Eduardo Koetz

15 de abril de 2020

Sumário de temas sobre previdência

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Manual de Previdência: use nosso sumário

Estamos desenvolvendo o projeto de transformar o blog da Koetz Advocacia em um completo MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, que contemple todos os temas desta área do Direito, abordados com uma linguagem acessível a população e disponibilizados gratuitamente. Por ser um trabalho extenso e não remunerado, teremos que fazer e atualizar gradualmente.

As partes escritas estão com o link sobre o texto, as que não possuem o link estão pendentes de escrever.

O índice será organizado dentro destes grandes grupos de temas:

FILOSOFIA DO BEM ESTAR SOCIAL – ABORDAGEM JURÍDICA E ECONÔMICA
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO – CONCEITOS ESSENCIAIS
DIREITO PREVIDENCIÁRIO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
O DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA
HISTÓRIA DA SEGURIDADE SOCIAL
DIREITO CRIMINAL E PREVIDENCIÁRIO

Aposentadoria em 2022

PARTE 1 – FILOSOFIA DO BEM ESTAR SOCIAL – ABORDAGEM JURÍDICA E ECONÔMICA

TEORIAS DO ESTADO SOCIAL NO CAPITALISMO E NO SOCIALISMO

Revolução Industrial, revoluções liberais e proletárias e os direitos humanos
Direitos individuais negativos e a limitação do poder de tributar
Direito individuais positivos e a realização dos direitos sociais
O que é a Previdência Social?
Revolução Mexicana e a República de Weimer
Seguridade Social e Regimes Políticos e Econômicos
Estados socialistas militarizados: Rússia, China, Cuba, Nicarágua e Coréia do Norte.
Estados capitalistas militarizados: Chile, Alemanha, Arábia Saudita, Irã, Sudão e Tailândia.
Governos socialistas democráticos: Iugoslávia, Venezuela, Uruguai, Equador e Brasil.
Governos capitalistas liberais: EUA, Japão, Colômbia, México, Inglaterra,
Governos capitalistas intervencionistas: Suécia, Holanda, Finlândia, Dinamarca, Noruega e Singapura.
O Estado e a proteção social ao trabalhador
O surgimento da noção de proteção social
A mútua assistência e a caridade
A assistência social estatal
A formação do conceito de bem-estar social
Evolução da Previdência Social – Do modelo de Bismarck ao modelo de Beveridge
A Seguridade Social no mundo pós globalização
Será possível uma Seguridade Social Mundial?

FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DA SEGURIDADE SOCIAL

Direitos individuais positivos e o Estado Liberal
A solidariedade social e a reunião de egoísmos
A intervenção do Estado na economia
A dignidade da pessoa humana entre intervenção e liberdade
A obrigatoriedade da filiação
A proteção aos previdentes
A redistribuição de mais-valia
O risco social
Da previdência à segurança social
Modelos de Previdência Social
Sistemas contributivos e não contributivos
Sistemas contributivos de repartição e capitalização
Sistemas privados de previdência
O sistema de pilares
A globalização, o Estado contemporâneo e a Previdência Social do futuro

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS DO REGIME GERAL (INSS)

Questões relacionadas ao atendimento dos segurados:

PROVAS PARA A APOSENTADORIA

DIREITO ADQUIRIDO NA APOSENTADORIA

Planejamento e Aposentadorias programáveis

Valor da aposentadoria

Valor da aposentadoria por idade: como conquistar o melhor?

Aposentadoria por Idade

Nova Aposentadoria pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência) – substituta da aposentadoria por idade

Aposentadoria por tempo de contribuição

Aposentadoria especial

Exemplos de profissões que podem ter aposentadoria especial e suas regras específicas

Área da Saúde

Aposentadoria do Professor

Aposentadoria do Policial, agente penitenciário e bombeiros

Aposentadoria do Segurado Especial

Aposentadoria dos portadores de deficiências

Aposentadoria dos portadores de deficiências
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por idade
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por tempo de contribuição
Principais demandas relacionadas à aposentadoria da pessoa com deficiência
Aposentadoria dos segurados de baixa renda
O que é deficiência grave e como saber o grau?
Visão monocular na Aposentadoria e outros benefícios
Aposentadoria por deficiência auditiva: tudo o que você precisa saber!
Aposentadoria para PCD: requisitos, valor e como pedir

Aposentadoria com contagem de tempo de outros países

Benefícios por incapacidade laboral

Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais

Evolução histórica da proteção acidentária
Conceito de acidente do trabalho
Doenças ocupacionais
Nexo causal e concausalidade
Aspectos da proteção previdenciária à vítima de acidente
VÍDEO: Como emitir a CAT – Comunicação de acidente de trabalho
[VÍDEO] Quando emitir CAT? Entenda a importância e os perigos em não emitir.
A Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT
Estabilidade do empregado acidentado
A ação regressiva previdenciária
Aposentadoria por Acidente de trabalho: o que você precisa saber
Doença Ocupacional: o que você precisa saber sobre seus direitos!

