresa pode fazer para amparar o funcionário acidentado
- O que fazer quando o funcionário está doente e o INSS manda retornar para o trabalho
- Processo de reabilitação
- Situação trabalhista e exigência dos direitos da empresa durante afastamento
- Cessação do benefício
- INSS utiliza provas publicadas em redes sociais contra os segurados
- Aposentadoria por invalidez ou por incapacidade permanente
- Recuperação da capacidade de trabalho
- Da possibilidade de transformação da aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade
- Adicional de 25% para acompanhante na grande invalidez
- Adicional de 25% para acompanhante em outras aposentadorias
- Programa de pente fino do INSS e orientações
- Auxílio doença para professores
- Licença saúde para professores
- Auxílio doença para enfermeiros
- Auxílio doença para médicos
- Auxílio doença para dentistas
- Licença saúde para dentistas
Auxílio-acidente
- Auxílio-acidente
- Suspensão e cessação do benefício
- Manutenção do auxílio-acidente cumulado com aposentadoria de outro regime
- Auxílio Acidente: o que é, quem tem direito e como funciona?
Pensão por morte
- Requisitos para a concessão do benefício
- Como funciona pensão por morte?
- Qualidade de segurado na pensão por morte
- Quem tem direito à pensão por morte?
- Como solicitar a pensão por morte?
- Pensão por morte: novas regras
- Duração da pensão por morte no INSS
- Pensão vai até que idade? Regras do INSS.
- Valor da pensão por morte
- Morte presumida
- Direito à pensão quando o segurado esteja inadimplente com a Previdência
- Quem recebe pensão por morte pode casar?
- Habilitação de beneficiários
- Pensão ao dependente viúvo do sexo masculino
- Existência simultânea de dependentes na condição de cônjuges, excônjuges e companheiros
- Pensão e Poliamor
- Comprovação da união estável e homoafetiva
- Pensão Vitalícia
- A Lei n. 13.135/2015 e a limitação do acesso ao benefício
- Direito à pensão do menor sob guarda
- Direito à pensão do filho ou irmão inválido
- Dependente universitário – Pensionamento até os 24 anos
- Pensão em favor dos pais
- A revogação do inciso IV do art. 16 e a existência de pessoa designada
- Perda do direito à pensão por morte
- Quem recebe pensão por morte pode trabalhar de carteira assinada?
- Tabela da pensão por morte: duração, prazo, dependentes e valores.
- Pensão por Morte no INSS – tudo o que você precisa saber sobre o direito!
- Pensão por morte para companheiro ou cônjuge estrangeiro
- Pecúlio por Morte, o que é e quem tem direito de receber?
- Pensão por morte para filhos
Benefícios por incapacidade e causas de incapacidade:
- Principais doenças causadoras de incapacidade no Brasil
- Acidentes de Trabalho
- Doenças Ocupacionais de dentistas
- Doenças Ocupacionais enfermeiros
Auxílio-reclusão:
- Como funciona o Auxílio-reclusão
- Concessão do auxílio-reclusão para dependentes de segurados que superem o critério da baixa renda
- Período de carência
- Data de início do benefício
- Beneficiários
- Renda mensal inicial
- Cessação e suspensão do benefício
- Quadro-resumo – Auxílio-reclusão
- Auxílio Reclusão: regras e valores para pagamento do benefício
Salário-maternidade
- Como funciona o Salário Maternidade
- Salário Maternidade (2024): Quem Tem Direito e Como Conseguir?
- Salário Maternidade para mãe desempregada
Benefícios Assistenciais
- Benefício de Prestação Continuada ao Idoso e ao Deficiente – LOAS
- Benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso
- Auxílio-inclusão aos portadores de deficiência
Tempo de contribuição para fins previdenciários
- Prova do tempo de contribuição
- Prova do tempo de trabalho sem carteira assinada
- Reconhecimento do tempo de filiação
- Atividade rural e o regime de economia familiar
- Aluno-aprendiz
- Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC
Contribuição retroativa ao INSS: quando posso fazer? - Posso pagar INSS retroativo? Regras, cuidados e vantagens!
- Contribuição INSS: deve ser paga até que dia do mês?
- Tempo de Serviço no INSS [2024]
Períodos de carência
Cálculo do valor dos benefícios
- Cálculo do tempo de contribuição (salário de benefício e período básico de cálculo)
- Cálculos de tempo de contribuição para o servidor público que não possue RPPS
Direito Previdenciário Internacional
- Recebimento de aposentadoria proporcional em dois países com acordo de previdência
- Recebimento de duas aposentadorias em dois países SEM acordo de previdência
- Agências Internacionais do INSS: Organismos de ligação.