Auxílio-doença ou Licença Saúde e Aposentadoria por Invalidez

Aposentadoria por Invalidez

Limbo previdenciário – o que é, quem paga e o que fazer?

Nova regra: Aposentadoria por incapacidade permanente

Auxílio doença previdenciário: regras, valor e indeferimento.

Passo a passo para pedir o Auxílio Doença

Tudo sobre o Auxílio Doença

Quem tem direito ao auxílio doença?

Como solicitar o auxílio doença

Qualidade de Segurado no Auxílio Doença

Carência para o Auxílio Doença: quanto precisa contribuir para ter direito?

Auxílio Doença em Análise: prazo, o que é e o que fazer?

Como receber auxílio doença? Prazos, onde sacar e mais!

Auxílio doença acidentário – o que é, valor e prazos.

Aposentado por invalidez tem quais direitos?

Incapacidade temporária para auxílio doença, o que é e quem tem direito?

Licença Saúde para servidores municipais sem RPPS

Perícia médica dicas
Provas que se deve levar a perícia médica do INSS
Porque se deve levar o PPP à perícia médica do INSS
Procedimento para encaminhar o funcionário da empresa à perícia médica
O que o RH da empresa pode fazer para amparar o funcionário acidentado
O que fazer quando o funcionário está doente e o INSS manda retornar para o trabalho
Processo de reabilitação
Situação trabalhista e exigência dos direitos da empresa durante afastamento
Cessação do benefício
INSS utiliza provas publicadas em redes sociais contra os segurados
Aposentadoria por invalidez ou por incapacidade permanente
Recuperação da capacidade de trabalho
Da possibilidade de transformação da aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade
Adicional de 25% para acompanhante na grande invalidez
Adicional de 25% para acompanhante em outras aposentadorias
Programa de pente fino do INSS e orientações

Auxílio-acidente

Auxílio-acidente
Suspensão e cessação do benefício
Manutenção do auxílio-acidente cumulado com aposentadoria de outro regime
Auxílio Acidente: o que é, quem tem direito e como funciona?

Pensão por morte

Requisitos para a concessão do benefício
Como funciona pensão por morte?
Qualidade de segurado na pensão por morte
Quem tem direito à pensão por morte?
Como solicitar a pensão por morte?
Pensão por morte para filhos
Pensão por morte: novas regras
Duração da pensão por morte no INSS
Pensão vai até que idade? Regras do INSS.
Valor da pensão por morte
Morte presumida
Direito à pensão quando o segurado esteja inadimplente com a Previdência
Quem recebe pensão por morte pode casar?
Habilitação de beneficiários
Pensão ao dependente viúvo do sexo masculino
Existência simultânea de dependentes na condição de cônjuges, excônjuges e companheiros
Pensão e Poliamor
Comprovação da união estável e homoafetiva
Pensão Vitalícia
A Lei n. 13.135/2015 e a limitação do acesso ao benefício
Direito à pensão do menor sob guarda
Direito à pensão do filho ou irmão inválido
Dependente universitário – Pensionamento até os 24 anos
Pensão em favor dos pais
A revogação do inciso IV do art. 16 e a existência de pessoa designada
Perda do direito à pensão por morte
Quem recebe pensão por morte pode trabalhar de carteira assinada?
Tabela da pensão por morte: duração, prazo, dependentes e valores.
Pensão por Morte no INSS – tudo o que você precisa saber sobre o direito!
Pensão por morte para companheiro ou cônjuge estrangeiro
Pecúlio por Morte, o que é e quem tem direito de receber?

Benefícios por incapacidade e causas de incapacidade

Principais doenças causadoras de incapacidade no Brasil

Acidentes de Trabalho

Doenças Ocupacionais de dentistas

Doenças Ocupacionais enfermeiros

Auxílio-reclusão

Como funciona o Auxílio-reclusão

Concessão do auxílio-reclusão para dependentes de segurados que superem o critério da baixa renda
Período de carência
Data de início do benefício
Beneficiários
Renda mensal inicial
Cessação e suspensão do benefício
Quadro-resumo – Auxílio-reclusão

Auxílio Reclusão: regras e valores para pagamento do benefício

Salário-maternidade

Como funciona o Salário Maternidade

Salário Maternidade (2023): Quem Tem Direito e Como Conseguir?

Salário Maternidade para mãe desempregada

Período de carência
Duração do salário-maternidade e inconstitucionalidade do tratamento entre seguradas
Prorrogação do salário-maternidade por mais sessenta dias
Renda mensal inicial
Cessação do benefício
Extensão do salário-maternidade em caso de adoção
Quadro-resumo – Salário-maternidade
Salário-família
Período de carência
Data de início do benefício
Renda mensal inicial
Perda do direito
Quadro-resumo – Salário-família

Benefícios Assistenciais

Benefício de Prestação Continuada ao Idoso e ao Deficiente – LOAS
Requisitos legais para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Deficiência para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Requisito econômico para fins de concessão do Benefício de
Prestação Continuada (BPC)
Beneficiários
Data de início do benefício
Cessação do benefício
Acumulação com outros benefícios
Quadro-resumo – Benefício de prestação continuada da assistência social
Benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso
Auxílio-inclusão aos portadores de deficiência

Tempo de contribuição para fins previdenciários

Prova do tempo de contribuição

Prova do tempo de trabalho sem carteira assinada

Reconhecimento do tempo de filiação
Atividade rurícola e o regime de economia familiar
Aluno-aprendiz
Efeitos das decisões da justiça do trabalho perante o INSS
O art. 55 da Lei de Benefícios e o princípio de aptidão para a prova.
A inconstitucionalidade pela afronta ao princípio da ampla defesa
Contagem recíproca do tempo de contribuição
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC
Justificação administrativa
Cabimento da ação declaratória para reconhecimento de tempo de contribuição

Contribuição retroativa ao INSS: quando posso fazer?

Posso pagar INSS retroativo? Regras, cuidados e vantagens!

Contribuição INSS: deve ser paga até que dia do mês?

Períodos de carência

Carência do INSS – quanto contribuir para ter direitos previdenciários?
Período de Graça

Cálculo do valor dos benefícios

Cálculo do tempo de contribuição (salário de benefício e período básico de cálculo)

Atividades concomitantes

Majorações decorrentes de sentença trabalhista

Cálculos de tempo de contribuição para o servidor público que não possue RPPS

Cálculo da complementação de aposentadoria do servidor público que não possui RPPS

Fórmula de cálculo do salário de benefício da Lei n. 9.876/99 até a véspera da vigência da EC n. 103/2019

Fator previdenciário e sua revogação a partir da EC n. 103/2019

Exclusão do fator previdenciário com base na Fórmula 95/85 progressiva

Exclusão do fator previdenciário em relação aos professores

Afastamento da incidência do fator previdenciário na parcela referente ao tempo de serviço especial

Renda mensal inicial

Valor-limite dos benefícios

Reafirmação da data de entrada do requerimento

Reajustamento e revisão do valor dos benefícios

Aplicação do teto dos benefícios fixados pelas Emendas Constitucionais ns. 20/98 e 41/2003

Primeiro reajuste após a concessão do benefício

Apuração da RMI do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez: art. 29, II, da Lei n. 8.213, de 1991

Revisão com base na concessão do benefício mais vantajoso – Tese do “melhor benefício”

Ampliação do período básico de cálculo do salário de benefício – “Tese de uma vida toda”

Inclusão do adicional de 25% ao aposentado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa

Utilização do tempo especial convertido para comum no coeficiente de cálculo da aposentadoria por idade

Pagamento dos benefícios

Pagamento feito a terceiros

Intangibilidade do valor do benefício

Acumulação de benefícios

Abono anual

Quadro-resumo – Abono anual

Direito Previdenciário Internacional

Recebimento de aposentadoria proporcional em dois países com acordo de previdência
Recebimento de duas aposentadorias em dois países SEM acordo de previdência
Agências Internacionais do INSS: Organismos de ligação.
Contrato de trabalho no exterior e vistos
A proteção social com a livre circulação de trabalhadores no mundo
Trabalho remoto transnacional e os direitos previdenciários
A possibilidade e necessidade de escolha do país de residência na aposentadoria
A proteção de dados no âmbito previdenciário
O direito a proteção de dados dos beneficiários em relação aos bancos e oferta de empréstimos
Reparação civil pelo uso indevido de dados pessoais por bancos
Apostilamento de Documentos e Apostila de Haia
Países sem retenção de 25% do imposto de renda na fonte de aposentados e pensionistas (INSS ou RPPS)
Aposentadorias com tempo de contribuição de outros países com acordos de previdência