- Contrato de trabalho no exterior e vistos
- Apostilamento de Documentos e Apostila de Haia
- Países sem retenção de 25% do imposto de renda na fonte de aposentados e pensionistas (INSS ou RPPS)
- Aposentadorias com tempo de contribuição de outros países com acordos de previdência
Estrangeiros no Brasil
- Carteira de Registro Nacional Migratório: o que é e como obter?
- Atendimento internacional de segurados e beneficiários no Brasil e países que possuem acordo – órgãos de ligação
- Apostilamento de Documentos e Apostila de Haia
- Nova Lei de Migração: como ficou o estatuto do estrangeiro no Brasil?
- Renovação da Carteira de Registro Nacional Migratório: cuidados importantes.
- Vistos brasileiros para estrangeiros.
- Exportação de benefícios previdenciários brasileiros
- Prazos de visto para estrangeiros no Brasil: temporários e permanente.
- Serviços de apoio para refugiados no Brasil
- Visto de residência para aposentados estrangeiros no Brasil
- Visto de trabalho brasil: quais as opções e como solicitar?
- Visto permanente por casamento com cônjuge brasileiro, como funciona?
- Visto de união estável para estrangeiros no Brasil: como obter?
- Visto permanente por reunião familiar no Brasil, como obter?
- Brasileiro Naturalizado: como conseguir a naturalização brasileira?
- Carteira de trabalho para estrangeiro com visto permanente
- CPF para estrangeiros: quais as regras e como conseguir?
- Visto para investidor estrangeiro no Brasil – quais as regras?
- Aposentado estrangeiro no Brasil pode ter visto temporário ou permanente
- Visto de investidor no Brasil: autorização por compra de imóvel
Brasileiros no Exterior
- Declaração de Saída Definitiva do País: principais dúvidas respondidas!
- Proibição de taxação de pagamento de benefícios no exterior
- Como contribuir para o INSS morando no exterior?
- Como conquistar a aposentadoria sendo brasileiro que mora no exterior?
- Como receber aposentadoria do INSS ou RPPS morando no exterior?
- Como fazer a prova de vida no exterior
- Lei brasileira no pagamento de benefícios em países estrangeiros e a retenção de 25% de IRPF na fonte
- Países em que não há retenção na fonte de benefícios brasileiros
- O principio da igualdade entre aposentados e a suspensão da cobrança do IRPF
- Atendimento internacional de segurados e beneficiários no Brasil e países que possuem acordo – órgãos de ligação
- Apostilamento de Documentos e Apostila de Haia
- Brasileiros no exterior não perdem direitos previdenciários
- Justiça para a cobrança de 25% de brasileiros e estrangeiros de beneficiários do INSS ou RPPS morando exterior
- Como se aposentar na Europa com o benefício mais justo e vantajoso?
- Exportação de benefícios previdenciários brasileiros
- Como parar com o desconto da aposentadoria no exterior?
- CDT e Isenção de Contribuição do Brasileiro que mora no exterior
Regras de aposentadoria em outros países – e mais para frente, veja a lista de acordos previdenciários, para somar o tempo trabalhado no Brasil com o exterior
- Estados Unidos
- Espanha
- Portugal
- Alemanha
- Japão
- Argentina
- Canadá
- Quebec
- Itália
- Chile
- Bélgica
- Paraguai
- França
- Luxemburgo
- Uruguai
- Suíça
- El Salvador
- Equador
- Peru
- Coreia do Sul
- Grécia
Acordos Internacionais de Previdência Social multilaterais
- Mercosul
- Iberoamericano
- CPLP (países de língua portuguesa) – ainda em aberto
Acordos Internacionais de Previdência Social por país
- Alemanha
- Andorra
- Argentina
- Bélgica
- Bolívia
- Cabo Verde
- Canadá e Quebec
- Chile
- Colômbia
- Costa Rica
- Coréia do Sul
- Cuba e previdência dos cubanos no Brasil
- Equador
- El Salvador
- Espanha
- Estados Unidos
- França
- Guatemala
- Grécia
- Honduras
- Itália
- Japão
- Luxemburgo
- México
- Moçambique
- Nicaragua
- Panamá
- Paraguai
- Peru
- Portugal
- República Dominicana
- Suíça
- Uruguai
- Venezuela
Países com acordos internacionais de previdência já assinados com o Brasil pendentes de ratificação
- Moçambique
- Bulgária
- Índia
- República Tcheca
- Israel
- Acordo Multilateral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa em negociação
Países com negociação aberta de acordos internacionais de previdência com o Brasil
- Áustria
- Ucrânia
Os direitos ao trabalho e a previdência dos Imigrantes e Refugiados no Brasil
- Quando um imigrante tem direito de permanecer no Brasil
- O Direito do estrangeiro de trabalhar no Brasil: passo a passo
- Residência permanente para o estrangeiro no Brasil
- Refugiados no Brasil atualmente
- Refugiado, imigrante ou exilado, quais as diferenças?
- A contratação de refugiados por empresas brasileiras
- O documento provisório de registro nacional migratório
- Oportunidades de emprego para estrangeiros no Brasil hoje
- Como solicitar o visto humanitário?
- Como solicitar o visto de refúgio no Brasil?
- Quais os tipos de Naturalização para estrangeiros no Brasil?
- Acordo de residência permanente: Brasil e países do MERCOSUL
- Imigrante que comprar imóvel pode ter autorização de residência
- Estrangeiro com visto de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil
Servidores com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
- Aposentadoria do Servidor Público
- Opções de aposentadoria do Servidor Público Federal
- Acúmulo de aposentadoria no Estado e no INSS
- Como contar tempo pra aposentadoria de servidor público?
- Aposentadoria do servidor após a reforma da previdência
- Aposentadoria por incapacidade permanente
- Quadros-resumo – Regras de aposentadoria por invalidez
- Direito a Paridade e Integralidade na aposentadoria do servidor
- Aposentadoria compulsória por idade Regras – Aposentadoria compulsória (idade limite)
- Aposentadorias voluntárias do Servidor Público Federal
- Regras aplicáveis aos RPPS dos dos Estados, Distrito Federal e Municípios voluntária exclusivamente por idade
- Aposentadoria voluntária “por idade e tempo de contribuição”
- Regras de transição para a aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição
- Resumo – Aposentadorias voluntárias por idade e tempo de contribuição (regras do RPPS em geral, exceto a União)
- Quadro-resumo– Regras vigentes, até que lei local disponha em contrário, para servidores estaduais, distritais e municipais: aposentadoria voluntária por idade mais tempo de contribuição
- Quadro-resumo– Regras vigentes, até que lei local disponha em contrário, para servidores estaduais, distritais e municipais: aposentadoria voluntária por idade mais tempo de contribuição
Regras de transição
- Aposentadorias especiais nos demais regimes próprios (exceto a União)
- Tempo de contribuição nos regimes próprios
- Aposentadoria por pontos – Regras de transição
Contagem recíproca de tempo de contribuição
Pensão por morte, auxílio-reclusão e licenças de caráter previdenciário nos regimes próprios
- Cálculo e reajustamento da pensão
- Pensão nos RPPS em geral (exceto o da União)
- Regras de acumulação de pensão por morte com outros benefícios (válidas para todos os RPPS)
- Rol de beneficiários e rateio da pensão (exceto para o RPPS da União)
- Perda e cessação do direito à pensão
- Regras – Pensão por morte (para todos os RPPS, exceto o da união)
Licenças-maternidade, paternidade e por adoção
- Maternidade
- Paternidade
- Por adoção
Licença para tratamento de saúde – comum e acidentária
O regime próprio da União
- Regime Jurídico Único dos servidores públicos
- Estatuto do servidor publico federal – Lei 8112/90
- A aposentadoria voluntária no RPPS da União – Regra geral
- Cálculo dos proventos de aposentadoria do servidor público da União após EC 103, de 2019
- Regra geral transitória de aposentadoria voluntária no RPPS da União
- Regra transitória – Aposentadoria voluntária dos professores federais
- Quadro aposentadorias no RPPS da União – Regra transitória geral e dos professores
- Aposentadoria dos policiais do âmbito federal
- Aposentadoria dos agentes penitenciários do âmbito federal
- Aposentadoria dos agentes socioeducativos do âmbito federal
- Quadro aposentadoria dos policiais e demais atividades de risco – RPPS da União (ambos os sexos)
- A Aposentadoria Especial para servidores públicos
- Regra transitória – Aposentadoria especial (exposição a agentes nocivos) no âmbito da União
- Quadro regra transitória – Aposentadoria por exposição a agente nocivo no RPPS da União
- Aposentadoria de servidores que possuem direito a duas matrículas
- Aposentadoria do servidor portador de deficiência no RPPS da União
- As novas regras de transição para os servidores federais
- Regra de transição – Servidores federais em geral