Estrangeiros no Brasil

Brasileiros no Exterior

Regras de aposentadoria em outros países – e mais para frente, veja a lista de acordos previdenciários, para somar o tempo trabalhado no Brasil com o exterior

Acordos Internacionais de Previdência Social multilaterais

Mercosul
Iberoamericano
CPLP (países de língua portuguesa) – ainda em aberto

Acordos Internacionais de Previdência Social por país

Alemanha
Andorra
Argentina
Bélgica
Bolívia
Cabo Verde
Canadá e Quebec
Chile
Colômbia
Costa Rica
Coréia do Sul
Cuba e previdência dos cubanos no Brasil
Equador
El Salvador
Espanha
Estados Unidos
França
Guatemala
Grécia
Honduras
Itália
Japão
Luxemburgo
México
Moçambique
Nicaragua
Panamá
Paraguai
Peru
Portugal
República Dominicana
Suíça
Uruguai
Venezuela

Países com acordos internacionais de previdência já assinados com o Brasil pendentes de ratificação

Moçambique
Bulgária
Índia
República Tcheca
Israel
Acordo Multilateral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa em negociação

Países com negociação aberta de acordos internacionais de previdência com o Brasil

Áustria
Ucrânia

Os direitos ao trabalho e a previdência dos Imigrantes e Refugiados no Brasil

Direito Comparado – Benefícios existentes em outros países do mundo

Suécia, Finlândia, Dinamarca, Holanda.

Serviços

Serviço Social
Habilitação e reabilitação profissional

Teses para a Previdência Social do Futuro

Renda Universal Básica
Responsabilidade civil do segurado e beneficiário
Dever de auto previdência e auto proteção à saúde
Progressividade tributária da contribuição previdenciária e caráter extrafiscal
Princípio da boa fé do segurado e comunidade previdenciária
Penas criminais alternativas em âmbito previdenciário
Princípios constitucionais previdenciários à luz das novas tecnologias

REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Introdução
Histórico
Aspectos gerais dos regimes próprios
Principais pontos das reformas constitucionais
Previdência complementar para servidores públicos
Custeio dos regimes próprios

SITUAÇÕES DE SERVIDORES CELESTISTAS

Servidor celetista aposentado pode continuar trabalhando?

REGRAS CONSTITUCIONAIS DE BENEFÍCIOS PARA TODOS OS REGIMES PRÓPRIOS (SERVIDORES)

Aposentadoria do servidor após a reforma da previdência

Aposentadoria por incapacidade permanente
Quadros-resumo – Regras de aposentadoria por invalidez

Direito a Paridade e Integralidade na aposentadoria do servidor

Aposentadoria compulsória por idade Regras – Aposentadoria compulsória (idade limite)

Aposentadorias voluntárias do Servidor Público Federal

Regras aplicáveis aos RPPS dos dos Estados, Distrito Federal e Municípios voluntária exclusivamente por idade

Aposentadoria voluntária “por idade e tempo de contribuição”
Regras de transição para a aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição

Resumo – Aposentadorias voluntárias por idade e tempo de contribuição (regras do RPPS em geral, exceto a União)
Quadro-resumo– Regras vigentes, até que lei local disponha em contrário, para servidores estaduais, distritais e municipais: aposentadoria voluntária por idade mais tempo de contribuição

Quadro-resumo– Regras vigentes, até que lei local disponha em contrário, para servidores estaduais, distritais e municipais: aposentadoria voluntária por idade mais tempo de contribuição

Regras de transição

Aposentadorias especiais nos demais regimes próprios (exceto a União)
Tempo de contribuição nos regimes próprios

Contagem recíproca de tempo de contribuição

Contagem recíproca

Contagens fictícias
Prazo para ação revisional de aposentadoria
Inconstitucionalidade da pena de cassação da aposentadoria

Pensão por morte, auxílio-reclusão e licenças de caráter previdenciário nos regimes próprios

Cálculo e reajustamento da pensão
Pensão nos RPPS em geral (exceto o da União)
Regras de acumulação de pensão por morte com outros benefícios (válidas para todos os RPPS)
Rol de beneficiários e rateio da pensão (exceto para o RPPS da União)
Perda e cessação do direito à pensão
Regras – Pensão por morte (para todos os RPPS, exceto o da união)

Licenças-maternidade, paternidade e por adoção

Maternidade
Paternidade
Por adoção

Licença para tratamento de saúde – comum e acidentária

Licença para tratamento de saúde do servidor público: quais as regras?

Auxílio-reclusão

O regime próprio da União

Regime Jurídico Único dos servidores públicos

Estatuto do servidor publico federal – Lei 8112/90

A aposentadoria voluntária no RPPS da União – Regra geral

Cálculo dos proventos de aposentadoria do servidor público da União após EC 103, de 2019

Regra geral transitória de aposentadoria voluntária no RPPS da União

Regra transitória – Aposentadoria voluntária dos professores federais

Quadro aposentadorias no RPPS da União – Regra transitória geral e dos professores

Aposentadoria dos policiais do âmbito federal

Aposentadoria dos agentes penitenciários do âmbito federal

Aposentadoria dos agentes socioeducativos do âmbito federal

Quadro aposentadoria dos policiais e demais atividades de risco – RPPS da União (ambos os sexos)

A Aposentadoria Especial para servidores públicos

Regra transitória – Aposentadoria especial (exposição a agentes nocivos) no âmbito da União

Quadro regra transitória – Aposentadoria por exposição a agente nocivo no RPPS da União

Aposentadoria de servidores que possuem direito a duas matrículas

Aposentadoria do servidor portador de deficiência no RPPS da União

As novas regras de transição para os servidores federais

Regra de transição – Servidores federais em geral

Regras de transição para professores de instituições federais

Regra de transição para aposentadoria de servidores federais expostos a agentes nocivos

Conversão do tempo especial em comum no RPPS

Regras de transição para os policiais, agentes penitenciários e socioeducativos

Abono de permanência no RPPS da União

Pensão por morte no RPPS da União

Critério de cálculo da pensão no âmbito da União – Regra geral

Duração do pagamento da pensão a cada dependente

Alteração da regulamentação infraconstitucional

A questão do auxílio-reclusão no RPPS da União

Efeitos práticos das alterações – nas pensões por morte – RPPS da União

Exemplos de cargos públicos com direito à aposentadoria especial

Servidores do INSS que atuam em ambientes com agentes nocivos

O REGIME PRÓPRIO DOS ESTADOS

Constituição Estadual

Estatuto do servidor público

Estatuto do magistério estadual

Estatutos das forças policiais, agentes penitenciários e bombeiros

Regras específicas dos servidores da área da saúde

Contagem de tempo de contribuição em outros regimes de previdência, forças armadas e INSS/RGPS

Contagem de tempo de contribuição do exterior em regimes próprios

Contagem de tempo de rural

Reconhecimento de atividade especial e conversão do tempo especial em comum

O REGIME PRÓPRIO DOS MUNICÍPIOS

Lei Orgânica dos municípios

Estatuto do servidor público municipal

Estatuto do magistério municipal

Guarda Municipal

Regras específicas dos servidores da área da saúde

Contagem de tempo de contribuição em outros regimes de previdência, forças armadas e INSS/RGPS

Contagem de tempo de contribuição do exterior em regimes próprios

Contagem de tempo de rural

Reconhecimento de atividade especial e conversão do tempo especial em comum

Direito do servidor continuar trabalhando após a aposentadoria

INEXISTÊNCIA DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E APOSENTADORIA DO SERVIDOR MUNICIPAL ESTATUTÁRIO PELO REGIME GERAL (INSS)

Regras de aposentadoria

Complementação da aposentadoria do servidor

Complementação da aposentadoria especial do servidor

Complementação da aposentadoria do professor concursado

Complementação de outros benefícios

Complementação após a EC 103/19 e criação de Regime de Previdência Complementar (RPC)

Exoneração de cargo público devido a aposentadoria no INSS

Ação Judicial de aposentadoria no INSS e exercício do cargo – possibilidade de acumular as duas remunerações

Reajustamento dos benefícios dos RPPS – Paridade e Reposição da inflação

Reajustamento do Valor dos Benefícios RPPS

Reajustamento dos benefícios do RPPS da União

O DIREITO PREVIDENCIÁRIO – CONCEITOS ESSENCIAIS

Conceito e objeto de estudo
Autonomia científica
Relação do Direito Previdenciário com outros ramos do Direito
Fontes do Direito Previdenciário

Aplicação das normas de Direito Previdenciário
Antinomias e critérios de solução
Lacunas do ordenamento e sua solução
Interpretação das normas
Vigência e eficácia das normas no tempo
Vigência e eficácia das normas no espaço
Acordos internacionais de Previdência Social firmados pelo Brasil

Princípios do Direito Previdenciário
Princípios gerais de Direito Previdenciário
Princípios constitucionais da Seguridade Social

Princípios específicos de custeio
Princípios específicos de Previdência Social

Regimes previdenciários
O Regime Geral de Previdência Social – RGPS
Regimes de Previdência de servidores públicos ocupantes de cargos efetivos
Regime Previdenciário Complementar
Regime dos Militares das Forças Armadas

Relação jurídica de custeio
Definição da relação obrigacional
Autonomia da relação de custeio
Identidade com a relação obrigacional tributária

Contribuintes da Seguridade Social
Segurados do Regime Geral de Previdência Social
Empresa e entidades equiparadas

Matrícula da empresa, do produtor rural pessoa física e do segurado especial
Empregador doméstico
Apostadores de concursos de prognósticos

Relação jurídica de Seguro Social
Definição da relação de Seguro Social
Vinculação da relação previdenciária com a filiação
Natureza jurídica da relação de Seguro Social

Segurados do Regime Geral de Previdência Social
Segurados – Definição
Segurados obrigatórios
Empregado urbano e rural
Empregado doméstico
Contribuinte individual
Trabalhador avulso
Segurado especial
Segurado facultativo
A menoridade e a filiação como segurado
Aposentado que retorna à atividade

Filiação dos segurados
Qualidade de segurado: Aquisição, Manutenção e perda
Dependentes
Inscrição dos segurados e dependentes
Inscrição dos segurados
Inscrição de segurado post mortem
Inscrição de dependentes

DIREITO PREVIDENCIÁRIO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS DESTINADAS AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DAS EMPRESAS

Como encaminhar o funcionário da empresa para afastamento médico
O que a empresa precisa pagar aos funcionários afastados por incapacidade
Guia INSS para empresa: como emitir em dia e atrasada?
Como pagar INSS atrasado de empregado e o que pode acontecer?
Orientações para a funcionária da empresa para afastamento por maternidade
O que o RH deve fazer em caso de acidente de trabalho
Doenças ocupacionais e segurança do trabalho, o que o setor de RH precisa saber
A empresa é obrigada a fornecer o PPP e o LTCAT?
Ações regressivas previdenciárias contra a empresa
Como se defender em uma ação regressiva do INSS

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS DESTINADAS A CONTABILIDADE DAS EMPRESAS

Contribuições sobre os salários pagos aos trabalhadores e administradores

Salário de contribuição
Salário-base
INSS atrasado: o que fazer e como pagar?
Calcular INSS atrasado pode acelerar aposentadoria. Como fazer?
Teto Máximo do RGPS
Contribuição do segurado empregado, inclusive doméstico, e trabalhador avulso
Contribuição do segurado contribuinte individual e facultativo
Como pagar INSS atrasado de contribuinte individual?
Construção civil: Substituição tributária do pedreiro autônomo

Contribuições das Empresas adeptas ao SIMPLES

INSS PATRONAL: Contribuição sobre a folha de pagamento
INSS PATRONAL: Contribuição sobre os RPA (prestadores de serviço autônomos e avulsos)

Contribuições das Empresas adeptas ao LUCRO PRESUMIDO

SAT – GILRAT
Fator Acidentário de Prevenção – FAP
Contribuição para o financiamento da aposentadoria especial
Contribuição sobre a receita e o faturamento
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS
PIS/PASEP
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
Contribuições das microempresas e empresas de pequeno porte – O Simples Nacional
Contribuições do importador de bens e serviços do exterior
Contribuições decorrentes do trabalho prestado em obras de construção civil
Conceito de obra de construção civil
Obrigações previdenciárias do sujeito passivo na obra de construção civil
Aferição indireta das contribuições
Apuração de salário de contribuição contido em nota fiscal de serviço/fatura
Apuração de salário de contribuição com base na área construída e no padrão da obra
Retenção na construção civil
Contribuição dos clubes de futebol profissional

Contribuições das Empresas adeptas ao LUCRO REAL

SAT – GILRAT
Fator Acidentário de Prevenção – FAP
Contribuição para o financiamento da aposentadoria especial
Contribuição sobre a receita e o faturamento
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS
PIS/PASEP
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
Contribuições das microempresas e empresas de pequeno porte – O Simples Nacional
Contribuições do importador de bens e serviços do exterior
Contribuições decorrentes do trabalho prestado em obras de construção civil
Conceito de obra de construção civil
Obrigações previdenciárias do sujeito passivo na obra de construção civil
Aferição indireta das contribuições
Apuração de salário de contribuição contido em nota fiscal de serviço/fatura
Apuração de salário de contribuição com base na área construída e no padrão da obra
Retenção na construção civil
Contribuição dos clubes de futebol profissional

Contribuição dos demais empregadores

Contribuição do empregador doméstico
Contribuição do produtor rural pessoa física e do segurado especial
Contribuição do empregador rural pessoa jurídica
Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos
Contribuições destinadas a terceiros
Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – eSocial
Simples doméstico
A CTPS digital

Isenção/Imunidade das contribuições para a Seguridade Social

Requisitos para a isenção/imunidade
Requerimento e deferimento da isenção/imunidade
Alcance da isenção/imunidade
Revisão da isenção/imunidade

PROCESSO TRIBUTÁRIO PREVIDENCIÁRIO NA ESFERA ADMINISTRATIVA

Remissão e anistia

Regras gerais de arrecadação e fiscalização

Competência dos órgãos de arrecadação e fiscalização
Arrecadação e recolhimento das contribuições
Obrigações acessórias
Prerrogativas da fiscalização
Inadimplemento e acréscimos moratórios
Restituição de contribuições, compensação e reembolso de benefícios
Restituição de contribuições e compensação
Reembolso de benefícios
Parcelamento de débitos

Responsabilidade solidária e por substituição tributária

Construção civil
Grupo econômico
Responsabilidade dos sócios e titulares
Tomador de serviços
Administradores públicos
Operador portuário e órgão gestor de mão de obra

Decadência e prescrição das contribuições à Seguridade Social

O conflito de normas: Lei de Custeio e CTN
A decadência na exigibilidade de contribuições
A prescrição do direito de cobrança dos créditos
Prescrição na restituição e compensação de contribuições
Prazo para pleitear a desconstituição de exigência fiscal

Prova de regularidade fiscal

Processo administrativo fiscal

Constituição do crédito da Seguridade Social

Notificação de Lançamento – NL
Auto de Infração – AI
Contencioso relativo a obrigações do Simples Nacional
Depósito recursal – Exigibilidade

Dívida ativa: inscrição e execução judicial

Execução de contribuições à Seguridade Social na Justiça do Trabalho
A responsabilidade pelos recolhimentos
Condição da União na lide trabalhista
Legislação aplicável
Créditos executáveis
As prerrogativas da União
Apuração do valor devido
O procedimento da execução
A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

O DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO

Concessão da prestação previdenciária
Suspensão do benefício
Cancelamento do benefício
Processo administrativo previdenciário
Fluxograma do processo administrativo

Prescrição e decadência em matéria de benefícios
Prescrição do direito a prestações
A Lei n. 13.846/2019 e a violação aos direitos do pensionista menor, incapaz ou ausente
Decadência do direito à revisão do cálculo de benefício previdenciário
Aplicação do prazo de decadência nas ações para reconhecimento de tempo de contribuição
Prazo para revisão de benefício antecedente em caso de pensão por morte
Da possibilidade de interrupção do prazo decadencial para revisão do ato de concessão nos casos de requerimento administrativo
Hipóteses de aplicação do prazo de decadência na via administrativa
Prazo decadencial para o INSS rever seus atos
Conclusões sobre os institutos da prescrição e da decadência

AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Quanto tempo demora um processo previdenciário?

Ação judicial é o único jeito de recorrer ao INSS?

Competências para as ações previdenciárias do RGPS e RPPS e continência
Prestações comuns previdenciárias
Competência federal delegada
Prestações acidentárias
Causas referentes ao benefício assistencial
Ações envolvendo benefícios de entidades fechadas de previdência complementar
Dano moral previdenciário
Prévio ingresso na via administrativa

Rito Ordinário

Competência dos JEFs
Cálculo do valor da causa e variáveis permitidas

Legitimidade ativa e passiva

Tentativas de promoção da conciliação

A produção de provas no rito ordinário e instrução do processo

Provas exigidas pelo judiciário a serem produzidas previamente ao ajuizamento

Provas mais comuns a produzir em processos previdenciários

Audiências de conciliação e de instrução

Perícias Médicas judiciais previdenciárias, acidentárias e de deficiências

Perícias Médicas judiciais assistenciais de deficiências

Perícias Médicas judiciais questões de saúde pública e particular

Perícias Técnicas em local de trabalho

Laudos técnicos similares

Recursos
Recurso contra decisão que aprecia pedidos de liminares e de tutela provisória
Recurso contra sentença (recurso inominado)

Juizados Especiais Cíveis na Justiça Federal

Competência dos JEFs
Valor da causa
Renúncia
Legitimidade

Tentativas de promoção da conciliação

A produção de provas no rito ordinário e instrução do processo

Provas exigidas pelo judiciário a serem produzidas previamente ao ajuizamento

Provas mais comuns a produzir em processos previdenciários

Audiências de conciliação e de instrução

Perícias Médicas judiciais previdenciárias, acidentárias e de deficiências

Perícias Médicas judiciais assistenciais de deficiências

Perícias Médicas judiciais questões de saúde pública e particular

Perícias Técnicas em local de trabalho

Laudos técnicos similares

Sentença líquida
Recursos
Recurso contra decisão que aprecia pedidos de liminares e de tutela provisória
Recurso contra sentença (recurso inominado)
Incidente regional de uniformização de jurisprudência
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal (PUIL)
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) dirigido ao Superior Tribunal de Justiça

Quadros-resumo dos recursos

Cumprimento da sentença

Aplicação da Lei dos JEFs em caso de delegação de competência
Nulidades
Custas e honorários advocatícios
O novo CPC e seus reflexos nos Juizados Especiais Federais
Pagamentos devidos pelo INSS
Evolução legislativa
Requisição de Pequeno Valor (RPV)
Pagamento por precatório
Complemento positivo
Idosos, portadores de doença grave e pessoas com deficiência
Coisa julgada previdenciária
Execução do julgado

Devolução de benefícios previdenciários recebidos por força de tutela provisória posteriormente revogada

ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA

A organização da Seguridade Social
Sistema Nacional de Seguridade Social
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Gestão descentralizada
Conselho Nacional de Previdência – CNP
Conselhos de Previdência Social – CPS
Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS
Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC
Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

HISTÓRIA DA SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA

Primeiras regras de proteção
A Lei Eloy Chaves
Os institutos de classe
Da criação do INPS à Constituição de 1988
A Constituição de 1988 e a Seguridade Social
A criação do INSS e as primeiras reformas
A Emenda Constitucional n. 20, de 1998
As Emendas Constitucionais ns. 41 e 47
A Emenda Constitucional n. 103, de 2019

A previdência brasileira e suas características
Perspectivas da Seguridade Social brasileira
Aprimoramento do atendimento ao público
Maior comunicação da previdência com os segurados do INSS
Censo previdenciário ou pesquisa de amostragem
Combate à informalidade e adoção de medidas de inclusão previdenciária
Pleito de inclusão, no ensino fundamental/médio, de conteúdos de discussão e informação sobre a Seguridade Social
Criação de formas de maior controle de atividades profissionais, com a exigência de comprovação de regularidade de contribuições à Seguridade Social
Campanha maciça para a conscientização da sociedade, no sentido de que a Previdência Social é um bem necessário
Modernização da gestão da informação
Comunicabilidade entre todos os cadastros de programas sociais e bancos de dados públicos
Incremento da atuação na cobrança da dívida previdenciária e imprescritibilidade da cobrança de contribuições em casos de sonegação fiscal e apropriação indébita

DIREITO CRIMINAL E PREVIDENCIÁRIO

Dos crimes contra a Previdência Social

O Regime da Lei n. 9.983/2000
Apropriação indébita previdenciária
Inocorrência da abolitio criminis da conduta prevista no art. 95, Lei n. 8.212/1991

Constitucionalidade
Tipo objetivo
Tipo subjetivo
Consumação e tentativa
Sujeito ativo
Sujeito passivo
Crime continuado

Ação penal previdenciária

Extinção da punibilidade
Perdão judicial
Dificuldades financeiras
Princípio da insignificância
Prisão por dívida

Tipos penais previdenciários específicos

Inserção de dados falsos em sistema de informações
Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
Sonegação de contribuição previdenciária
Divulgação de informações sigilosas ou reservadas
Falsidade documental
Falsificação de documento público
Violação de sigilo funcional
Equiparação a funcionário público
Estelionato previdenciário

ANEXOS

Súmulas de interesse em matéria previdenciária

Enunciados de interesse em matéria previdenciária

INFOGRÁFICOS DE CADA BENEFÍCIO

CÓDIGOS UTILIZADOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

SITE DO INSS