- Regras de transição para professores de instituições federais
- Regra de transição para aposentadoria de servidores federais expostos a agentes nocivos
- Conversão do tempo especial em comum no RPPS
- Regras de transição para os policiais, agentes penitenciários e socioeducativos
- Abono de permanência no RPPS da União
- Pensão por morte no RPPS da União
- Critério de cálculo da pensão no âmbito da União – Regra geral
- Duração do pagamento da pensão a cada dependente
- Alteração da regulamentação infraconstitucional
- A questão do auxílio-reclusão no RPPS da União
- Efeitos práticos das alterações – nas pensões por morte – RPPS da União
Exemplos de cargos públicos com direito à aposentadoria especial
O REGIME PRÓPRIO DOS ESTADOS
- Constituição Estadual
- Estatuto do servidor público
- Estatuto do magistério estadual
- Estatutos das forças policiais, agentes penitenciários e bombeiros
- Regras específicas dos servidores da área da saúde
- Contagem de tempo de contribuição em outros regimes de previdência, forças armadas e INSS/RGPS
- Contagem de tempo de contribuição do exterior em regimes próprios
- Contagem de tempo de rural
- Reconhecimento de atividade especial e conversão do tempo especial em comum
O REGIME PRÓPRIO DOS MUNICÍPIOS
- Lei Orgânica dos municípios
- Estatuto do servidor público municipal
- Estatuto do magistério municipal
- Guarda Municipal
- Regras específicas dos servidores da área da saúde
- Contagem de tempo de contribuição em outros regimes de previdência, forças armadas e INSS/RGPS
- Contagem de tempo de contribuição do exterior em regimes próprios
- Contagem de tempo de rural
- Reconhecimento de atividade especial e conversão do tempo especial em comum
- Direito do servidor continuar trabalhando após a aposentadoria
Servidores sem RPPS – Vinculados ao INSS.
- Regras de aposentadoria
- Complementação da aposentadoria do servidor
- Complementação da aposentadoria especial do servidor
- Complementação da aposentadoria do professor concursado
- Complementação de outros benefícios
- Complementação após a EC 103/19 e criação de Regime de Previdência Complementar (RPC)
- Exoneração de cargo público devido a aposentadoria no INSS
- Ação Judicial de aposentadoria no INSS e exercício do cargo – possibilidade de acumular as duas remunerações
Direito Previdenciário – Conceitos essenciais
Direito Previdenciário Empresarial e Tributário:
- O que é Guia de Previdência Social
- Pagamento de GPS, a guia da previdência social, como fazer?
- Dias de pagamento das contribuições previdenciárias
- Pagamento em atraso da GPS do autônomo
- Comprovante de profissional autônomo junto ao INSS: o que usar?
NORMAS PREVIDENCIÁRIAS DESTINADAS AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DAS EMPRESAS
- Como encaminhar o funcionário da empresa para afastamento médico
- O que a empresa precisa pagar aos funcionários afastados por incapacidade
- Guia INSS para empresa: como emitir em dia e atrasada?
- Como pagar INSS atrasado de empregado e o que pode acontecer?
- Orientações para a funcionária da empresa para afastamento por maternidade
- O que o RH deve fazer em caso de acidente de trabalho
- Doenças ocupacionais e segurança do trabalho, o que o setor de RH precisa saber
- A empresa é obrigada a fornecer o PPP e o LTCAT?
- Ações regressivas previdenciárias contra a empresa
- Como se defender em uma ação regressiva do INSS
Normas Previdenciárias para empregadores
Contribuições sobre os salários pagos aos trabalhadores e administradores
- Salário de contribuição
- Salário-base
- INSS atrasado: o que fazer e como pagar?
- Calcular INSS atrasado pode acelerar aposentadoria. Como fazer?
- Teto Máximo do RGPS
- Contribuição do segurado empregado, inclusive doméstico, e trabalhador avulso
- Contribuição do segurado contribuinte individual e facultativo
- Como pagar INSS atrasado de contribuinte individual?
- Construção civil: Substituição tributária do pedreiro autônomo
- Contribuinte individual
AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS